Consulta de Processos

Nº Processo: 1500019-35.2022.8.26.0462 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500019-35.2022.8.26.0462; Estupro; Apelante: L. N. dos | Advogado: Gilberto Macedo Junior (OAB: 338168/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes intimadas para se | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | Advogado(s): MARCOS VINICIUS SILVA MOSER, Advogada: Alini Colombini Gomes (OAB: 398678, SP) | OAB: 338168, 428006, 374064, 215568, 143419, 426151, 398678, 76663 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0002809-38.2016.8.26.0604 | Vara: Criminal; Ação Penal de Competência do Júri; 0002809-38.2016.8.26.0604; Homicídio Privilegiado; | Advogado: Sergio Luiz da Silva (OAB: 214400/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as | Autor(es): L. da S., Advogado: Sergio Luiz da Silva (OAB: 214400, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., Ficam as, H. F. C. dos S., Advogado: Isaac de Moura Florêncio (OAB: 205370 | Réu(s): M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao | OAB: 214400, 271536, 354093, 205370, 107222, 315527, 999999, 374394, 169251, 344263, 168169 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2156363-10.2025.8.26.0000 | Vara: Única; Cumprimento de sentença; 0004529-31.2014.8.26.0080; Alimentos; Impetrante: F. R. | Advogado: Elias de Oliveira | Advogado(s): Emerson Yukio Kaneoya (OAB: 281791, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual, Luciano Rodrigues Aires (OAB: 504094, Impetrante: L. R. A., Advogada: Andreia Medina de Oliveira (OAB | OAB: 372860, 265954, 337637, 223059, 254216, 413033, 281791, 296580, 477723, 495588, 504094, 248188, 511237, 261065, 237872, 265032, 204250 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1009782-74.2024.8.26.0292 | Vara: Cível; Cumprimento de sentença; 1009782-74.2024.8.26.0292; Dissolução; Agravante: | Advogado: Vilson Ferreira (OAB: 277372/SP); Agravado: L. P. de G.; Advogada: Grasiele Rodrigues Abreu (OAB: | OAB: 277372, 164656, 111476, 213042, 293128, 272983, 224952, 286011, 317230, 393188, 344994, 524815, 250474, 240243, 252379, 424957, 374091, 293203, 420995, 147954, 93213, 300298 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1000280-08.2018.8.26.0459 | Vara: 2º Vara; Ação: | Advogado: Luan Pomarico (OAB: 351757/SP); Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: | Assunto: Corrupção ativa; Apelante: B. A. G.; | Autor(es): Município de São Carlos, Advogado: Luan Pomarico (OAB: 351757, SP), Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): Jose Niles Goncalves Nucci (OAB: 125514, SP), Advogado: Otávio Celso Furtado Nucci (OAB: 171588, Apelante, Luana Barbosa Oliveira (OAB: LBO, Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 351757, 125514, 171588, 88552, 247325, 125280, 999999, 239314, 189249, 435548, 115004, 59899, 197211, 201442, 181788, 185300, 178911, 283159, 219373 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1119147-57.2024.8.26.0100 | Vara: 23ª Vara Cível; | Advogado: Paulo Guilherme Lobato Ferreira Junior (OAB: 386915/SP); Apelado: M. A. de A. G. (Menor(es) | Assunto: Indenização por Dano Moral; Apelante: | Ação: dos | Autor(es): M. R. da S. S. B., outro, Advogada: Michelle Sanches Tizziani (OAB: 278824, SP), Advogada | Advogado(s): Bruna Karoline Bezerra Federsoni (OAB: 391496, SP), Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes, Rui Franco Peres Junior (OAB: 295958, Apelado: M. A. J. A., Advogado: Gildomar Rezende da Rocha Júnior, Franco Rodrigo Nicacio (OAB: 225284, Apelada: V. N. C. (Menor(es) representado(s)), outro, Advogada: Heloísa | OAB: 475592, 386915, 344307, 40538, 156063, 173477, 391496, 117302, 999999, 329855, 160641, 295958, 29895, 72243, 278824, 446319, 225284, 457810 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1085539-49.2023.8.26.0053 | Vara: de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1085539-49.2023.8.26.0053; | Advogado: Carlos Eduardo de Arruda | Advogado(s): Julia Spinardi Silva (OAB: 400029, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | OAB: 400029, 258440, 419157, 194802, 464145, 442554, 300634, 118582, 427328, 162295 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0014355-44.2025.8.26.0000 | Vara: de Registros Públicos; Procedimento Comum | Advogado: Alcides Correa da Costa Filho (OAB: 280696/SP); Interessada: U. A. T. de A. S.; Advogado: Alcides Correa da Costa | Advogado(s): Alcides Correa da Costa Filho (OAB: 280696, SP), Interessada: U. A. T. de A. S., Advogado: Alcides Correa da Costa | OAB: 280696, 477472, 310610, 315189, 362893, 114084, 295360, 50869, 96633 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1006576-12.2024.8.26.0079 | Vara: 1ª Vara Cível; Ação: | Advogado: Claudio da Cruz Moraes (OAB: 501190/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão | Assunto: Fixação; Apelante: C. H.; Advogada: | Réu(s): Associação No Brasil de Aposentados, Pensionistas da Previdência Social, Advogado: Sem Advogado | Advogado(s): Lívia de Sousa Silva (OAB: 448599, SP), Apelada: H. B. M. (Representado(a) por sua Mãe), outro, Advogado: André | OAB: 52590, 490930, 501190, 101330, 406127, 374734, 177996, 166731, 448599, 185159, 356274, 345062, 245398, 279455, 173477, 105097 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2132844-06.2025.8.26.0000 | Vara: 1ª Vara da | Advogado: Renato Martins de Paula | Assunto: Guarda; Agravante: R. D. | Advogado(s): Mauricio Testoni (OAB: 287605, SP) | OAB: 360835, 232722, 370396, 134607, 221359, 287605, 356887, 419178, 234185, 296997, 333985, 346627, 514529, 152713, 302943, 233884, 52126, 467332, 48760, 63703, 87723, 416379, 380786, 182107, 286495, 406442, 459192, 183434, 268179, 185797, 308440, 233358, 119963, 139442, 247788 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11