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1002870-53.2025.8.26.0445
Nº Processo: 1002870-53.2025.8.26.0445 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :VARA DO NÚCLEO ESPECIALIZADO DE JUSTIÇA 4.0 - ACIDENTES DO TRABALHO DO INTERIOR E DO LITORAL | Advogado: 126315/SP - Rogerio de Barros Correia Lopes | Autor(es): Sérgio Oliveira, Alef Almeida Ferreira, Ironaldo José do Nascimento, Valdir Santos de Araujo, Valdir Roberto da Silva, Ronie Moreira da Silva, Rodrigo dos Santos Ricci, Catia dos Santos Sacramento Cavalcanti, Nicodemos Rodrigues Assis Filho, Aldo Mariano da Silva, Elivanildo de Santana | Réu(s): Instituto Nacional do Seguro Social, INSS, Instituto Nacional do Seguro Social Inss, Instituto Nacional de Seguro Social, Instituto Nacional da Seguridade Social | Advogado(s): 126315, SP, Rogerio de Barros Correia Lopes, 120748, Maria Lucia Candido da Silva, 322583, Thales Cordioli Patriani Mouzo, 282063, Danilo Santiago Lofiego Peres, 517154, Erica Ramos Torres, 149480, Andrea de Lima Melchior, 73260RS, Ivi Andreia Porto dos Santos, 366630, Ronildo Gonçalves Xavier, 372081, Kelly Rocha Oliveira Silva, 223968, Fernando Henrique Vieira | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
31/07/2025 15:53
3008754-06.2025.8.26.0000
Nº Processo: 3008754-06.2025.8.26.0000 | Vara: da Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; 0002884-03.2024.8.26.0053; | Advogado: Fabio Luciano de Campos (OAB: 300912/SP); Agravado: Marcos Roberto | Advogado(s): Wellington Negri da Silva (OAB: 237006, SP), Agravado: Adilson Roberto da Silva, Advogado: Wellington Negri da Silva (OAB, Agravado: Heberton Miguel de Carvalho, Advogado: Wellington Negri da Silva, Rubens Alberto Kindlmann Junior (OAB: 221774, Advogada: Marina Conti Andreassa da Silva (OAB: 514650, Ficam | OAB: 300912, 163569, 335564, 237006, 350806, 469501, 53649, 221774, 514650, 329164, 497570, 999999, 199495, 219432, 193159, 335738 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Wellington Negri da Silva (OAB: 237006
30/07/2025 22:25
1506831-63.2021.8.26.0451
Nº Processo: 1506831-63.2021.8.26.0451 | Vara: 1ª Vara Criminal; Ação: | Advogado: Willians Francisco de Arruda (OAB: 432204/SP) | Assunto: Ameaça; Apte/Apdo: M. P. do E. | Autor(es): MAISSON MAXIMO DUTRA, Advogado: Roosevelt Antonio Ferreira Neto (OAB: 412296, SP), Parte: Saúde Pública, R. dos S. M., Advogado: Marcio de Andrade Lyra (OAB: 373026, Advogado: Pedro Roberto da Silva Castro Filho, Gabriel Kenji Silva Yoshitake, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, Apelado, Andre Jose da Silva, Advogada: Flavia Cristina Guiciard (OAB: 223969, Apelado: Ministério | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, M. P. do E. de S. P. | Advogado(s): Roberto Coutinho Martins (OAB: 213306, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de São | OAB: 432204, 412296, 335502, 999999, 373026, 309527, 430085, 452467, 223969, 282258, 154251, 213306 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
30/07/2025 22:00
1500210-44.2025.8.26.0537
Nº Processo: 1500210-44.2025.8.26.0537 | Vara: 3ª Vara Criminal; | Advogado: Marcelo dos Santos (OAB: 135590/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P. | Assunto: Ameaça; Apelante: MANOEL | Autor(es): J. de F. A., Advogado: Marcelo dos Santos (OAB: 135590, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., Wesley Franco da Silva dos Santos, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): Bruno Alves Machado (OAB: 410612, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 135590, 524981, 484239, 341911, 284998, 431435, 410612, 511847, 999999, 463495, 187728 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: J. de F. A.Réu: Ministério Público do Estado de São PauloAdvogado: Bruno Alves Machado (OAB: 410612
