Consulta de Processos

Nº Processo: 1505042-32.2019.8.26.0602 | Vara: Juizado Especial | Advogado: Jose Seraphim Junior (OAB: 96837/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo | Assunto: Contra a Mulher; Apelante: M. J. da M. R.; Advogada: Ingrid Teixeira Tangerino (OAB: 465254/SP) (Defensor Dativo); | Réu(s): M. P. do E. de S. P. | Advogado(s): Jose Seraphim Junior (OAB: 96837, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo, Rafael Batista Sambugari (OAB: 247930, Apelado: M. P. do E. de S. P. | OAB: 465254, 999999, 491979, 96837, 221825, 353968, 231981, 397169, 193498, 247930, 167077 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0029491-20.2005.8.26.0053 | Vara: Unidade de | Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Agravado: Estado de São Paulo; | Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Agravante: Maurita | Advogado(s): Cláudio Henrique de Oliveira Júnior (OAB: 480147, SP), Pedro Paulo Wendel Gasparini (OAB: 115712, Agravado: Camargo Corrêa Infraestrutura S.A., Advogado | OAB: 173273, 480147, 480020, 65444, 11552, 266740, 228745, 332639, 349660, 206823, 82430, 140436, 343139, 390384, 447129, 127695, 205795, 251153, 331469, 115712, 266894, 6564, 119789, 209623, 184832, 183169, 319675, 509474, 358520, 283439 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1002879-96.2024.8.26.0106 | Advogado: Elder Ozaki de Melo (OAB: 308499/SP); Advogado: Edvaldo de Lima Junior (OAB: 368139/SP); Advogado: Lucas Borges | Advogado(s): Elder Ozaki de Melo (OAB: 308499, SP), Advogado: Edvaldo de Lima Junior (OAB: 368139, Advogado: Lucas Borges, Aparecido Pedro dos Santos (OAB: 437036, Advogado: Edson Aparecido Carvalho (OAB: 350725, Advogado: Felipe | OAB: 308499, 368139, 391320, 143911, 277971, 309909, 350725, 424420, 437036, 289655, 475698, 217804, 237006 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1008213-80.2025.8.26.0590 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :VARA DA FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 319685/SP - Maria de Fátima Cardoso Barradas | Autor(es): Pedro dos Santos, Fortec Assessoria, Treinamento S, C Ltda., Vania Celia Ferreira Rambousek, S.S.L. | Réu(s): PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE, Géssica Nunes Lima | Advogado(s): 319685, SP, Maria de Fátima Cardoso Barradas, 265064, Vivian Simões, 361934, Thiago Moura Lemos, 444557, Larissa Ezequiel de Lima | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500796-29.2025.8.26.0425 | Classe: :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE | Vara: :VARA REGIONAL DAS GARANTIAS DA 5ª REGIÃO ADMINISTRATIVA JUDICIÁRIA - PRESIDENTE PRUDENTE | Autor: Justiça Pública | Advogado: 99999D/SP - DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO | Réu(s): MARCO AURÉLIO BASTA DA SILVA, FABIO DE OLIVEIRA DOS SANTOS | Advogado(s): 99999D, SP, DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0006152-15.2025.8.26.0026 | Vara: Unidade | Advogado: Mario Sanfins Junior (OAB: 420677/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P. | Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Jose Carlos Ferreira; Advogada: Renata Felix Martinez (OAB: 226737/SP); | OAB: 226737, 999999, 457886, 424894, 420677, 394629, 128153, 392962, 431157 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1061132-08.