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0001094-51.2023.5.17.0010
Nº Processo: 0001094-51.2023.5.17.0010 | Advogado: - RICARDO NUNES DE MENDONCA 24652) | Advogado(s): RICARDO NUNES DE MENDONCA 24652), RAFAEL ALVES GOES (OAB, RJ 182642) AIRR 0001140, 34.2023.5.17.0012, BARBARA BRAUN RIZK (OAB, ES 13843) Gabinete da Presidência, CARLA GUSMAN ZOUAIN (OAB, ES 7582) RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, JOSE IRINEU DE OLIVEIRA (OAB, ES 4142) AGRAVADO, TONNY ANDERSON DA SILVA FEU, EDIMARIO ARAUJO DA CUNHA, ELSON RODRIGUES DE ANDRADE FILHO AGRAVADO, AZEVEDO & TRAVASSOS INFRAESTRUTURA, RONALDO GOMES PEREIRA (OAB, AM 9187) AGRAVADO, EDNALDO SILVA DO NASCIMENTO, AMADEU ALAKRA NETO (OAB, AM 6463) (OAB, PE 18855), JOSE ALBERTO MACIEL DANTAS (OAB, AM 3311) ADVOGADO, EYDIL CHRISTIAN SILVA DOS SANTOS (OAB, AL, MARCUS AURELIO BESSA VIEIRA (OAB, DF RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AGRAVADO, COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO 54917), Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AGRAVANTE, CONSORCIO VOA NORDESTE, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AIRR 0001192, 33.2023.5.17.0011 | OAB: PR 35460, DF 36467, RJ 182642, ES 13843, ES 7582, ES 4142, ES 10420, ES 17761, RJ 102650, AM 5753, AM 9187, AM 6463, PE 18855, AM 3311
Advogado: RICARDO NUNES DE MENDONCA 24652)Relator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AGRAVADO
10/08/2025 03:59
0010817-56.2021.5.03.0042
Nº Processo: 0010817-56.2021.5.03.0042 | Advogado: - CLISSIA PENA ALVES DE CARVALHO (OAB/MG AGRAVANTE - SAMUEL ALVES DOS SANTOS | Advogado(s): CLISSIA PENA ALVES DE CARVALHO (OAB, MG AGRAVANTE, SAMUEL ALVES DOS SANTOS, MG AGRAVADO, ELETROCAMP CONSTRUCOES ELETRICAS LTDA, EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU (OAB, MG 80702) ADESIVAS LTDA, ULISSES AUGUSTO PIMENTA ADVOGADO, ANDREIA GOMES DE OLIVEIRA (OAB, SP 136090), SILVANA MACHADO CELLA (OAB, SP 111754), RAQUEL SILVA STURMHOEBEL (OAB, SP 373413) AGRAVANTE, ALMAVIVA EXPERIENCE S.A., KELLY CRISTINE DA SILVA RAMOS PADUA ADVOGADO, ALINE DE FATIMA RIOS MELO (OAB, MG 105466), MARCELO DOMINGUES DE ANDRADE (OAB, MG 119894), RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO (OAB, CE (OAB, JULIANA BRASIL FURTADO LEITE (OAB, MG AIRR 0020026, 34.2021.5.04.0232, JULIANA OLIVEIRA PINTO (OAB, MG 221333) Gabinete da Presidência, THOBIAS CARVALHO DA SILVA (OAB, MG 103039) RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, CARLOS AUGUSTO MASCHIETTO PEREIRA AGRAVANTE, PERTO S A PERIFERICOS PARA AUTOMACAO, FREDERICO CEZAR ALVARENGA RODRIGUES (OAB, RS 26977) | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO Gabinete da Presidência, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO, RAFAEL VILELA BORGES | OAB: SP 253407, MG 80702, SP 136090, MG 116938, SP 220186, SP 111754, SP 373413, MG 105466, SP 153189, MG 119894, SP 214138, SP 153893, MG 221333, MG 103039, SP 223661, RS 26977, MG 99616, RS 53185
Advogado: CLISSIA PENA ALVES DE CARVALHO (OABRelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO Gabinete da Presidência
10/08/2025 03:59
0000791-31.2023.5.17.0012
Nº Processo: 0000791-31.2023.5.17.0012 | Advogado: JULLYA OLIVEIRA BATISTA DE | OAB: 37590, 35494, 7873, 4097, 21519, 11412, 10800, 32285, 118283, 87880 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região
10/08/2025 03:58
0017782-86.2021.5.16.0010
Nº Processo: 0017782-86.2021.5.16.0010 | Advogado: - DANYLLO DIAS DE SOUZA (OAB/MA 14116) | Advogado(s): ALEX BRASIL MANINHO (OAB, MA 11491), DIEGO ROBERT SANTOS MARANHAO (OAB, MA, JOAO GUILHERME CARVALHO ZAGALLO, JOCIVALDO SILVA OLIVEIRA (OAB, MA 6313) Gab. Des. James Magno Araújo Farias, MA 6313) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JAMES MAGNO, AMMAN LUCAS RESPLANDES ROCHA (OAB, MA RECORRENTE, MARCELO DE SOUSA DE OLIVEIRA, MA 170930), DANYLLO DIAS DE SOUZA (OAB, MA 14116) RECORRIDO, VALE S.A. | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho LUIZ COSMO DA | OAB: MA 14116, MA 11491, MA 16712, PE 922, MA 6313, MA 170930, SP 393965 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
Advogado: ALEX BRASIL MANINHO (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho LUIZ COSMO DA
10/08/2025 03:56
0000047-17.2025.5.08.0012
Nº Processo: 0000047-17.2025.5.08.0012 | Vara: DO TRABALHO DE BELÉM | Advogado: - CRISTIANE SAMPAIO BARBOSA SILVA (OAB/PA RECLAMADO - EZEQUIAS DE SOUSA BARBOSA | Ação: - UDE VARA DO TRABALHO DE ALTAMIRA | Autor(es): ROMULO VARGAS RIBEIRO RECLAMADO, INTERNACIONAL MARITIMA LTDA, RICHARD BARRETO ATAIDE RECLAMANTE, ANTONIO MARLON DA SILVA ARAUJO, ARNALDO DE PAULA SENA, ELIEZER IOIO RECLAMADO, HYKARO RHAVID BARRETO DE ARAUJO, JADSON RODRIGUES VEIGA, MOISES CORREA MORAES ADVOGADO, MARCELLE DE PAULA DE SOUSA OLIVEIRA | Réu(s): VALE S.A. RECLAMANTE, EDMILSON DA SILVA RODRIGUES, OLENIO CAVALLI RECLAMADO, MAXGEO CONSULTORIA LTDA, CARNE DE SOL PICUÍ, SALDANHA GOMES ARQUITETURA E ATSum 0000048, 02.2025.5.08.0012, ESTADO DO AMAPA, UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO ATOrd 0000048, 20.2025.5.08.0103 | Advogado(s): CRISTIANE SAMPAIO BARBOSA SILVA (OAB, PA RECLAMADO, EZEQUIAS DE SOUSA BARBOSA, MARIANA CARDOSO LINHARES (OAB, PA 19833) ATOrd 0000047, 17.2025.5.08.0012, ROMULO OLIVEIRA DA SILVA (OAB, PA 10801) 12ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM, BRENO RUBENS SANTOS LOPES (OAB, PA 20197), BRUNA PRUDENCIO DE MENDONCA (OAB, CE, CLAUDIO HENRIQUE PRUDENCIO DE VARA DO TRABALHO DE ALTAMIRA, GABRIEL BEZERRA FEITOSA ADVOGADO, NILTON RICARDO EBRAHIM DE LIMA (OAB, PA, BARBARA ARCOVERDE DE OLIVEIRA (OAB, PA ADVOGADO, BRUCI MAURICIO RODRIGUES XAVIER (OAB, CAMILA CHAVES JACOB SAMPAIO (OAB, AQUALAND SUITES EMPRENDIMENTOS SPE, JOSE CAVALCANTI PADILHA NETO (OAB, PE 6ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM, EDUARDO TALMO DE LAQUILA (OAB, RO 10204) MURARO AIRES (OAB, PA 32652) | OAB: PA 19833, PA 10801, PA 20197, CE 24824, CE 37743, PA 20207, RO 10204, PA 32652 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
10/08/2025 03:49
0001013-93.2024.5.08.0115
