Consulta de Processos

Nº Processo: 1502389-16.2024.8.26.0559 | Vara: de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; Ação: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal; Nº | Advogado: Fernando Aparecido Suman (OAB: 81681/SP); Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo | Assunto: Crimes Previstos na Lei Maria da Penha; Recorrente: Marcelo Premuli Andrade | Autor(es): Sebastião Batista, Advogado: Gilberto Presoto Rondon (OAB: 162026, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de | Advogado(s): Marcello Balata Marques Castro (OAB: 432753, SP), Recorrido: M. P. do E. de S. P. | OAB: 81681, 262661, 354740, 258338, 999999, 59304, 444513, 179154, 413912, 432753, 478128, 162026, 98915, 391644 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1043614-61.2025.8.26.0002 | Vara: 36ª Vara | Advogado: Andre Meneses (OAB: 400382/SP); Agravado: M. H. de S. | Assunto: Fixação; | Advogado(s): Andre Meneses (OAB: 400382, SP), Agravado: M. H. de S., Ana Rita dos Reis Petraroli (OAB: 130291, Advogado: Paulo Fernando dos Reis Petraroli (OAB: 256755 | OAB: 251261, 147954, 400382, 508885, 313363, 510331, 405216, 45241, 232262, 999999, 408451, 435544, 315379, 330299, 290106, 224038, 287456, 215871, 130291, 256755, 345596, 309343, 121277, 377590, 172663, 298881, 235516, 186458, 287363 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0000422-90.2024.8.26.0015 | Vara: Esp. Inf. Juv.; Ação: Execução de Medidas Sócio-Educativas; Nº origem: 0000422-90.2024.8.26.0015; | Advogado: Lucas de Carvalho Ferreira | Assunto: Receptação; Impetrante: D. P. do E. de S. P.; Paciente: K. D. de P. M.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de | OAB: 999999, 177576, 455595, 235949, 364338 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0007945-68.2024.8.26.0302 | Vara: do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento | Advogado: Heraclito Lacerda Neto (OAB: 172908/SP); Advogado: Lucas Lacerda (OAB: 325420/SP); Recorrido: | Advogado(s): Misaque Moura de Barros (OAB: 341890, SP), Recorrido: Fundação Centro de Atend. Sócio, educativo Ao Adolescente, Octavio Augusto Fincatti Fornari (OAB: 246477, Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com motivação | OAB: 172908, 325420, 345368, 322936, 185587, 494810, 313803, 250793, 122058, 529869, 225089, 163188, 254846, 341890, 246477 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1002343-88.2025.8.26.0126 | Vara: do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado | Advogado: Victor Ferraz de Oliveira (OAB: 517279/SP); Apelada: Isabel Cristina de Matos Faria; Advogado: Marcos Lopes Couto (OAB: | Advogado(s): Victor Ferraz de Oliveira (OAB: 517279, SP), Apelada: Isabel Cristina de Matos Faria, Advogado: Marcos Lopes Couto (OAB | OAB: 517279, 25815, 327526, 482492, 160261, 69062, 269892, 199272, 238643, 73348, 278658, 171261 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2210131-45.2025.8.26.0000 | Vara: Cível; Cumprimento de sentença; 0017118-12.2025.8.26.0002; Imissão; | Advogado: Márcio Fabiano Bíscaro (OAB: 201445/SP); Agravada: M. C. de C., registrado civilmente como M. C. de C. (Menor(es) | Advogado(s): Márcio Fabiano Bíscaro (OAB: 201445, SP), Agravada: M. C. de C., registrado civilmente como M. C. de C. (Menor, Mauricio Matassa Alves (OAB: 29161, MS), Advogado: Lucio Flavio Rocha Junior (OAB: 23525, Agravado: