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2062183-02.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2062183-02.2025.8.26.0000 | Vara: Vara da | Advogado: João Carlos Hutter (OAB: 175887/SP); Agravado: Município de Jundiaí; | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial | Advogado(s): Renato Bernardes Campos (OAB: 184472, SP), Amanda Barduco Figueiredo (OAB: 482709, Agravado: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de | OAB: 384445, 97407, 175887, 184472, 482709, 333527, 115666, 153266, 325457, 286939, 241100, 23086, 172926, 301799, 268871, 253613, 340517, 91567, 162863, 301187, 96548, 116717, 301263, 294340, 258017 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Renato Bernardes Campos (OAB: 184472
07/08/2025 17:57
2039223-52.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2039223-52.2025.8.26.0000 | Vara: 1ª Vara | Advogado: Joao Victor Gomes de | Assunto: Dano Ambiental; Agravante: Marcio | Ação: Ltda; Advogado: Valter Adriano Fernandes Carretas | Advogado(s): Renato Bernardes Campos (OAB: 184472, SP), Arthur Castilho Gil (OAB: 362488, Advogado: Matheus Starck de Moraes (OAB: 316256, Agravado: Estado | OAB: 161463, 91609, 77536, 158147, 139427, 187162, 16330, 184472, 390347, 274307, 490386, 307123, 49806, 25735, 74745, 362488, 316256, 103549, 303873, 231856, 80259, 286340, 475286, 95685 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Renato Bernardes Campos (OAB: 184472
07/08/2025 04:10
2024932-47.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2024932-47.2025.8.26.0000 | Vara: Vara Do | Advogado: Rodrigo de Souza Rezende (OAB: 287915/SP); Agravado: Dagner Geraldo Correia Turri e | Assunto: IPTU/ Imposto | Advogado(s): Carlos Jose Teixeira de Toledo (OAB: 114625, SP), Interessada: Celia Magalhães de Souza, outros, Advogado, Silvana Magno dos Santos Sandoval (OAB: 102565, Advogada: Ana Flavia Magno Sandoval (OAB: 305258, Ana Teresa Magno Sandoval (OAB: 347258, Advogado: Diego Leite Lima Jesuino (OAB: 331777, Victor Sandoval Mattar (OAB: 300022, Advogado: Gustavo de Tommaso Sandoval (OAB: 407584, Agravado | OAB: 287915, 18053, 316523, 442674, 150500, 201250, 158291, 114625, 116285, 254553, 396999, 317524, 483296, 428500, 323821, 242456, 155650, 462050, 250793, 58283, 102565, 305258, 347258, 331777, 344044, 329796, 300022, 407584, 480147, 378767, 64007, 127256, 145747, 23027 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 18:01
1000013-56.2025.8.26.0470
Nº Processo: 1000013-56.2025.8.26.0470 | Vara: Vara Única; | Advogado: Danilo Grapilha de Sousa (OAB: 405835/SP); | Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de | Advogado(s): Murillo Toshio Gracia Menna Hanada (OAB: 406125, SP), Agravado: Delegado Regional Tributátio da Drt 7, Bauru, Renato Bernardes Campos (OAB: 184472, Luiz Augusto Vieira de Campos (OAB: 289003, Agravado: Estado de São Paulo, Advogado: Gabriel da Silveira | OAB: 405835, 406125, 482474, 126400, 346100, 325301, 186727, 316794, 184472, 363344, 335738, 150842, 236093, 289003, 329893, 243412, 106475, 250793, 58283, 102565, 305258, 331777, 344044, 329796, 300022, 384947, 407584, 480138 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 18:01
0149382-85.2024.8.26.0500
Nº Processo: 0149382-85.2024.8.26.0500 | Vara: de Fazenda Pública Foro Central - Fazenda | Advogado: ou sociedade de advogados, deverá fazer constar da petição o CPF ou CNPJ | OAB: 136973, 274634, 125142, 140252, 368018, 466995, 33324, 362445, 111366 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 17:16
0141954-52.2024.8.26.0500
Nº Processo: 0141954-52.2024.8.26.0500 | Vara: da Fazenda Pública Foro de Jundiaí Vistos. Páginas 26/29: Foi comunicado, | Advogado: Joel Pinto de Souza e, subsequentemente, à DEPRE 2.1.1 para conhecimento. | OAB: 137239, 137, 148483, 270965, 125142, 15962, 136973 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 17:16
0141829-55.2022.8.26.0500
Nº Processo: 0141829-55.2022.8.26.0500 | Vara: Foro de Garça Em cumprimento à requisição expedida pelo Juízo da Execução que deu origem | Advogado: ou sociedade de advogados, deverá fazer constar da petição o CPF ou CNPJ | OAB: 195990, 313948, 137 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 17:16
0083815-10.2024.8.26.0500
Nº Processo: 0083815-10.2024.8.26.0500 | Vara: da Fazenda Pública Foro de Jundiaí Vistos. Páginas 26/29: Foi comunicado, por | Advogado: Joel Pinto de Souza, OAB 137.239/SP, até a | OAB: 137, 137239, 136973, 179603, 125142, 180957, 74459, 332173, 414286, 420429, 389570, 96273, 267784 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 17:14
0003160-76.2023.8.26.0309
Nº Processo: 0003160-76.2023.8.26.0309 | Vara: da Fazenda Pública Foro de Jundiaí Vistos. Páginas 25/28: Foi comunicado, por | Advogado: Joel Pinto de Souza, OAB 137.239/SP, até a | OAB: 137, 137239, 188003, 237707 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 17:14
1001235-70.2019.8.26.0114
Nº Processo: 1001235-70.2019.8.26.0114 | Vara: 1ª Vara da Fazenda | Advogado: Alexandre Eiras dos Santos (OAB: 88840/RS); Apelado: Estado de | Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação | Autor(es): Município de Jundiaí, Advogado: Andre Lisa Biassi (OAB: 318387, SP), Apelada: Telefônica Brasil S.a, Municipio de Jandira, Advogado: Adalberth dos Anjos Batista (OAB: 219670, Apelada: Sistema Dez, Claro S, Advogado: Ricardo Jorge Velloso (OAB: 163471, Apelado: Município de Jundiaí, Advogado: Bruno, Município de Tatuí, Advogado: Rogerio Antonio Goncalves (OAB: 96240, Apelado: Geraldo de Paulo, Apelada | Réu(s): Cleber Rodolfo Nino de Melo, Advogado: Vitor Hugo Palinkas Neves (OAB: 256782, SP) | Advogado(s): Francisco Fellipe de Brito Ferraz Correa de Mello (OAB: 477909, SP) | OAB: 88840, 480024, 318387, 477909, 219670, 259210, 238093, 154738, 283982, 356510, 283985, 227866, 163471, 321363, 106383, 256782, 142247, 134757, 117827, 286493, 130329, 96240, 79454 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 19:06