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0000169-06.2024.5.12.0060
Nº Processo: 0000169-06.2024.5.12.0060 | Advogado: JULIA MOREIRA SCHWANTES SILVA | Ação: DE OBRAS LTDA - | OAB: 25659, 28932, 34879, 4673, 40725, 5517, 30206, 33287, 14813, 8064, 7740, 17523, 64668, 23337, 20666, 39903, 46738, 28985, 52218 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
11/08/2025 06:08
0001539-19.2023.5.10.0801
Nº Processo: 0001539-19.2023.5.10.0801 | Advogado: - ABEL CARDOSO DE SOUZA NETO (OAB/TO 4156) RECORRENTE - NATANAEL CARVALHO DE SOUZA | Advogado(s): ABEL CARDOSO DE SOUZA NETO (OAB, TO 4156) RECORRENTE, NATANAEL CARVALHO DE SOUZA, BERNARDINO DE ABREU NETO (OAB, TO 4232) ADVOGADO, RAFHAEL ALVES DOS SANTOS (OAB, TO 9843), DEBORA RODRIGUES DE SOUSA CRUZ ADVOGADO, RATILLA RAIURY ALVES DOS SANTOS (OAB, TO, LEANDRO FREIRE DE SOUZA (OAB, TO 6311) RECORRIDO, CDS SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA, ROGERIO GOMES COELHO (OAB, TO 4155) RECORRIDO, DU PONT DO BRASIL S A, FLAVIO ALVES DO NASCIMENTO (OAB, TO 4610), JOSE MARCELO LEAL DE OLIVEIRA FERNANDES ADVOGADO, MARLOS MOURA LOBO MOREIRA (OAB, BA, THIAGO D AVILA MELO FERNANDES (OAB, SE ADVOGADO, NEWTON CESAR DA SILVA LOPES (OAB, ANA GIZELE DO NASCIMENTO SANTOS (OAB, TO ADVOGADO, UBIRATAN DE SOUSA COSTA, DEBORA RODRIGUES DE SOUSA CRUZ, TO 6311) 3ª Turma, TO 4610) RELATOR: Desembargador do Trabalho BRASILINO SANTOS, VIVIEAN LETICIA ROSALVES MANOEL (OAB, TO RAMOS | Relator(a): Desembargador do Trabalho PEDRO LUÍS VICENTIN Desembargadora Cilene Ferreira Amaro Santos, Juiz do Trabalho Convocado DENILSON BANDEIRA RECORRENTE, A.S.E.M.A., Desembargador do Trabalho ANDRE RODRIGUES 23276) | OAB: TO 4156, TO 4232, TO 9843, TO 7750, TO 6311, TO 4155, GO 27962, DF 23969, TO 4610, DF 51712, TO 6805 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: ABEL CARDOSO DE SOUZA NETO (OABRelator: Desembargador do Trabalho PEDRO LUÍS VICENTIN Desembargadora Cilene Ferreira Amaro Santos
11/08/2025 05:53
0000013-57.2012.5.10.0007
Nº Processo: 0000013-57.2012.5.10.0007 | Advogado: - LUCAS MORI DE RESENDE (OAB/DF 38015) ADVOGADO - JOANA NEVES AMARAL DE SOUZA (OAB/DF | Ação: SOCIAL NOSSA SENHORA DE FATIMA 39228) | Advogado(s): LUCAS MORI DE RESENDE (OAB, DF 38015) ADVOGADO, JOANA NEVES AMARAL DE SOUZA (OAB, DF, CHRISTIANKELLY PINHEIRO FERNANDES AP 0000013, 57.2012.5.10.0007, MAURICIO FRANCO ALVES (OAB, DF 40304) ADVOGADO, ALDEMIO OGLIARI (OAB, DF 4373), MOACIR AKIRA YAMAKAWA (OAB, DF 1937) ADVOGADO, DANIEL OGLIARI (OAB, DF 77298), RAYANNE FERREIRA COSTA (OAB, DF 43865), ROGERIO ROCHA (OAB, DF 32043) AP 0000260, 26.2012.5.10.0011, SARAH RAQUEL LIMA LUSTOSA (OAB, DF 31852) 2ª Turma, DINO ARAUJO DE ANDRADE (OAB, DF 20182) AGRAVANTE, FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA, JULIANA ROCHA DE ALMEIDA BORGES (OAB, DF AGRAVADO, CARLOS HENRIQUE SOARES LAVALL, LUIZ ANTONIO MUNIZ MACHADO (OAB, DF 750) CUSTOS LEGIS, Ministério Público do Trabalho, MICHELLE CASTRO DE ARAUJO (OAB, DF 35831), DF 20182) AGRAVADO, VIRGOLINO MENDES CARDIA NETO, DF 