Consulta de Processos

Nº Processo: 2024726-33.2025.8.26.0000 | Vara: 7ª Vara Cível; | Advogado: Paulo Roberto Vigna (OAB: 173477/SP); Advogada: Fabiana de | Assunto: Fornecimento de medicamentos; | Ação: dos Aposentados e Pensionistasdo Brasil | Advogado(s): Caio Silva Inacio (OAB: 326579, SP), Agravado: Pedro Henrique Nasjuan Torrecillas, Advogado: Anderson Roberto, Jefferson dos Santos Rodrigues (OAB: 224770 | OAB: 173477, 185470, 348502, 309863, 112922, 373367, 326579, 293376, 291881, 65648, 253174, 205768, 184959, 136529, 322802, 338192, 361873, 189542, 216781, 490530, 232962, 224770, 397275, 35919 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1000068-43.2024.8.26.0534 | Vara: Única; Ação Civil Pública Cível; 1000068-43.2024.8.26.0534; Fornecimento de insumos; Apelante: M. de S. | Advogado: Pedro Rost Belitardo Pereira (OAB: 517711/SP) (Procurador); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Interessado: E. | Autor(es): M. J. P. D., RepreLeg: Marieli Martins Pereira Dias, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São, M. de V. P., Advogado: Marcelo Eduardo Malvassori (OAB: 246169, SP), Apelada: A. V. S. | Réu(s): M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao, N. J. M., Advogado: Roberto Luís da Silva (OAB: 433519, SP), RepreLeg: M. C. J., Ficam as | Advogado(s): Sandro Chaves dos Santos (OAB: 240422, SP), RepreLeg: Jessica Ramos Santos de Souza, Ficam | OAB: 517711, 354309, 293195, 261980, 338715, 433519, 246169, 240422, 406157, 473006, 281494 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501818-78.2024.8.26.0548 | Vara: 1ª Vara; Ação: Ação | Advogado: Snyu Rita (OAB: 207894/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo | Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Anderson Clayton | Autor(es): Leandro Gonçalves Pontes, Advogado: Marcio Alexandre Marconatto (OAB: 483796, SP), Apelado: Ministério Público, C. E. da S., Advogado: Alexandre Pires Kochi (OAB: 158627, Apelante: D. H. J. de S. N., Advogado: Bruno, Alex Daniel da Silva, outros, Advogada: Jéssica de Fátima Lopes (OAB: 452147, Apelante, Carlos Eduardo da Silva Filho, outro, Advogado: Marcus Vinicius Bellintani de Oliveira (OAB: 373331, Advogado | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): Maricy Rehder Coelho Camara (OAB: 156550, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P. | OAB: 207894, 314537, 217672, 111256, 156550, 483796, 393715, 382417, 158627, 301573, 452147, 315913, 87148, 324246, 347286, 388848, 373331, 410514, 242824 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1505206-10.2023.8.26.0229 | Vara: 1ª Vara Criminal | Advogado: Eliel Justino de Lima (OAB: 399751/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P. | Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; | Autor(es): D. A. da S., Advogada: Márcia Helena Marques Corrêa (OAB: 337829, SP), Apelante: V. R. M., Enzo Andrey de Carvalho Martins, outro, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D, Renan Sebastião da Silva, Advogada: Marcela Francine Garavello (OAB: 369747, Apelado | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): Patricia Milan (OAB: 303544, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P. | OAB: 399751, 337829, 303544, 302518, 226676, 230540, 457219, 130354, 445148, 389080, 288002, 438749, 291758, 135590, 369747, 267262, 432887, 82762 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2222388-05.2025.8.26.0000 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500139-88.2025.8.26.0554; | Advogado: Cícero Donisete de | Advogado(s): K. A. S. F., Paciente: C. E. da S., Advogada: Karina Alves Silva França (OAB: 368643 | OAB: 497339, 471019, 237302, 421922, 368643, 21875, 502617, 59723, 56768, 466563 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500514-60.2024.8.26.0575 | Vara: Cível; Procedimento Comum Infância e Juventude; 1500607- | Advogado: Fabio Landini de Lima (OAB: 149112/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes | OAB: 149112, 277110, 999999, 205464, 219340 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1502076-26.2024.8.26.0019 | Vara: 1ª Vara Criminal; | Advogado: Manoel Carlos de Oliveira (OAB: 110448/SP); Advogada: Sandra Mirellen de | Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas | Autor(es): Ministério Público do Estado de São Paulo, Apelante, A.M.P: Rubi Lacerda de Camargo, Advogada: Roberta Blanco, Tales Fragoso Motta, Advogado: Fabio Rodrigues Trindade (OAB: 146638, SP), Apelado: Ministério Público do Estado | Advogado(s): Gilvania Lenita da Silva Lima (OAB: 199565, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P. | OAB: 110448, 259285, 247878, 384391, 320501, 375667, 376599, 492216, 330723, 300551, 199565, 999999, 444263, 406846, 403931, 122368, 146638, 315894 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2222624-54.2025.8.26.0000 | Vara: 1ª Vara Cível; Ação: | Advogado: Anderson Real Soares (OAB: 230306/SP); Impetrado: M. M. J. de D. da 2 V. | Assunto: Inventário e Partilha; Agravante: Maria Nilza Pereira; Advogada: | Autor(es): Roberta A. Oliveira Fernandes, Advogado: Victor Rodrigues Settanni (OAB: 286907, SP), Requerida: Central | Advogado(s): André de Carvalho (OAB: 405740, SP), Advogada: Celia Aparecida Correa Silva Cobra (OAB: 92898, Agravado, Saimon I Varela (OAB: 313143, Agravado: E. da S. M. | OAB: 415988, 238017, 230306, 323121, 328489, 288990, 405740, 92898, 340212, 286907, 192705, 396604, 241243, 323258, 403361, 198140, 78179, 267841, 469501, 189209, 288707, 313143 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2218873-59.2025.8.26.0000 | Vara: da Família e das Sucessões; Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; | Advogado: Michael Cerqueira de Godoy (OAB: 300469/SP); | Advogado(s): Daniela Cristina Freitas Zabalar de Oliveira (OAB: 441510, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem | OAB: 300469, 221838, 117017, 66553, 98628, 211531, 160130, 327817, 89940, 242518, 999999, 248176, 347922, 57661, 274227, 361859, 213886, 441510, 87690, 250055 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1508096-08.2023.8.26.0071 | Vara: das Execuções Criminais; Ação: Execução de Pena de Multa; Nº origem: 0003309-67.2025.8.26.0482; Assunto: Pena | Advogado: Julio Cesar Teixeira de Carvalho (OAB: 218282/SP); Recorrido: M. P. do E. de S. P. | Assunto: Crimes Previstos na Lei Maria da Penha; Recorrente: E. da S. A.; Advogado: | Advogado(s): Cassio Fedato Santil (OAB: 212722, SP), Advogado: Fábio de Oliveira Santil (OAB: 209066, Recorrido: M. P. do | OAB: 207285, 218282, 999999, 61108, 156887, 212722, 209066, 325814, 351159, 264795, 451605, 452963, 314683 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11