30/07/2025 21:59
0002438-18.2025.8.26.0068
Nº Processo: 0002438-18.2025.8.26.0068 | Vara: 1ª Vara Criminal; | Advogado: Antonio Carlos de Almeida Castro (OAB: 4107/DF); Apelado: M. P. do E. de S. P. | Assunto: Restituição de Coisas Apreendidas; | Autor(es): M. S. de S., Advogada: Liliane de Carvalho Gabriel (OAB: 31335, DF), Advogada: Roberta Cristina Ribeiro de Castro, Maria Aparecida Pereira da Rocha, Advogado: Eduardo Luis Machado (OAB: 457466, SP), Apelado: Ministério Público | Advogado(s): Ricardo Donizete Guinalz (OAB: 119533, SP), Querelado: R. R., Advogado: Vinicius Passetti Zanotta (OAB: 498271 | OAB: 31335, 11305, 4107, 457466, 437685, 398364, 111203, 45770, 324487, 224410, 999999, 311138, 476325, 125000, 298533, 119533, 498271, 372312, 464006 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: M. S. de S.Advogado: Ricardo Donizete Guinalz (OAB: 119533
30/07/2025 21:59
2200230-53.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2200230-53.2025.8.26.0000 | Vara: SETOR | Advogado: João Antonio Bueno e Souza (OAB: 166291/SP); Agravado: Município de Guarulhos; Advogada: Flavia | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano de São | Advogado(s): Ivan Ricardo Camargo Adrião (OAB: 186740, SP) | OAB: 166291, 259123, 231360, 226673, 234567, 391418, 313446, 63610, 53435, 52656, 53733, 66762, 435601, 284781, 177493, 354962, 259678, 159085, 186740, 231185, 362139, 332784 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Ivan Ricardo Camargo Adrião (OAB: 186740
30/07/2025 21:40
1514030-87.2025.8.26.0228
Nº Processo: 1514030-87.2025.8.26.0228 | Classe: :MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL | Vara: :3ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER | Autor: J.P. | Advogado: 999999/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Réu(s): RODRIGO LIRA FIGUEIREDO | Advogado(s): 999999, SP, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 99999, DP, Defensoria Publica de São Paulo, 257677, Jose Soares da Costa Neto, 99999D | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Réu: RODRIGO LIRA FIGUEIREDOAdvogado: 999999
30/07/2025 20:57
1500410-09.2025.8.26.0648
Nº Processo: 1500410-09.2025.8.26.0648 | Classe: :EXECUÇÃO DE MEDIDAS ALTERNATIVAS NO JUÍZO COMUM | Vara: :VARA ÚNICA | Autor: Justiça Pública | Advogado: 487282/SP - Bruno Montibeller Lucio de Campos | Autor(es): Robson Leandro Polizelli, João Roberto da Silva Junior | Réu(s): Fazenda Pública do Estado de São Paulo, LUCIO EDUARDO CASADEI | Advogado(s): 487282, SP, Bruno Montibeller Lucio de Campos, 522916, Ana Paula Lobato, 156894, Alexandre Ortiz de Camargo | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
30/07/2025 16:24
0010810-29.2024.5.18.0111
Nº Processo: 0010810-29.2024.5.18.0111 | Advogado: PAULO ROBERTO IVO DE RECORRENTE CIA. HERING | OAB: 9362, 139420, 9559, 5452, 303777, 115946, 61510, 55446 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região
29/07/2025 19:11
0011679-43.2023.5.15.0003
Nº Processo: 0011679-43.2023.5.15.0003 | Advogado: LUCIANA ARRUDA DE SOUZA | Ação: LTDA ADVOGADO ROBERTO DA SILVA | OAB: 171239, 151213, 227317, 289756, 136059, 204051, 452301, 286335, 164510 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
29/07/2025 19:08