Consulta de Processos

Nº Processo: 1002544-66.2024.8.26.0627 | Vara: 2ª Vara; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000323-59.2024.8.26.0547; Assunto: ICMS/ Imposto | Advogado: Valmir dos Santos (OAB: 247281/SP); Advogada: Ana Carolina dos Santos (OAB: 421654/ | Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: | Ação: Ltda; Advogado: Eraldo Luis Soares da Costa (OAB: 103415/SP) | Autor(es): Município de Araras, Advogada: Daniela Vianna Luzetti (OAB: 184316, SP), Recorrente: Juízo Ex Officio, Município de Santos, Advogada: Patricia Coutinho Marques Rodrigues Magalhães (OAB: 214375 | Réu(s): Km Transportes Servicos, Locacao Ltda, Advogado: Eraldo Luis Soares da Costa (OAB: 103415, SP), Abc Empreendimentos Imobiliarios Ltda, Advogado: Arthur Migliari Junior (OAB: 397349, Advogada: Beatriz Barros, Santomar Empreendimobilltda, Advogado: Joao Carlos Vieira (OAB: 40728 | OAB: 247281, 421654, 78066, 286456, 232684, 352953, 415208, 11122, 184316, 109204, 200713, 103415, 295224, 397349, 360681, 457773, 182128, 471462, 403110, 214375, 40728 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2210675-33.2025.8.26.0000 | Vara: da Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; 1029258-16.2025.8.26.0114; Gratificações | Advogado: João Antonio Bueno e Souza (OAB: 166291/SP); Agravado: Município de Lorena; Advogada: Élida do Amaral | OAB: 166291, 171449, 222185, 430375 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0003687-60.2001.8.26.0095 | Vara: 1ª Vara; Ação: Execução | Advogado: Gustavo Giangiulio Cardoso Pires (OAB: 405919/SP); Apelado: Município de Catanduva; | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Município de | Autor(es): Município de São Carlos, Advogado: Luan Pomarico (OAB: 351757, SP), Apelado: Andreia Lima Freitas, Botica do Prado Candido Mota Ltda, Advogado: Flavio Mendes Benincasa (OAB: 32967, PR), Apelado: Estado de São | Réu(s): Victor Cristilder Silva dos Santos, Advogado: João Carlos Campanini (OAB: 258168, SP) | Advogado(s): Vinicius Ferreira Carvalho (OAB: 207369, SP), Newton Jorge Hauck (OAB: 388191 | OAB: 164792, 422283, 405919, 207369, 220644, 111978, 307749, 363788, 364812, 207353, 370740, 271859, 186318, 411867, 335584, 258168, 403110, 351757, 32967, 336459, 480869, 187948, 299449, 388191 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1029784-25.2024.8.26.0564 | Vara: 7ª Vara | Advogado: Marcelo Alberto Rua Afonso (OAB: 200676/SP); Apelado: Instituto Nacional do | Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: | Autor(es): Lucas Barros Mota, Advogado: Luiz Fernando Breghiroli de Lello (OAB: 166568, SP), Apelado: Estado de São Paulo, Alan Rafael Marques, Advogado: Juliano Costa Campos (OAB: 469501, Advogado, Anidesp, Associação Anímica para O Desenvolvimento Pessoal, Advogado: Guilherme Garcia de Andrade (OAB | Advogado(s): Nayara Crispim da Silva (OAB: 335584, SP), Paulo Rodrigo Campos Guapo de Almeida (OAB: 290159, Apelado: Beatriz Rita Pereira da Silva, Thais dos Santos Galhardi (OAB: 452962, Raphael Augusto Piva Coto (OAB: 474003, Advogada: Roberta Ruiz Donha (OAB: 186500, Recorrente | OAB: 200676, 378044, 324587, 166568, 335584, 155723, 132952, 374112, 290159, 452962, 419157, 240340, 469501, 131113, 53649, 385379, 474003, 186500, 285577, 228086, 209311, 206553, 380763, 199944, 117558 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2206428-09.2025.8.26.0000 | Vara: 3ª Vara Cível; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1001881-56.2025.8.26.0539; Assunto: Tomada de Preço; | Advogado: Andre Luis de Melo Faustino (OAB: 220247/SP); Agravado: Município de | Assunto: Tomada de Preço; | Advogado(s): Danilo Monteiro de Castro (OAB: 200994, SP), Requerido: Município de Barueri, Advogado: Marcos Dolgi Maia Porto, Carlos Alberto Gomes Sociedade Individual de Advocacia (OAB: 33324, Soc. Advogados: Carlos Alberto Gomes, Rafael Tresso Bussolotti (OAB: 376234 | OAB: 220247, 441367, 197602, 471384, 364921, 200994, 173368, 158589, 86917, 252566, 374219, 285419, 150888, 448100, 33324, 253327, 207199, 376234, 152503, 225527, 200169, 337218, 192595, 436591 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2206535-53.2025.8.26.0000 | Vara: 1ª Vara; Ação: | Advogado: Richard Adriane Alves (OAB: 167130/SP); Advogada: Denise Mayumi Takahashi (OAB: 183065/SP) | Assunto: Compra e Venda; Agravante: Volkswagen do Brasil | Advogado(s): Richard Adriane Alves (OAB: 167130, SP), Advogada: Denise Mayumi Takahashi (OAB: 183065, Thiago de Paula Carvalho (OAB: 167254, RJ), Advogado: Andre Spinardi Mello (OAB: 373761, Stela Marafiote Cirelli (OAB: 153123, Interessado: Leocadia Nogueira Rodrigues, outros, Advogado: Romeu, Nelson Garcia Titos (OAB: 72625, Interessado: Carmella Farias Sartori, outro, Advogado: Nelson | OAB: 167130, 183065, 466040, 138688, 215661, 405872, 146977, 80696, 167254, 373761, 251616, 217992, 36284, 87001, 234376, 202266, 305346, 77673, 153123, 106676, 58283, 102565, 300022, 344044, 329796, 331777, 305258, 384947, 301936, 18842, 72625, 329178, 347077, 378767 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1070405-79.2023.8.26.0053 | Vara: 5ª Vara de Acidentes | Advogado: Luiz Alberto Federici Calegari (OAB: 243530/SP) | Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); | Autor(es): Dulcinéia Paiva Rodrigues, Advogada: Irene Bueno Ramia (OAB: 315308, SP), Apelado: Instituto Nacional do Seguro, São Paulo Previdência, Spprev, Advogado: Carlos Moura de Melo (OAB: 156632, Advogado: Luis | Advogado(s): Nayara Paula Rodrigues dos Santos (OAB: 530300, SP), Advogado: Rodrigo Soares Pereira (OAB: 340619, Luciana Rossato Ricci (OAB: 243727, Advogada: Danielle Araujo de Souza (OAB: 344736, Advogado: Lucas, Maria Cristina Gallo (OAB: 131397, Apelado: Estado de São Paulo, outro, Advogado: Thiago Camargo Garcia | OAB: 315308, 132207, 243530, 153805, 424238, 346266, 386005, 256328, 330554, 454455, 199944, 339539, 430340, 156632, 77246, 530300, 340619, 243727, 344736, 359753, 298177, 324792, 153718, 449152, 404167, 131397, 210837, 271287, 196889, 403110 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1027158-48.2023.8.26.0053 | Vara: 9ª Vara | Advogado: Ademar Nyikos (OAB: 85809/SP); Advogada: Gislaine Goncalves dos | Assunto: Funcionamento de | Réu(s): Instituto de Previdência dos Municipiários de Ribeirão Preto, Ipm, Advogado: Eduardo Prigenzi Moura Sales (OAB: 364472, Município de Piracicaba, Testemunha: Leandro Henrique Baltieri, Testemunha: Francisco Antonio Jantin, Advogado, João Carlos de Sá, outros, Advogado: Luiz Alberto Federici Calegari (OAB: 243530, SP) | Advogado(s): Arnaldo Sebastiao Moretto (OAB: 50740, SP), Advogado: Everaldo Jose Ribeiro (OAB: 136674, Apelado: Instituto | OAB: 85809, 290252, 364472, 389062, 390057, 309434, 448105, 365013, 193534, 50740, 136674, 430375, 243530, 295224 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1070405-79.2023.8.26.0053 | Vara: SAF - Serviço | Advogado: Luiz Alberto Federici Calegari (OAB: 243530/SP) | Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); | Autor(es): Dulcinéia Paiva Rodrigues, Advogada: Irene Bueno Ramia (OAB: 315308, SP), Apelado: Instituto Nacional do Seguro, Município de Rio Claro, Advogado: Nilson Monteiro (OAB: 304003, Apelada: Saul Mendes, Eliana Aparecida Mestriner Zambone, outros, Advogado: Ronny Hosse Gatto (OAB: 171639, Apelado: Município, Advogada: Eliane Regina Zanellato Zanardo (OAB: 214297, Apelado: Lucinei, André Cordeiro de Oliveira, Advogado: Marcelo Adaime Duarte (OAB: 62293, RS), Apelado: Instituto Nacional do, Karina Regina Morato, Advogado: Jorge Rodrigues Cruz (OAB: 207088, Rafael Simao Ramos, Advogado: Maurício Daniel de Souza Santos (OAB: 403480 | Réu(s): Instituto Nacional do Seguro Social, Inss | Advogado(s): Eliane Regina Zanellato Zanardo (OAB: 214297, SP), Apelada: Fabio Antonio dos Santos | OAB: 315308, 132207, 243530, 304003, 171639, 383002, 429991, 15471, 198561, 416538, 214297, 473100, 91094, 246391, 62293, 207088, 403480 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1000678-05.2024.8.26.0439 | Vara: 1ª Vara Judicial; | Advogado: Rafael Augusto de Moraes Neves (OAB: 200713/SP) (Procurador); | Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: David | Autor(es): Município de Catanduva, Advogado: Frederico Aran Bassalo Paludeto (OAB: 430375, SP), Apelado: João | Réu(s): João Carlos de Sá, outros, Advogado: Luiz Alberto Federici Calegari (OAB: 243530, SP) | Advogado(s): Arnaldo Sebastiao Moretto (OAB: 50740, SP), Advogado: Everaldo Jose Ribeiro (OAB: 136674, Apelado: Instituto | OAB: 22933, 200713, 243530, 430375, 262710, 112769, 356402, 171104, 209341, 202810, 50740, 136674, 295224 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11