Consulta de Processos

Nº Processo: 1000069-98.2025.8.26.0370 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda | Advogado: Paulo Henrique Zaggo Alves (OAB: 318102/SP); Advogado: Alex Augusto de Andrade (OAB: | Advogado(s): Benedito Apolinario Bairral (OAB: 182883, SP), Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com motivação declarada | OAB: 318102, 102280, 29523, 198354, 182883, 124949, 148445, 200987, 186607, 360237, 407831, 344593, 334034, 107264, 279998 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1027535-56.2024.8.26.0482 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial | Advogado: Carlos Roberto Correia Silva (OAB: 203071/SP); Recorrida: Rosangela Munhoz de | OAB: 203071, 261661, 160261, 69062, 287215, 143303, 287082, 379006, 456611, 435634, 259400, 375203 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1011319-68.2019.8.26.0361 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da | Advogado: Ricardo Fatore de Arruda (OAB: 363806/SP); Ficam as | Advogado(s): Wellington de Lima Ishibashi (OAB: 229720, SP), Recorrente: Ivander Antonio Pioto, Advogado: Wellington Negri da Silva | OAB: 363806, 318102, 479458, 332519, 445019, 321875, 237006, 229720, 269522, 185327, 489628, 358260 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1009154-89.2025.8.26.0053 | Vara: do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento | Advogado: Raimundo Ferreira de Morais (OAB: 441317/ | OAB: 441317, 492049, 403471, 468829, 437583, 432105, 318102, 332519, 488863, 442013, 479458, 494884, 502481 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1016754-73.2024.8.26.0320 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; | Advogado: Edson Antonio de Moura Alves da Silva (OAB: 437074/SP); Ficam as partes | OAB: 421007, 430234, 437074, 511059, 278840, 328312, 105419, 139048, 335539, 188137, 296370 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1005116-63.2025.8.26.0302 | Vara: do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda | Advogado: Sandro Carlos Balarin (OAB: 309909/SP); Advogado: Rogério Milanesi de Magalhães Chaves (OAB: 277971/SP); Ficam as | Advogado(s): Sandro Carlos Balarin (OAB: 309909, SP), Advogado: Rogério Milanesi de Magalhães Chaves (OAB: 277971, Ficam as, Emerson dos Santos Légori (OAB: 481667, Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com motivação declarada | OAB: 309909, 277971, 251353, 293203, 420995, 277675, 121613, 349111, 468566, 440481, 481667, 163116, 246728 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1003003-11.2024.8.26.0452 | Vara: do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do | Advogado: Edson Antonio de Moura Alves da Silva (OAB: 437074/SP); Ficam as partes | Advogado(s): Tássia Tostes Innocêncio (OAB: 452322, SP), Recorrida: Rosangela Paes Alves Rosa, Advogada: Cristiane Kelly Cirino | OAB: 437074, 230419, 237006, 193534, 286335, 211735, 424253, 238643, 314712, 244577, 364796, 452322, 381505, 243019 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1002154-21.2024.8.26.0361 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1002154- | Advogado: Lucas Borges de Paula (OAB: 391320/SP); Advogado: Elder Ozaki de Melo (OAB: 308499/SP); | Advogado(s): Edvaldo de Lima Junior (OAB: 368139, SP), Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com motivação declarada | OAB: 391320, 308499, 368139, 71602, 452077, 131812, 181057, 268094, 236820, 360417, 491722, 222773, 105648, 357043, 316471, 150163, 144865, 69062, 463662, 374882, 452322, 381505, 238643, 342920 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1001206-87.2025.8.26.0638 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL | Advogado: 284168/SP - Hélio Ferreira de Melo | Ação: de Aposentados Mutualista para Beneficios Coletivos - Ambec) | Autor(es): Marco Antonio Gonçalves, F.N.D.N., Cleuza Casconi, Matias Rodrigues, Adeildo Alves da Silva, J.V.S., L.R.T.C., Milton Soares dos Santos, Terezinha Aparecida Morante Fernandes | Réu(s): Fazenda Pública do Estado de São Paulo, Ambec (Nf: Associacao de Aposentados Mutualista para Beneficios Coletivos, Ambec), V.C.S., SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV | Advogado(s): 284168, SP, Hélio Ferreira de Melo, 167532, Frederico Fernandes Reinalde, 341222, Caio Eduardo de Oliveira Silva, 331571, Rafael Silva Rodrigues, 388738, Wellington Faria do Prado, 445691, Bianca Lima Pompeo, 194622, Christian Giulliano Fagnani, 446090, Felipe Mota Barreto Martins | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1009765-72.2025.8.26.0625 | Classe: :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA | Vara: :VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS DA COMARCA DE TAUBATÉ | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 302287/SP - Thais Cristine de Lacerda | Autor(es): Condomínio Residencial Villa Colonial, D.P.S.M.S., Fabricio Pereira Silva, J.A.S.F., Elisangela Aparecida da Silva, Felipe Santos Ferreira, Marilene Gonçalves Macedo, Sidney Pisciotta de Barros, Elias Martins dos Santos | Réu(s): Luis Guilherme Valerio Orrios, Usimonte Usinagem Taubate Ltda, B., Lenovo Tecnologia Brasil S, SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV, Ryan Levi Alcantara Pereira Rocha | Advogado(s): 302287, SP, Thais Cristine de Lacerda, 366611, Rafaela Vicente Morishita, 395190, Victoria Paolichi Ferro Ramos Santos, 400764, Rafael de Jesus Moreira, 199637, Fernanda Fileni Mendes, 391911, Diogo Sandret da Costa Fonseca, 321215, Vanessa de Fátima Zanetti, 226108, Daniele Zanin do Carmo, 393748, José Elias Bargis Mathias | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11