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0020001-61.2025.5.04.0141
Nº Processo: 0020001-61.2025.5.04.0141 | Vara: DO TRABALHO DE CAMAQUÃ RECLAMADO - MUNICIPIO DE TAVARES | Advogado: - JESSICA LIMA DOMINGUES (OAB/RS 107766) RECLAMADO - MUNICIPIO DE TORRES | Ação: HOSPITALAR VILA NOVA RECLAMADO - FACULDADE EDUCACIONAL SANTO ANGELO | Autor(es): A.P. RECLAMADO, MUNICIPIO DE TERRA DE AREIA, ANA ROBERTA ANTUNES COSTA KARLING, JUSSINARA NAZARETH FERNANDES SILVA ADVOGADO, TCHAMACO POTYGUARA FERREIRA STEIGER, CLARICE REGINA LACAU MACIEL DA SILVEIRA 1ª VARA DO TRABALHO DE BENTO GONÇALVES, JOSIANE SILVA KINGESKI 1ª VARA DO TRABALHO DE RIO GRANDE | Réu(s): MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DA PATRULHA RECLAMADO, MUNICIPIO DE CIDREIRA, MUNICIPIO DE TAVARES RECLAMADO, MUNICIPIO DE DOM PEDRO DE ALCANTARA, MUNICIPIO DE TERRA DE AREIA RECLAMADO, MUNICIPIO DE IMBE, MUNICIPIO DE TORRES RECLAMADO, MUNICIPIO DE ITATI, MUNICIPIO DE TRAMANDAI RECLAMADO, MUNICIPIO DE MAMPITUBA, MUNICIPIO DE TRES CACHOEIRAS RECLAMADO, MUNICIPIO DE MORRINHOS DO SUL, MUNICIPIO DE TRES FORQUILHAS RECLAMADO, MUNICIPIO DE MOSTARDAS, MUNICIPIO DE XANGRI, LA RECLAMADO, MUNICIPIO DE OSORIO, MUNICIPIO DE PALMARES DO SUL, A.B.S.L. RECLAMADO, MUNICIPIO DE TRAMANDAI, MUNICIPIO DE TRES CACHOEIRAS, JBS AVES LTDA. RECLAMANTE, SINDICATO DOS PROFESSORES DO ESTADO, ASSOCIACAO HOSPITALAR VILA NOVA RECLAMADO, FACULDADE EDUCACIONAL SANTO ANGELO, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ADVOGADO, ANDIARA FLORES (OAB, RS 75454), M SERVICOS DE TERCEIRIZACAO LTDA RECLAMADO, EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA, CONSORCIO PUBLICO DA ASSOCIACAO DOS ADVOGADO, Marcelo Baquini da Silva Martinelli (OAB, RS 89439), MUNICIPIO DE ARROIO DO SAL RECLAMADO, MONTCALM MONTAGENS INDUSTRIAIS S, MUNICIPIO DE BALNEARIO PINHAL, MUNICIPIO DE CAPAO DA CANOA ATOrd 0020002, 59.2025.5.04.0751, MUNICIPIO DE CAPIVARI DO SUL 1ª VARA DO TRABALHO DE SANTA ROSA, MUNICIPIO DE CARAA RECLAMANTE, G.S.D.S.D.S. | Advogado(s): JESSICA LIMA DOMINGUES (OAB, RS 107766) RECLAMADO, MUNICIPIO DE TORRES, FERNANDA LAZZARETTI (OAB, RS 99033) ACum 0020001, 07.2025.5.04.0741, JUCELIA APARECIDA SEGALLA (OAB, RS 64595) VARA DO TRABALHO DE SANTO ÂNGELO, EDER MACARI LAND (OAB, RS 123326) (OAB, RS 89771), DOUGLAS MARCELO MACIEL (OAB, RS 127520) RECLAMANTE, LETICIA FLORES DA SILVA, MAIBI DA ROSA COFFI (OAB, RS 105018) RECLAMANTE, LEONARDO BICA GONCALVES | OAB: RS 107766, RS 99033, RS 64595, RS 105368, RS 87508, RS 123326, RS 89771, RS 127520, RS 75454, RS 105018, RS 89439, RS 86215 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
10/08/2025 01:35
0020539-42.2023.5.04.0002
