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0000474-53.2010.5.04.0302
Nº Processo: 0000474-53.2010.5.04.0302 | Advogado: - AFONSO CELSO BANDEIRA MARTHA (OAB/RS ADVOGADO - RICIANO DE ROSSI (OAB/RS 46305) | Ação: DE ATENDIMENTO SOCIO- BORGES ANTUNES DE MIRANDA | Advogado(s): AFONSO CELSO BANDEIRA MARTHA (OAB, RS ADVOGADO, RICIANO DE ROSSI (OAB, RS 46305), RS AGRAVADO, RAFAEL PLANGG, RS CUSTOS LEGIS, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, RS AP 0000474, 53.2010.5.04.0302, RS Gabinete Marcelo Gonçalves de Oliveira, MICHELE MARTINS STUART (OAB, RS 69003) Seção Especializada em Execução, CARLOS LUCIANO MAUER (OAB, RS 113259) ADVOGADO, BENONI CANELLAS ROSSI (OAB, RS 43026), SILBERTO MAUER (OAB, RS 78629) ADVOGADO, DAVID DA COSTA LOPES (OAB, RS 72911), JOSE CACIO AULER BORTOLINI (OAB, RS 17770) ADVOGADO, MAURICIO FREITAS LEWKOWICZ (OAB, RS 66002), PAULA OLIVEIRA PAESE (OAB, RS 132101), RS 46305) REPRESENTANTE, MARIETA PATRICIO DE BRITO | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho MARCELO CUSTOS LEGIS, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, Desembargador Federal do Trabalho MARCELO JOSE AGRAVANTE, HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEICAO, Desembargador Federal do Trabalho JOAO ALFREDO REPRESENTANTE, MARIA ALBERTINA BARBOSA ULGUIM | OAB: RS 46305, RS 86059, RS 69003, RS 43026, RS 113259, RS 78629, RS 72911, RS 87218, RS 76299, RS 17770, RS 66002, RS 132101, RS 29134, RS 100983 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Advogado: AFONSO CELSO BANDEIRA MARTHA (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho MARCELO CUSTOS LEGIS
10/08/2025 23:17
0039900-82.2004.5.04.0011
Nº Processo: 0039900-82.2004.5.04.0011 | Advogado: - SILVANA VIEIRA AMARAL (OAB/RS 44740) ADVOGADO - ANNITA MOSER DE SOUZA DURGANTE | Ação: PETROBRAS DE SEGURIDADE | Advogado(s): SILVANA VIEIRA AMARAL (OAB, RS 44740) ADVOGADO, ANNITA MOSER DE SOUZA DURGANTE, joel carvalho gonçalves (OAB, RS 32858) (OAB, RS 53170), LUIZ CLAUDIO NACLERIO TORRES (OAB, RS AGRAVADO, FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE, AMAURI CELUPPI (OAB, RS 29936) Gabinete João Alfredo Borges Antunes de Miranda, ANDRINNY BASTOS DE ALMEIDA (OAB, RS RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JOAO ALFREDO, LUCIANO BRUM (OAB, RS 50573) ADVOGADO, MARCOS JULIANO BORGES DE AZEVEDO, CÍCERO DECUSATI (OAB, RS 21097), ITOMAR ESPINDOLA DORIA (OAB, RS 17955) ADVOGADO, FERNANDA ROSA SILVA MILWARD CARNEIRO | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho JOAO ALFREDO, Desembargador Federal do Trabalho LUCIA ADVOGADO, JOAO GONCALVES FRANCO FILHO (OAB, BA, Desembargador Federal do Trabalho JOAO ALFREDO ADVOGADO, FABRICIO ZIR BOTHOME (OAB, RS 44277) | OAB: RS 44740, RS 32858, RS 53170, RS 34163, RS 48527, RS 4662, MA 14371, RS 29936, RS 50573, RS 21097, RS 17955, RJ 150685, RS 44277, RS 36827 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Advogado: SILVANA VIEIRA AMARAL (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho JOAO ALFREDO
