Consulta de Processos

Nº Processo: 1000581-27.2024.8.26.0464 | Vara: 1ª Vara; Ação: Procedimento | Advogado: Rafael Delacio Mesquita (OAB: 340162/SP); Apelado: D. E. de T. de S. P. - D.; Advogado: Carlos Martins Tavelin | Assunto: CNH - Carteira Nacional de Habilitação; Apelante: A. P. da S.; | Autor(es): Município de Sorocaba, Advogada: Lorena Oliveira Penteado (OAB: 374491, SP), Apelado: Publicidade, Ferreira Bonato, Bonato Drogaria de Garça Ltda, Me, Advogado: Luiz Carlos Ferrari Júnior (OAB: 442693, Advogado: Guilherme Cabral Leal (OAB: 457773, Apelado: João Rodrigues, Município de Praia Grande, Advogado: Álvaro Andrade Antunes Melo (OAB: 424755, Apelado, Município de Leme, Advogado: Marcos Henrique Ribeiro da Silva (OAB: 402982, Apelado: Precival | Réu(s): Município de Garça, Advogado: Hélio da Silva Rodrigues (OAB: 340228, SP) | Advogado(s): Rafael Delacio Mesquita (OAB: 340162, SP), Apelado: D. E. de T. de S. P., D., Advogado: Carlos Martins Tavelin | OAB: 340162, 337390, 121483, 480024, 374491, 148019, 442693, 340228, 457773, 449534, 434552, 419157, 326964, 204558, 424755, 127145, 491921, 206793, 402982, 331520, 375861 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1058182-60.2024.8.26.0053 | Vara: 1ª Vara de Fazenda | Advogado: Ricardo Hiroshi Akamine (OAB: 165388/SP); Apelado: Departamento Estadual de Trânsito | Assunto: Estaduais; Apelante: Placasil | Advogado(s): Rafael da Silva Moreira (OAB: 442211, SP), Renato Oliveira de Araujo (OAB: 335738, Apelado: Alcides Vedoveto, Advogada: Veridiana Polo | OAB: 165388, 311565, 329156, 217648, 329867, 356659, 294602, 207100, 485087, 442482, 424142, 318102, 318044, 332519, 332632, 267756, 152425, 192989, 257725, 442211, 257296, 434591, 335738, 205478, 383120, 68924, 137424, 439786, 241146, 67958 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1007978-65.2024.8.26.0100 | Vara: 11ª Vara Cível; Ação: | Advogado: Luiz Conrrado Moura Ramires (OAB: 314156/SP); Apelado: Diego Rubens Terrão Ornelas de Paula (Justiça | Assunto: Acidente de Trânsito; Apte/Apdo: Concessionária | Autor(es): M. E. Q. P., Advogada: Maria Eduarda Queiroz Pera (OAB: 383078, SP), Apelado: E. de S. P., Advogado: Jose Galbio, Rúben de Oliveira, Advogado: Wagner de Alcantara Duarte Barros (OAB: 117631, Advogado: Fabio Jose Donario | OAB: 212890, 314156, 348641, 209866, 160824, 256915, 162360, 380278, 434411, 434237, 192691, 435403, 497397, 421866, 477909, 334797, 309869, 198291, 383078, 430658, 117631, 130350, 415738, 166297, 275804, 512435 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1001600-42.2024.8.26.0505 | Vara: 1ª Vara; Ação: | Advogado: Daniel Andrade Pinto (OAB: 331285/SP); Apelado: Confederacao Brasileira de Aposentados, Pensionistas e | Assunto: Tratamento médico-hospitalar; Apelante: | Ação: Brasileira de Aposentados, Pensionistas e | Autor(es): Hapvida Assistência Médica S, Advogado: Andre Menescal Guedes (OAB: 23931, CE), Apelado: Ismênia Machado | Advogado(s): Luiz Felipe Conde (OAB: 87690, RJ), Apelado: H. S. S. S. da I. do P. P., C. do E. de S. P., Advogado: Lucas | OAB: 270825, 320976, 331285, 258692, 87690, 390309, 117976, 170930, 132492, 23931, 391984, 342972, 21127, 237340, 410071, 131351, 470520, 423522, 466661 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1062926-97.2024.8.26.0506 | Vara: 6ª Vara Cível; | Advogado: Ricardo Ramos Borges (OAB: 282952/SP); Apelado: Escritório