Consulta de Processos

Nº Processo: 1500603-46.2023.8.26.0146 | Vara: SEF - Setor de | Advogado: Joao Luis Faustini Lopes (OAB: 111684/SP); Agravado: Rg Log Combustíveis e | Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; | Advogado(s): Vinicius Conceiçao Silva Silva (OAB: V, CS), Agravado: Defensoria Pública do Estado de São Paulo | OAB: 111684, 211726, 254482, 479578, 98284, 179738, 220534, 253433, 427124, 424943, 491064, 228254, 418362, 114890, 384243, 98893, 508368, 182496, 439362, 248022, 480139, 99484, 338092, 332293 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2209782-42.2025.8.26.0000 | Vara: Unidade | Advogado: Emerson Rodrigues Moreira Filho (OAB: 153733/SP); Advogado: Luciano Bayer | Assunto: Adicional de Insalubridade; Agravante: Rodrigo dos Santos Senna e outro; Advogada: | Ação: Danubio Azul Lt; Advogado: Marcelo Monzani (OAB: 170013/SP); Advogado: Marcelo Augusto de Freitas (OAB: 368263/ | Advogado(s): Cibele Gomes Fogagnoli (OAB: 347827, SP), Agravado: São Paulo Previdência, Spprev, Advogado: Luiz Gustavo, Aylton Marcelo Barbosa da Silva (OAB: 127145, Agravado: Big Sabor Industria, Comercio de Congelados Ltda, Marcelo Haman (OAB: 233898 | OAB: 311774, 153733, 193417, 202046, 206842, 430738, 156512, 128862, 327681, 380803, 301284, 296679, 163183, 306892, 316256, 362488, 170013, 368263, 236578, 362445, 328898, 60742, 276853, 331359, 78123, 92407, 400972, 301792, 347827, 327882, 127145, 233898, 196463, 127154, 479578, 98284 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1502030-60.2023.8.26.0637 | Vara: 1ª Vara da | Advogado: Gustavo Pereira Pinheiro (OAB: 164185/SP); Agravado: Fabiano dos Santos | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: | Advogado(s): Maria Andréia Ferreira dos Santos Santos (OAB: 154065, SP), João Matheus de Souza (OAB: 16848, MS), Interessado: Anália Franco Comércio, Desenvolvimento Imobiliário Ltda, Jose Custodio Filho (OAB: 34395, Interessado: Epaminondas Ferreira de Almeida, Advogada: Andressa Leonor, Claudemir Estevam dos Santos (OAB: 260641, Agravado: Estado de São Paulo, Advogado: Paulo Braga Neder, Luiz Edgard Beraldo Ziller (OAB: 208672, Advogado: Moacir Carlos Mesquita (OAB: 18053, Advogada: Ana, Victor Del Ciello (OAB: 428252, Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599, Agravado: São Paulo Previdência | OAB: 164185, 143373, 100095, 154065, 180745, 5474, 131507, 266815, 205991, 2666, 16848, 34395, 353945, 84617, 154657, 310830, 212992, 260641, 301799, 208672, 288227, 131040, 11911, 18053, 106136, 329155, 129679, 428252, 32599, 335584, 362445, 373787 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 3009284-10.2025.8.26.0000 | Vara: Vara da | Advogado: Jose Francisco Ventura Batista (OAB: 291552/SP) | Assunto: Auxílio-Doença | Advogado(s): Elaine Vieira da Motta (OAB: 156609, SP), Agravado: Made Turismo Ltda Epp, Diogo Simionato Alves (OAB: 195990 | OAB: 185529, 291552, 31215, 26662, 337273, 163569, 271287, 283439, 480288, 237006, 156609, 533649, 107740, 115983, 154738, 100991, 161810, 350265, 515905, 195990 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1063289-51.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 392160/SP - Rodrigo Garcia Satiro | Autor(es): Sebastião Pais de Camargo, Ivanilton Rodrigues de Oliveira, Liliana Risolia Navarro, Alexsandro Gomes Melo, Jefferson Quintino Gomes, Mizael Francisco da Silva, Simone de Miranda Santos, Mamadi Food Ltda., Jose Aluisio da Silva, Rosana Vitalina Silva Souza, Wilson Marcondes Sodre | Réu(s): SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN, PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO | Advogado(s): 392160, SP, Rodrigo Garcia Satiro, 343693, Charles Cassio Silva, 25815, DF, Renato Parente Santos, 251190, Murilo Gurjão Silveira Aith, 89305, RS, RODRIGO LOPES GONZALEZ, 487024, Jessica Gomes de Oliveira, 98081, MG, Paula Adriana Coelho, 463647, Wanderson Farias Morais, 448462, Abdias Motta Gonçalves, 224221, Itamar Souza, 435634, Adalto Martins da Silva | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1057963-13.