Consulta de Processos

Nº Processo: 0016050-61.2025.5.16.0000 | Vara: do Trabalho de Pinheiro : 4 | Advogado: - RAYANNE OLIVEIRA BARROS (OAB/MA 21989) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARCIA ANDREA | Autor(es): P.D.P.S.N. Coordenadoria de Precatórios, J.A.D.S. RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARCIA ANDREA, R.B.A. JOSE DE CARVALHO NETO, F.D.S.O. DISTRIBUIÇÃO DE 22, 01, 2025, M.M.D.S.O. Vara do Trabalho de Presidente Dutra : 1 | Réu(s): MUNICIPIO DE TUNTUM FARIAS DA SILVA, MUNICIPIO DE GOVERNADOR ARCHER REQUERENTE, T.R.D.T.D.1.R., M.D.B.L., MUNICIPIO DE TUNTUM ADVOGADO, GUILHERME CARVALHO E SOUSA (OAB, DF, MUNICIPIO DE TUNTUM 5ª Vara do Trabalho de São Luís : 13 | Advogado(s): RAYANNE OLIVEIRA BARROS (OAB, MA 21989) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARCIA ANDREA, CARLOS EDUARDO ARAUJO DE CARVALHO REQUERENTE, A.M.S., VICTOR MENDES MORAIS SILVA (OAB, PI 15029) FARIAS DA SILVA, HYTALO DE OLIVEIRA ANDRADE (OAB, MA 22175) IMPETRANTE, M.A.P.D.S., CINTHIA MIRELLY SOUSA CUNHA (OAB, MA TOTAL DE PROCESSOS DISTRIBUIDOS, REDISTRIBUIDOS, ANTONIO MAILSON SOARES BEZERRA (OAB, MA 4ª Vara do Trabalho de São Luís : 11 | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho MARCIA ANDREA Precat 0016055, 83.2025.5.16.0000, Desembargador Federal do Trabalho MARCIA ANDREA OJC de Precatórios, Desembargador Federal do Trabalho MARCIA ANDREA Gab. Des. Francisco José de Carvalho Neto, Desembargador Federal do Trabalho MARCIA ANDREA TERCEIRO INTERESSADO, B.D.B.S., Desembargador Federal do Trabalho MARCIA ANDREA Vara do Trabalho de Pedreiras : 5 | OAB: MA 21989, MA 8419, PI 15029, MA 22175, AL 12611 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região

Nº Processo: 0010551-02.2023.5.03.0171 | Advogado: - CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA SILVA CORRÊA DA VEIGA | Advogado(s): CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA SILVA CORRÊA DA VEIGA, MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ AGRAVANTE, GRACIELLE ALVES PEREIRA, SERGIO CARNEIRO ROSI (OAB, MG 71639) ADVOGADO, CLERISTON MARCONI PINHEIRO LIMA (OAB, MG, WELINGTON MONTE CARLO CARVALHAES 107001), ANA ELISA LOPES VIEIRA (OAB, MG 169529) AGRAVADO, GABRIELA FERREIRA AMERICO, CLAUDIO AUGUSTO FIGUEIREDO NOGUEIRA AGRAVADO, NATALIA FERREIRA PROCOPIO (OAB, MG 147335) ADVOGADO, CLAUDIA AL ALAM ELIAS FERNANDES (OAB, MG 108908), KELLY CRISTINA DE OLIVEIRA ANDRADE, NICOLE STARLING MARINHO MOTTA (OAB, MG 3ª Turma, CLAUDIA AL ALAM ELIAS FERNANDES AGRAVANTE, ESTADO DE SAO PAULO, KELLY CRISTINA DE OLIVEIRA ANDRADE AGRAVADO, NOEL DO CARMO DE MORAES, MG ADVOGADO, VANESSA APARECIDA DIAS PEREIRA (OAB, SP | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO, LUIZ RENNO NETTO, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO 23368) | OAB: PE 18855, SP 163741, MG 71639, MG 59383, GO 13721, MG 108908, MG 169529, MG 63605, MG 147335, SP 231281, MG 158342, SP 223002