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :UNIDADE DE PROCESSAMENTO DAS EXECUÇÕES CONTRA A FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL - | Advogado: 426005/SP - Camila de Almeida Garcia | Autor(es): Jose de Carvalho Silva, Helton Ferreira de Souza, Estanislá Bernal Moreno Furuhashi, Viviane Lopes Silva, José Gonçalves Filho, Fabio Lopes de Oliveira, Letícia Vidal Serrano, Danielly Vasconcelos Pinheiro, João de Araujo Júnior, Antônio Francisco Alves Martins do Nascimento | Réu(s): CET, Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo, DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, DER | Advogado(s): 426005, SP, Camila de Almeida Garcia, 424420, Felipe Batista Honorato dos Santos, 437036, Aparecido Pedro dos Santos, 489112, Katiane Aparecida Leyn, 276810, Luciano Nogueira dos Santos, 453231, Julia Falcão Gomes, 238250, Luis Antonio Matheus, 521848, Gustavo Adriano Gouveia, 338443, Manoilza Bastos Pedrosa | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1011680-78.2025.8.26.0554 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da | Advogado: Rogério Francisco dos Reis (OAB: 458805/SP); Advogado: Adilson Savant (OAB: 493573/SP); Ficam as partes | Advogado(s): Felipe Batista Honorato dos Santos (OAB: 424420, SP), Advogado: Aparecido Pedro dos Santos (OAB: 437036, Edson Aparecido Carvalho (OAB: 350725, Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com motivação declarada, Alexandre Munhoz da Silva (OAB: 486132, Recorrido: Sergio Alves Junior, Advogado: Alexandre Munhoz da Silva (OAB, Esther Barbosa Feliciano Leite (OAB: 437583, Advogada: Jessica Aparecida Francisco Machado (OAB: 432105 | OAB: 458805, 493573, 350725, 424420, 437036, 381135, 479458, 332519, 318102, 317025, 486132, 437583, 432105 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1060758-89.2025.8.26.0053 | Classe: :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA | Vara: :NÚCLEO ESPECIALIZADO DE JUSTIÇA 4.0 ? DETRAN / TRÂNSITO | Advogado: 344864/SP - Thiago de Carvalho Pradella | Autor(es): Terezinha dos Santos Moura, Reinaldo Rodrigues da Silva, Ricardo Oliveira Souza, Lidionor Severino Henrique, Tania Cristina Rodrigues Martins, Marcelo Braga da Cruz, Jaílson dos Santos Silva, Luciano Mazario Dias, Renato Granai | Advogado(s): 344864, SP, Thiago de Carvalho Pradella, 428395, Gabriela Maria Modes da Costa, 215895, Paulo Vinicius Zinsly Garcia de Oliveira, 354307, Thiago Pereira Sarante, 437036, Aparecido Pedro dos Santos, 467615, Bruno Andretta de Alencar, 238250, Luis Antonio Matheus, 361325, Sasha Jacob Barcat, 187024, Alessandro da Silva, 314712, Rodrigo Akira Nozaqui | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1060606-41.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :1ª VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO | Advogado: 520245/SP - Thalita Rosa de Rezende Martins | Autor(es): Edgar Martinho da Silva, Antônio Sérgio Pereira Lima, Buser Brasil Teconologia Ltda, Wanderson Jhonattan Dourado Silva, Orlando Casadoi, Marcelo da Costa Santos, Christiane de Brito Zerbinatti, Paula Souza Centro de Formação de Condutores Ltda, Fabio Leandro Ferreira, Daltoniel Jorge da Silva Justino, Rogerio Ramos de Abreu | Réu(s): DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, DER, PROCON, FUNDAÇÃO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR, Quest Multimarcas Ltda, CET, Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN | Advogado(s): 520245, SP, Thalita Rosa de Rezende Martins, 298481, Carlos Eduardo Dias Djamdjian, 167884, Luciana Goulart Penteado, 398635, Wanderson Jhonattan Dourado Silva, 420029, Flaviane dos Santos Carmo da Costa, 308499, Elder Ozaki de Melo, 237739, Gabriel Mingrone Azevedo Silva, 375203, Alberto Neves de Souza, 437036, Aparecido Pedro dos Santos, 170452, Marcelo Camargo | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11