Consulta de Processos

Nº Processo: 3006661-70.2025.8.26.0000 | Vara: da Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; 0009190- | Advogado: Gabriel de Vasconcelos Ataide (OAB: 326493/ | OAB: 264902, 326493, 464145, 194802, 430658, 176987, 182990, 124456, 145859, 183724, 308456, 163569, 161232, 267267, 346915, 108111, 473712, 175626, 137864 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1001214-82.2024.8.26.0126 | Vara: 3° Vara Cível; Ação: | Advogado: Ricardo Raduan (OAB: 267267/SP); Apelado: Fundação de | Assunto: Competência do Órgão Fiscalizador; Apelante: | Autor(es): A Azevedo Industria, Comercio de Oleos Ltda, Advogado: Rodrigo Oliveira Silva (OAB: 287687, SP), Advogada: Claudia, Realiza Construtora Ltda, Advogado: Paulo Henrique Fagundes Costa (OAB: 334417, Apelado: Município de | Advogado(s): Tatiana Freire Pinto (OAB: 159666, SP), Regiane Serracini (OAB: 201832, Apelado: Estado de São Paulo, Advogada: Roberta Callijão Boareto (OAB, João Paulo Ribeiro dos Santos (OAB: 374882 | OAB: 199944, 167743, 267267, 161232, 108965, 287687, 141206, 59294, 251942, 327606, 109092, 9007, 106607, 16082, 213716, 80466, 285224, 159666, 334417, 170021, 124864, 201832, 183031, 197569, 235016, 374882, 413423, 450720, 323821 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1096094-91.2024.8.26.0053 | Vara: do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital; Procedimento | Advogado: Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP); Advogado: Lucas | Advogado(s): Aparecido Pedro dos Santos (OAB: 437036, SP), Advogado: Edson Aparecido Carvalho (OAB: 350725, Recorrido, Luana Oliveira Neves Irani (OAB: 343795, Advogada: Luciana Cristina Cabassa (OAB: 345057, Ficam as | OAB: 250793, 344044, 331777, 99608, 310274, 424420, 437036, 350725, 343795, 345057, 417420, 391911 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0002019-82.2025.8.26.9061 | Advogado: Jose Eliseu (OAB: 112752/SP); Requerido: Estado de São Paulo; | Autor(es): Suely Maria de Mattos Faquim, Advogado: Wellington Negri da Silva (OAB: 237006, SP), Requerente: Dercides | Advogado(s): Victor Sandoval Mattar (OAB: 300022, SP), Advogado: Diego Leite Lima Jesuino (OAB: 331777, Requerido: São, Alexandre Miranda Moraes (OAB: 263318, Requerido: Estado de São Paulo, Manifestem, se as partes no | OAB: 112752, 210438, 237006, 344044, 300022, 331777, 263318 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500217-41.2017.8.26.0238 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1500317-22.2024.8.26.0053; | Advogado: Paulo Alves Netto de Araujo (OAB: 122213/SP) (Procurador); Apelado: Benedito Atui (Espólio); | Autor(es): Município de Tupã, Advogado: Leonardo Tomas dos Santos (OAB: 323850, SP), Apelado: Ministério | Advogado(s): Batista Atui Neto (OAB: 55113, SP), Advogada: Rosemari Atui (OAB: 135736, Ficam, Julia Revelles Laude (OAB: 296466, Apelado: Estado de São Paulo, Advogado: Rui de Salles Oliveira Santos | OAB: 122213, 55113, 135736, 296466, 174942, 329926, 366679, 123851, 246744, 182383, 154491, 323850, 150264, 205726, 345544, 130467, 410380, 103549 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0031783-45.2023.8.26.0053 | Vara: de Fazenda Pública; Procedimento Comum | Advogado: Oswaldo D’Asti de Lima (OAB: 30480/SP); Apelante: Maria | Autor(es): Maria dos Anjos Marques do Nascimento, Advogado: Oswaldo D’Asti de Lima (OAB: 30480, SP), Apelante: Maria | Advogado(s): Oswaldo D asti de Lima (OAB: 30480, SP), Apelante: Marly Belmira Marinho, Advogado: Oswaldo D’Asti de Lima, Danilo Albuquerque Dias (OAB: 271201, Apelado: São Paulo Previdência, Spprev, Advogado, Nilson Alves da Silva (OAB: 155182, Advogado: Alberto Rodrigues dos Santos (OAB: 137110, Apelante | OAB: 30480, 271201, 417420, 327882, 266894, 285577, 120687, 196162, 122801, 522208, 272624, 197681, 479579, 155182, 137110 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0002959-67.2009.