Consulta de Processos

Nº Processo: 2220976-39.2025.8.26.0000 | Vara: Unidade | Advogado: Orlando Pires Maciel (OAB: 325917/SP); Impetrado: Secretário de Administração Penitenciária do Estado de São | Assunto: Contra a Mulher; Impetrante: G. | Advogado(s): Orlando Pires Maciel (OAB: 325917, SP), Impetrado: Secretário de Administração Penitenciária do Estado de São | OAB: 325917, 386128, 438591, 442087, 999999, 312847, 404897, 483473, 376553, 383958, 371590 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2221359-17.2025.8.26.0000 | Vara: Setor das | Advogado: Romeu de Oliveira E Silva Junior (OAB: 144186/SP); | Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação | Advogado(s): Mauro Oliveira Magalhães (OAB: 430533, SP) | OAB: 403110, 144186, 127145, 162913, 250215, 276433, 141389, 340095, 115989, 183397, 430533, 191958, 299933, 415937, 302941, 118685 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1087689-66.2024.8.26.0053 | Vara: 4ª Vara de | Advogado: Jose Gabriel da Silva (OAB: 388676/SP); Agravado: Município de Ipuã; Advogado: Edgard de Brito | Assunto: Auxílio-Doença | Advogado(s): Lucas Mangolin Alves (OAB: 422779, SP), Agravado: Município de Presidente Epitácio, Advogado: Edson Ramao | OAB: 148120, 298861, 388676, 311455, 515782, 360784, 464527, 125814, 297534, 300838, 504672, 362052, 282853, 455894, 65075, 247658, 265521, 374491, 211726, 170800, 57575, 422779, 97843 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0023320-97.2016.8.26.0041 | Classe: :EXECUÇÃO DA PENA | Vara: :2ª VARA | Autor: Justiça Pública | Advogado: 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Réu(s): FILIPI SANTOS PEIXOTO DE OLIVEIRA, DOUGLAS DE OLIVEIRA | Advogado(s): 99999D, SP, Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1002753-53.2025.8.26.0642 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :1ª VARA | Advogado: 384861/SP - Laudeci de Oliveira Carvalho | Autor(es): C.O.D., L.H.P.O., Reinaldo Pereira de Souza, Ministério Público do Estado de São Paulo, Ethan Vincent Walter Hartling, R.S.R.P., Marcio Gonçalves Maciel | Réu(s): L.A.C.S., E.T.O., MUNICÍPIO DE UBATUBA, Fazenda Pública do Estado de São Paulo, DELTA AIR LINES INC, Rogerio Frediani | Advogado(s): 384861, SP, Laudeci de Oliveira Carvalho, 279345, Marcelo Martins Ferreira, 448651, Rubens Martins Franco Júnior, 140055, Adriano Athala de Oliveira Shcaira, 372364, Rafael Correa da Silva, 323971, Andre Luis Dias Soutelino, 191086, Thiago Penha de Carvalho Ferreira, 232074, RJ, Adriano Silva Cataldo da Fonseca | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1006893-44.2025.8.26.0606 | Classe: :ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 | Vara: :1ª VARA CÍVEL | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 354324/SP - Flavia Regina Banwart E Silva | Autor(es): Clarissa da Silva Alves, E.A.M., Lucilia Wolinski Pereira, Gustavo Luis Francisco, Terezinha Alves do Nascimento, Jose Aparecido de Araujo, W.S.S. | Réu(s): F.C., Banco Pan S.A, PREFEITURA MUNICIPAL DE SUZANO, P.H.S.S. | Advogado(s): 354324, SP, Flavia Regina Banwart E Silva, 263423, Hernani da Silveira Leite, 461662, Isabella Dorea Purgatto, 246366, