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1500585-12.2020.8.26.0637
Nº Processo: 1500585-12.2020.8.26.0637 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500585-12.2020.8.26.0637; Falso testemunho ou | Advogado: Paulo Eduardo de Menezes | Autor(es): Wesley da Silva Pascoto, Advogado: Carlos Eduardo Perilo Oliveira (OAB: 127537, SP), Apelado: Ministério Público | Advogado(s): Pedro Lemo (OAB: 66014, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de | OAB: 406724, 999999, 301016, 217060, 290620, 127537, 394859, 445328, 231763, 154251, 66014 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: Wesley da Silva PascotoAdvogado: Pedro Lemo (OAB: 66014
28/07/2025 13:59
0006635-45.2025.8.26.0996
Nº Processo: 0006635-45.2025.8.26.0996 | Vara: do Júri/Execuções; Agravo de Execução Penal; 0007044- | Advogado: Orivaldo de Sousa Ginel Junior (OAB: 256752/SP) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria | OAB: 256752, 999999, 239151, 519050, 215598, 326190, 472203, 134850, 288341, 350062 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 13:54
0002616-43.2025.8.26.0269
Nº Processo: 0002616-43.2025.8.26.0269 | Vara: das Execuções Criminais e Infância e Juventude; Agravo de Execução Penal; 0002616- | Advogado: Andre Paulo Francisco Fasolino de Menezes (OAB: 300939/SP) (Defensor Público); | OAB: 300939, 999999, 420501, 215256, 315900, 392659 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 13:52
1500816-36.2024.8.26.0431
Nº Processo: 1500816-36.2024.8.26.0431 | Vara: Judicial; Ação Penal de Competência do Júri; 1500888- | Advogado: Fabio Jose de Souza (OAB: 103041/SP); Assistente M.P: D. W. G.; Advogado: Fabio Jose | Advogado(s): Luis Fabiano Guimaraes Correa (OAB: 141792, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca | OAB: 337574, 103041, 350833, 278147, 999999, 359096, 141792, 484612, 431540, 271727, 60652, 127872 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 13:51
0000022-89.2025.8.26.0355
Nº Processo: 0000022-89.2025.8.26.0355 | Vara: Única; Recurso em Sentido Estrito; 0000158-21.2025.8.26.0312; Perseguição; Recorrente: Samuel | Advogado: Renildo de Oliveira Costa (OAB: 323749/SP); Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam | OAB: 30707, 323749, 200345, 404876, 485777, 300198, 219863, 278147, 999999, 445225, 487699 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 13:51
1501719-65.2024.8.26.0530
Nº Processo: 1501719-65.2024.8.26.0530 | Vara: Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1501719- | Advogado: Jose Wilker de Sousa Rodrigues (OAB: 362244/SP); Apelado: Ministério | Autor(es): E. V. C., Advogado: Mauro Otavio Nacif (OAB: 23477, SP), Advogado: Felipe Santomauro Pismel (OAB: 178168 | Advogado(s): André Matos Ribeiro, Silva (OAB: 17093, SE), Apelante: Danilo Santos de Sena, Advogado: Gabriel Fernandes Vieira, Fernando Hideo Iochida Lacerda (OAB: 305684, SP), Assistente M.P: L. M., Advogado: Pedro Estevam Alves Pinto | OAB: 299273, 362244, 173897, 145093, 14113, 17093, 23477, 178168, 90846, 305684, 301016, 999999 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: E. V. C.Advogado: André Matos Ribeiro
28/07/2025 13:48
0007896-45.2025.8.26.0996
Nº Processo: 0007896-45.2025.8.26.0996 | Vara: das Execuções Criminais; Agravo de Execução Penal; 0007937- | Advogado: Ecio de Rezende Tereza Filho (OAB: 388633/SP); Ficam as partes intimadas para se | OAB: 469636, 421428, 318411, 999999, 388633, 347433, 256752, 424786, 269293 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 13:43
0006766-20.2025.8.26.0996
Nº Processo: 0006766-20.2025.8.26.0996 | Vara: do Júri/Execuções Criminais; Execução de Pena de Multa; 0006923- | Advogado: Santiago Pasquette Peres (OAB: 408136/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam | OAB: 476053, 443758, 225645, 999999, 337973, 408136, 186732, 331507, 482026 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 13:43
0005520-34.2025.8.26.0496
Nº Processo: 0005520-34.2025.8.26.0496 | Vara: das Execuções Criminais; Agravo de Execução Penal; 0005872-06.2025.8.26.0071; Indulto; | Advogado: Hugo Amorim Côrtes (OAB: 312847/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São | Advogado(s): Marcelo Carlos da Silva (OAB: 222932, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual, Alexandre Grabert (OAB: 158530, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo | OAB: 312847, 241325, 999999, 231963, 446806, 392415, 436978, 306685, 370625, 302157, 222932, 158530 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Marcelo Carlos da Silva (OAB: 222932
28/07/2025 13:42
0000201-21.2025.8.26.0388
Nº Processo: 0000201-21.2025.8.26.0388 | Vara: do Júri; Recurso em Sentido Estrito; 0000237-04.2025.8.26.0052; | Advogado: Paulo Siciliano (OAB: 297648/SP) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Advogado(s): Paulo Siciliano (OAB: 297648, SP), Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo, Renato Gomes Alves (OAB: 461844, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | OAB: 387645, 297648, 999999, 466075, 461844, 215044, 139286 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Paulo Siciliano (OAB: 297648
28/07/2025 13:40