Consulta de Processos

Nº Processo: 0022339-79.2025.8.26.0000 | Vara: Regional de Competência Empresarial e de Conflitos Relacionados à Arbitragem; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº | Autor: Prefeito do Municipio de Guarujá; Advogado: Fabio Renato | Advogado: Adriano Alves de Araujo (OAB: 299525/SP) | Assunto: Rescisão do contrato e devolução do dinheiro; Suscitante: Mm Juiz de Direito | Ação: Comercial Ltda; Advogada: Caroline Mathenhauer | Advogado(s): Fabio Renato Aguetoni Marques (OAB: 130799, SP) | OAB: 288161, 299525, 412865, 420001, 485077, 332312, 247302, 463799, 165502, 999999, 263635, 402958, 130799 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1030040-65.2024.8.26.0564 | Vara: Vara da Infância e Juventude; Ação: Procedimento Comum Infância e Juventude; Nº origem: 1030040-65.2024.8.26.0564; | Advogado: Marcio Aparecido de Oliveira (OAB: 111061/ | Assunto: Fornecimento de medicamentos; Agravante: J. P. M. A. (Menor); Advogada: Adriana Alvares da Costa (OAB: 162730/ | Advogado(s): Valeria Cristina Antunes Tucci (OAB: 102551, SP), Interessado: J. P. C. P., Advogada: Simone Martinez Domingues | OAB: 162730, 111061, 375143, 75659, 102551, 198585, 423081, 491650, 429284, 427554, 486446, 207837, 184953, 427003, 139970, 394454 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0007824-30.2024.8.26.0564 | Vara: Vara | Advogado: Fabio Cesar Conforte Savazzi (OAB: 294043/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P. | Assunto: Fornecimento de medicamentos; Apelante: E. de S. P.; Advogada: Alcina Mara Russi Nunes (OAB: 118307/SP) | Autor(es): A. F. B., Advogado: Fabio Cesar Conforte Savazzi (OAB: 294043, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., M. F. da S., Advogada: Beatriz Gabriela Lima (OAB: 453922, Apelado: M. P. do E. de, K. J. dos S., Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, Apelado: M. P. do E. de S. | OAB: 294043, 118307, 272412, 320772, 122501, 380292, 431903, 376092, 427941, 399748, 185441, 322765, 234560, 75068, 301503, 453922, 999999, 263085, 123856, 404241 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500918-05.2025.8.26.0599 | Vara: Vara da Infância e | Advogado: Erich Luiz Amorim de Oliveira (OAB: 330113/SP); Advogado: | Assunto: Tráfico de Drogas | Autor(es): M. P. do E. de S. P., Apelada: C. L. S. N., Advogado: Erich Luiz Amorim de Oliveira (OAB: 330113, SP), Advogado, E. de S. P., Advogada: Nara Cibele Neves (OAB: 205464, Apelado: O. H. de S. da S. | Réu(s): M. P. do E. de S. P. | Advogado(s): Fernando Badin (OAB: 227802, SP), RepreLeg: R. B. de S. | OAB: 999999, 330113, 285454, 445274, 503532, 60608, 258350, 205464, 227802, 227002, 178469, 225200, 256134, 203948, 438662, 181100, 164140 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1040376-23.2024.8.26.0114 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1040376- | Advogado: Guilherme Machado de Lima Faria (OAB: 360237/SP); Advogada: Marcia Cristina Rodrigues (OAB: 410893/SP); | Advogado(s): Karina Rodrigues Camargo (OAB: 385002, SP), Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com motivação declarada | OAB: 193723, 432105, 437583, 317025, 360237, 410893, 385002, 204441, 458366, 137818, 286335, 452301, 418531, 434670 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1006325-90.2025.8.26.0068 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda | Advogado: Pablo Vinícius Roque de Souza (OAB: 517226/ | OAB: 517226, 156904, 142502, 404167, 131397, 145669, 41563, 407051, 481667, 56626, 468226, 500089, 482492, 327526, 511417, 482467 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500197-97.2025.8.26.0552 | Vara: Criminal; Processo de Apuração de Ato Infracional; 1500197-97.2025.8.26.0552; Tráfi co de Drogas e Condutas Afi ns; Apelante: K. | Advogado: Benito Caccia Rosalem (OAB: 170345/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes intimadas para | Autor(es): O. A. de M. O., Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P. | Advogado(s): Marcia Maria de Miranda Paula Fernandes (OAB: 277939, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca | OAB: 170345, 999999, 328091, 207372, 203090, 459677, 277939 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1015921-22.2023.8.26.0019 | Vara: do Júri/Exec./Inf. Juv.; Procedimento Comum Infância e Juventude; 1015921- | Advogado: João Mancuso Corinaldesi (OAB: 434591/SP) (Procurador); Apelado: L. de C. S. (Menor); Advogada: Camila Gobbo | Autor(es): E. de S. P., Advogada: Alcina Mara Russi Nunes (OAB: 118307, SP), Apelado: G. M. C. M., Advogada | Advogado(s): Daniel Domingues Ianson (OAB: 164140, SP), RepreLeg: Victoria Adriana Molina Machado, Ficam as partes intimadas para, Angélica Ramos Vitoreli (OAB: 165069, Advogada: Telma Solves Catta Preta (OAB: 231824, Apdo, Apte: E. de S. P., Nara Cibele Neves (OAB: 205464, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | OAB: 434591, 279221, 172253, 179762, 425756, 164140, 999999, 211406, 118307, 246353, 165069, 231824, 205464, 379352, 259054, 203090, 279987, 374112, 376187 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1001196-08.2023.8.26.0252 | Vara: do Júri, Execuções Criminais Infância e Juven; Execução de Medida de Proteção à | Advogado: Jose Roberto de Jesus (OAB: 106117/SP); | Réu(s): J. N. M., Advogado: José Benemelio de Proença Junior (OAB: 522024, SP), RepreLeg: L. A. das N. M., Ficam as | OAB: 150264, 378673, 383207, 106117, 237457, 522024, 205464, 322068, 121996, 435515, 331402, 248850, 344316, 351016, 111061, 211406, 371947 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2205725-78.2025.8.26.0000 | Vara: da | Advogado: Daniel de Abreu Matias Bueno (OAB: 428363/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | Autor(es): Município de Taubaté, Advogada: Luciley de Paula Nogueira Shaher (OAB: 150210, SP), Reclamado, J. E. O., Apelado: J. V. B. B., Advogado: Renan Scapinele Deróbio (OAB: 423294, RepreLeg: Jaqueline Aparecida | Advogado(s): Daniel de Abreu Matias Bueno (OAB: 428363, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | OAB: 150210, 428363, 98958, 249525, 269529, 115477, 100399, 205464, 423294, 334797, 256003, 174516, 999999, 515355, 422939 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo