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1003890-58.2025.8.26.0161
Nº Processo: 1003890-58.2025.8.26.0161 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :1ª VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO | Advogado: 89305/RS - RODRIGO LOPES GONZALEZ | Autor(es): Ivan Pereira do Amparo, Erika Tamires Souza, Simone Ferreira de Oliveira, Jose Carlos Monteiro de Almeida, Erick Mattos Augusto, Bruno Piva de Castro, Michel Angelo Santos, Jose Igor Correa da Silva, Alexandre Gomes Malagujim | Réu(s): PREFEITURA MUNICIPAL DE DIADEMA, CBPM, CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN, Vanderlei Lopes da Silva, CET, Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo | Advogado(s): 89305, RS, RODRIGO LOPES GONZALEZ, 430428, SP, Adriana Henrique Carvalho, 453505, Danilo Costa Santos, 437036, Aparecido Pedro dos Santos, 277897, Giulliano Basolli Maçonetto, 507355, Paulo Rodolfo Silveira Costa, 497832, Antonio Lucas Gonçalves de Araújo | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 19:05
1043241-71.2025.8.26.0053
Nº Processo: 1043241-71.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :NÚCLEO ESPECIALIZADO DE JUSTIÇA 4.0 ? DETRAN / TRÂNSITO | Advogado: 363612/SP - José Italo Garcia Junior | Autor(es): Vania Dias Machado, Cynthia Parras, A.F.V., Eduardo Ferreira Martins, KETLIN PEREIRA NUNES, Thays Pesenti Souza Fuzatti, Eduardo Ciriaco Paz, Híkaro Júlio Santiago Barbosa | Réu(s): DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN, S.E.S.U.E.C.S., CBPM, CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR, PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO | Advogado(s): 363612, SP, José Italo Garcia Junior, 492465, Lucas de Lima Biagioni, 379006, Caio de Cassio Cirino, 263182, Ollizes Sidney Rodrigues da Silva, 220534, Fabiano Sobrinho, 49225, GO, Julyana Macedo Rego | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 19:05
1045300-32.2025.8.26.0053
Nº Processo: 1045300-32.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL | Advogado: 183565/SP - Hugo Justiniano da Silva Junior | Autor(es): Schênia Françoa Chiodini, Allana Gabriela Pedra Luciano, AILTON PEREIRA SANTOS JUNIOR, ALLISON RODRIGO VERTUANI, Karina Riceti Guimarães, William Silva da Rocha | Réu(s): DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, DER, Fundação para O Vestibular da Unesp, Vunesp, CBPM, CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN | Advogado(s): 183565, SP, Hugo Justiniano da Silva Junior, 432182, Sara Teixeira de Jesus, 336646, Felipe Imai Ricardo, 109039, Romildo Couto Ramos, 387643, Marcio Ronconi de Oliveira Junior, 95527, Jose Carlos Barbosa Molico, 487802, Nayara dos Santos Apóstolo, 444557, Larissa Ezequiel de Lima | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 11:40
0002069-11.2025.8.26.9061
Nº Processo: 0002069-11.2025.8.26.9061 | Vara: do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial | Advogado: Hermes de Oliveira Brito Junior (OAB: 369716/SP); Agravado: Estado de São | OAB: 81417, 369716, 404108, 348560, 238982, 236820, 10728, 116304, 383603, 364472, 196416 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 09:27
1044614-40.2025.8.26.0053
Nº Processo: 1044614-40.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL | Advogado: 43543/SP - Antonio Luiz Lima do Amaral Furlan | Autor(es): Raphael Santana da Costa, Ellen Gabriele dos Santos Marques, Keila Pinheiro de Lima, Edilene Alves Pereira de Oliveira, Cleber Augusto Lobo Salmazo, E.P.R.C., LEONARDO MOREIRA, Maria de Jesus Dias, Jorge Rodrigues da Silva, Dalva Linhares Vieira | Réu(s): INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL, IAMSPE, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN, P.M.S.P., CBPM, CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR, PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV | Advogado(s): 43543, SP, Antonio Luiz Lima do Amaral Furlan, 185163, Angelo Andrade Depizol, 363612, José Italo Garcia Junior, 401080, Adão de Souza Dias, 465664, Cristiano Euzebio da Cunha, 370532, Cleber Augusto Lobo Salmazo, 465102, Valdirene Alves Duarte da Cruz, 458211, Amanda Rocha dos Santos, 175788, Guilherme Augusto Cassiano Cornetti, 229720, Wellington de Lima Ishibashi | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 07:53
1022809-42.2025.8.26.0114