Nº Processo: 0020539-42.2023.5.04.0002 | Advogado: - DIEGO RIOS COSTER (OAB/RS 81066) ADVOGADO - LUCIO SERGIO DE LAS CASAS JUNIOR (OAB/MG | Advogado(s): DIEGO RIOS COSTER (OAB, RS 81066) ADVOGADO, LUCIO SERGIO DE LAS CASAS JUNIOR (OAB, MG, FERNANDO ANTONIO ZANELLA (OAB, RS 18320) 108176), JULIO CESAR CORREA JUNIOR (OAB, RS 76189) ADVOGADO, MARIA EDUARDA TORRES VARGAS (OAB, RS, PAULO ROBERTO PETRI DA SILVA (OAB, RS 118338), ROSSANA MARIA LOPES BRACK (OAB, RS 17125) ROT 0020539, 42.2023.5.04.0002, DHEINIFER DA SILVA (OAB, RS 115798) ADVOGADO, DENISE PIRES FINCATO (OAB, RS 37057), FABIO BARRICHELLO DE OLIVEIRA FILHO ADVOGADO, GUSTAVO RODRIGUES NUNES (OAB, RS 62755), JONAS ROBERTO WENTZ (OAB, RS 49387) ENERGIA ELETRICA, CEEE, ELISA GOMES TORRES NUNES, LEO CARLOS VARGAS RECORRENTE, RENATA KRUGER, LETIELLE GOMES DA SILVA ADVOGADO, FULVIO FERNANDES FURTADO (OAB, RS 41172), MG ADVOGADO, TAIS LOPES FURTADO DO AMARAL (OAB, RS RECORRIDO, BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., ELISA GOMES TORRES ADVOGADO, LEO CARLOS VARGAS, LETIELLE GOMES DA SILVA 1ª Turma | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho MARCOS RECORRENTE, COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE, Desembargador Federal do Trabalho MARCOS | OAB: RS 95572, RS 81066, RS 18320, RS 76189, RS 118338, RS 17125, RS 115798, RS 37057, RS 62755, RS 119780, RS 101353, RS 49387, RS 30942, RS 14883, RS 78460, RS 41172, RS 62546 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Advogado: DIEGO RIOS COSTER (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho MARCOS RECORRENTE
10/08/2025 01:35
0021055-56.2023.5.04.0004
Nº Processo: 0021055-56.2023.5.04.0004 | Advogado: LUCIA ISABEL GODOY JUNQUEIRA ADVOGADO PAULO RICARDO DIAS DE | OAB: 34371, 100913, 116776, 77147, 70889, 78730, 79126, 14332, 21328, 67920, 27356, 72811, 27372 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
10/08/2025 01:35
0020383-89.2023.5.04.0831
Nº Processo: 0020383-89.2023.5.04.0831 | Advogado: CRISTIAN ROGERIO DOS ADVOGADO NORMA BEATRIZ DE OLIVEIRA | OAB: 104945, 35492, 104538, 15540, 14433, 22821, 40895, 79172 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
10/08/2025 01:34
0020244-21.2022.5.04.0202
Nº Processo: 0020244-21.2022.5.04.0202 | Advogado: PEDRO MARCON DE JESUS(OAB: | Ação: DE | OAB: 105726, 53761, 69083, 68862, 26624, 134413, 101653, 89738, 115388, 33279, 7513, 117364 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
10/08/2025 01:34
0020135-72.2021.5.04.0030
Nº Processo: 0020135-72.2021.5.04.0030 | Advogado: CECILIA DE ARAUJO COSTA(OAB: | Ação: JUDICIAL 2190/RS) | OAB: 72811, 82982, 105355, 110212, 99112, 40895, 65874, 67920 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
10/08/2025 01:34
0020892-33.2024.5.04.0104
