Consulta de Processos

Nº Processo: 1500279-48.2024.8.26.0396 | Vara: 2ª Vara; | Advogado: Isaque Maximiano Pereira de Paula (OAB: 367198/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P. | Assunto: Associação para a Produção | Autor(es): Andre Luiz Pinto Bispo, Advogada: Erika Manzano Melendes (OAB: 411341, SP), Apelado: Ministério, Luis Fernando de Oliveira Nogueira, Advogado: Evandro Xavier de Lima (OAB: 340519 | Réu(s): M. P. do E. de S. P., Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 999999, 391823, 367198, 202670, 411341, 135593, 102705, 278245, 268716, 498432, 382737, 329387, 340519, 218476, 455461 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500549-55.2024.8.26.0628 | Vara: Vara Criminal; Ação: | Advogado: Antonio de Padua Freitas Moreira Junior (OAB: 156053/SP) (Defensor Dativo); | Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; | Autor(es): Eliezer dos Santos Pereira, outro, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, SP) | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 156053, 384597, 289735, 85870, 999999, 447739, 102715, 161426, 462922 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1537614-43.2022.8.26.0050 | Vara: 1ª Vara; Ação: | Advogado: Márcio Sant´anna Appolinario (OAB: 217236/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo | Assunto: Roubo Majorado; Apelante: GUILHERME | Autor(es): Erik Pereira Santos Dias, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, SP), Apelado, Paulo Ricardo Aparecido dos Santos, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D, Andreia dos Santos Oliveira, Advogada: Gabriela Nespolo (OAB: 472203, Apelado: Ministério Público do Estado | Réu(s): M. P. do E. de S. P., Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): Juliana Aparecida dos Santos Barbosa (OAB: 215255, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., JOSIEL PEREIRA GOMES, Advogado: Lucas da Silva Matos (OAB: 488231, Apelado | OAB: 437356, 217236, 255196, 999999, 392962, 169372, 215255, 666666, 472203, 488231 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1502709-72.2019.8.26.0161 | Vara: 3ª Vara Criminal; | Advogado: Matheus Henrique de Oliveira (OAB: 356784/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Assistente M.P: R. G. da | Assunto: Estupro de vulnerável; Apelante: | Autor(es): Kassey Jones Gomes Mascarenhas, Advogado: Adriano Diogenes Zanardo Matias (OAB: 207786, SP), Apelado | Réu(s): M. P. do E. de S. P. | OAB: 999999, 356784, 451848, 483835, 185873, 465871, 136110, 207786, 52537, 350355, 435499, 353569 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1002226-73.2024.8.26.0404 | Vara: 2ª | Advogado: Ricardo de Assis Maurício (OAB: 161474/SP) (Procurador); Recorrente: J. E. | Assunto: Gratificação Incorporada / Quintos | Autor(es): Município de Sorocaba, Advogada: Lorena Oliveira Penteado (OAB: 374491, SP), Apelado: Publicidade, Selivaldo dos Santos Teles, Advogado: Luiz Fernando Breghiroli de Lello (OAB: 166568, Apelado: Estado de São, Município de Santos, Advogado: Marcos José Vieira Martins (OAB: 351232, Apelado: Marlene Peres, Estado de São Paulo, Advogado: Marcelo Gutierrez (OAB: 111853, Recorrente: Juízo Ex Officio | Advogado(s): Domingos Geraldo Scarpelini (OAB: 39842, SP), Apelado: E. de S. P., Advogada: Eva Baldonedo Rodriguez (OAB | OAB: 161474, 322345, 378334, 283015, 39842, 195195, 374491, 148019, 166568, 430630, 480286, 351232, 124733, 198735, 214961, 439786, 111853, 124258 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2219119-55.2025.8.26.0000 | Vara: Vara da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mu; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501639- | Advogado: Luis Gustavo de Britto (OAB: 245866/SP); Impetrante: L. G. de B. | Assunto: Estupro de vulnerável; Paciente: B. B. B.; Advogada: Ivaneide Marques de Oliveira Gomes da Silva | Advogado(s): Marcela Seixas Santana (OAB: 509298, SP), Advogada: Monalisa Dias Rosa (OAB: 427041, Luis Gustavo de Britto (OAB: 245866, Impetrante: L. G. de B., Roger da Silva, Advogado: Leonardo Fornazin (OAB: 454241, Impetrante: Leonardo, Marielle Aparecida Silva Rosa, Impetrante: Lo Ruama da Silva Fidelis, Impetrante: Mariana, Marielle Aparecida Silva Rosa (OAB: 442079, Advogada: Mariana Olga Nose (OAB: 313349, Impetrante | OAB: 481495, 999999, 509298, 427041, 245866, 411644, 441269, 482529, 454241, 372645, 442079, 313349, 526345, 346497, 405834 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2219586-34.2025.8.26.0000 | Vara: DEIJ - Depto | Advogado: Bruno Valladão Guimarães Ferreira (OAB: 297537/SP); Advogado: Marcio Marçal Fernandes de | Assunto: Roubo (art. 157); Impetrante: D. P. do E. de S. P.; Paciente: R. G. P. da S.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado | OAB: 999999, 297537, 103625, 13344, 15185, 304066, 353471, 416159, 392619, 42715, 84841 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501348-60.2025.8.26.0015 | Vara: 5ª Vara Especial | Advogado: Thiago Dias Machado Inacio (OAB: 270114/SP); Apelado: M. P. do E. de | Assunto: Receptação; Apelante: D. M. S. (Menor); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); | Autor(es): M. de A., Advogada: Mágda Regina Martins Tomé da Costa (OAB: 164771, SP), Apelada: C. de J. S. F., I. G. de S., outro, Advogado: Denis Felipe Cremasco (OAB: 217727, Apelante: G. R. da S. | Réu(s): M. P. do E. de S. P., Y. H. L. D. A., Advogada: Ana Carla Alves Coelho (OAB: 496168, SP), RepreLeg: Thainara | Advogado(s): W. D. de M. A., Advogado: Thiago Dias Machado Inacio (OAB: 270114, SP), Apelado: M. P. do E. de, Fabiana Cosme Azene (OAB: 337734, Apelado: M. P. do E. de S. P. | OAB: 999999, 270114, 223747, 119151, 226725, 496168, 366103, 476344, 444638, 164771, 338128, 485358, 217727, 337734 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1001527-14.2024.8.26.0459 | Vara: 2º Vara; Ação: | Advogado: Valdir Barbosa de Oliveira (OAB: 405113/SP) (Procurador); Apelado: D. dos S. A. (Menor); Advogada: Anna Laura | Assunto: TRANSPORTE; Apelante: M. de | Autor(es): E. de S. P., Advogada: Juliana Guedes Matos (OAB: 329024, SP), Apelado: K. da S. O., Advogada | OAB: 405113, 464129, 453840, 454372, 249525, 159695, 999999, 249113, 103394, 471781, 132784, 254848, 329024, 308283 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1090970-30.2024.8.26.0053 | Vara: do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento | Advogado: Elder Ozaki de Melo (OAB: 308499/SP); Advogado: Edvaldo de Lima Junior | OAB: 308499, 368139, 391320, 379006, 440481, 481667, 407051, 317025, 248215, 225676, 274634, 514705, 195291 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11