750), LUIZ GUSTAVO WIECHOREKI AP 0001859, 52.2012.5.10.0802, DF 35831) Desembargador João Amilcar Silva, Souza Pavan, ANDREY RONDON SOARES (OAB, DF 44879) COELHO, EDUARDO HENRIQUE MARQUES SOARES AGRAVANTE, ADAO DE SOUSA VARGAS | Relator(a): Desembargador do Trabalho BRASILINO SANTOS ADVOGADO, PAULO ANIZIO SERRAVALLE RUGUE (OAB, GO, Juiz do Trabalho Convocado JOAO AMILCAR SILVA E SOUZA NETO | OAB: DF 38015, DF 1441, DF 31189, DF 31924, DF 50436, DF 40304, DF 4373, DF 1937, DF 77298, DF 43865, DF 32043, DF 31852, DF 20182, DF 29081, DF 750, DF 35831, DF 26888, RS 63249, DF 44879, DF 21688 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: LUCAS MORI DE RESENDE (OABRelator: Desembargador do Trabalho BRASILINO SANTOS ADVOGADO
11/08/2025 05:48
0001040-59.2023.5.10.0017
Nº Processo: 0001040-59.2023.5.10.0017 | Vara: do Trabalho de Brasília - DF | Advogado: - JOSE MARCELO LEAL DE OLIVEIRA FERNANDES GESTORES DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL - FENAG | Ação: NACIONAL DAS ASSOCIACOES DE | Autor(es): PAULO SERGIO VANCAN EXEQUENTE, FEDERACAO NACIONAL DAS ASSOCIACOES DE, FEDERACAO NACIONAL DAS ASSOCIACOES DE ADVOGADO, JOSE MARCELO LEAL DE OLIVEIRA FERNANDES, THIAGO D AVILA MELO FERNANDES (OAB, SE, SILVIO CODERNIZ PINTO ADVOGADO, FEDERACAO NACIONAL DAS ASSOCIACOES DE GESTORES DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL, FENAG, PEDRO VIEIRA DE ARAUJO FILHO GESTORES DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL | Réu(s): CAIXA ECONOMICA FEDERAL EXEQUENTE, SUENIA DE ARAUJO BRITO, CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO, THIAGO D AVILA MELO FERNANDES (OAB, SE, CAIXA ECONOMICA FEDERAL, JOSE MARCELO LEAL DE OLIVEIRA FERNANDES | Advogado(s): JOSE MARCELO LEAL DE OLIVEIRA FERNANDES GESTORES DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL, FENAG, THIAGO D AVILA MELO FERNANDES (OAB, SE EXEQUENTE, SORAYA TRANI FERREIRA DA SILVA, JOSE MARCELO LEAL DE OLIVEIRA FERNANDES ADVOGADO, JOSE MARCELO LEAL DE OLIVEIRA FERNANDES, SE ADVOGADO, JOSE MARCELO LEAL DE OLIVEIRA FERNANDES 155), SE 155), JOSE MARCELO LEAL DE OLIVEIRA FERNANDES EXEQUENTE, SONIA MARIA DE LISBOA, SUELY APARECIDA VENTURINI, SUENIA DE ARAUJO BRITO | OAB: DF 51712, SE 155 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
11/08/2025 05:38
0000660-14.2024.5.10.0013
Nº Processo: 0000660-14.2024.5.10.0013 | Advogado: - THAIS REGINA DE SOUZA (OAB/PA 13959) | Advogado(s): DANIELA LEAL TORRES (OAB, DF 17850), ELEGARDENIA VIANA GOMES 2ª Turma, ANA PAULA PORTO YAMAKAWA (OAB, DF 53062) ROT 0000665, 37.2024.5.10.0821, HENRIQUE SANTOS GUARIENTO (OAB, DF 48585) 2ª Turma, MAURICIO FRANCO ALVES (OAB, DF 40304) Desembargador João Luís Rocha Sampaio, RAYANNE FERREIRA COSTA (OAB, DF 43865) RELATOR: Desembargador do Trabalho JOAO LUIS ROCHA, ROGERIO ROCHA (OAB, DF 32043) SAMPAIO, ROMUALDO CAMPOS NEIVA GONZAGA (OAB, DF RECORRENTE, F.F.P.S., SARAH RAQUEL LIMA LUSTOSA (OAB, DF 31852) RECORRIDO, G.R.D.S., DF 53062) ROT 0000666, 82.2024.5.10.0801, DF 48585) 1ª Turma, DF 40304) Desembargadora Flávia Simões