Nº Processo: 0001013-93.2024.5.08.0115 | Advogado: - JOAO VICTOR CORREA DA SILVA (OAB/PA ADVOGADO - EVA VIRGINIA MENDONCA DE ABREU (OAB/PA | Advogado(s): JOAO VICTOR CORREA DA SILVA (OAB, PA ADVOGADO, EVA VIRGINIA MENDONCA DE ABREU (OAB, PA, PA RECORRIDO, BELEM BIOENERGIA BRASIL S, MARCIO DE OLIVEIRA LANDIN (OAB, PA 17523) ADVOGADO, CAROLINE DO SOCORRO DAMASCENO BARROS, JOAO ALFREDO FREITAS MILEO (OAB, PA 12342) AP 0001225, 84.2024.5.08.0125, PA 17523) Gab. Desa. Maria de Nazaré Medeiros Rocha, DIORGEO DIOVANNY STIVAL MENDES DA ADVOGADO, MARILIA SERIQUE DA COSTA (OAB, PA 9401), PA 12342) Coordenadoria de Execução da Fazenda Pública, DANILO VALOIS VILASBOAS (OAB, BA 26639) MSCiv 0000071, 81.2025.5.08.0000, ALVARO SERGIO GOUVEA QUINTAO (OAB, DF Gab. Des. Marcus Maia | Relator(a): Desembargador do Trabalho MARY ANNE 28616), Desembargador do Trabalho MARIA DE NAZARE, Desembargador do Trabalho GABRIEL NAPOLEAO (OAB, PA 3882), Desembargador do Trabalho SULAMIR PALMEIRA, Desembargador do Trabalho GABRIEL NAPOLEAO REQUERIDO, MUNICIPIO DE SALINOPOLIS | OAB: PA 17523, PA 29687, PA 12342, PA 3882, PA 9401, PA 12614, PA 17381, PA 9167, BA 26639 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
Advogado: JOAO VICTOR CORREA DA SILVA (OABRelator: Desembargador do Trabalho MARY ANNE 28616)
10/08/2025 03:49
0000011-06.2024.5.08.0013
Nº Processo: 0000011-06.2024.5.08.0013 | Advogado: - TOMAZ DOS SANTOS DE LIMA (OAB/PA 31309) ADVOGADO - ESTEYCY LORENA MONTEIRO DA SILVA | Ação: DE RECORRIDO - VALE S.A. | Advogado(s): TOMAZ DOS SANTOS DE LIMA (OAB, PA 31309) ADVOGADO, ESTEYCY LORENA MONTEIRO DA SILVA, THAINA PUGA CARDOSO BRABO DE CARVALHO ADVOGADO, GEORGE ANDREY MORAES LIMA (OAB, PA, NATANA ASSIS OLIVEIRA DE CARVALHO, JOSE ROBERTO DA COSTA JUNIOR (OAB, SP (OAB, PA 36918), LIENILDA MARIA CÂMARA DE SOUZA (OAB, PA 22751), SP ADVOGADO, ROMOALDO JOSE OLIVEIRA DA SILVA (OAB, SP, DAVI COSTA LIMA (OAB, PA 12374) AGRAVADO, SERGIO TEODORO MALCHER, MARCO ANTONIO DA SILVA PEREIRA (OAB, PA ADVOGADO, NEICE LIMA DOS SANTOS (OAB, PA 36381), RONE MIRANDA PIRES (OAB, PA 12387) | Relator(a): Desembargador do Trabalho MARIA ZUILA LIMA CAVALCANTE KOURY, Desembargador do Trabalho ROSITA DE NAZARE ADVOGADO, ROMOALDO JOSE OLIVEIRA DA SILVA (OAB, SP, Desembargador do Trabalho WALTER ROBERTO AGRAVANTE, ESTADO DO PARA, Desembargador do Trabalho GABRIEL NAPOLEAO | OAB: PA 31309, PA 36918, PA 16901, PA 23772, PA 15646, PA 22751, PA 12374, PA 36381, PA 16798, PA 12387 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
Advogado: TOMAZ DOS SANTOS DE LIMA (OABRelator: Desembargador do Trabalho MARIA ZUILA LIMA CAVALCANTE KOURY
10/08/2025 03:49
0000443-62.2018.5.08.0101
Nº Processo: 0000443-62.2018.5.08.0101 | Advogado: - NICOLAU MONTEIRO DE AZEVEDO FILHO | Ação: E TERRAPLANAGEM LTDA | Advogado(s): FILIPE DUARTE DA HORA (OAB, BA 50760), HILTON DE ABREU CELESTINO FILHO (OAB, BA ROT 0000443, 62.2018.5.08.0101, CLAUDIANE ELLEN MIRANDA DA SILVA (OAB, PA RECORRENTE, CARLOS ALBERTO COIMBRA DA COSTA, MANUELA IGLESIAS DURR OTERO (OAB, BA RECORRIDO, GENIUS SERVICOS E LOCACOES LTDA, ME, MARCIA MATOS DE MEIRELLES FONSECA RECORRIDO, ZJ MINERACAO E TERRAPLANAGEM LTDA, RENATO COUTINHO DE LIMA (OAB, PA 18117) ADVOGADO, FELIPE BARRIONUEVO MIYASHITA (OAB, SP, ANDRE LUYZ DA SILVEIRA MARQUES (OAB, PA Gab. Des. Maria Zuila Lima Dutra, RONEY FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB, PA 12442) COUTO, RUBENS MOTTA DE AZEVEDO MORAES JUNIOR AGRAVANTE, ESTER DA COSTA SANCHES, GABRIEL PEREIRA DE CARVALHO CRUZ TELEGRAFOS, LIVIA REGINA NOBRE LOUREIRO DA SILVA ADVOGADO, PEDRO HENRIQUE GALVAO MAUES (OAB, PA | Relator(a): Desembargador do Trabalho FRANCISCA OLIVEIRA (OAB, PA 19710), Desembargador do Trabalho FRANCISCO SERGIO, Desembargador do Trabalho FRANCISCO SERGIO 4ª Turma | OAB: PA 15901, PA 19710, PA 15646, BA 50760, PA 3237, BA 41440, SP 268910, PA 18117, BA 23739, PA 20251, PA 12422, PA 18535, PA 12442, PA 10213, PA 19677, PA 18073 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
Advogado: FILIPE DUARTE DA HORA (OABRelator: Desembargador do Trabalho FRANCISCA OLIVEIRA (OAB
10/08/2025 03:49
0000083-41.2025.5.08.0115
Nº Processo: 0000083-41.2025.5.08.0115 | Vara: do Trabalho de Belém | Advogado: - MANOEL PEDRO LOPES DE SOUSA (OAB/PA | Assunto: Em cumprimento ao Projeto Garimpo e à OS 01/2023, | Autor(es): R.M.F.D.S. Advogado(a): ANA MARIA CUNHA DE MELLO, JOSE DUCINALDO DA SILVA CARDOSO poderão ser enviadas por meio do protocolo, escritório virtual, mail, JOSE DUCINALDO DA SILVA CARDOSO Executado: ELETRONORTE, GLEICIANNE VARJAO LIMA FARIAS | Réu(s): MY BRAND ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA 14ª Vara do Trabalho de Belém, TRANSPORTES AERO CLUB LTDA, CLENILSON CONCEIÇÃO MONTEIRO (KEL ADVOGADO(A): ROCIVALDO DOS SANTOS BRITO, AMAZONBIO, INDUSTRIA E COMERCIO DE, BIODIESEL ENERGIA DE MANAUS LTDA, BRASIL BIO FUELS ETHANOL LTDA., BRASIL BIO FUELS REFLORESTAMENTO, BRASIL BIO FUELS S.A., VALE S.A., ENGEVIX ENGENHARIA S, GEOCOOP ENG. E CONSULTORIA, COOP. DE, THEMAG ENGENHARIA E GERENCIAMENTO LTDA, J L P OLIVEIRA | Advogado(s): MANOEL PEDRO LOPES DE SOUSA (OAB, PA, MARCIO DE OLIVEIRA LANDIN (OAB, PA 17523) da vara (vtbel.14@trt8.jus.br) ou WhatsApp (91, 40087156)., PA 17523), ALIANE CHAGAS DA COSTA TORRES (OAB, KAROLINE SHERON SANTOS DE CASTRO | OAB: PA 17523, PA 14348 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
10/08/2025 03:36
0000060-98.2025.5.08.0114
Nº Processo: 0000060-98.2025.5.08.0114 | Vara: DO TRABALHO DE PARAUAPEBAS | Advogado: - ALANA CLICIA PASTANA DE SOUSA (OAB/PA | Ação: - UDE ADVOGADO - GABRIELLA ROSA DE MATOS (OAB/PA 33207) | Autor(es): ALZIRA BENJAMIN DO ESPIRITO SANTO RECLAMANTE, JOSELI MONTEIRO DA SILVA | Réu(s): ESTADO DO AMAPA RECLAMADO, CRISTIANE BARBOSA BALIEIRO, ESTADO DO AMAPA RECLAMANTE, JACKSON DA CONCEICAO ALMEIDA, MARIA CELIA DA SILVA RAMOS, UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO ADVOGADO, DOUGLAS CALDAS CARVALHO (OAB, PA 19284), UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO RECLAMADO, ARMAC LOCACAO, LOGISTICA E SERVICOS, ESTADO DO AMAPA 4ª VARA DO TRABALHO DE PARAUAPEBAS, UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO RECLAMANTE, HALYSON MARTOS PINTO DOS SANTOS | Advogado(s): PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS 29239), VINICIUS PORTELA DIAS (OAB, AP 5759) 29079), CLAUDION MORAIS FARIAS (OAB, PA 36538), AP 5759) ATOrd 0000060, 65.2025.5.08.0125, MARCIO DE OLIVEIRA LANDIN (OAB, PA 17523), LEONARDO DOUGLAS ANDRADE OLIVEIRA, ALANA E SILVA DIAS (OAB, AP 1773) ADVOGADO, ALEXANDRO FERREIRA DE ALENCAR (OAB, PA, JEAN E SILVA DIAS (OAB, AP 928) 16436), PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS RECLAMADO, VALE S.A., AP 5759) ATSum 0000060, 47.2025.5.08.0131, GABRIELLA ROSA DE MATOS (OAB, PA 33207) | OAB: AP 4011, AP 5759, PA 36538, PA 19131, PA 17523, PA 19284, PA 33207, PA 25413, PA 4904, AP 1773, AP 928 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
10/08/2025 03:36