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0001013-93.2024.5.08.0115
Nº Processo: 0001013-93.2024.5.08.0115 | Advogado: - JOAO VICTOR CORREA DA SILVA (OAB/PA ADVOGADO - EVA VIRGINIA MENDONCA DE ABREU (OAB/PA | Advogado(s): JOAO VICTOR CORREA DA SILVA (OAB, PA ADVOGADO, EVA VIRGINIA MENDONCA DE ABREU (OAB, PA, PA RECORRIDO, BELEM BIOENERGIA BRASIL S, MARCIO DE OLIVEIRA LANDIN (OAB, PA 17523) ADVOGADO, CAROLINE DO SOCORRO DAMASCENO BARROS, JOAO ALFREDO FREITAS MILEO (OAB, PA 12342) AP 0001225, 84.2024.5.08.0125, PA 17523) Gab. Desa. Maria de Nazaré Medeiros Rocha, DIORGEO DIOVANNY STIVAL MENDES DA ADVOGADO, MARILIA SERIQUE DA COSTA (OAB, PA 9401), PA 12342) Coordenadoria de Execução da Fazenda Pública, DANILO VALOIS VILASBOAS (OAB, BA 26639) MSCiv 0000071, 81.2025.5.08.0000, ALVARO SERGIO GOUVEA QUINTAO (OAB, DF Gab. Des. Marcus Maia | Relator(a): Desembargador do Trabalho MARY ANNE 28616), Desembargador do Trabalho MARIA DE NAZARE, Desembargador do Trabalho GABRIEL NAPOLEAO (OAB, PA 3882), Desembargador do Trabalho SULAMIR PALMEIRA, Desembargador do Trabalho GABRIEL NAPOLEAO REQUERIDO, MUNICIPIO DE SALINOPOLIS | OAB: PA 17523, PA 29687, PA 12342, PA 3882, PA 9401, PA 12614, PA 17381, PA 9167, BA 26639 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
Advogado: JOAO VICTOR CORREA DA SILVA (OABRelator: Desembargador do Trabalho MARY ANNE 28616)
10/08/2025 03:49
0000490-20.2024.5.08.0006
Nº Processo: 0000490-20.2024.5.08.0006 | Advogado: - DIORGEO DIOVANNY STIVAL MENDES DA | Ação: DE GESTAO DE RECURSOS ADVOGADO - DIORGEO DIOVANNY STIVAL MENDES DA | Advogado(s): LEONARDO MOREIRA D ALMEIDA (OAB, PA ADVOGADO, JOAO ALFREDO FREITAS MILEO (OAB, PA 12342), PEDRO DE SOUZA FURTADO MENDONCA RECORRIDO, BRASIL BIO FUELS REFLORESTAMENTO, SILVIO MAX TRINDADE OLIVEIRA, DIORGEO DIOVANNY STIVAL MENDES DA, ALBERTO LOPES MAIA FILHO (OAB, PA 7238) ADVOGADO, MAYARA CARNEIRO LEDO MACOLA (OAB, PA, ALBERTO LOPES MAIA NETO (OAB, PA 24565) 16976), PEDRO DE SOUZA FURTADO MENDONCA AGRAVADO, DANILO MONTEIRO CARDOSO, INGRID NATALIA SILVA MIRANDA, WELLINGTON BASTOS DE BRITO (OAB, PA 16798), PA 24565) ADVOGADO, PEDRO DE SOUZA FURTADO MENDONCA ADVOGADO, PEDRO DE SOUZA FURTADO MENDONCA | Relator(a): Desembargador do Trabalho IDA SELENE DUARTE AP 0000543, 47.2024.5.08.0120, Desembargador do Trabalho CARLOS RODRIGUES RECORRENTE, MATEUS SUPERMERCADOS S.A. | OAB: PA 12614, PA 12342, PA 15646, PA 7238, PA 24565, PA 7441, PA 16798, PE 20863 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
Advogado: LEONARDO MOREIRA D ALMEIDA (OABRelator: Desembargador do Trabalho IDA SELENE DUARTE AP 0000543
10/08/2025 03:49
0001030-41.2024.5.08.0209