Falcão, DF 43865) RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado DENILSON BANDEIRA, DF 32043) COELHO, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E, CARLOS ALBERTO PEREIRA DIAS, VINICIUS EDUARDO LIPCZYNSKI (OAB, TO 5792), ROBERTO DA CRUZ DAVID (OAB, BA 41030) RECORRENTE, JANAINA MARCON BARBOSA LEMOS DOS ADVOGADO, LEYLA BRASIL DA SILVA (OAB, AM 3540), REBECA REIS CALDAS QUIXABA VIEIRA (OAB, RR ROT 0000671, 76.2024.5.10.0002 | Relator(a): Juiz do Trabalho Convocado JOAO AMILCAR SILVA E, Juiz do Trabalho Convocado JOAO AMILCAR SILVA E RECORRIDO, PALOMA ALMEIDA DE MORATO ANDRADE, Desembargador do Trabalho AUGUSTO CESAR Desembargador Gilberto Augusto Leitão Martins | OAB: PA 13959, DF 17850, DF 50524, DF 32816, DF 53062, DF 48585, DF 40304, DF 43865, DF 32043, TO 10469, DF 31852, TO 12139, TO 5792, BA 41030, DF 28077, AM 3540 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: DANIELA LEAL TORRES (OABRelator: Juiz do Trabalho Convocado JOAO AMILCAR SILVA E
11/08/2025 05:31
0000200-54.2024.5.10.0004
Nº Processo: 0000200-54.2024.5.10.0004 | Advogado: - ANNA LUISA SOUSA E SILVA (OAB/DF 52766) | Advogado(s): LUIZ CARLOS AMORIM ROBORTELLA (OAB, SP ADVOGADO, BARBARA RAQUEL ABREU SOUSA (OAB, DF, CIBELE SALAO CORREIA E SILVA ASSUNCAO ADVOGADO, MATHEUS SOARES DA COSTA (OAB, DF 67386), ELIENAY KADESH ROSA ASSUNCAO (OAB, DF 70289), JOAO CARLOS DE SOUSA COSTA (OAB, DF 57157), WESLLEY DE PAULA (OAB, DF 31272), ANA PAULA PORTO YAMAKAWA (OAB, DF 53062) ADVOGADO, IZABELLE FERREIRA ALVES (OAB, DF 67494), ESTEFANIA GONCALVES BARBOSA ADVOGADO, HENRIQUE SANTOS GUARIENTO (OAB, DF 48585) 70289), MATEUS HAESER PELLEGRINI (OAB, RS 57114) ADVOGADO, THAIANNE DE SOUZA LOPES NEVES (OAB, MAURICIO FRANCO ALVES (OAB, DF 40304) 57157), RAYANNE FERREIRA COSTA (OAB, DF 43865) ADVOGADO, WALTER DE CASTRO COUTINHO (OAB, DF 5951), ROGERIO ROCHA (OAB, DF 32043) ADVOGADO, SARAH RAQUEL LIMA LUSTOSA (OAB, DF 31852) ADVOGADO, YSABELLE ROMANNA VAZ BORGES (OAB, DF 53062) ROT 0000204, 42.2024.5.10.0861, ESTEFANIA GONCALVES BARBOSA 3ª Turma, DF 48585) RELATOR: Desembargadora do Trabalho MARIA REGINA, RS 57114) MACHADO GUIMARAES, DF 40304) RECORRENTE, MSB, MINERACOES LTDA, RICARDO LOPES GODOY (OAB, MG 77167), DF 32043) RECORRIDO, FRANCISCO ROMERIO DE OLIVEIRA, JUACI MACEDO CORREA JUNIOR (OAB | Relator(a): Desembargador do Trabalho GILBERTO AUGUSTO RECORRENTE, ELLEN KAROLYNE VITORINO DOS SANTOS, Juiz do Trabalho Convocado GRIJALBO FERNANDES RECORRIDO, MINIMERCADO SP EIRELI, Desembargadora do Trabalho CILENE FERREIRA Desembargador João Luís Rocha Sampaio | OAB: DF 52766, DF 67494, DF 67386, DF 72075, DF 70289, DF 57157, DF 5951, DF 31272, DF 53062, DF 13158, DF 48585, RS 57114, DF 40304, DF 43865, DF 32043, DF 31852, MG 77167 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: LUIZ CARLOS AMORIM ROBORTELLA (OABRelator: Desembargador do Trabalho GILBERTO AUGUSTO RECORRENTE
11/08/2025 05:30
0001456-08.2020.5.10.0801