10/08/2025 23:17
0000091-57.2025.5.19.0003
Nº Processo: 0000091-57.2025.5.19.0003 | Vara: do Trabalho de Maceió 10ª Vara do Trabalho de Maceió | Autor: - EDUARDO SEVERINO CABRAL DA SILVA EXEQUENTE - CLEA LIMA DA SILVA PONTES | Advogado: - ALEXANDRE SILVA DE ARAUJO (OAB/AL 20567) EXEQUENTE - CRISTINA DE LIMA ELIAS GONÇALVES | Autor(es): JESSICA PATRICIA DA SILVA COSTA | Réu(s): MME ACQUA INN LTDA EXEQUENTE, ELAINE PRISCILLA FELIX PEREIRA, BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA ADVOGADO, LEONARDO OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB, SC, 41.824.684 CLAUDICEIA BISPO DOS SANTOS 32284), 43.354.253 GABRIEL FERREIRA DE OLIVEIRA ADVOGADO, 45.197.315 MARIA EUNICE RAMOS SANTOS 32284), ANTONIO CARLOS DOS PASSOS SANTOS JUNIOR ADVOGADO, EARTH PROJECTS BUILDER AND DEVELOPER LTDA 32284), MARIA EUNICE RAMOS SANTOS ADVOGADO, MKS CRED CONSULTORIA 32284), EDGAR ANTUNES NETO ADVOGADO, ESTADO DE ALAGOAS 32284), FUND HOSPITAL DA AGRO, IND DO ACUCAR E DO ADVOGADO, MAYKON FELIPE DE MELO (OAB, SC 20373), MUNICIPIO DE MACEIO ADVOGADO, BREMER M. DE LIMA ADVOGADO | Advogado(s): ALEXANDRE SILVA DE ARAUJO (OAB, AL 20567) EXEQUENTE, CRISTINA DE LIMA ELIAS GONÇALVES, FABIO ALVES SILVA (OAB, AL 7414) EXEQUENTE, MARCIA DOS SANTOS FERREIRA, ROGERIO BRANDAO DA SILVA ALMEIDA (OAB, AL EXEQUENTE, NATALIA AUGUSTA FERREIRA TORRES, VICTOR ALEXANDRE PEIXOTO LEAL (OAB, AL DO ESTADO DE ALAGOAS, HANNA GABRIELA CARDOSO NUNES FERREIRA 32284), LEONARDO OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB, SC, MARCOS VINICIUS DE ROLEMBERG SOARES ADVOGADO, MAYKON FELIPE DE MELO (OAB, SC 20373), SARAH DOS SANTOS SILVA (OAB, AL 20598) ADVOGADO | OAB: AL 20567, AL 7414, AL 10780, AL 17773, SC 20373, AL 20598 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região
10/08/2025 23:16
0001367-52.2023.5.07.0028
Nº Processo: 0001367-52.2023.5.07.0028 | Advogado: - RODRIGO FERNANDES DE AZEVEDO (OAB/CE ADVOGADO - MARCIO MENDES DE OLIVEIRA (OAB/PE 16725) | Advogado(s): RODRIGO FERNANDES DE AZEVEDO (OAB, CE ADVOGADO, MARCIO MENDES DE OLIVEIRA (OAB, PE 16725), GERALDO CAMPELO DA FONSECA FILHO CUSTOS LEGIS, MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO, MARCOS VINICIUS VIANNA (OAB, CE 9198) Gab. Des. Francisco José Gomes da Silva, CE 9198) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho FRANCISCO, STENIO VALENTIM MAIA (OAB, CE 40082) JOSÉ GOMES DA SILVA, CE 40082) AGRAVANTE, ISABELLY MACEDO DANTAS TAVARES, PEDRO WILSON RODRIGUES DE SOUZA RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho FRANCISCO, ANA CAROLINA MOURA SOBREIRA BEZERRA 45084), JOSE EDNALDO CALIXTO SILVA (OAB, CE 38944), RODRIGO MADEIRO MACIEL (OAB, CE 28360) AGRAVANTE, MARIA LEODETE FURTADO, IGOR SANATIEL GONÇALVES ROCHA (OAB, CE TERCEIRO INTERESSADO, Instituto Nacional do Seguro Social | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho CARLOS, Desembargador Federal do Trabalho EMMANUEL AGRAVADO, MUNICIPIO DE MISSAO VELHA, Desembargador Federal do Trabalho FRANCISCO AP 0001495, 72.2023.5.07.0028, Desembargador Federal do Trabalho FRANCISCO Gab. Des. Plauto Carneiro Porto | OAB: PE 16725, PI 9279, CE 15903, BA 40412, PE 19382, CE 9198, CE 40082, CE 50036, CE 22083, CE 38944, CE 28360, CE 26963 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região
Advogado: RODRIGO FERNANDES DE AZEVEDO (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho CARLOS
10/08/2025 23:11
0010785-47.2022.5.15.0021
Nº Processo: 0010785-47.2022.5.15.0021 | Advogado: ISABELLE CRISTINE NOVELLI(OAB: - RADIO CLUBE DE ARACATUBA LTDA - ME | Ação: TECNOLOGICA PAULA | OAB: 217477, 200777, 236486, 30458, 403995, 270548, 517464, 147129, 315698, 128170, 260240, 227006 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
10/08/2025 23:10
0010070-16.2022.5.15.0082
Nº Processo: 0010070-16.2022.5.15.0082 | Advogado: - MATHEUS DE ALMEIDA ALVES (OAB/SP 292445) ADVOGADO - ARTHUR BEZERRA DE SOUZA JUNIOR (OAB/SP | Ação: AVICULTURA, | Advogado(s): MATHEUS DE ALMEIDA ALVES (OAB, SP 292445) ADVOGADO, ARTHUR BEZERRA DE SOUZA JUNIOR (OAB, SP, ANDRÉ GONÇALVES DE ARRUDA (OAB, SP 7ª Câmara, SP RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho EDER SIVERS, CLAUDIA ORSI ABDUL AHAD SECURATO ADVOGADO, FABRICIO MACEDO SANTOS (OAB, SP 384967), CLAUDIA ORSI ABDUL AHAD SECURATO AGRAVADO, ROSEMEIRE DA SILVA ARRABAL, JEAN ALVES (OAB, SP 167362) RORSum 0010263, 53.2022.5.15.0010, SP 292445) 3ª Câmara, LEO LUIS DE MORAES MATIAS DAS CHAGAS ADVOGADO, ABDO KARIM MAHAMUD BARACAT NETTO, TATIANA REZENDE MOTTA (OAB, SP 324996), LEO LUIS DE MORAES MATIAS DAS CHAGAS Gabinete da Desembargadora Antonia Sant'Ana, 8ª Câmara, SP 324996) ANA, ANA EMILIA BRESSAN GARCIA (OAB, SP 218067) AVANCADOS LTDA., BRUNO MARTINS BITTES (OAB, SP 237462) RECORRIDO, MARLON SOARES DOS SANTOS, NILSON FARIA DE SOUZA (OAB, SP 76973) RECORRIDO, UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho JOSE PEDRO DE ADVOGADO, CHARLES CARVALHO, Desembargador Federal do Trabalho JOAO BATISTA 459723) | OAB: SP 292445, SP 384967, SP 217477, SP 376054, SP 167362, SP 145279, SP 216922, SP 303680, SP 324996, SP 203606, SP 218067, SP 237462, SP 76973 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Advogado: MATHEUS DE ALMEIDA ALVES (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho JOSE PEDRO DE ADVOGADO
10/08/2025 23:10
0011637-72.2020.5.15.0011
Nº Processo: 0011637-72.2020.5.15.0011 | Advogado: - IVAN CARLOS DE ALMEIDA (OAB/SP 173886) | Advogado(s): LUIS ROBERTO FONSECA FERRAO (OAB, SP ADVOGADO, KLEBIA MARIA PEREIRA DE ALMEIDA (OAB, SP, MILENA PIRAGINE (OAB, SP 178962), DANIEL GONÇALVES ORTEGA (OAB, SP 262800) (OAB, SP 424283), FERNANDO ZANELLATO (OAB, SP 358015) ADVOGADO, IVAN CARLOS DE ALMEIDA (OAB, SP 173886), JUAREZ FLORENTINO DA SILVA (OAB, SP 394403) ADVOGADO, FLAVIO BIANCHINI DE QUADROS (OAB, ROGERIO NANNI BLINI (OAB, SP 140335), SAMUEL DE SOUZA AYER (OAB, SP 236488), LUIZ MIGUEL ROCIA (OAB, SP 284215), SP 284215) ROT 0010162, 75.2021.5.15.0131, MELISSA KARINA TOMKIW DE QUADROS 6ª Câmara, MELISSA KARINA TOMKIW DE QUADROS Câmara, ANDRE LUIZ OTTE FERRACCIU PAGOTTO RECORRIDO, PET CENTER COMERCIO E PARTICIPACOES | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho EDMUNDO RECORRIDO, ITAU UNIBANCO S.A., Desembargador Federal do Trabalho ROBSON RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho RITA DE CASSIA, Desembargador Federal do Trabalho MARI ANGELA ADVOGADO, ANA PAULA CRISPIM CAVALHEIRO (OAB, SP | OAB: SP 173886, SP 178962, SP 262800, SP 424283, SP 358015, SP 394403, SP 299670, SP 144183, SP 140335, SP 236488, SP 284215, SP 258369, SP 371751 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Advogado: LUIS ROBERTO FONSECA FERRAO (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho EDMUNDO RECORRIDO
10/08/2025 23:10
0010401-49.2024.5.03.0021
Nº Processo: 0010401-49.2024.5.03.0021 | Advogado: - WAGNER COELHO DE OLIVEIRA (OAB/MG 88940) ROT 0010401-49.2024.5.03.0021 | Ação: VERDEMAR LTDA | Advogado(s): WAGNER COELHO DE OLIVEIRA (OAB, MG 88940) ROT 0010401, 49.2024.5.03.0021, SAULO MOREIRA GROSSI ADVOGADO, ALEXANDRE MARTINS MAURICIO (OAB, MG, CAROLINA DE OLIVEIRA MOREIRA (OAB, MG RECORRIDO, ANTONIO FRANCISCO ANDRADE DE CARVALHO, JOAO PAULO CANCADO SALDANHA (OAB, ORGANIZACAO VERDEMAR LTDA, DAVID ARAUJO DA SILVA (OAB, SP 413281) RELATOR: Desembargador do Trabalho Lucas Vanucci Lins, EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU (OAB, MG 80702) RECORRIDO, UNIÃO FEDERAL, LIGIA GONÇALVES DE MAGALHÃES ALMEIDA RECORRIDO, WHARLEY SANTOS RODRIGUES, MATHEUS MENEZES ROCHA (OAB, MG 129328) RORSum 0010430, 26.2024.5.03.0013, RICARDO VICTOR GAZZI SALUM (OAB, MG 89835) 03ª Turma, TIAGO ALCIDES FRANCIA SILVA (OAB, MG ADVOGADO, Fábio Cunha Terra (OAB, MG 98054), ALESSANDRA ISABELA DURAES (OAB, MG 02ª Turma | Relator(a): Desembargador do Trabalho Lucas Vanucci Lins CARVALHO ROSA, Desembargador do Trabalho Maria Stela Alvares da ROT 0010428, 35.2024.5.03.0020, Desembargador do Trabalho WEBER LEITE DE ADVOGADO, PEDRO GERALDES | OAB: MG 98185, MG 88940, MG 106437, SP 413281, MG 129815, MG 80702, MG 87801, MG 129328, MG 89835, MG 120041, MG 98054, MG 133170 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Advogado: WAGNER COELHO DE OLIVEIRA (OABRelator: Desembargador do Trabalho Lucas Vanucci Lins CARVALHO ROSA