Nº Processo: 0001030-41.2024.5.08.0209 | Advogado: - DIORGEO DIOVANNY STIVAL MENDES DA | Advogado(s): ALESSANDRO MOURA SILVA (OAB, PA 17603) ROCHA LOPES DA SILVA (OAB, PA 12614), ODILON CAETANO SILVA JUNIOR (OAB, PA RECORRIDO, BRASIL BIO FUELS REFLORESTAMENTO, JOAO ALFREDO FREITAS MILEO (OAB, PA 12342), DANILO VALOIS VILASBOAS (OAB, BA 26639) RECORRENTE, A F RODRIGUES CUSTODIO LTDA, ALVARO SERGIO GOUVEA QUINTAO (OAB, DF 16392), PA 12342) 33807), DIORGEO DIOVANNY STIVAL MENDES DA ADVOGADO, MONICA DOS SANTOS STORINO (OAB, PA 7820), PA 12342) AGRAVADO, ECOMAR INDUSTRIA DE PESCA S, DIORGEO DIOVANNY STIVAL MENDES DA | Relator(a): Desembargador do Trabalho FRANCISCO SERGIO Gab. Des. Sérgio Rocha, Desembargador do Trabalho MARY ANNE RELATOR: Desembargador do Trabalho WALTER ROBERTO, Desembargador do Trabalho ROSITA DE NAZARE COLARES, Desembargador do Trabalho FRANCISCA OLIVEIRA AGRAVANTE, MARIA DE FATIMA DOS SANTOS BARBOSA | OAB: PA 17603, PA 12614, PA 12342, BA 26639, DF 16392, PA 7820 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
Advogado: ALESSANDRO MOURA SILVA (OABRelator: Desembargador do Trabalho FRANCISCO SERGIO Gab. Des. Sérgio Rocha
10/08/2025 03:36
0000852-98.2024.5.08.0207
Nº Processo: 0000852-98.2024.5.08.0207 | Advogado: - JOSE LOPES DA SILVA NETO (OAB/RN 5979) | Ação: E INFORMATICA LTDA - EPP AGRAVADO - REGINALDO CRISTO DE BRITO | Advogado(s): JOSE LOPES DA SILVA NETO (OAB, RN 5979), GABRIEL PAULIN MIRANDA (OAB, SP 416336) ADVOGADO, RILDO VALENTE FREIRE (OAB, AP 1242), GUSTAVO REZENDE MITNE (OAB, PR 52997) DO MUNICIPIO DE SANTANA, AP, ADEMAR BATISTA BANDEIRA (OAB, AP 3001), PAMYLA DE TASSYA OLIVEIRA LEAO (OAB, PA AGRAVANTE, BRASIL BIO FUELS REFLORESTAMENTO, CRISTOVINA PINHEIRO DE MACEDO (OAB, PA ADVOGADO, DIORGEO DIOVANNY STIVAL MENDES DA, EVA VIRGINIA MENDONCA DE ABREU (OAB, PA, JOAO ALFREDO FREITAS MILEO (OAB, PA 12342) AGRAVANTE, BRUNO SOUZA PEREIRA (OAB, PA 36991) ADVOGADO, PA 12342), PA 12342) FORMIGOSA, IGOR XAVIER DO NASCIMENTO (OAB, PA 15947) | Relator(a): Desembargador do Trabalho MARY ANNE SILVA ROCHA, Desembargador do Trabalho MARCUS AUGUSTO Gab. Des. Ida Selene Sirotheau Braga, Desembargador do Trabalho SELMA LUCIA LOPES 3ª Turma, Desembargador do Trabalho IDA SELENE DUARTE ROT 0000993, 23.2024.5.08.0109 | OAB: RN 5979, AP 3010, SP 416336, AP 1242, PR 52997, AP 3001, PA 12342, PA 12614, PA 36991, PA 15947 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
Advogado: JOSE LOPES DA SILVA NETO (OABRelator: Desembargador do Trabalho MARY ANNE SILVA ROCHA
10/08/2025 03:36
0000558-58.2024.5.08.0106
Nº Processo: 0000558-58.2024.5.08.0106 | Advogado: - BIANCA CRISTINA VON GRAPP DINIZ (OAB/PA RECORRENTE - CONDOMINIO DO SHOPPING BOSQUE GRAO | Advogado(s): BIANCA CRISTINA VON GRAPP DINIZ (OAB, PA RECORRENTE, CONDOMINIO DO SHOPPING BOSQUE GRAO, FABIO ROBERTO PONTES DE LMA (OAB, PA ADVOGADO, Kristofferson de Andrade Silva (OAB, PA 11493), VICTORIA CALLADO TORRES (OAB, PA 35632) (OAB, PA 17341), ANA PAULA ALMEIDA LIMA (OAB, PA 13137) RELATOR: Desembargador do Trabalho MARY ANNE, PA 13137) ACATAUASSU CAMELIER MEDRADO, PA 13137) RECORRENTE, LAYSE LUCIA SILVA VIDAL, PA 13137) ADVOGADO, ERICA CRISTINA MELO SODRE LOPES (OAB, PA, DANIEL PINTO (OAB, PA 15387) 23707), PA 15387) RECORRIDO, BRINKS SEGURANCA E TRANSPORTE DE, PA 15387) VALORES LTDA, PA 15387) ADVOGADO, ANDRE GUSTAVO CORREA AZEVEDO (OAB, PE, FABIO ROGERIO MOURA (OAB, PA 