Nº Processo: 1022809-42.2025.8.26.0114 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :4ª VARA CÍVEL | Advogado: 328096/SP - Antonio Caetano Junior | Autor(es): S.F.B., Cláudio Almeida Costa, B.A.C., Neo Rodas S.a., Fábio Adriano Silveira, José Aparecido da Silva Martins, Manoel Neves da Silva, Edinea do Carmo Paiva | Réu(s): GRUPO CASAS BAHIA S.A., CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO, CBPM, S.T.C.E., Reiter Brasil Soluções de Pintura Ltda., Wan Group (Hotéis, Resort), Banco Mercantil do Brasil S, MUNICÍPIO DE CAMPINAS | Advogado(s): 328096, SP, Antonio Caetano Junior, 258168, João Carlos Campanini, 153447, Flávio Neves Costa, 192649, Roberta Beatriz do Nascimento, 168740, Fabricio Augusto Baggio Guersoni, 156753, Marcelo de Souza Moraes, 287282, Victor Luiz de Souza Reno, 113843, Norberto Prado Soares, 128353, Elcio Batista, 474302, Larissa da Cunha Paim de Oliveira | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: S.F.B.Réu: GRUPO CASAS BAHIA S.A.Advogado: 328096
28/07/2025 07:13
1006947-68.2025.8.26.0037
Nº Processo: 1006947-68.2025.8.26.0037 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :2ª VARA CÍVEL | Advogado: 305323/SP - Hernani Zanin Junior | Autor(es): Ana Elisa Moreira Compri, Graziela de Abreu Chagas, Edylmar Junes de Oliveira, Cintia Oliveira Christovão, J.C.C.S.O., H.R.B., Marisa Antonia Acevedo, M.P.E.S.P., Giovana Fragiacomo Pipulini, Felipe Rodrigues Ramos | Réu(s): José Teodolino dos Reis Custódio, UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA “JÚLIO DE MESQUITA FILHO”, UNESP, Antonio Carlos Paravani Júnior, CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO, CBPM, Prefeitura Municipal de Ibaté, Município de Ibaté, N.D.V., Odilio Oliveira, Vanessa Elaine Pavan, Aqa Vitta 14 Desenvolvimento Imobiliario Spe Ltda | Advogado(s): 305323, SP, Hernani Zanin Junior, 105971, Luis Eduardo dos Santos, 353606, Huryel Darcoletto Canicoba, 487794, Wagner Tadeu Silva Prado, 150748, Henrique Thiago Ferreira, 270535, Guilherme Pereira Ortega Boschi, 74143, BA, Ana Clara Santos Brito, 510569, Leonardo Ribeiro da Silva, 225578, Anderson Ivanhoe Brunetti | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
27/07/2025 07:14
1033846-55.2025.8.26.0053
Nº Processo: 1033846-55.2025.8.26.0053 | Vara: de Fazenda Pública; Ação Civil Pública | Advogado: Magno Neves Barbosa (OAB: 81674/RJ); Agravado: Companhia Ambiental do Estado de | Advogado(s): Janaina Ferreira Piccirilli (OAB: 331402, SP), Agravado: Juarez de Souza Lobo, Advogado: Luis Felipe Ribeiro (OAB, Fernando Crespo Pascalicchio Viña (OAB: 287486, Advogado: Fábio Gregio Barbosa (OAB: 222517, João Francisco Kretzmann Bahia (OAB: 464560, Agravado: Município de Guarulhos, Advogado: Fabiano Sposito, Larissa Bastos Menozzi Ferreira (OAB: 488339, Advogado: Homero Tranquilli (OAB: 188831, Agravado, Lucio Crestana (OAB: 87572, Advogado: Orlando Augusto Carnevali (OAB: 275207, Interessado: Banco, Simone Aparecida Gastaldello (OAB: 66553, Interessado: Carlos Augusto Miniussi, Advogado: Marcos Roberto | OAB: 81674, 163569, 314476, 331402, 387235, 141237, 287486, 222517, 464560, 195195, 172926, 283439, 302427, 248291, 167785, 488339, 188831, 183849, 87572, 275207, 117017, 122300, 66553 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
26/07/2025 01:21
0013896-58.2017.8.26.0053
Nº Processo: 0013896-58.2017.8.26.0053 | Vara: de Fazenda Pública Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Vistos. Páginas 108/134: Deixo de homologar o acordo | Advogado: habilitado gerar a senha processual e repassá-la aos interessados, nos termos do Comunicado nº 01/2017, | Ação: Gonçalves Vaiciulis, tendo em vista que os honorários | OAB: 136973, 90071, 125142, 260448, 173273, 58774, 159666, 124518, 154344, 4585 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
26/07/2025 00:48
0064155-64.2023.8.26.0500
Nº Processo: 0064155-64.2023.8.26.0500 | Vara: da Fazenda Pública Foro de São José dos Campos Vistos. | Advogado: habilitado gerar a senha processual e repassá-la aos interessados, nos termos do Comunicado nº 01/2017, conforme | OAB: 141237, 163569, 96273, 330907, 334759, 248156, 407584, 260448, 136973, 125142, 315202, 236387, 206883, 379562, SP 139, 136992 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
26/07/2025 00:48