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0000033-39.2024.5.05.0016
Nº Processo: 0000033-39.2024.5.05.0016 | Advogado: - CASSIANO PIRES VILAS BOAS (OAB/MG 154853) RECORRIDO - JOAO VITOR SANTOS DE OLIVEIRA | Advogado(s): CASSIANO PIRES VILAS BOAS (OAB, MG 154853) RECORRIDO, JOAO VITOR SANTOS DE OLIVEIRA, JOAO GABRIEL PIMENTEL LOPES (OAB, BA RECORRIDO, RENNER ANTONIO RIVA, RAFAEL RAMON SANTOS SENA DA SILVA ADVOGADO, ANGELO GABRIEL GRAMLICH PEREIRA (OAB, ES, RENATA OLIVEIRA PEREIRA (OAB, BA 43127) ADVOGADO, CARLA VICENTE PEREIRA (OAB, ES 22006), ANA CARLA SILVA ROCHA TRABUCO (OAB, BA ADVOGADO, POLIANA ANDRE ADVERSI (OAB, ES 15442), MG 154853) (OAB, BA 66509), RODRIGO BADIANI BORTOLOTTI (OAB, ES 16821), RAFAEL RAMON SANTOS SENA DA SILVA, BA 43127) Segunda Turma, ASTRID BEYER SZRAJBMAN (OAB, RJ 136339) ADVOGADO, VANESSA SOUSA FREIRE (OAB, BA 53788), CRISTIANO DE LIMA BARRETO DIAS (OAB, RJ RECORRIDO, SENDAS DISTRIBUIDORA S, RODRIGO DE CARVALHO RODRIGUES, THIAGO BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB, RJ 150234) Segunda Turma, EMERSON LOPES DOS SANTOS RELATOR: Desembargador do Trabalho MARIA DE LOURDES, ROBERTO JOSE DE OLIVEIRA NETO ADVOGADO, JEAN CESAR SILVA SANTOS (OAB, BA 67521) | Relator(a): Desembargador do Trabalho MARIA ELISA COSTA ADVOGADO, LEANDRO COELHO DINIZ (OAB, BA 19802), Desembargador do Trabalho DILZA CRISPINA MACIEL 29657) | OAB: MG 154853, BA 76324, BA 43127, ES 22006, ES 36402, ES 36863, ES 15442, BA 66509, ES 16821, BA 19802, RJ 136339, BA 53788, PE 16725, RJ 176521, RJ 150234, BA 23763, BA 32401, BA 67521 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Advogado: CASSIANO PIRES VILAS BOAS (OABRelator: Desembargador do Trabalho MARIA ELISA COSTA ADVOGADO
10/08/2025 00:10
0000997-32.2024.5.05.0016
Nº Processo: 0000997-32.2024.5.05.0016 | Vara: do Trabalho de Salvador | Advogado: - EDVARD DE CASTRO COSTA JUNIOR (OAB/BA | Autor(es): FABIO ALVES TEIXEIRA EXECUTADO, VALDICK ALVES DOS SANTOS, ANGELO OTTO PEREIRA EXECUTADO, FELIPE DA SILVA LIMA, JOAO DA CRUZ FERREIRA DA SILVA ExTiEx 0001047, 49.2024.5.05.0019, JOSE VALTER SOUZA SILVA 36ª Vara do Trabalho de Salvador, RONALDO VAZ DA SILVA EXEQUENTE, ANTONIO LUIS SAMPAIO NOVAES, ANGELA MARIA DOS REIS OLIVEIRA ATOrd 0000018, 59.2025.5.05.0461, LEILANE DOS REIS OLIVEIRA 1ª Vara do Trabalho de Itabuna, SATYA DOS REIS OLIVEIRA RECLAMANTE, ALESSANDRO GOMES COSTA, SINDICATO DOS TRABALHADORES PUBLICOS ADVOGADO, ANDIRLEI NASCIMENTO SILVA (OAB, BA 10287), ADRIANO DE SANTANA BRITO 2ª Vara do Trabalho de Camaçari | Réu(s): MARCELINO FLORES DE OLIVEIRA ADVOGADO, AMANDA DE CARVALHO GONZAGA (OAB, BA, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E ADVOGADO, ALLAN HABIB TEIXEIRA (OAB, BA 19452), EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E, ESTADO DA BAHIA ADVOGADO, IURI COELHO REINEL (OAB, BA 35060), RANGEL RILSON OLIVEIRA SILVA, ADELMO LAZARO CORREIA CONTREIRAS | Advogado(s): EDVARD DE CASTRO COSTA JUNIOR (OAB, BA, LUDMILA DE ALMEIDA CARVALHO (OAB, BA 9ª Vara do Trabalho de Salvador, ARTUR SODRE DE ARAGAO VASCONCELLOS 55245), ALLAN HABIB TEIXEIRA (OAB, BA 19452) EXEQUENTE, DARIO ELISBAO DA SILVA, EDSON SANTANA ARROJADO, THIAGO DOS SANTOS MATOS, BA 19452) ADVOGADO, BA 19452), DANIELA MARTINS CALDAS (OAB, BA 24138), BA 24138) ATSum 0000025, 68.2025.5.05.0132, BA 24138) 2ª Vara do Trabalho de Camaçari, BA 24138) RECLAMANTE, JACILENE ALVES DOS SANTOS, AMANDA DE CARVALHO GONZAGA (OAB, BA RECLAMANTE, CARLOS RAIMUNDO OLIVEIRA DA SILVA, PAULO DE TARSO CARVALHO SANTOS (OAB, BA RECLAMADO, SIEMENS GAMESA ENERGIA RENOVAVEL | OAB: BA 32483, BA 19452, BA 10287, BA 24138, BA 35060, RS 74896 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
10/08/2025 00:09
0000232-06.2024.5.05.0002
Nº Processo: 0000232-06.2024.5.05.0002 | Advogado: - CAROLINA ROSIER SILVA DE MORAES (OAB/BA ADVOGADO - CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA | Advogado(s): CAROLINA ROSIER SILVA DE MORAES (OAB, BA ADVOGADO, CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA, JEAN CESAR SILVA SANTOS (OAB, BA 67521) ADVOGADO, GIUZEPPE ANDRADE MARTINELLI (OAB, BA, JOAO GABRIEL PIMENTEL LOPES (OAB, BA 21632), RENATA OLIVEIRA PEREIRA (OAB, BA 43127) 18390), CASSIANO PIRES VILAS BOAS (OAB, MG 154853) RECORRIDO, BANCO BRADESCO S.A., DAYANA SANTOS DE OLIVEIRA (OAB, BA 31322) ADVOGADO, VINICIUS FERREIRA SANTOS DE SOUZA, ROBERTO CAL ALMEIDA FILHO (OAB, BA 37614), MG 154853) ADVOGADO, JACY LEOBINO DE JESUS, ANA CARLA SILVA ROCHA TRABUCO (OAB, BA RECORRIDO, J.S. INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS DE, RAFAEL OLIVEIRA DE CARVALHO (OAB, BA 43127) Quinta Turma | Relator(a): Desembargador do Trabalho VIVIANE MARIA LEITE ROT 0000232, 06.2024.5.05.0002, Desembargador do Trabalho DILZA CRISPINA MACIEL 21632), Desembargador do Trabalho MARIA ELISA COSTA LINHARES LIMA DE OLIVEIRA, Desembargador do Trabalho MARCELO RODRIGUES | OAB: PE 18855, BA 67521, BA 21632, BA 43127, BA 24495, MG 154853, BA 31322, BA 37614, BA 64144, RJ 211653 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Advogado: CAROLINA ROSIER SILVA DE MORAES (OABRelator: Desembargador do Trabalho VIVIANE MARIA LEITE ROT 0000232
10/08/2025 00:07
0000051-87.2025.5.05.0222
Nº Processo: 0000051-87.2025.5.05.0222 | Vara: do Trabalho de Alagoinhas | Autor: - JUVANILDO REIS CARDOSO DOS SANTOS | Advogado: - ANDRE FIGUEIREDO FREITAS | Ação: PRISIONAL RECLAMANTE - CLAUDIO DA SILVA | Autor(es): SAYLES CARDOSO SILVA TESTEMUNHA, SEBASTIÃO CARDOSO DOS SANTOS, RUBEM DOS SANTOS ATOrd 0000051, 61.2025.5.05.0651, TANIA CRISTINA DA CUNHA FONSECA RECLAMADO, GENESIS MINERADORA LTDA, WILLIAM TEIXEIRA DE FREITAS Vara do Trabalho de Eunápolis, LUCIANO DE ASSIS TOME 11ª Vara do Trabalho de Salvador, WENDER HENRIQUETA GUEDES 2ª Vara do Trabalho de Alagoinhas | Réu(s): COLEGIO EDUCAR BRASIL LTDA TELEGRAFOS, SOCIEDADE EDUCACIONAL VALE DO SAO FRANCISCO, ESTADO DA BAHIA 2ª Vara do Trabalho de Juazeiro, REVIVER ADMINISTRACAO PRISIONAL RECLAMANTE, CLAUDIO DA SILVA, HALLIBURTON PRODUTOS LTDA. ADVOGADO, CAUE MOLINA ANDREAZZA (OAB, RS 112979), PRO MATRE DE JUAZEIRO LTDA, TUNE MINERACAO E PARTICIPACOES LTDA, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E ADVOGADO, ANDRE FIGUEIREDO FREITAS, VERACEL CELULOSE S.A., VERACEL CELULOSE S.A. EXECUTADO, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E, GABRIELA GOMES MUNIZ DE SOUSA (OAB, BA | Advogado(s): ANDRE FIGUEIREDO FREITAS, JEFFERSON DA SILVA QUEIROZ (OAB, SP Vara do Trabalho de Bom Jesus da Lapa, FERNANDA MESQUITA FERREIRA (OAB, TO 5816), REGIANE ANDREIA BERTIPALHA VIEIRA (OAB, BA RECLAMADO, SILVERADO MINERACAO SA, RICARDO MIGUEL SOBRAL (OAB, SP 301187) RECLAMANTE, LUCIANO DE ASSIS TOME, ANDRE FIGUEIREDO FREITAS EXEQUENTE, WENDELL ROBERTO SILVA SANTOS, SP 301187) REQUERENTES, DOMICIANO SANTOS DA CONCEICAO | OAB: BA 18041, RS 112979, TO 5816, SP 301187 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
10/08/2025 00:07
0000771-66.2022.5.22.0002
Nº Processo: 0000771-66.2022.5.22.0002 | Advogado: - FELIPE GOES GOMES DE AGUIAR ADVOGADA - LÍVIA DE ALMEIDA MACEDO | Advogado(s): FELIPE GOES GOMES DE AGUIAR ADVOGADA, LÍVIA DE ALMEIDA MACEDO, LÍVIA DE ALMEIDA MACEDO RECORRIDO, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E, BRENO SOARES FEITOSA BUENOS AIRES ADVOGADA, CLAUDINEI PAULO CAUS Ordem: 56, FELIPE GOES GOMES DE AGUIAR Relator: GIORGI ALAN MACHADO ARAUJO, CLAUDINEI PAULO CAUS RECORRENTE, BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO, ELINE, FELIPE GOES GOMES DE AGUIAR DE MOURA RECORRENTE, EVA FORTES DA COSTA E SILVA, PAULO RODOLFO MARABUCO DE LIMA | Relator(a): MANOEL EDILSON CARDOSO Ordem: 55, MANOEL EDILSON CARDOSO RECORRIDO, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E, MANOEL EDILSON CARDOSO MARIA CARVALHO LIMA | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região
Advogado: FELIPE GOES GOMES DE AGUIAR ADVOGADARelator: MANOEL EDILSON CARDOSO Ordem: 55
10/08/2025 00:07
0000058-96.2024.5.22.0107
Nº Processo: 0000058-96.2024.5.22.0107 | Advogado: - SANDRA PINHEIRO DE OLIVEIRA | Advogado(s): NAYRON LIMA BRANDAO MIRANDA ADVOGADO, FLAVIO SOARES DE SOUSA, JOSE LUCIANO FREITAS HENRIQUES ACIOLI, EUCLIDES RODRIGUES MENDES Polo Ativo, FLAVIO SOARES DE SOUSA INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS LTDA ADVOGADO, ISAG, EUCLIDES RODRIGUES MENDES ANDERSON MENDES DE SOUZA, FLAVIO SOARES DE SOUSA RECORRIDO, ENEL GREEN POWER VENTOS DE SAO ROQUE, SANDRA PINHEIRO DE OLIVEIRA SOUZA, FLAVIO SOARES DE SOUSA Ordem: 7 | Relator(a): FRANCISCO METON MARQUES DE LIMA Ordem: 6, FRANCISCO METON MARQUES DE LIMA INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS LTDA ADVOGADO, ISAG | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região
Advogado: NAYRON LIMA BRANDAO MIRANDA ADVOGADORelator: FRANCISCO METON MARQUES DE LIMA Ordem: 6
10/08/2025 00:07
0000314-20.2024.5.07.0022
Nº Processo: 0000314-20.2024.5.07.0022 | Advogado: - MARCELO AZEVEDO KAIRALLA (OAB/SP 143415) ADVOGADO - LECY JUNIOR DE ANDRADE ARAUJO (OAB/AL | Advogado(s): MARCELO AZEVEDO KAIRALLA (OAB, SP 143415) ADVOGADO, LECY JUNIOR DE ANDRADE ARAUJO (OAB, AL, OSMAR MENDES PAIXAO CORTES (OAB, DF 4295), WILSON DE OLIVEIRA LIMA (OAB, PE 52073) ROT 0000314, 20.2024.5.07.0022, MARCOS MARTINS DOS SANTOS NETO (OAB, CE ADVOGADO, DIEGGO RONNEY DE OLIVEIRA (OAB, CE 45380), SAMIA MARIA RIBEIRO LEITAO (OAB, CE 7585) RECORRIDO, ACENDER ENGENHARIA LTDA, TAIS SANTOS DA COSTA (OAB, CE 50137) RECORRIDO, COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA, TICIANO CORDEIRO AGUIAR (OAB, CE 19255) RECORRIDO, ROBERTO WILIAMIS LIMA BATISTA, JOSE CARLOS LOLI JUNIOR (OAB, SP 269387), SHERIDA CARDOSO SALES (OAB, CE 40512) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho REGINA, ROBSON HALLEY COSTA RODRIGUES (OAB, CE RECORRENTE, ALEXANDRO DE QUEIROZ PEREIRA, ANTONIO CLETO GOMES (OAB, CE 5864) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JOSE ANTONIO, CE 45380) PARENTE DA SILVA, SP 269387) RECORRENTE, ADONIAS FERNANDES MARQUES, CE 5864) ADVOGADO, RAFAEL VICTOR ALBUQUERQUE RODRIGUES, CE 45380) DE LIMA (OAB, CE 27628) | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho CLÓVIS RECORRENTE, COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA, Desembargador Federal do Trabalho MARIA ROSELI ROT 0000324, 64.2024.5.07.0022, Desembargador Federal do Trabalho FRANCISCO | OAB: SP 143415, DF 4295, PE 52073, CE 5864, CE 45380, SP 269387, CE 7585, CE 50137, CE 19255, CE 40512, CE 11281, CE 27628 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região
Advogado: MARCELO AZEVEDO KAIRALLA (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho CLÓVIS RECORRENTE
10/08/2025 00:02
0001493-03.2017.5.21.0003
Nº Processo: 0001493-03.2017.5.21.0003 | Advogado: - SIDONIA LIDIANE DA COSTA CONSTANCIO Segunda Turma de Julgamento | Ação: CULTURAL E DESPORTIVA | Advogado(s): SIDONIA LIDIANE DA COSTA CONSTANCIO Segunda Turma de Julgamento, TAYRO LEOPOLDO DE OLIVEIRA BEZERRA RELATOR: Desembargador(a) Federal do Trabalho JOSÉ, HIRAM EPIFANIO JUNIOR REGO (OAB, RN 11828) ROT 0000471, 51.2024.5.21.0006, RN 11828) Segunda Turma de Julgamento, CLARA BILRO PEREIRA DE ARAUJO (OAB, RN, MURILO MARIZ DE FARIA NETO (OAB, RN 5691) Primeira Turma de Julgamento, MATHEUS ANTONIUS COSTA LEITE CALDAS RELATOR: Desembargador(a) Federal do Trabalho ERIDSON, MARCELO ROMEIRO DE CARVALHO CAMINHA ADVOGADO, MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ, CAROLINE MEDEIROS DE AZEVEDO BARRETO, TALITA SILVA VIANA SANT ANNA (OAB, RN 8532) Segunda Turma de Julgamento | Relator(a): Desembargador(a) Federal do Trabalho MARIA DO ROCHA (OAB, RN 7053), Desembargador(a) Federal do Trabalho MARIA DO 367122), Desembargador(a) Federal do Trabalho JOSÉ ADVOGADO, LUIZ CARLOS BATISTA FILHO (OAB, RN 8417), Desembargador(a) Federal do Trabalho RONALDO | OAB: RN 14628, RN 11193, CE 22394, RN 7053, RN 11828, SP 157840, RN 5691, PB 19319, RN 8417, SP 192576, RN 12736, SP 163741, RN 8370, RN 8532 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região
Advogado: SIDONIA LIDIANE DA COSTA CONSTANCIO Segunda Turma de JulgamentoRelator: Desembargador(a) Federal do Trabalho MARIA DO ROCHA (OAB
09/08/2025 23:57
0000095-20.2024.5.22.0109
Nº Processo: 0000095-20.2024.5.22.0109 | Advogado: - NAYRON LIMA BRANDAO MIRANDA AGRAVANTE - MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DO FIDALGO | Advogado(s): NAYRON LIMA BRANDAO MIRANDA AGRAVANTE, MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DO FIDALGO, JOSE LUCIANO FREITAS HENRIQUES ACIOLI ADVOGADO, GERMANO TAVARES PEDROSA E SILVA, FLAVIO SOARES DE SOUSA Polo Passivo, FLAVIO SOARES DE SOUSA INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS LTDA ADVOGADO, ISAG, MARIO JORGE MARTINS PAIVA | Relator(a): FRANCISCO METON MARQUES DE LIMA, FRANCISCO METON MARQUES DE LIMA Polo Ativo, FRANCISCO METON MARQUES DE LIMA ADVOGADO, BENONI CANELLAS ROSSI RECORRIDO, JONAS, FERNANDO LUIS VIEIRA SANTOS ADVOGADO, VANILSON | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região
Advogado: NAYRON LIMA BRANDAO MIRANDA AGRAVANTERelator: FRANCISCO METON MARQUES DE LIMA
09/08/2025 23:52
0020520-66.2017.5.04.0351
Nº Processo: 0020520-66.2017.5.04.0351 | Advogado: - DANIELE REGINA TERRIBILE (OAB/RS 76471) ADVOGADO - MARIA INES CALDEIRA PEREIRA DA SILVA | Advogado(s): DANIELE REGINA TERRIBILE (OAB, RS 76471) ADVOGADO, MARIA INES CALDEIRA PEREIRA DA SILVA, PRISCILA PAETZOLD TRINDADE (OAB, RS 81855) MURGEL (OAB, MG 64029), JORGE AIRTON BRANDAO YOUNG (OAB, RS MURGEL (OAB, VANESSA ZINN FERREIRA (OAB, RS 58256), EZIO LUIZ HAINZENREDER (OAB, RS 28385) AGRAVANTE, MAB COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, RS 28385) ADVOGADO, JORGE ALBERTO COSTA MARQUES (OAB, RS, PAULO ROBERTO DA SILVA VIEIRA (OAB, RS ADVOGADO, RS AGRAVADO, GABRIEL SOUZA HORMANN, RODRIGO SEIZO TAKANO (OAB, SP 162343) Seção Especializada em Execução, SERGIO PAVIN ARAUJO (OAB, RS 23677) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho CARLOS, RS 23677) ALBERTO MAY | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho MARCELO AGRAVADO, LOCALIZA RENT A CAR SA, Desembargador Federal do Trabalho JANNEY Gabinete Lúcia Ehrenbrink, Desembargador Federal do Trabalho MARIA DA ADVOGADO, NAIANA STELZER (OAB, RS 72080), Desembargador Federal do Trabalho MARCELO ADVOGADO, RENATA PEREIRA ZANARDI (OAB, RS 33819) | OAB: RS 76471, RS 81855, MG 64029, RS 58256, RS 28385, RS 72080, SP 162343, RS 23677, RS 41172, RS 33819 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Advogado: DANIELE REGINA TERRIBILE (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho MARCELO AGRAVADO
09/08/2025 23:49