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1001372-56.2025.8.26.0271
Nº Processo: 1001372-56.2025.8.26.0271 | Vara: do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda | Advogado: Edison Pedro de Oliveira (OAB: 286977/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem- | Advogado(s): Thiago Pereira Sarante (OAB: 354307, SP), Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com motivação declarada, Diogo Simionato Alves (OAB: 195990 | OAB: 286977, 468226, 345637, 354307, 352734, 145669, 195990, 217992, 350725, 437036, 424420 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Thiago Pereira Sarante (OAB: 354307
03/08/2025 00:08
1010628-32.2024.8.26.0053
Nº Processo: 1010628-32.2024.8.26.0053 | Vara: do Juizado Especial da Fazenda Pública; | Advogado: Arthur Paulo Sedlmaier (OAB: 525870/SP); Recorrido: Estado de São Paulo; Ficam as partes | Advogado(s): Edson Aparecido Carvalho (OAB: 350725, SP), Advogado: Felipe Batista Honorato dos Santos (OAB: 424420, Advogado, Isabella Figueiredo Jardim Pereira (OAB: 482309, Advogado: Jose Carlos Jardim Pereira (OAB: 326989, Ficam as | OAB: 180899, 508617, 525870, 350725, 424420, 437036, 215907, 479876, 251353, 482309, 326989, 217103, 358141, 82212 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Edson Aparecido Carvalho (OAB: 350725
03/08/2025 00:08
1002314-63.2025.8.26.0053
Nº Processo: 1002314-63.2025.8.26.0053 | Vara: do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital; | Advogado: Alexandre Miranda Moraes (OAB: 263318/SP); Recorrido: São Paulo Previdência - Spprev; Recorrido: Estado de São Paulo; | Advogado(s): Alexandre Miranda Moraes (OAB: 263318, SP), Recorrido: São Paulo Previdência, Spprev, Recorrido: Estado de São Paulo | OAB: 453231, 263318, 404699, 300530, 391911, 232993, 459887, 462422, 438382 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Alexandre Miranda Moraes (OAB: 263318
03/08/2025 00:08
1098052-15.2024.8.26.0053
Nº Processo: 1098052-15.2024.8.26.0053 | Vara: do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento do | Advogado: André Augusto de Araújo (OAB: 506494/SP); Advogado: Gilmar Rodrigues | OAB: 506494, 357043, 210187, 318102, 332519, 479458, 188393, 168385, 413434, 124864, 306877, 376309, 236384 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 00:08
1000175-46.2025.8.26.0019
Nº Processo: 1000175-46.2025.8.26.0019 | Vara: do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da | Advogado: André Augusto de Araújo (OAB: 506494/SP); Advogado: Gilmar Rodrigues Monteiro (OAB: 357043/SP); Ficam as | Advogado(s): Fabiano Sobrinho (OAB: 220534, SP), Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com motivação declarada, acerca | OAB: 506494, 357043, 322422, 331606, 492986, 355841, 238643, 517316, 220534, 251353, 253655, 250164 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Fabiano Sobrinho (OAB: 220534
03/08/2025 00:08
1013443-48.2025.8.26.0576
Nº Processo: 1013443-48.2025.8.26.0576 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; | Advogado: Wilson Donizete de Arruda (OAB: 392204/SP); Advogada: Sonia Maria Schineider (OAB: 64227/SP); Ficam as partes | Advogado(s): Leandro Douglas Vilela Malagutti (OAB: 395478, SP), Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com motivação, Recorrida: Ana Cristina Darezzo de Almeida Pinto, Advogado: Leandro | OAB: 392204, 64227, 395478, 117665, 234637, 381326, 299547, 392160, 319241, 317173, 364796, 314712, 244577 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 00:07
1009432-70.2025.8.26.0577
Nº Processo: 1009432-70.2025.8.26.0577 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da | Advogado: Walter de Souza (OAB: 145669/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, | Advogado(s): Gabriel Pereira de Oliveira (OAB: 468829, SP), Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com motivação declarada, Ollizes Sidney Rodrigues da Silva (OAB: 263182, Advogado: Danilo Alves Galindo (OAB: 195511, Ficam as partes | OAB: 145669, 238643, 263182, 468829, 486132, 195511, 179603, 380668, 470817, 388680 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Gabriel Pereira de Oliveira (OAB: 468829
03/08/2025 00:07
1010106-10.2021.8.26.0053
Nº Processo: 1010106-10.2021.8.26.0053 | Vara: de Fazenda Pública; | Advogado: Daniel de Matos Souza | Advogado(s): Victor Sandoval Mattar (OAB: 300022, SP), Advogado: Lucas Cavina Mussi Mortati (OAB: 344044, Recorrido: Fernando, Yves Ivantes Dias (OAB: 431733, Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com motivação declarada, acerca | OAB: 222185, 42004, 37189, 321781, 456611, 435634, 212233, 250793, 331777, 300022, 344044, 140681, 276723, 431733, 392160 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Victor Sandoval Mattar (OAB: 300022
03/08/2025 00:06
1000517-32.2022.8.26.0417
Nº Processo: 1000517-32.2022.8.26.0417 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda | Advogado: Ademir Vicente de Padua (OAB: 74217/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, | Advogado(s): Ademir Vicente de Padua (OAB: 74217, SP), Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com motivação declarada, Thaís Galhego Moreira (OAB: 222773, Advogada: Debora Cristina de Fatima G Ribeiro (OAB: 105648, Ficam as, Raphael de Oliveira Carlos (OAB: 241276, Recorrido: Departamento Estadual de Trânsito, Detran, Recorrido: Estado | OAB: 268642, 238119, 74217, 349583, 71602, 131812, 181057, 236820, 360417, 452077, 491722, 222773, 105648, 353556, 195212, 405406, 241276, 273008, 323382 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Ademir Vicente de Padua (OAB: 74217
03/08/2025 00:06
1502578-05.2025.8.26.0544
Nº Processo: 1502578-05.2025.8.26.0544 | Classe: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE | Vara: 1ª VARA | Autor: Justiça Pública | Advogado: 140055/SP - Adriano Athala de Oliveira Shcaira | Autor(es): A.C.F.I., Celi Siqueira Maciel, Odair Alonso de Aguiar, R.E.L.A., Fernando Carvalho Salgado | Réu(s): F.B.N., Banco Pan S.A, São Paulo Previdência, SPPREV, Lica Empreendimentos, Participacoes Limitada | Advogado(s): 140055, SP, Adriano Athala de Oliveira Shcaira, 319501, Gustavo Rodrigo Góes Nicoladeli, 520783, Pablo Matheus Silva Bastos Pereira, 230419, Talita Virginia Gallo Guedes, 355994, Mayane Larissa Barrientos Pavão | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 23:40