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 392160/SP - Rodrigo Garcia Satiro | Autor(es): Bruno Monteiro Riva, Aristides Rodrigues Rocha, JOSÉ ALEXANDRE DA SILVA, Osvaldo dos Santos, Gilberto Correa Bandeira Silva, Pedro Rodrigues Pinto, Silvia de Carvalho, Alessandro Conelian, Rodrigo Dario Carreira Collela, Daniel Gomes Dal Jovem | Réu(s): PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV | Advogado(s): 392160, SP, Rodrigo Garcia Satiro, 441221, Karina Absy Galvão, 49829, PE, MARIA AUGUSTA LOPES GOMES SILVA, 403128, Edson da Silva, 187030, Alexandre Oliveira Maciel, 415957, Amanda Juliana Costa da Silva, 403964, Salvador Miranda Silva, 330879, Thais Yumi Matsumoto Quaresma, 463790, Gleuton Albuquerque de Oliveira Cherubini | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1062719-65.2025.8.26.0053 | Classe: :MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL | Vara: :2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 324459/SP - Nelson Calixto Valera | Autor(es): Letícia Martins Murat, Eunilo Jose Cobiak, Luciano Toledo Munhoz, Victor Hugo Parlagrego, José Enio Alves Inucencio dos Santos, Rafael Antonio Baptista, Lilian Rodrigues da Silva, Mariza Gomes Moscardini, Rosangela Quequetto de Andrade Almeida | Réu(s): Fazenda Publica do Estado de São Paulo, PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV | Advogado(s): 324459, SP, Nelson Calixto Valera, 404699, Andréia Aparecida Conti, 425742, Débora de Oliveira Porcari, 478731, Marcelo Lisboa de Oliveira, 453505, Danilo Costa Santos, 339100, Luiz Gustavo Lima do Nascimento, 310280, Adriano Malaquias Bernardino, 359121, Luiz Alberto Leite Gomes, 300530, Ricardo Augusto Balsalobre | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1062589-75.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 392160/SP - Rodrigo Garcia Satiro | Autor(es): Leandro Ricardino de Oliveira, Cristiano Francisco da Silva, Claudinei Ferreira Soares, Sidney Lucio Rodrigues, Rodrigo Schincariol de Arruda, Ricardo Palavizini, Frankel Vicente Pena Garcia, Ed Carlos Ferreira do Val, A.P.P., Aline Cristina da Silva | Réu(s): PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN | Advogado(s): 392160, SP, Rodrigo Garcia Satiro, 338402, Fabio Valentim Bastos, 403964, Salvador Miranda Silva, 121504, Andrea Peirao Monte Alegre, 447762, Anderson Villa, 87257, Vanderci Vande Carreri, 512760, João Furtado Guerini, 477122, Gabriel Cavalhero Janavicius, 97365, Aparecido Inácio Ferrari de Medeiros | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1037184-37.2025.8.26.0053 | Vara: do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento | Advogado: Edson Aparecido Carvalho (OAB: 350725/SP); Advogado: Felipe Batista Honorato dos | Advogado(s): Carlos Alberto Branco (OAB: 143911, SP), Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com motivação declarada | OAB: 350725, 424420, 437036, 379006, 364472, 196416, 143911, 147102, 157208, 415935, 238982 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1027079-98.2025.8.26.0053 | Vara: do Juizado Especial da Fazenda Pública; | Advogado: Edson Aparecido Carvalho (OAB: 350725/SP); Advogado: Aparecido Pedro | Advogado(s): Ariovaldo Alves Vidal (OAB: 265230, SP), Recorrido: Edson Wesley da Silva, Advogado: Cristiano Cesar de Andrade de | OAB: 350725, 437036, 424420, 391911, 351682, 395478, 251353, 265230, 225216 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11