14220) AGRAVANTE, FABIO DENIS COSTA, ERIVANE FERNANDES BARROSO (OAB, PA AGRAVADO, ABF ENGENHARIA SERVICOS E COMERCIO LTDA, JOAO ALFREDO FREITAS MILEO (OAB, PA 12342) ENERGIA S.A., GRACILIANO DE SOUZA FREITAS BARRETO | Relator(a): Desembargador do Trabalho ANTONIO OLDEMAR Gab. Des. Maria Zuila Lima Dutra, Desembargador do Trabalho GRAZIELA LEITE 4771), Desembargador do Trabalho GABRIEL NAPOLEAO 3ª Turma | OAB: PA 15188, PA 11493, PA 35632, PA 17341, PA 13137, PA 15387, PE 32553, PA 14220, PA 25755, PA 12572, PA 12342, RN 6648 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
Advogado: BIANCA CRISTINA VON GRAPP DINIZ (OABRelator: Desembargador do Trabalho ANTONIO OLDEMAR Gab. Des. Maria Zuila Lima Dutra
10/08/2025 03:36
0001072-51.2024.5.08.0125
Nº Processo: 0001072-51.2024.5.08.0125 | Vara: DO TRABALHO DE MACAPA | Autor: - CARLOTA DE ALMEIDA MACHADO | Advogado: - SUELY DA SILVA CRUZ VASCONCELOS (OAB/PA | Advogado(s): DIORGEO DIOVANNY STIVAL MENDES DA 31005), JOAO ALFREDO FREITAS MILEO (OAB, PA 12342) ADVOGADO, JOAO VICTOR CORREA DA SILVA (OAB, PA, ARTUR OLIVEIRA PINHEIRO (OAB, PA 33479) Gab. Des. Antônio Oldemar Coelho dos Santos, MICHEL SANTOS BATISTA (OAB, PA 18712) RELATOR: Desembargador do Trabalho ANTONIO OLDEMAR, THIAGO RODRIGUES VALE PINTO (OAB, PA COELHO DOS SANTOS, THAISE DA COSTA DE ARAUJO (OAB, PA 25714) IMPETRANTE, INSTITUTO MOV RIO, CAMILA GUIMARAES FERREIRA SANTOS VELLOSO FILHO, JULIANA DA SILVA ANDRADE (OAB, RJ 254430) ADVOGADO, JOSE ALBERTO COUTO MACIEL (OAB, DF 513), MARIA LUZILEIDE SANTOS MORAIS (OAB, AP IMPETRADO, JUIZO DA 6ª VARA DO TRABALHO DE MACAPA, CAMILA GUIMARAES FERREIRA SANTOS Seção Especializada II, RJ 254430) RELATOR: Desembargador do Trabalho IDA SELENE DUARTE, AP SIROTHEAU CORREA BRAGA, WEBER COUTINHO FERREIRA (OAB, PA 18266) | Relator(a): Desembargador do Trabalho MARCUS AUGUSTO, Desembargador do Trabalho JOSE EDILSIMO MSCiv 0000019, 85.2025.5.08.0000, Desembargador do Trabalho GRAZIELA LEITE | OAB: PA 12614, PA 12342, PA 17523, PA 33479, PA 18712, PA 25714, RJ 225630, RJ 254430, DF 513, PA 18266 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
Advogado: DIORGEO DIOVANNY STIVAL MENDES DA 31005)Relator: Desembargador do Trabalho MARCUS AUGUSTO
10/08/2025 03:30
0000680-50.2024.5.08.0210
Nº Processo: 0000680-50.2024.5.08.0210 | Advogado: - MAIARA MARTINS DE ALMEIDA (OAB/PA 38561) SILVA ROCHA | Ação: DAS UNIMEDS DA AMAZONIA - | Advogado(s): MAIARA MARTINS DE ALMEIDA (OAB, PA 38561) SILVA ROCHA, KARLA SILVA ATAIDE DE LIMA (OAB, PA 21799) RONDONIA E RORAIMA, LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS (OAB, PB, ERALDO LOPES SILVA JUNIOR (OAB, MG 221865) 2ª Turma, CARLA CRISTINA FRACALOSSI DE OLIVEIRA LEMOS FERNANDES JUNIOR, IVAN CARLOS DE ALMEIDA (OAB, SP 173886) RECORRENTE, INSTITUTO BRASILEIRO DE GESTAO, KELLY CRISTINE DA SILVA RAMOS PADUA HOSPITALAR, IBGH, MARIA APARECIDA ALVES (OAB, SP 71743) 46756), EDGAR JARDIM DA CONCEICAO (OAB, PA 19339) Gab. Des. Rosita Nassar, JOAO ALFREDO FREITAS MILEO (OAB, PA 12342), JESSE DOS SANTOS LIMA (OAB, PA 23691) 3ª Turma | Relator(a): Desembargador do Trabalho JOSE EDILSIMO 1ª Turma, Desembargador do Trabalho FRANCISCA OLIVEIRA 1726), Desembargador do Trabalho JOSE EDILSIMO, Desembargador do Trabalho SUZY ELIZABETH (OAB, PA 12358) | OAB: PA 38561, PA 21799, MG 221865, SP 408979, SP 173886, SP 153189, SP 71743, AP 1745, PA 19339, PA 12358, AP 427, AP 2101, PA 12342, PA 23691 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
Advogado: MAIARA MARTINS DE ALMEIDA (OABRelator: Desembargador do Trabalho JOSE EDILSIMO 1ª Turma
10/08/2025 03:30
0000014-12.2025.5.08.0114
Nº Processo: 0000014-12.2025.5.08.0114 | Vara: DO TRABALHO DE PARAUAPEBAS ATSum 0000014-15.2025.5.08.0210 | Advogado: - JOILSON PEREIRA DA SILVA (OAB/BA 78102) | Ação: - UDE | Autor(es): SINDICATO DOS EMPREGADOS NO 7ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ, NELI MONTEIRO MACEDO, JOSE ANTONIO DE GOES, WUELITON SILVA DA COSTA 7ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ, SINDICATO DOS EMPREGADOS NO, CLEIDSON LEITAO MORAES | Réu(s): J. M. DE ARAUJO PRODUTOS ATOrd 0000014, 42.2025.5.08.0201, VILA NOVA AGROINDUSTRIAL LTDA ADVOGADO, JOSE MARIA DE OLIVEIRA BANDEIRA (OAB, AP, BRASIL BIO FUELS REFLORESTAMENTO, J. MILTON. S. CASTRO COMERCIO ADVOGADO, VINICIUS PORTELA DIAS (OAB, AP 5759), ESTADO DO AMAPA, ELINSA, ELETROTECNICA INDUSTRIAL E RECLAMANTE, ELISANGELA SILVA DA COSTA SANTOS, EQUATORIAL ENERGIA S, A 106817) | Advogado(s): JOILSON PEREIRA DA SILVA (OAB, BA 78102), DIORGEO DIOVANNY STIVAL MENDES DA ATSum 0000014, 15.2025.5.08.0210, EDINARA RAFAELE DE SOUSA CAVALCANTE ADVOGADO, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, BA 78102) 7ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ, FABIO WESLEY RIBEIRO CABRAL (OAB, PA RECLAMADO, EUDIANE DE JESUS SILVA, ROBERTH WYLLAMES DE FREITAS MORENO ATOrd 0000014, 15.2025.5.08.0113 | OAB: BA 78102, AP 1773, AP 928, PA 12614, PA 27450, AP 4011, AP 5625, AP 5759, AP 2528 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
10/08/2025 03:15
0000009-84.2025.5.08.0115
Nº Processo: 0000009-84.2025.5.08.0115 | Vara: DO TRABALHO DE SANTA IZABEL DO PARÁ | Advogado: - ANALIA OLIVEIRA DE SOUZA (OAB/PA 34303) RECLAMADO - ESTADO DO AMAPA | Ação: - UDE | Autor(es): JORGE JARDEL MARTINS GUERREIRO ADVOGADO, EVA VIRGINIA MENDONCA DE ABREU (OAB, PA, ADONIL ALVES DE OLIVEIRA RECLAMANTE, GILENO DE OLIVEIRA E OLIVEIRA, EDER CASTRO PANTOJA 6ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ, ELIDIELSON SILVA DA CUNHA VARA DO TRABALHO DE SANTA IZABEL DO PARÁ | Réu(s): INSTITUTO SOCIAL MAIS SAUDE DA EDUCACAO, UDE, MUNICIPIO DE SANTAREM, REAL TERRAPLENAGEM LTDA INDUSTRIA E COMERCIO S, ESTADO DO AMAPA 4ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ, UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO EMBARGANTE, GLAUBER SARADAN CONDES BARBOSA, ESTRELA DE DAVI SEGURANCA LTDA, ME LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL, UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO | Advogado(s): ANALIA OLIVEIRA DE SOUZA (OAB, PA 