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1500166-19.2025.8.26.0539
Nº Processo: 1500166-19.2025.8.26.0539 | Vara: Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500166-19.2025.8.26.0539; Assunto: Contra a Mulher; | Advogado: Tulio Alcides Vieira Felix (OAB: 490329/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de | Assunto: Contra a Mulher; | Autor(es): KELI APARECIDA DA SILVA, Advogada: Thauane Figueiredo de Oliveira (OAB: 404876, SP) | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Willian Firmiano da Silva Siqueira, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, SP), Apelado | OAB: 404876, 490329, 449368, 408420, 999999, 272850, 452281, 432323, 129971, 51113, 405512 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 21:50
1501441-15.2021.8.26.0548
Nº Processo: 1501441-15.2021.8.26.0548 | Vara: 4ª Vara Criminal; | Advogado: Felipe Simões Barata (OAB: 428103/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P. | Assunto: Furto Qualificado; Apelante: | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): Ketilin Midori Izumi (OAB: 421593, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P. | OAB: 999999, 428103, 150997, 145865, 305099, 375667, 421593, 99716, 373032, 498130, 364947, 81442, 89784, 351935, 502201 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 21:50
1502076-26.2024.8.26.0019
Nº Processo: 1502076-26.2024.8.26.0019 | Vara: 1ª Vara Criminal; | Advogado: Manoel Carlos de Oliveira (OAB: 110448/SP); Advogada: Sandra Mirellen de | Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas | Autor(es): Ministério Público do Estado de São Paulo, Apelante, A.M.P: Rubi Lacerda de Camargo, Advogada: Roberta Blanco, Tales Fragoso Motta, Advogado: Fabio Rodrigues Trindade (OAB: 146638, SP), Apelado: Ministério Público do Estado | Advogado(s): Gilvania Lenita da Silva Lima (OAB: 199565, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P. | OAB: 110448, 259285, 247878, 384391, 320501, 375667, 376599, 492216, 330723, 300551, 199565, 999999, 444263, 406846, 403931, 122368, 146638, 315894 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 21:50
0004648-80.2001.8.26.0101
Nº Processo: 0004648-80.2001.8.26.0101 | Vara: Vara Criminal; | Advogado: João Bosco Dantas de Lima (OAB: 19369/PB) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério | Assunto: Crimes de Trânsito; Apelante: | Autor(es): Ministério Público do Estado de São Paulo, ROGÉRIO AUGUSTO JÚLIO PEREIRA, Advogada: Stéffane dos Santos Silva (OAB: 475059, SP) | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 19369, 332612, 343595, 376037, 416472, 500308, 477369, 517051, 149958, 104973, 82769, 151359, 500772, 466583, 999999, 455174, 477888, 475059, 266678, 347361, 457194, 347808 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 21:50
1005127-04.2024.8.26.0084
Nº Processo: 1005127-04.2024.8.26.0084 | Vara: 2ª Vara; Ação: | Advogado: Luiz Antonio de Aguiar Miranda (OAB: 93737/SP); Apelado: Elektro Redes S/A; Advogado: | Assunto: Fornecimento de Energia Elétrica; Apelante: | Advogado(s): Loyanna de Andrade Miranda Menezes (OAB: 398091, SP), Apelado: Química Indaiatuba Indústria, Comércio Ltda, Adriana Cristina Montu (OAB: 186303, Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se, Reinaldo Guaraldo Filho (OAB: 404573 | OAB: 93737, 131351, 426141, 270757, 398091, 186303, 509104, 205306, 305739, 172931, 291881, 291865, 354881, 320144, 138436, 404573, 449288, 184565, 275599 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 21:49
1003689-42.2022.8.26.0009
