Consulta de Processos

Nº Processo: 1040262-39.2025.8.26.0053 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; | Advogado: Bruno Mattiuzzo de | OAB: 478947, 340517, 187418, 217293, 426146, 144088, 348148, 162489, 262465, 69011, 274165, 131113, 424238, 125311, 223302 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1095997-91.2024.8.26.0053 | Vara: 14ª Vara de Fazenda | Advogado: Caio Ramos Bafero (OAB: 311704/SP); Advogado: Fabio Kadi (OAB: 107953/SP); Apelado: M. de S. P.; | Assunto: Ordem Urbanística; Apelante: S. | Autor(es): Maria Julia do Nascimento, Advogada: Cláudia Aparecida Zanon Francisco (OAB: 198707, SP), Advogada: Patricia | Réu(s): Município de Potirendaba, Advogada: Victoria Zani Plumeri (OAB: 373372, SP) | Advogado(s): Nicole Tortorelli Esposito (OAB: 332706, SP) | OAB: 311704, 107953, 332706, 503394, 189880, 275718, 254482, 422059, 423488, 177909, 456958, 198707, 376220, 467544, 496177, 415595, 224990, 248192, 373372, 113902, 394205, 168655, 211873, 395369, 111853 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1026132-52.2024.8.26.0482 | Vara: da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1026132-52.2024.8.26.0482; | Advogado: Nielfen Jesser Honorato E Silva (OAB: 250511/SP); Interessado: Estado de São Paulo; Advogada: Marina | OAB: 250511, 463998, 490192, 457549, 88216, 350696, 193487, 269887, 433081, 430523, 297775, 202574, 219418, 236843, 347202 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1042695-49.2024.8.26.0506 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1042695-49.2024.8.26.0506; Água | Advogado: Daniel Richard de Oliveira (OAB: 255097/SP); Agravante: | Advogado(s): Frederico Bendzius (OAB: 118083, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual, Savio Carmona de Lima (OAB: 236489, Advogado: João Luiz Cavalcante de Moura (OAB: 221392, Agravado | OAB: 255097, 155183, 118083, 481667, 236489, 221392, 515359, 243530, 207369, 438810, 210367, 50907, 203204, 49263, 132003 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1021831-60.2024.8.26.0224 | Vara: 2ª Vara da Fazenda | Advogado: Anderson de Almeida Cardoso (OAB: 85005/SP) (Procurador); Advogado: Gasparino Jose | Assunto: Jornada de Trabalho; Apte/Apdo: | Ação: Publica Municipal de | Autor(es): Município de Santana de Parnaíba, Advogada: Maria Luiza Deschamps (OAB: 456232, SP), Recorrente, Fundação de Proteção, Defesa do Consumidor, Procon, outro, Advogado: Carlos Eduardo Fernandes da Silveira, Município de Avaré, Advogado: Paulo Benedito Guazzelli (OAB: 115016, Apelado: Sergio Alves, Apelado: Sonia Regina dos Santos, Município de Bertioga, Advogada: Alessandra Feliciano da Silva (OAB: 217562, Apelada: Rosa Maria, Município de Mineiros do Tiete, Advogado: Artur dos Santos Oliveira (OAB: 487468, Apelado: Jf | OAB: 85005, 61260, 160548, 456232, 480140, 285224, 415595, 160874, 119251, 145859, 183724, 115016, 167722, 217562, 487468, 287776, 247451, 256975, 112851 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1054809-32.2024.8.26.0114 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da | Advogado: João Ricardo da Costa Gonçalves (OAB: 287082/SP); Interesdo.: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO | Advogado(s): Solange Baleeiro Martins (OAB: 147856, SP), Recorrida: Adriana Ferreira Alves Cartaginezzi, Advogado: Marco, Filipe Tonelli (OAB: 310161, Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com motivação declarada | OAB: 287082, 500538, 147856, 248244, 187792, 258837, 310161, 89305, 386282, 381366, 263452, 270805, 263318 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1026434-62.2024.8.26.0068 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado | Advogado: Silvio Adriano Roque de | Advogado(s): Marlus Gaviolli Costa (OAB: 216305, SP), Recorrido: Roberto Vicente Junior, Advogado: Marlus Gaviolli Costa (OAB | OAB: 156904, 420736, 171690, 478259, 322716, 246561, 216305, 381366, 386282, 118577, 301452, 427504, 217103 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1051205-85.2023.8.26.0506 | Vara: do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital; | Advogado: Daniel Richard de | Advogado(s): Larissa Pacelli de Castro (OAB: 437745, SP), Recorrida: Raquel Nicolino Raposo, Advogado: Daniel Richard de, Tatiane Debiasi de Oliveira Damaceno (OAB: 329670, Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com | OAB: 437745, 255097, 232919, 329670, 229769, 159145, 412216, 515362, 251353, 317024, 450329 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1011408-18.2025.8.26.0576 | Vara: do Juizado Especial | Advogado: Nathan Gomes Pereira do Nascimento (OAB: 188390/MG); Recorrido: Juan Gabriel de Lima Alves; | Advogado(s): Roger da Costa Pereira Minghe (OAB: 366629, SP), Advogado: Leonardo Ariel Barroso Maia Costa (OAB: 338214 | OAB: 138099, 471736, 188390, 366629, 338214, 41357, 309909, 277971, 121827, 391212, 341222, 358092, 481667, 313377, 319290 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1012465-56.2024.8.26.0269 | Vara: do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento | Advogado: João Francisco da Rocha Neto (OAB: 374880/SP); Soc. Advogados: João Francisco da Rocha Neto Sociedade | Advogado(s): João Francisco da Rocha Neto (OAB: 374880, SP), Soc. Advogados: João Francisco da Rocha Neto Sociedade | OAB: 374880, 19151, 422437, 324566, 96054, 262299, 327433, 305872, 231856, 274053, 468243, 183638, 182250, 186108, 412625, 418358 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11