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2209309-56.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2209309-56.2025.8.26.0000 | Vara: 28ª | Advogado: Silvio Vitor Donati (OAB: 141754/SP); Agravado: Prevent Senior Palno de | Assunto: Planos de saúde; | Advogado(s): Alberto Barduco (OAB: 78015, SP), Jessica Leice Santos de Souza (OAB: 380966 | OAB: 141754, 492754, 132399, 128288, 329362, 286079, 366587, 111179, 438582, 110168, 78015, 226124, 380966, 261803, 258196, 179500, 475071, 306459, 174692, 91192, 366367, 261605, 296708, 276964 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 14:52
2209024-63.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2209024-63.2025.8.26.0000 | Vara: 16ª Vara Cível; | Advogado: Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS); Agravada: B. T. de O. (Menor(es) | Assunto: Tratamento médico-hospitalar; Agravante: | OAB: 6835, 296967, 346653, 999999, 350882, 142806, 184303, 139208, 296369, 360419, 322830, 138589, 36130, 219561, 228213, 284467, 378131, 371478, 352433, 278685 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 14:52
2208805-50.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2208805-50.2025.8.26.0000 | Vara: 1ª Vara Cível; | Advogado: Guilherme Mendonça Mendes de Oliveira (OAB: 331385/SP); Agravado: Hm Engenharia e | Assunto: Oferta; Agravante: T. F. F.; | Advogado(s): Ana Carla da Cruz Ramos (OAB: 455332, SP), Agravada: M. H. C. F. (Menor(es) representado(s)), Agravado: T. H. C., Juliana Marques Negrini (OAB: 267178 | OAB: 331385, 455332, 360813, 147513, 139133, 131728, 332671, 332578, 257671, 446956, 184476, 110168, 25120, 44918, 183311, 159181, 187464, 87690, 224412, 397990, 415022, 417636, 283034, 69989, 267178, 65040 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 14:52
0022741-63.2025.8.26.0000
Nº Processo: 0022741-63.2025.8.26.0000 | Vara:| Advogado: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Interessado: D. J. dos S. F.; Advogado: Carlos | Assunto: Guarda; | Autor(es): MSC Mediterranean Shipping do Brasil Ltda, Advogada: Luciana Vaz Pacheco de Castro (OAB: 163854, SP) | Réu(s): Gustavo Antonio Pieroni Louzada, Interessado: EBF Revestimentos Metálicos Ltda, Advogado | Advogado(s): Amanda dos Santos Messias (OAB: 411282, SP), Magda Felix Puga de Lima (OAB: 460544, Cecilia Reis Squincaglia (OAB: 457802, Advogada: Larissa Graziela Nicacio (OAB: 460669 | OAB: 410629, 169295, 201790, 345405, 400518, 272930, 411282, 489463, 473486, 460544, 114682, 457802, 460669, 335175, 163854, 186004, 52901 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 14:52
0025079-30.2008.8.26.0477
Nº Processo: 0025079-30.2008.8.26.0477 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0025079-30.2008.8.26.0477; Extorsão mediante | Advogado: Itamar Reis Duarte (OAB: 379963/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes | Autor(es): J. Q. A. da S., Advogado: Itamar Reis Duarte (OAB: 379963, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., Ficam as partes | Réu(s): M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao | OAB: 192921, 228674, 999999, 379963, 64060, 229553, 273231 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
01/08/2025 22:14
0001080-67.2024.8.26.0451
Nº Processo: 0001080-67.2024.8.26.0451 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0001080-67.2024.8.26.0451; Corrupção | Advogado: Jaelson de Oliveira Silva (OAB: 356411/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes | Autor(es): F. T. de C., Advogado: Jaelson de Oliveira Silva (OAB: 356411, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., Ficam as partes, J. F. S. L. dos P., Advogado: Gustavo Thal Brambilla Munoz Violante (OAB: 505877, Apelado: M. P. do E. de S., A. H. S. F., Advogado: Marcos Roberto Pires Tonon (OAB: 154108, Apelado: M. P. do E. de, Marcelo Jhony de Oliveira, Advogada: Nicolli Merlino (OAB: 299702, Apelado: Ministério Público | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual, M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao | OAB: 999999, 213783, 354104, 356411, 109007, 505877, 154108, 18318, 395275, 299702 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
01/08/2025 22:13
0022393-26.2024.8.26.0050
Nº Processo: 0022393-26.2024.8.26.0050 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0022393-26.2024.8.26.0050; | Advogado: Rodolfo Nóbrega da Luz (OAB: 201118/SP); Advogado: Haroldo Francisco Paranhos | Autor(es): F. R., P. I. E. M., Advogado: Rodolfo Nóbrega da Luz (OAB: 201118, SP), Advogado: Haroldo Francisco Paranhos, Aline Nicácio, Advogada: Maria Claudia de Seixas (OAB: 88552, Apelante: EDSON VIRGINIO DE OLIVEIRA, M. P. do E. de S. P., Apelado: R. M. T. L., Advogado: Leonardo Vinicius Oliveira da Silva (OAB: 277006, Apelado | Réu(s): M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao, H. H. G. D., Advogado: Emerson Pereira da Silva (OAB: 152004, SP), Advogado: Arnaldo de Jesus Diniz (OAB: 353477 | Advogado(s): Débora Silvestre dos Santos (OAB: 358691, SP), Apelante: WALTER FERNANDO FINHOLDT BARATELLI, Advogada, Maria Claudia de Seixas (OAB: 88552, Apelante: Luis Antônio Bertolin, Advogada: Adriana Aparecida Ossete da, Julio Cesar Gomes dos Santos Dias (OAB: 310193, Apelado: M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas, Leonardo da Cunha Figueiredo (OAB: 239892, Advogado: Danilo Martins (OAB: 339371, Apelado: M. P. do | OAB: 320507, 387659, 201118, 143618, 360116, 235419, 358691, 88552, 234874, 399834, 277006, 247293, 469100, 326917, 139708, 391021, 283949, 32125, 391623, 152004, 353477, 513262, 310193, 239892, 339371 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
01/08/2025 21:52
1009471-84.2019.8.26.0510
Nº Processo: 1009471-84.2019.8.26.0510 | Vara: Cível; Procedimento Comum Cível; 1009471-84.2019.8.26.0510; Locação de Imóvel; Apelante: Sonia | Advogado: Bruno Yohan Souza Gomes (OAB: 253205/SP); Apelado: Robson Cezar de Freitas; Advogada: Ketilym Aparecida Silva | Autor(es): Andre Luiz Gomes Antunes, Advogado: Rafael Maranzano Lopes Antunes (OAB: 343419, SP), Apelado: Arthur Henrique de, Levy, Participações, Empreendimentos Ltda, Advogado: Heitor Ronaldo de Freitas (OAB: 303973, Apelado: Joao Batista | Advogado(s): Alexandre Ramalho Ferreira (OAB: 128507, SP), Apelado: Cláudio Sidnei de Camargo Junior, Advogado: Anderson Soares, Vinicius Barros Rezende (OAB: 322680, Apelante: Davi Peixoto Braga, Advogado: Pierre Moreau (OAB: 112255, ALESSANDRA CRISTINA DE OLIVEIRA (OAB: 69525, PR), Advogado: Gabriel Abib Soriano (OAB: 315895, Ficam as | OAB: 253205, 370067, 128507, 282972, 478933, 184458, 228442, 322680, 112255, 343419, 254907, 460318, 472102, 77184, 388964, 510049, 69525, 315895, 427124, 149225, 303973, 174437, 138436, 381462, 478704, 363396, 124809 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
01/08/2025 21:45
2207468-26.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2207468-26.2025.8.26.0000 | Vara: Cível; Cumprimento Provisório de Sentença; 0007978-70.2017.8.26.0248; Fixação; Impetrante: P. | Advogado: José Daniel de Oliveira (OAB: 480464/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca | Advogado(s): Elias de Oliveira Mozer (OAB: 372860, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual, Rosiane Maria de Jesus Benedito (OAB: 181713, Impetrado: Mm Juiz de Direito da 8ª Vara Cível de Guarulhos | OAB: 480464, 70483, 68313, 35631, 295002, 154547, 321854, 496850, 25235, 67406, 526448, 372860, 70433, 181713, 51631, 332464, 359352, 227002, 173477, 185470 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
01/08/2025 21:29
3009107-46.2025.8.26.0000
Nº Processo: 3009107-46.2025.8.26.0000 | Vara: de Família e Sucessões; Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; 1503895- | Advogado: Felix de Morais Titico Junior (OAB: 456962/SP); Ficam as | OAB: 999999, 456962, 6555, 388471, 450669, 97415, 298027, 150747, 480464 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
01/08/2025 21:29