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :UNIDADE DE PROCESSAMENTO DAS EXECUÇÕES CONTRA A FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL - | Advogado: 131812/SP - Mario Luis Fraga Netto | Autor(es): Maria Ferreira, J. L. Daólio & Cia. Ltda, Olivio Américo Jose Trindade, REDIAL PRINT ? SERVIÇOS GRÁFICOS LTDA., Wagner Alves da Silva, Pedro Paulo Neves Santos, Ivanildo de Souza Franco, Jorge Luiz Garcia | Réu(s): PROCON, FUNDAÇÃO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR, DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, DER, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, IPREM | Advogado(s): 131812, SP, Mario Luis Fraga Netto, 218144, Ricardo Jeremias, 416598, Anna Carla Copete Rodrigues, 105542, Agnaldo Luis Costa, 335539, Leonardo Bande Garcia, 238250, Luis Antonio Matheus, 479959, Leonardo Ferreira de Carvalho, 143373, Ricardo Botos da Silva Neves, 148614, Izabel Cristina Romeiro dos Santos, 291815, Luana da Paz Brito Silva | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1021831-60.2024.8.26.0224 | Vara: 2ª Vara da Fazenda | Advogado: Anderson de Almeida Cardoso (OAB: 85005/SP) (Procurador); Advogado: Gasparino Jose | Assunto: Jornada de Trabalho; Apte/Apdo: | Ação: Publica Municipal de | Autor(es): Município de Santana de Parnaíba, Advogada: Maria Luiza Deschamps (OAB: 456232, SP), Recorrente, Fundação de Proteção, Defesa do Consumidor, Procon, outro, Advogado: Carlos Eduardo Fernandes da Silveira, Município de Avaré, Advogado: Paulo Benedito Guazzelli (OAB: 115016, Apelado: Sergio Alves, Apelado: Sonia Regina dos Santos, Município de Bertioga, Advogada: Alessandra Feliciano da Silva (OAB: 217562, Apelada: Rosa Maria, Município de Mineiros do Tiete, Advogado: Artur dos Santos Oliveira (OAB: 487468, Apelado: Jf | OAB: 85005, 61260, 160548, 456232, 480140, 285224, 415595, 160874, 119251, 145859, 183724, 115016, 167722, 217562, 487468, 287776, 247451, 256975, 112851 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1072946-22.2022.8.26.0053 | Vara: do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento | Advogado: Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP); Recorrente: Anna Maria Machado; Advogado: Messias | Advogado(s): Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793, SP), Recorrente: Anna Maria Machado, Advogado: Messias | OAB: 210438, 250793, 453521, 182042, 505972, 386282, 381366, 346578, 363612, 199272, 148133, 195068 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1006747-42.2024.8.26.0281 | Vara: do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado | Advogado: Ricardo Alexandre Pereira da Silva (OAB: 285800/SP); Recorrido: Estado de São Paulo; Ficam as partes | Advogado(s): Jose Carlos Borges de Camargo (OAB: 67751, SP), Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com | OAB: 260906, 285800, 351016, 344316, 263318, 357806, 141925, 67751, 312253, 124864, 399469, 450802, 456491 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11