Nº Processo: 0000902-63.2023.5.05.0201 | Advogado: - RODRIGO MENEZES DA COSTA CAMARA 3ª Turma | Ação: JUDICIAL | Advogado(s): RODRIGO MENEZES DA COSTA CAMARA 3ª Turma, JETTSON RUDYARD BEZERRA LOPES (OAB, RN AGRAVANTE, MUNICIPIO DE CIANORTE, RODRIGO MENEZES DA COSTA CAMARA (OAB, PR 110710), ANA PAULA AMORIM CORTES (OAB, BA 22235) Presidência, Admissibilidade, SERGIO SANTOS SILVA (OAB, BA 9993) Gabinete da Presidência, DANIEL VENCIMENTO DOS SANTOS (OAB, BA SILVA CORRÊA DA VEIGA, EDUARDO BARBOSA SAMPAIO FILHO ADVOGADO, FLAVIO CARLI DELBEN (OAB, SP 123828), GABRIELA NEVES PINHEIRO GOUVEIA (OAB, BA AGRAVADO, DIX INVESTIMENTOS LTDA, LUIZ CALIXTO SANDES (OAB, RJ 102650) RECORRIDO, CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA (OAB, PR 31637), RJ 102650) ADVOGADO, ISABELLI ANTUNES ASSUMPCAO (OAB, MT, RJ 102650) 23386), MICHELINE DA SILVA MOURA (OAB, AL 9501) ADVOGADO, ONEDSON CARVALHO DA SILVA | Relator(a): Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO ADVOGADO, MARIO RAMOS LUBASKY (OAB, PR 33445), Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO 23386) | OAB: RN 4909, PR 110710, PR 33445, BA 22235, BA 9993, SP 123828, BA 34458, SP 92003, PR 31637, MT 7136, RJ 102650, PE 18855, AL 9501

Nº Processo: 0000157-45.2014.5.15.0161 | Advogado: DR. MARCOS LUIZ DOS MARES RECORRENTE ALMAVIVA DO BRASIL | Ação: E MORAES(OAB: 12178-D/AL) | OAB: 177682, 119894, 105466, 65609, 12307, 10107, 11032, 12178, 4650, 6266, 44765, 38797, 29548, 25636, 14201

Nº Processo: 0000001-63.2025.5.19.0063 | Vara: do Trabalho de Maceió | Autor: - VITORIA CRISTINA VALENTIM DOS SANTOS | Advogado: - JOSE OLIVEIRA COSTA (OAB/AL 573) 9ª Vara do Trabalho de Maceió | Ação: DE CONDOMINIOS LTDA ADVOGADO - ARTHUR ALBERTO LEITE DE ABREU (OAB/AL | Autor(es): JULIANA FERREIRA DA SILVA | Réu(s): U.F.(. Vara do Trabalho de Palmeira dos Índios, BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA ATSum 0000001, 81.2025.5.19.0057, CLINICA MEDICA E ODONTOLOGICA LTDA (OAB, AL 12279), ALMAVIVA EXPERIENCE S.A. AUTOR, JOSE WILSON DA SILVA, TELEFONICA BRASIL S.A. ADVOGADO, MAURICIO DOS SANTOS (OAB, AL 10156), CONDOMINIO DO EDFICIO LE GRAND, CONDOMINIO EDIFICIO ARUBA EXEQUENTE, S.D.T.E.S.S.S.P.S.S.A.S.E.T.N.E.D.A., PRATICA ADMINISTRACAO DE CONDOMINIOS LTDA ADVOGADO, ARTHUR ALBERTO LEITE DE ABREU (OAB, AL, IRENE DA S MONTEIRO REFEICOES ADVOGADO, MARIANA DE LIMA FRANCA (OAB, AL 14898) | Advogado(s): JOSE OLIVEIRA COSTA (OAB, AL 573) 9ª Vara do Trabalho de Maceió, MARIANA DE LIMA FRANCA (OAB, AL 14898) AUTOR, VITORIA CRISTINA VALENTIM DOS SANTOS, AL 14898) ADVOGADO, RAFAELLA CARVALHO DE SOUZA (OAB, AL, VALDEMIR AGUSTINHO DE SOUZA (OAB, AL 16177), JOSE BARROS DIAS (OAB, AL 5018), ABEDNEGO TEIXEIRA RIBEIRO (OAB, AL 20853) ADVOGADO, BRAULIO BARROS DOS SANTOS (OAB, AL 3363), EMELLY SOARES QUINTELA (OAB, AL 20981) ADVOGADO, JOAO PAULO RIBEIRO WERCELLENS BARROS, MARIA ROMARIZE RIBEIRO VERCELENS, LEONARDO HENRIQUE ALVES PEREIRA DA ATSum 0000002, 13.2025.5.19.0010, JOSE CICERO DA SILVA BEZERRA 1ª Vara do Trabalho de Maceió, AL ADVOGADO, AL 573) | OAB: AL 573, AL 14898, AL 16177, AL 19888, AL 5018, AL 15503, AL 20853, AL 3363, AL 20981, AL 12279, AL 3364, SP 421599, AL 10156, AL 17512 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região