Central de Arrecadação e Distribuição Ecad; Advogada: | Assunto: Direito Autoral; Apelante: A2 Motel Ltda.; | Advogado(s): Ricardo Ramos Borges (OAB: 282952, SP), Apelado: Escritório Central de Arrecadação, Distribuição Ecad, Advogada | OAB: 282952, 137138, 391385, 167291, 342930, 47180, 475018, 113119, 436548, 398623, 440900, 212983, 344647, 163631, 139494, 191465, 7245, 298254 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2220805-82.2025.8.26.0000 | Vara: 14ª Vara | Advogado: Henrique Martins de Lucca (OAB: 388500/SP); Impetrante: Henrique | Assunto: Furto Qualificado; | Advogado(s): Patricia Bispo Damico, Advogado: Lazaro Gustavo Rodrigues Lopes (OAB: 343362, SP), Rodrigo Otavio Barbosa de Alencastro (OAB: 477306 | OAB: 388500, 449534, 466715, 343362, 999999, 477306, 188752, 353306 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1001297-93.2019.8.26.0346 | Vara: 1ª Vara; | Advogado: Pablo Felipe Silva (OAB: 168765/SP); Agravado: Departamento de Estradas | Assunto: Posturas Municipais; Agravante: Colméia | Advogado(s): Ariane Dorigon Costa (OAB: 185169, SP) | OAB: 168765, 141540, 398283, 301497, 219432, 193159, 393744, 148120, 165516, 161274, 361871, 464145, 273464, 229441, 301261, 111684, 106474, 277722, 533303, 283439, 430529, 19449, 185169, 308710, 309050, 331483, 103264, 95341 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2218967-07.2025.8.26.0000 | Vara: Vara Única; | Advogado: Marcos de Oliveira Messias (OAB: 167636/SP) | Assunto: Recuperação judicial e Falência; Agravante: Perez & Ragnoli Indústria Textil Ltda.; Advogado: | Advogado(s): Bernardo Maky Ideguchi (OAB: 511183, SP) | OAB: 210914, 131440, 167636, 447529, 512333, 275701, 337812, 207504, 391660, 430002, 441591, 474372, 498421, 511183, 300308, 228325, 223894, 160500, 259997, 37380, 312499, 266678, 345596, 314228, 216045, 330527, 364350, 208418 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1003561-52.2024.8.26.0526 | Vara: 2ª Vara; Ação: Procedimento | Advogado: Lucas Paz da Costa (OAB: 465721/SP); RepreLeg: Alana Lorena Souza de | Assunto: EDUCAÇÃO INFANTIL | Advogado(s): Rodrigo Rebelo Barros Gurgel (OAB: 336154, SP), Advogado: Vicente de Paula Hildevert (OAB: 110727, Bruno Cabral Leal (OAB: 523131, Advogada: Andrea Luzia Morales Pontes (OAB: 210737, Quirino de Almeida Laura Filho (OAB: 374210, Advogada: Marcia Aparecida Schunck (OAB: 88216, E. P. R., Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999 | OAB: 465721, 227917, 380292, 138576, 73472, 336154, 110727, 122501, 131066, 219340, 374210, 88216, 523131, 210737, 999999, 149762, 327598 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1502463-87.2025.8.26.0348 | Vara: Vara do Júri, Execuções | Advogado: Frank Zocante Duranti (OAB: 241115/SP); RepreLeg: M. A. da S.; Apelado: M. de P. E.; Advogado: | Assunto: PROFISSIONAIS DE APOIO; Apelante: J. E. O.; Apelante: M. de P. P.; Advogado: Henrique Toledo | Autor(es): D. F. T. S., Advogado: Willian de Almeida Borelli (OAB: 487867, SP), RepreLeg: Aline Lopes Teixeira, Apelante, M. P. do E. de S. P., Apelado: E. de S. P., Advogado: Igor Fortes Catta Preta (OAB: 248503, G. R. M. A., outros, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, Apelado: M. P. do | Réu(s): M. P. do E. de S. P. | OAB: 241115, 348028, 999999, 107487, 487867, 329024, 248503, 266148, 245547, 273567, 205464, 277110 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11