34303) RECLAMADO, ESTADO DO AMAPA, ENEGIANE AZEVEDO VINHOTE (OAB, PA 27581) RECLAMADO, UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO, JOSEDIR PEIXOTO DE SENA (OAB, PA 17087) 13757), MAYKON VILHENA MARTA (OAB, PA 33663) RECLAMADO, BRASIL BIO FUELS REFLORESTAMENTO, ALANA E SILVA DIAS (OAB, AP 1773) ADVOGADO, MARCIO DE OLIVEIRA LANDIN (OAB, PA 17523), JEAN E SILVA DIAS (OAB, AP 928) RECLAMADO, BELEM BIOENERGIA BRASIL S, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS RECLAMADO, TAUA BRASIL PALMA S.A, VINICIUS PORTELA DIAS (OAB, AP 5759) ETCiv 0000010, 90.2025.5.08.0205, DIEGO WILLIAM CORREA PENA (OAB, AP 4468) RECLAMANTE, ROGERIO CAMPOS DA COSTA, ELDER RICARDO RAIOL DA COSTA (OAB, AP ADVOGADO, ALCIMAR FERREIRA MOREIRA (OAB, AP 795), MARIA BETANHA RODRIGUES DE SOUSA RECLAMANTE, ELIDIELSON SILVA DA CUNHA, ZEQUIEL SILVA DE ARAUJO BARROS (OAB, AP RECLAMANTE, FRANCISCO DOS SANTOS MOURA | OAB: PA 34303, PA 27581, PA 17087, PA 33663, AP 1773, PA 17523, AP 928, AP 4011, AP 5759, AP 609, AP 4468, AP 795, PI 15987 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
10/08/2025 03:15
0000007-38.2025.5.08.0205
Nº Processo: 0000007-38.2025.5.08.0205 | Vara: DO TRABALHO DE MACAPÁ | Advogado: - ALANA E SILVA DIAS (OAB/AP 1773) VARA DO TRABALHO DE SANTA IZABEL DO PARÁ | Ação: - UDE | Autor(es): ADONIL ALVES DE OLIVEIRA ATOrd 0000007, 17.2025.5.08.0115, ARTUR DA COSTA ALMEIDA ADVOGADO, ALYSSON VINICIUS MELLO SLONGO (OAB, PA, LUANNY ARAUJO MOTA RECLAMANTE, GEODELSON RODRIGO FARIAS CARDOSO, UNIÃO FEDERAL, AP DE CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA, ROSE SANTOS SILVA DA COSTA REPRESENTANTE, LETICIA FELIPE ANIKA | Réu(s): AGUAS LINDAS LTDA RECLAMADO, ESTADO DO AMAPA, UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO, ESTADO DO AMAPA INDUSTRIA E COMERCIO S, ESTADO DO AMAPA (OAB, PA 25178), UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO RECLAMADO, R DE PAIVA DA SILVA LTDA, ESTADO DO AMAPA ATOrd 0000008, 44.2025.5.08.0101, UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO 1ª VARA DO TRABALHO DE ABAETETUBA, SPEED MAX LTDA | Advogado(s): ALANA E SILVA DIAS (OAB, AP 1773) VARA DO TRABALHO DE SANTA IZABEL DO PARÁ, JEAN E SILVA DIAS (OAB, AP 928) RECLAMANTE, ALEN SANDRO DE SOUZA LIMA, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS ADVOGADO, EVA VIRGINIA MENDONCA DE ABREU (OAB, PA, VINICIUS PORTELA DIAS (OAB, AP 5759) RECLAMADO, BRASIL BIO FUELS REFLORESTAMENTO, ZEQUIEL SILVA DE ARAUJO BARROS (OAB, AP 14033), AP 1773) ADVOGADO, VICTORIA HAPUC FREITAS WANZELER DE, AP 928) MATOS (OAB, PA 25070), PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS RECLAMADO, GALVAO SERVICOS TERCEIRIZADOS EIRELI, AP 5759), KALLYD DA SILVA MARTINS (OAB, PA 15246), AP RECLAMANTE, ROSA ANA FELIPE ANIKA | OAB: AP 1773, AP 928, AP 4011, AP 5759, PA 35375, AP 14033, PA 25178, PA 25070, PA 15246 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
Autor: ADONIL ALVES DE OLIVEIRA ATOrd 0000007Réu: AGUAS LINDAS LTDA RECLAMADOAdvogado: ALANA E SILVA DIAS (OAB
10/08/2025 03:15