Nº Processo: 0001456-08.2020.5.10.0801 | Advogado: - DENISE APARECIDA RODRIGUES PINHEIRO DE ADVOGADO - PRISCILA OLIVEIRA SILVA MACIEL | Advogado(s): DENISE APARECIDA RODRIGUES PINHEIRO DE ADVOGADO, PRISCILA OLIVEIRA SILVA MACIEL, LARISSA RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB, DF RECORRIDO, COLEGIO GRAPHOS EIRELI, RAFAEL RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB, DF ADVOGADO, RONIESTER LUCAS PEREIRA (OAB, DF 50307), FILIPI ARARUNA AQUINO (OAB, DF 41231) ADVOGADO, CINEY ALMEIDA GOMES (OAB, TO 1181), EVERALDO APARECIDO COSTA (OAB, SP 127668), RICARDO ADOLPHO BORGES DE ADVOGADO, JULIANA CARVALHO GONCALVES DALLABRIDA, SERGIO DELGADO JUNIOR, ROMUALDO CAMPOS NEIVA GONZAGA (OAB, DF (OAB, TO 2277), TATIANE DE CICCO NASCIMBEM CHADID ADVOGADO, TATIANE DE CICCO NASCIMBEM CHADID (OAB, TO 6791), MARCELO REIS ALVES DE OLIVEIRA (OAB, TATIANA SUTO ROSTEI MARCHI | Relator(a): Juiz do Trabalho Convocado DENILSON BANDEIRA AGRAVANTE, BANCO DO BRASIL SA, Desembargadora do Trabalho LUIZ HENRIQUE AGRAVADO, ROBERTA VIANA DA SILVA, Desembargador do Trabalho ANTONIO UMBERTO DE 1ª Turma | OAB: DF 8043, DF 65383, DF 50307, TO 1181, DF 41231, SP 127668, DF 11110, TO 6791, TO 2277, SP 354988, SP 201296 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: DENISE APARECIDA RODRIGUES PINHEIRO DE ADVOGADORelator: Juiz do Trabalho Convocado DENILSON BANDEIRA AGRAVANTE
11/08/2025 05:25
0000689-54.2021.5.10.0018
Nº Processo: 0000689-54.2021.5.10.0018 | Advogado: - ALEXANDRE CESAR FIUZA DA COSTA (OAB/DF 3ª Turma | Advogado(s): ALEXANDRE CESAR FIUZA DA COSTA (OAB, DF 3ª Turma, DF RELATOR: Desembargador do Trabalho AUGUSTO CESAR, MONICA REBANE MARINS (OAB, DF 55516), DF 55516) AP 0000708, 90.2021.5.10.0105, DF 55516) 2ª Turma, JOSÉ ALBERTO COUTO MACIEL (OAB, DF 513) RELATOR: Desembargadora do Trabalho ELKE DORIS JUST, DF 513) AGRAVANTE, NOVO MUNDO S.A., EM RECUPERACAO, DF 513) JUDICIAL, MARCUS VINICIUS COELHO CHIAVEGATTO, GLEISON REIS DOS SANTOS (OAB, TO 7255) (OAB, DF 25136), ROGERIO SOARES RODRIGUES (OAB, TO 10009) AGRAVADO, ANTONIA GLAUCIA DE SOUSA CAMARGO, TO 10009) ADVOGADO, ALINE POLIANA FERNANDES ARAUJO (OAB, DF, TO 10009) 52834), FELIPE DE ANDRADE E SILVA (OAB, TO 5101) 52834), MAURO CÉSAR DO NASCIMENTO MOTA (OAB, TO ADVOGADO, ANDRE RAFAEL RAMIRO DA SILVA (OAB, DAVI FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB, DF 50782) | Relator(a): Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE 63826), Desembargador do Trabalho PEDRO LUÍS VICENTIN ADVOGADO, NAYARA STEPHANIE PEREIRA E SOUSA, Juiz do Trabalho Convocado DENILSON BANDEIRA ADVOGADO, FERNANDA SANTOS DE OLIVEIRA (OAB, DF | OAB: DF 55516, DF 513, RJ 110569, DF 39570, DF 25136, TO 7255, TO 10009, TO 5101, DF 5951, DF 50782 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: ALEXANDRE CESAR FIUZA DA COSTA (OABRelator: Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE 63826)
11/08/2025 05:02
0001431-28.2024.5.10.0001