Nº Processo: 1000700-22.2022.5.02.0255 | Advogado: - ANDREI FERNANDES DE OLIVEIRA (OAB/SP RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO | Ação: JUDICIAL | Advogado(s): ANDREI FERNANDES DE OLIVEIRA (OAB, SP RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, SP AGRAVANTE, RESIDENCIAL GUARAPIRANGA SPE LTDA, SIDENILSON SANTOS FONTES (OAB, SP 321320) ADVOGADO, GUILHERME MIGUEL GANTUS, ANTONIO CASSEMIRO DE ARAUJO FILHO Gabinete da Presidência, JOEL HEINRICH GALLO SILVA CORRÊA DA VEIGA, ANTONIO CASSEMIRO DE ARAUJO FILHO AGRAVADO, AIR CANADA, JOEL HEINRICH GALLO AGRAVADO, ASSEIO SANEAMENTO AMBIENTAL LTDA, ANTONIO CASSEMIRO DE ARAUJO FILHO RECUPERACAO JUDICIAL, JOEL HEINRICH GALLO ADVOGADO, BEATRIZ MARTINS COSTA, CARLA CHRISTINA SCHNAPP (OAB, SP 139242), CLAUDIO ROCHA DE ARAUJO (OAB, SP 243873) ADVOGADO, MARIA MANOELA DE ALBUQUERQUE JACQUES, FERNANDO RAMOS ASSUMPCAO (OAB, SP 15553) | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO (OAB, SP 307460), Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO, FABIO RIVELLI (OAB, SP 297608) | OAB: PE 1289, SP 321320, SP 153970, SP 307460, SP 121428, RS 66458, SP 163741, DF 33181, SP 139242, DF 10424, SP 231281, SP 297608, SP 254783, SP 243873, RS 56775, SP 15553, RJ 88752

Nº Processo: 0100570-61.2020.5.01.0059 | Advogado: - SILVIO ALVES DA CRUZ (OAB/RJ 43340) SILVA CORRÊA DA VEIGA | Advogado(s): SILVIO ALVES DA CRUZ (OAB, RJ 43340) SILVA CORRÊA DA VEIGA, DEBORA DE PINHO NALDONI (OAB, RJ 174700) AGRAVADO, WILLY PINTO FARIA, ANA CAROLINA FRANKLIN VIEIRA (OAB, RJ, DENISE DE SOUSA E SILVA ALVARENGA ADVOGADO, FANY MONTEIRO ROCHA DE JESUS (OAB, RJ 171507), GABRIELA KRAUL MARTINS ADVOGADO, LARRI JOSE SOUZA DE ARAUJO (OAB, RJ 185381), ISMARIA MENDES DE PAIVA (OAB, RJ 203282) ADVOGADO, VANESSA CRISTINA MARTINS CALDEIRA, JORGE LOPES BAHIA JUNIOR (OAB, RJ 159842) RENTERIA (OAB, RJ 228025), PAULO ROBERTO DE PAULA MACHADO ADVOGADO, WAGNER COUTINHO LINDOSO (OAB, RJ 157571), WAGNER GONZAGA DA SILVA (OAB, RJ 177309) AIRR 0100780, 52.2020.5.01.0079 | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AGRAVADO, IZAKAYA IPANEMA ALIMENTOS LTDA, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO MORAES, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO, ANA CAROLINA FRANKLIN VIEIRA (OAB, RJ, DIMITRIA TEIXEIRA DE MELLO (OAB, RJ 200841) | OAB: RJ 43340, RJ 200841, RJ 174700, RS 47050, RJ 171507, RJ 185381, RJ 129601, RJ 225652, RJ 203282, RJ 159842, RJ 228025, RJ 157571, RJ 83739, RJ 177309

Nº Processo: 0001743-37.2016.5.10.0016 | Advogado: Dr. FÁBIO DA COSTA E SILVA DE | OAB: 32176, 37228, 50341, 31558, 24313, 267325, 4891 | Tribunal: JUSTIÇA DO TRABALHO

Nº Processo: 0001236-37.2014.5.19.0003 | Advogado: Dr. ALEXANDRE DA COSTA LIMA | Ação: S/A Advogada Dra. LUCIANA BRITTO ARAGÃO | OAB: 7286, 19821, 12420, 24808, 32176, 30897, 43645, 41022, 158948

Nº Processo: 0001039-43.2020.5.12.0011 | Advogado: Dr. ANDRÉ TITO VOSS(OAB: 6882- a inconstitucionalidade parcial do § 4º do art. 791-A da CLT, | OAB: 6882, 43246, 16382, 9063, 4891 | Tribunal: STF