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1512044-35.2024.8.26.0228
Nº Processo: 1512044-35.2024.8.26.0228 | Vara: 30ª Vara Criminal; | Advogado: Ricardo Barris Henrique (OAB: 384510/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São | Assunto: Roubo Majorado; Apte/Apdo: P. | Autor(es): DIEGO APARECIDO DOS SANTOS, Advogado: Eduardo Henrique Alves (OAB: 377221, SP), DAVID BERNARDO OTAVIANO, Advogado: Francisco Ferreira de Sousa (OAB: 431540, Apelado: Ministério, E. R. de O., Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D, Advogado: Gustavo Augusto | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 423107, 25057, 384510, 220648, 377221, 308983, 431540, 240608, 251590, 336702, 446414, 492478, 491760, 162001, 330858 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
04/08/2025 20:51
2218043-93.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2218043-93.2025.8.26.0000 | Vara: Cível; Cumprimento de sentença; 0018071-18.2020.8.26.0562; Promessa | Advogado: Israel de Souza Feriane (OAB: 20162/ES); Agravado: | Advogado(s): Luiz Antonio Caldeira Miretti (OAB: 68911, SP), Interessada: J. B. C., Advogada: Joyce Rosa Rodrigues (OAB | OAB: 20162, 228597, 421786, 88063, 407215, 188846, 261012, 31585, 11471, 109726, 313922, 295406, 335730, 115188, 189146, 68911, 113791, 345281, 247327, 343143, 439159, 270535, 197209, 237806 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 19:18
1500023-14.2025.8.26.0318
Nº Processo: 1500023-14.2025.8.26.0318 | Vara: Vara Criminal; Ação: | Advogado: Flavio de Almeida Pontinha (OAB: 269293/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público | Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; | Autor(es): DENILSON SANTOS DE MOURA, Advogada: Nathali Amini Andem (OAB: 489820, SP), Apelado, CAIO ROSA DOS SANTOS, Advogado: Nicollas do Carmo Rodrigues (OAB: 496692, Apelado: Ministério Público | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): Eduardo Ossamu Kluves Nakano (OAB: 467818, SP), Advogado: Vinicius Freitas Santos (OAB: 513895, Apelante | OAB: 489820, 999999, 269293, 80782, 496692, 389618, 185200, 467818, 513895, 324056, 112787, 256752, 323722, 55559 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 19:24
1501329-16.2023.8.26.0309
Nº Processo: 1501329-16.2023.8.26.0309 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1501329-16.2023.8.26.0309; Estupro de vulnerável; | Advogado: Edson Monticelli Junior (OAB: 234529/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes | Autor(es): E. R. de O., Advogado: Edson Monticelli Junior (OAB: 234529, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., Ficam as partes | Réu(s): M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao | Advogado(s): Filipi Santos Gerhardt (OAB: 387786, SP), Advogado: Luan Santos Gerhardt (OAB: 524704, Apdo, Apte: M. P. do | OAB: 234529, 300322, 301016, 999999, 221420, 387786, 524704, 296220, 156550, 445101, 384696, 316061 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
26/07/2025 03:30