Nº Processo: 0001431-28.2024.5.10.0001 | Vara: do Trabalho de Brasília - DF RECLAMADO - FIT ELEGANCE ACADEMIA DE GINASTICA LTDA | Advogado: - SOSTENES DE SOUZA MOREIRA (OAB/DF 37187) 70793) | Ação: DE MAO DE ADVOGADO - LEONARDO LOPES SILVA (OAB/DF 43485) | Autor(es): CARLA ANNYHELLY DE SOUZA PEREIRA, RAY ESTEBAN PEGUERO SERRANO ADVOGADO, ANA CAROLINA MARTINS SEVERO DE ALMEIDA, WYLLANNE RUTH BARBOSA DOS SANTOS ATSum 0001460, 36.2024.5.10.0015, SINDICATO TRAB ENT RECREATIVAS ASSIST 7ª Vara do Trabalho de Brasília, DF | Réu(s): CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO, ARAO JOSE GABRIEL NETO (OAB, DF 44315), CAIXA ECONOMICA FEDERAL RECLAMANTE, FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS, COMPANHIA DO METROPOLITANO DO 16371), CONTARPP ENGENHARIA LTDA CartPrecCiv 0001459, 75.2024.5.10.0007, SENDAS DISTRIBUIDORA S, A ADVOGADO, TAIANE LOPES DE OLIVEIRA (OAB, DF 58855), UNIÃO FEDERAL, DF | Advogado(s): SOSTENES DE SOUZA MOREIRA (OAB, DF 37187) 70793), RANGEL BORGES DE LIMA (OAB, DF 61981), DF 37187) 3ª Vara do Trabalho de Taguatinga, DF, LOYANE MOREIRA (OAB, DF 45949), FILIPE FIGUEREDO FERREIRA MENDES (OAB, DF MALAFAIA (OAB, DF 26281), ALEXANDRE BRANDAO BASTOS FREIRE 7ª Vara do Trabalho de Brasília, THIAGO JUNIO DE CARVALHO (OAB, GO 36631) 15ª Vara do Trabalho de Brasília, VALDERIS DE MOURA (OAB, GO 35981) RECLAMANTE, EMERSON DE OLIVEIRA FIGUEREDO, MARCIO MENDES DE OLIVEIRA (OAB, PE 16725) RECLAMADO, GARDEN PRODUTOS E SERVICOS LTDA, ANDREZA CHRISTI FERREIRA DA SILVA (OAB, DF ADVOGADO, JORGE HENRIQUE SOUSA DE JESUS (OAB | OAB: DF 37187, DF 44315, DF 55946, DF 61981, DF 48715, DF 76105, DF 29163, DF 43485, DF 45949, DF 26281, DF 20812, GO 36631, GO 35981, DF 58855, PE 16725 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
11/08/2025 04:45
0000466-20.2024.5.10.0011
Nº Processo: 0000466-20.2024.5.10.0011 | Advogado: - ANNA LUISA SOUSA E SILVA (OAB/DF 52766) | Advogado(s): NATHALIA RODRIGUES CARNEIRO (OAB, DF 54845), PAULO HENRIQUE SILVA PINHEIRO (OAB, GO ADVOGADO, PALLOMA MAYARA ARAUJO LARA (OAB, DF, RODRIGO SILVA MENEZES (OAB, GO 41029) ADVOGADO, THAIANNE DE SOUZA LOPES NEVES (OAB, KELEN CRISTINA ARAUJO RABELO (OAB, DF EIRELI, ANDREZA CHRISTI FERREIRA DA SILVA (OAB, DF ADVOGADO, JOSÉ ALBERTO COUTO MACIEL (OAB, DF 513), ARAO JOSE GABRIEL NETO (OAB, DF 44315) ROT 0000495, 91.2024.5.10.0101, CLEITON DE SOUZA MOREIRA 1ª Turma, RANGEL BORGES DE LIMA (OAB, DF 61981) RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado DENILSON BANDEIRA, SERGIO MOREIRA DE SOUZA (OAB, DF 48715) COELHO, ROGERIO FERREIRA BORGES (OAB, DF 16279) 26449), DF 16279) ADVOGADO, ROGERIO DE CASTRO PINHEIRO ROCHA | Relator(a): Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE RECORRENTE, BRUNA LAIS LOPES DA SILVA, Desembargador do Trabalho ALEXANDRE NERY RECORRIDO, CLARO S.A., Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE ADVOGADO, CARLOS ANDRE LOPES ARAUJO (OAB, DF 17510) | OAB: DF 52766, DF 54845, DF 67494, DF 67386, GO 41029, DF 31272, DF 45322, DF 513, DF 44315, DF 55946, DF 61981, DF 48715, DF 17510, DF 46396, DF 16279, DF 14524 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: NATHALIA RODRIGUES CARNEIRO (OABRelator: Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE RECORRENTE
11/08/2025 04:39