Consulta de Processos

Nº Processo: 1002294-77.2025.8.26.0407 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :1ª VARA | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 286804/SP - Viviane Vieira Cáceres Caldeira | Autor(es): Fatima Ferreira do Amaral, Alexandre Kihara de Campos, P.S., Alcides Parra Moreno, K.B.T.A. | Réu(s): Associação dos Aposentados do Brasil, Aab, Fazenda Pública do Estado de São Paulo, BANCO PAN S.A., A.J.A.N. | Advogado(s): 286804, SP, Viviane Vieira Cáceres Caldeira, 251353, Rafael Baruta Batista, 187974, Luciane Machado Parra, 363949, Diogo Francisco Gonçalves | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1030155-44.2025.8.26.0114 | Classe: :OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA | Vara: :9ª VARA CÍVEL | Autor: J.P. | Advogado: 193722/SP - Albenise Marques Vieira | Autor(es): C.R.S.P., R.B.C., N.M.G., L.F.F., Marcelo Cláudio de Carvalho, Ministério Público do Estado de São Paulo | Réu(s): R.C.S.P., C.B.C., K.G.S.F., Hdi Seguros S, Fórmula Foods Alimentos Ltda Epp | Advogado(s): 193722, SP, Albenise Marques Vieira, 435111, Samuel Batista Simao, 454393, Octávio Corrêa Leonardo, 463892, Daniela Isolina da Costa, 278519, Marcelo Neves Falleiros, 327516, Elaine Merola de Carvalho | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1029953-67.2025.8.26.0114 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :3ª VARA CÍVEL | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 455896/SP - Felipe de Oliveira Vieira | Autor(es): Edinaura de Castro Mariano Belarmino, Marcos Antonio Bazil, G.P.B., E.M.P.S., M.C.D.P.F., P.X.S.P., M.P.M. | Réu(s): F.F.L., G.H.S. | Advogado(s): 455896, SP, Felipe de Oliveira Vieira, 176029, Léo Rosenbaum, 131351, Bruno Henrique Gonçalves, 279930, Charmila Maiara Rodrigues Silva, 460056, Sergio Leonardo de Oliveira, 337840, Mayara Fernanda Gasparello, 134276, Patricia Elaine Garutti, 319192, Beatriz Fátima Mendes, 453501, Daniela Lagreca | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1503690-11.2020.8.26.0309 | Vara: 1ª Vara Criminal; | Advogado: Guilherme José Vieira Chiavegato (OAB: 366341/SP); Apelado: Ministério Público | Assunto: Ameaça; Apelante: Paulo de Assis | Autor(es): Jhonathan Ferreira da Silva, Advogado: Gustavo Demian Motta (OAB: 338176, SP), Apelado: Ministério Público do, Alisson Lorran Batista, Advogado: Nathan Shiniti Covas Tokunaga (OAB: 453405 | OAB: 999999, 366341, 338176, 180530, 174183, 424823, 453405, 117248 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0014379-79.2025.8.26.0224 | Classe: :AUTORIZAÇÃO JUDICIAL | Vara: :1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 474001/SP - Rafael Vieira Kiritschenko | Autor(es): Raimundo Dias da Silva, L.F.B.C., Alice Ytsue Saldanha, R.R.L., A.S.P., Banco Mercedes, Benz do Brasil S, M.P.E.S.P., H.L.M.T. | Réu(s): Município de Guarulhos, Victor Dionios Mastroeni Pinheiro, A.S.P., Nata Perestrelo Nicomedio Transporte Me | Advogado(s): 474001, SP, Rafael Vieira Kiritschenko, 145006, Carlos Alberto Alves, 92813, Eliane Aburesi, 191220, Luciana Miranda de Oliveira Bueno, 212214, Catia Cilene Felix Valentim, 211136, Rodrigo Karpat, 99999D, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 353587, Francisco Andrade da Silva | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501357-02.2025.8.26.0248 | Classe: :EXECUÇÃO DE MEDIDAS ALTERNATIVAS NO JUÍZO COMUM | Vara: :1ª VARA CRIMINAL | Autor: Justiça Pública | Advogado: 55394/PR - Weslen Vieira da Silva | Autor(es): C.C.P.I.N.S.S.N.S.P., Residencial Flamboyant Ii Empreendimentos Imob. Spe Ltda | Réu(s): V.D.C.A.C. | Advogado(s): 55394, PR, Weslen Vieira da Silva, 45869, JULIANA BONFIM CARNEVALE, 401560, SP, Ana Paula da Silva | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500462-71.2025.8.26.0238 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :1ª VARA | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 415293/SP - Gabriela Vieira de Camargo Leite | Autor(es): Sidnei Gomes Soares, Midian Feitoza da Silva, Ariana Olíveira Targa, Odair Vieira Pinto, F.A.S.S. | Réu(s): Cooperativa de Eletrificação Rural, Telefonia Rural de Ibiúna Ltda, PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIÚNA, Banco C6 Consignado S, BANCO PAN S.A., Ana Rosângela Vieira Pinto, K.F.C.Q. | Advogado(s): 415293, SP, Gabriela Vieira de Camargo Leite, 466272, Robson Cosme Groff Lee, 510232, Igor Diogo de Souza, 372873, Fábio Henrique Bernardi Clemente Machado, 270927, Caroline Coelho de Moraes, 284271, Patrícia Aparecida Godinho dos Santos Tiberio | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0010990-28.2025.8.26.0502 | Vara: das Execuções Criminais; Execução de Pena de Multa; 0011032-75.2025.8.26.0050; Pena | Advogado: Guilherme Vieira de Carvalho | OAB: 507091, 999999, 368115, 287808, 379447 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1502686-74.2024.8.26.0542 | Vara: 1ª | Advogado: Gerson Vieira de Oliveira (OAB: 289452/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do | Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas | Autor(es): Anderson Cavalcante dos Santos, Advogada: Josilene Soares da Silva (OAB: 505223, SP), Apelado: Ministério Público | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): Jeferson Morete da Costa, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB | OAB: 999999, 505223, 434191, 289452, 501111, 502035, 425251, 421849, 500510, 249204 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1543974-86.2025.8.26.0050 | Classe: :EXECUÇÃO DE MEDIDAS ALTERNATIVAS NO JUÍZO COMUM | Vara: :VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL | Autor: J.P. | Advogado: 267786/SP - Pedro Paulo Vieira Herruzo | Autor(es): M.P.E.S.P. | Réu(s): GABRIEL FARIAS DE MEDEIROS, L.R.J. | Advogado(s): 267786, SP, Pedro Paulo Vieira Herruzo | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11