Nº Processo: 0020892-33.2024.5.04.0104 | Vara: do Trabalho | Advogado: - HENRIQUE JOSE DA ROCHA (OAB/RS 36568) REQUERENTE - SANTA CASA DE MISERICORDIA DE SAO | Advogado(s): HENRIQUE JOSE DA ROCHA (OAB, RS 36568) REQUERENTE, SANTA CASA DE MISERICORDIA DE SAO, CARLOS AUGUSTO FAGUNDES DE FARIAS IMPETRANTE, IC SUPPLY ENGENHARIA LTDA, THIAGO SEBASTIAN PELLENZ SILVA (OAB, RS FERRAZ (OAB, RJ 106810), CARLOS AUGUSTO FAGUNDES DE FARIAS MSCiv 0020671, 37.2025.5.04.0000, RS Gabinete João Batista de Matos Danda, ANDRE FELIPE HEINLE SANCHEZ (OAB, RS Juízo Auxiliar de Precatórios, JOSE RICARDO MARGUTTI (OAB, RS 29983) RELATOR: Presidente do TRT da 4ª Região, RS CAROLINA, MAURI LUIZ PEYROT (OAB, RS 43947) HOSTYN GRALHA, RS 15262), RS 29983), RS 43947) RPV 0020675, 74.2025.5.04.0000 | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho EMILIO PAPALEO MSCiv 0020661, 90.2025.5.04.0000, Desembargador Federal do Trabalho TÂNIA REGINA TERCEIRO INTERESSADO, DANIELA GOMES CARDOSO, Juiz do Trabalho Convocado ADRIANA SEELIG REQUERENTE, L.B.M.A. | OAB: RS 36568, RS 64486, RS 86574, RJ 106810, RS 47024, RS 29983, RS 43947, RS 15262 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Advogado: HENRIQUE JOSE DA ROCHA (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho EMILIO PAPALEO MSCiv 0020661
10/08/2025 01:34
0020711-50.2024.5.04.0292
Nº Processo: 0020711-50.2024.5.04.0292 | Advogado: - ANDERSON SANTOS DA SILVA (OAB/RS 92795) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ROSIUL DE | Ação: DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS ADVOGADO - Daniel Silva de Castro (OAB/RS 89032) | Advogado(s): ANDERSON SANTOS DA SILVA (OAB, RS 92795) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ROSIUL DE, MAYCON SIMOES CARDOSO (OAB, RS 110260) FREITAS AZAMBUJA, REGIS ROBERTO DA SILVA (OAB, RS 35716) RECORRENTE, CINTIA BRENNER ACOSTA FRANCO, RITANARA VIEIRA DE AVILA (OAB, RS 59988) ADVOGADO, NICOLLE SIQUEIRA SILVEIRA (OAB, RS 105077), DANIEL VON HOHENDORFF (OAB, RS 32150) RECORRENTE, PAULO SERGIO MACHADO, GIOVANI ZILLI KRUGER (OAB, RS 50714) ADVOGADO, ARTHUR WILLIAM VON SULZBACH DE AGUIAR, RS 32150), RS 50714) RORSum 0020830, 70.2024.5.04.0531, SIGRID DORIS ARTMANN (OAB, RS 28758) 94309), SUELEN LIMA SEVERO (OAB, RS 119717), CLAISON SOARES MACHADO (OAB, RS 116659) 6ª Turma, ELISEU MENEZES DA ROSA Gabinete Maria Cristina Schaan Ferreira | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho JANNEY Gabinete Denise Pacheco, Desembargador Federal do Trabalho LUCIA ADVOGADO, LAURO WAGNER MAGNAGO (OAB, RS 22276), Desembargador Federal do Trabalho MARCOS, Desembargador Federal do Trabalho SIMONE MARIA ADVOGADO, CARLOS EMILIO JUNG (OAB, RS 22038) | OAB: RS 92795, RS 110260, RS 35716, RS 89032, RS 73438, RS 59988, RS 105077, RS 32150, RS 50714, RS 73685, RS 55123, RS 22276, RS 31704, RS 55561, RS 22038, RS 28758, RS 119717, RS 116659, RS 110352 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Advogado: ANDERSON SANTOS DA SILVA (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho JANNEY Gabinete Denise Pacheco
10/08/2025 01:34
0020403-92.2024.5.04.0751
Nº Processo: 0020403-92.2024.5.04.0751 | Advogado: - ROGERIO APARECIDO FERNANDES DE ADVOGADO - MARILIA ANTUNES DA ROSA LIMA (OAB/RS | Advogado(s): ROGERIO APARECIDO FERNANDES DE ADVOGADO, MARILIA ANTUNES DA ROSA LIMA (OAB, RS, VANI OVALHE PINHEIRO (OAB, RS 72115) ADVOGADO, RAFAEL MONTANO ROSSI (OAB, RS 88851), VICTOR HUGO JANUARIO PEREIRA (OAB, RS AGRAVADO, ANDERSON VALAU VARGAS, HALLEY LINO DE SOUZA (OAB, RS 54730), THIAGO SEBASTIAN PELLENZ SILVA (OAB, RS AGRAVANTE, INTERBRASIL TRANSPORTES E GUINDASTES, MARCO ANTONIO APARECIDO DE LIMA (OAB, RS ADVOGADO, LUANA SOUZA DE LIMA (OAB, RS 91984), RS AP 0020429, 31.2024.5.04.0124, RS 88851) Gabinete Luis Carlos Pinto Gastal, DOUGLAS SOUZA DA SILVA (OAB, RS 107301) PINTO GASTAL, RS 54730) AGRAVANTE, RS 91984) INTERMODAIS LTDA, ME, CARLOS EURICO PETERSEN JUNIOR (OAB, RS RORSum 0020431, 23.2024.5.04.0731 | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho REJANE SOUZA Seção Especializada em Execução, Desembargador Federal do Trabalho LUIS CARLOS ADVOGADO, RAFAEL MONTANO ROSSI (OAB, RS 88851), Desembargador Federal do Trabalho JOAO ALFREDO ADVOGADO | OAB: RS 49578, RS 72115, RS 88851, RS 107301, RS 54730, RS 91984 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Advogado: ROGERIO APARECIDO FERNANDES DE ADVOGADORelator: Desembargador Federal do Trabalho REJANE SOUZA Seção Especializada em Execução
10/08/2025 01:34
0020952-67.2019.5.04.0205
Nº Processo: 0020952-67.2019.5.04.0205 | Advogado: - ANDRE LUIS SOARES ABREU (OAB/RS 73190) ADVOGADO - CAROLINA ROSSI DE CERQUEIRA LIMA (OAB/RS | Ação: E TRANSMISSAO DE Gabinete João Batista de Matos Danda | Advogado(s): ANDRE LUIS SOARES ABREU (OAB, RS 73190) ADVOGADO, CAROLINA ROSSI DE CERQUEIRA LIMA (OAB, RS, RS 73190) 48965), CECILIA DE ARAUJO COSTA (OAB, RS 2190) ADVOGADO, LUCIANA SOARES KLOECKNER (OAB, RS 96423), PAULO CESAR DIAS NEVES (OAB, RS 39518), DYRCEU COSTA DIAS ANDRIOTTI (OAB, RS ADVOGADO, RODRIGO SOARES CARVALHO (OAB, RS 39510), RS ENERGIA ELETRICA, CEEE, LUCIO FERNANDES FURTADO (OAB, RS 65084) PARTICIPACOES, PAR, RS 65084) AGRAVADO, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, MAURICIO DE CARVALHO GOES (OAB, RS 44565) AGRAVADO, MENAIDE DO AMARAL VELASQUES, PEDRO TEIXEIRA MESQUITA DA COSTA (OAB, RS 73190), DENISE PIRES FINCATO (OAB, RS 37057), ELEONORA GALANT MARTINS (OAB, RS 27371) ADVOGADO, JOSE EDUARDO BRITO RODRIGUES (OAB, RAFAEL JOSE GALANT MARTINS SANTOS ADVOGADO, RS 65084), ALEXANDRE MORAES DA SILVA (OAB, RS 33360) CUSTOS LEGIS, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, RS 33360), RS 33360) AP 0021153, 23.2019.5.04.0023, RS 33360) 2ª Turma, GABRIELA CHIES (OAB, RS 81876) Gabinete Gilberto Souza dos Santos | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho MARCELO JOSE (OAB, RS 47734) | OAB: RS 73190, RS 2190, RS 96423, RS 39518, RS 39510, RS 65084, RS 44565, RS 37057, RS 47734, RS 27371, RS 108231, RS 33360, RS 81876 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Advogado: ANDRE LUIS SOARES ABREU (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho MARCELO JOSE (OAB
10/08/2025 01:33