10/08/2025 23:08
0011501-26.2024.5.03.0187
Nº Processo: 0011501-26.2024.5.03.0187 | Advogado: - IGOR DE CARVALHO MARIANO (OAB/MG 205745) RECORRENTE - SINDICATO TRAB IND EXTRACAO FERROS E | Ação: FERROS E | Advogado(s): IGOR DE CARVALHO MARIANO (OAB, MG 205745) RECORRENTE, SINDICATO TRAB IND EXTRACAO FERROS E, ISABELLA BRIGIDA CARVALHO (OAB, MG 205744) MET BAS DE MARIANA, JESSICA VIEIRA SALES, JESSICA VIEIRA SALES 08ª Turma, MICHAEL ISMAILE SOARES OLIVEIRA (OAB, MG RELATOR: Desembargador do Trabalho José Marlon de Freitas, JESSICA VIEIRA SALES Gabinete de Desembargador n. 29, MG RECORRENTE, JESSICA VIEIRA SALES RELATOR: Desembargador do Trabalho Delane Marcolino Ferreira, MG MET BAS DE MARIANA, MG | Relator(a): Desembargador do Trabalho MARCO ANTONIO RECORRIDO, VALE S.A., Desembargador do Trabalho FERNANDO CESAR DA RECORRIDO, Desembargador do Trabalho Fernando Luiz Gonçalves | OAB: MG 205745, MG 205744, MG 192181 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Advogado: IGOR DE CARVALHO MARIANO (OABRelator: Desembargador do Trabalho MARCO ANTONIO RECORRIDO
10/08/2025 23:08
0011105-04.2024.5.03.0008
Nº Processo: 0011105-04.2024.5.03.0008 | Advogado: - CRISTIANO CAMPOS CARVALHO DE OLIVEIRA | Advogado(s): CRISTIANO CAMPOS CARVALHO DE OLIVEIRA, FLAVIO MARQUES DE ALMEIDA (OAB, MG 72508) ADVOGADO, CELSO DE OLIVEIRA LOPES (OAB, MG 47546), MG 72508) RECORRIDO, SILKAR LANTERNAGEM E PINTURA LTDA, PABLO GERALDO RIBEIRO (OAB, MG 194373), MG 72508), CIBELE LOPES DA SILVA (OAB, MG 137622) RECORRIDO, RAFAEL GONCALVES DE OLIVEIRA, CARLOS ALEXANDRE MOREIRA WEISS (OAB, MG ALMEIDA (OAB, BA 79812), ROSALIA MARIA LIMA SOARES (OAB, MG 147987), G & S INFORNET LTDA, ME, MG, MG 147987) 07ª Turma, RAFAEL ALFREDI DE MATOS (OAB, BA 23739) ADVOGADO, LUCIANA FERNANDES D OLIVEIRA (OAB, SP, PEDRO PAULO POLASTRI DE CASTRO E RECORRIDO, RICARDO DA SILVA, PEDRO ZATTAR EUGENIO (OAB, MG 128404) (OAB, MG 229997) | Relator(a): Desembargador do Trabalho Maristela Íris da Silva Almeida, Desembargador do Trabalho Maristela Íris da Silva Vasconcelos, Desembargador do Trabalho Antônio Gomes de RECORRENTE, PANASONIC DO BRASIL LIMITADA | OAB: MG 149596, MG 72508, MG 47546, MG 194373, BA 23739, MG 137622, BA 79812, MG 128404, MG 147987, MG 76028, MG 96639, SP 236072, MG 229997 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Advogado: CRISTIANO CAMPOS CARVALHO DE OLIVEIRARelator: Desembargador do Trabalho Maristela Íris da Silva Almeida
10/08/2025 23:08