Consulta de Processos

Nº Processo: 1545475-12.2024.8.26.0050 | Vara: 1ª Vara | Advogado: David de Castro (OAB: 360170/SP); Impetrante: David de Castro | Assunto: Plantão Judicial - 2º Grau; Impetrante: J. T. M. A.; Paciente: L. A. de O. L.; | Advogado(s): Juliana Teixeira Miranda Araujo Costa (OAB: 65028, BA), Auto de Prisão em Flagrante, Nº origem: 1500054, 88.2025.8.26.0591, Assunto: Plantão Judicial, 2º Grau | OAB: 65028, 360170, 318118, 302449, 418269, 396555, 84045, 464882 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2063068-16.2025.8.26.0000 | Vara: 1ª Vara Criminal; | Advogado: Adriano Procópio de Souza | Assunto: Estupro de vulnerável; Impetrante: M. M. C.; Paciente: L. de O. P.; Advogada: Michele Monike Costa (OAB: 314683/ | Advogado(s): Natacha Tabata Renata Aparecida Silva Mendes, Advogado: Gabriel da Silva Cornélio (OAB, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, Paciente: Mário Sérgio de Souza Ribeiro e | OAB: 314683, 188301, 498600, 320762, 44446, 231257, 449726, 204296, 352841, 414629, 465872, 143006, 360170, 424242 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1505512-11.2025.8.26.0228 | Vara: 1ª Vara; | Advogado: Willian Roberto Luciano de Oliveira (OAB: 258338/SP); Agravado: Justiça Pública | Assunto: Ameaça; Paciente: D. | Advogado(s): Gabriel Garcia Parada, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB, Joel Alves de Andrade, Advogada: Laís Graças Silva (OAB: 390649, SP), Impetrante: Laís, Boaz Monteiro dos Santos, Advogado: Marlon Heghys Giorgy Milametto (OAB: 173054, Rafaela Cristina Batista | OAB: 258338, 322171, 260811, 322601, 446806, 392415, 390649, 173054, 236717, 445020, 457414, 485246 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2061429-60.2025.8.26.0000 | Vara: Vara Regional | Advogado: Cássio Luis de Aguiar (OAB: 477361/ | Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Wisley de | Advogado(s): Rayko Milan Tomasin Rivera | OAB: 422488, 477361, 291552, 470662, 488434, 445101, 240177, 303208 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1007196-68.2025.8.26.0053 | Vara: Cível; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1001216-31.2025.8.26.0445; Assunto: Plantão Judicial - 2º | Advogado: Marcelo Doval Mendes (OAB: 257460/SP); Agravado: Município de | Assunto: CNH - Carteira Nacional de Habilitação; Agravante: Kelvin Amorim de Melo; Advogada: | OAB: 103945, 257460, 466815, 339145, 422103, 361746 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 3002545-21.2025.8.26.0000 | Vara: 2ª Vara; Ação: | Autor: Algar Telecom S/A; Advogado: Alessandro Mendes Cardoso (OAB: 76714/MG); Advogado: Helvecio | Advogado: Guilherme Gomes Xavier de Oliveira (OAB: 38058/PR); | Assunto: Fornecimento de medicamentos; Agravante: | Advogado(s): Fernanda Maria Prestes Silverio (OAB: 257260, SP), Advogado: Cristiano Tamura Vieira Gomes (OAB: 227163, Isabela Maria Soares Gomes (OAB: 435773, Requerido: Instituto Nacional do Seguro Social, Inss | OAB: 38058, 224999, 174516, 412806, 199158, 257260, 227163, 435773, 428252, 32599, 120813, 359062, 96057, 76714, 77467, 822, 257024, 309076, 79433, 352103, 351316, 322436, 383685, 270456, 312662, 301636, 152599, 259123 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2062183-02.2025.8.26.0000 | Vara: Vara da | Advogado: João Carlos Hutter (OAB: 175887/SP); Agravado: Município de Jundiaí; | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial | Advogado(s): Renato Bernardes Campos (OAB: 184472, SP), Amanda Barduco Figueiredo (OAB: 482709, Agravado: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de | OAB: 384445, 97407, 175887, 184472, 482709, 333527, 115666, 153266, 325457, 286939, 241100, 23086, 172926, 301799, 268871, 253613, 340517, 91567, 162863, 301187, 96548, 116717, 301263, 294340, 258017 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 3002535-74.2025.8.26.0000 | Vara: 1ª Vara; | Advogado: Vinícius Lima de Castro (OAB: 227864/SP) (Procurador); Agravado: Paulo Cesar Magri; | Assunto: Tratamento da Própria Saúde; Agravante: | Advogado(s): José Silvio Graboski de Oliveira (OAB: 184537, SP), Advogado: Luiz Antonio Mota (OAB: 277280, Advogado, Érica Álvares Lorenzo Santos (OAB: 238049, Advogado: Écio Lescreck Filho (OAB: 215321, Advogada | OAB: 424142, 317024, 227864, 184537, 277280, 185908, 515039, 74935, 125814, 431992, 310231, 213821, 140327, 172926, 283439, 301799, 238049, 215321, 200514, 83197, 301497, 236274, 500089, 292935, 471165, 522016, 162312, 175626, 97407 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2061530-97.2025.8.26.0000 | Vara: 2ª Vara Judicial; | Advogado: Marcio Alexandre Lacerda Falcao (OAB: 370785/SP); Agravado: Baluarte Intermediacao de | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: | Ação: de | OAB: 370785, 499944, 163569, 141237, 192862, 307355, 266436 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0138198-48.2006.8.26.0053 | Vara: 14ª Vara | Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Agravado: Instituto de Pagamentos | Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Agravante: Miriam Roseli | Advogado(s): Marco Antônio Santiago Pinto Júnior (OAB: 179617, RJ), Agravante: Maria Bernadete Moreira, Advogada: Fernanda, Fernanda Dias Ferraz (OAB: 414477, SP) | OAB: 173273, 30487, 179898, 179617, 329031, 65444, 11552, 285124, 141540, 167952, 415738, 444192, 258129, 90923, 96240, 294570, 414477, 370785 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11