D., Roberta Paiva Moreno Honório (OAB: 189238, RJ), Agravado: M. K. S., Advogado: Marcio Brussi (OAB: 352531 | OAB: 299563, 248727, 201445, 116689, 416587, 106802, 147374, 489457, 444346, 483552, 29161, 23525, 474790, 117312, 321822, 381694, 152304, 150319, 415757, 157193, 189238, 352531, 298767 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1025202-33.2022.8.26.0602 | Vara: da Infância e Juventude; Procedimento Comum Infância e Juventude; 1025202- | Advogado: Rafael Cordeiro Godoy (OAB: 256134/SP); RepreLeg: Maria da Guia da Silva Dias; Recorrido: M. de S.; Ficam as | Advogado(s): Rafael Cordeiro Godoy (OAB: 256134, SP), RepreLeg: Maria da Guia da Silva Dias, Recorrido: M. de S., Ficam as, Andrea Luzia Morales Pontes (OAB: 210737, Recorrida: S. de E. de S. B. do C., Ficam as partes | OAB: 369911, 249113, 157195, 457773, 256134, 380292, 138576, 131066, 374210, 122501, 88216, 219340, 210737, 482787 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500133-58.2024.8.26.0185 | Vara: 1ª Vara; | Advogado: Dorival Franco de Moraes Junior (OAB: 361603/SP); Advogado: Alexandre Eduardo Bertolini (OAB: 173276/ | Assunto: Estupro de vulnerável; Apelante: | Autor(es): L. P. M., Advogado: Andre Troesch Oliveira (OAB: 136819, SP), Advogada: Giovanna Poggianella Campos Leite (OAB, Ministério Público do Estado de São Paulo, Apelado: César Campos de Oliveira, Advogado: Carlos Henrique Pavlú, Vandson Ferreira Silva, Advogada: Ana Paula Fontes Caricatti Borba (OAB: 161666, Apelado, Gabriela Aparecida de Paula Marcilio, Advogado: Guilherme de Brito Pereira da Silva (OAB: 466349, SP) (Defensor | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 361603, 173276, 108516, 363516, 136819, 106320, 213673, 349274, 324677, 289842, 164634, 206771, 161666, 466349 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1005756-86.2024.8.26.0048 | Vara: 2ª Vara Cível; Ação: | Advogado: Claudio de Sousa Oliveira (OAB: 451735/SP); Havendo interesse na tentativa | Assunto: Fixação; Apelante: S. I. (Interdito(a)) e outros; | Réu(s): Joao Batista Costa, Advogado: Joao Batista Costa (OAB: 108200, SP), Havendo interesse na tentativa | Advogado(s): Cleide de Araujo Souto Soares (OAB: 167064, SP), Apelada: R. M. I. T., outros, Advogada: Maria Aparecida Ferreira, Samuel da Silva Rodrigues (OAB: 393921, Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se | OAB: 167064, 496931, 451735, 215056, 405479, 108200, 347922, 123358, 219585, 453859, 393921, 329921, 216045, 388384, 437836, 217890, 300537, 296059 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1023268-33.2024.8.26.0032 | Vara: 4ª Vara Cível; Ação: | Advogado: Raphael Paiva Freire (OAB: 356529/SP); Apelado: Asbapi - Associação Brasleira de Aposentados, Pensionistas | Assunto: Associação; Apelante: Marília Lúcia do Carmo | Réu(s): Gip Medicina Diagnóstica S, A (Femme, Laboratório da Mulher), Advogado: Bruno Yamaoka Poppi (OAB: 253824, SP) | Advogado(s): Ricardo da Silva Morim (OAB: 249877, SP), Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se, Rafael Filipe Gomes (OAB: 405566, Advogada: Iris Neia Tosta Barbosa (OAB: 378128, Apelado: L. H. G. M. | OAB: 356529, 301591, 495295, 113456, 369774, 376391, 270825, 253824, 249877, 325016, 409158, 330274, 353470, 360539, 417154, 482257, 318811, 999999, 414719, 278865, 367428, 405566, 378128 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11