Nº Processo: 1003689-42.2022.8.26.0009 | Vara: 1ª Vara Cível; Ação: | Advogado: Edson Jose Dias (OAB: 12716/MS); Apelada: M. L. de S. P. (Menor(es) representado(s)) e outro; | Assunto: Tratamento médico-hospitalar; Apelante: Amil | Autor(es): R. de F. N. G. (Representando Menor(es)), outro, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB, L. S. M., Advogado: Felipe Tymotheo (OAB: 410238, SP), Advogado: Lucas de Araujo Ferraz (OAB | Advogado(s): Dejane Melo Azevedo Ribeiro (OAB: 216863, SP), Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão, Maxwell Julliano Matias de Lira (OAB: 465337 | OAB: 12716, 216863, 345596, 318858, 185287, 406477, 465337, 410238, 403718, 325588, 270825, 270247, 89718, 90424, 183712 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 21:39
1005360-47.2024.8.26.0198
Nº Processo: 1005360-47.2024.8.26.0198 | Vara: 2ª Vara | Advogado: Gleiner Antonio Françoia (OAB: 405360/SP) (Convênio A.J/OAB); Havendo interesse na tentativa de conciliação, | Assunto: Reajuste contratual; Apelante: Amil | Autor(es): A. L. P. M., Advogado: Gabriel Mingrone Azevedo Silva (OAB: 237739, SP), Apelado: M. F. de O. | Advogado(s): Gleiner Antonio Françoia (OAB: 405360, SP) (Convênio A.J, OAB), Havendo interesse na tentativa de conciliação, Alan Cardoso de Lima (OAB: 479562, SP), Apelado: T. F. de O., Luciano Ramos da Silva (OAB: 239339, Apelado: Associação dos Aposentados Mutuaristas para Beneficios, Állan Degli Esposti Pontes (OAB: 330382, Apelado: Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Birigui, Plano | OAB: 405360, 345596, 451923, 479562, 244112, 380869, 237739, 264405, 350003, 344189, 239339, 53282, 310701, 330382, 210925, 176159 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 21:39
1019952-20.2024.8.26.0482
Nº Processo: 1019952-20.2024.8.26.0482 | Vara: 1ª Vara da Família e | Advogado: Jose Samuel de Farias Silva (OAB: 368635/SP); Apelado: Associação dos Aposentados Mutuaristas | Assunto: Associação; Apelante: Anderson | Réu(s): R. W., Advogada: Magna da Silva Amaral (OAB: 276324, SP), Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes | Advogado(s): Evanusa Pereira Araujo (OAB: 465200, SP), Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se, Jorge Roberto Aun (OAB: 41961, Apelado: Sul América Companhia de Seguro Saúde, Advogado: Gustavo | OAB: 368635, 53282, 473254, 417762, 274218, 320144, 488346, 341402, 465200, 242748, 999999, 276324, 123248, 167770, 41961, 186458 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 21:36
1000349-77.2024.8.26.0411
Nº Processo: 1000349-77.2024.8.26.0411 | Vara: 1ª Vara; Ação: | Advogado: Wellington Teixeira de Oliveira Galvão (OAB: 348365/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, | Assunto: Vícios de Construção; Apelante: Companhia de | Advogado(s): Marcio Vinicius dos Santos (OAB: 220043, SP), Apelado: Daniel Tiffer de Souza, Advogada: Lucimar Bastos do | OAB: 999999, 348365, 218958, 441248, 12451, 176468, 297740, 13296, 220043, 259572, 441607, 500415, 447969, 220082, 438510, 433288, 373334 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 21:36
1012286-47.2024.8.26.0003
Nº Processo: 1012286-47.2024.8.26.0003 | Vara: 3ª Vara Cível; | Advogado: Bruno Henrique de Oliveira Vanderlei (OAB: 21678/PE); Apelante: Qualicorp | Assunto: Planos de saúde; Apelante: Central | Advogado(s): Nilson de Oliveira Moraes (OAB: 98155, SP), Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se, Marcos Rodrigues da Silva (OAB: 147147, Apelado: Issamu Shimada, outro, Advogada: Sueli Bovolento (OAB | OAB: 21678, 273843, 348077, 387281, 381664, 373714, 279639, 443423, 98155, 147147, 173477, 185470, 293235, 309400, 306177, 436051, 321438, 180751 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 21:35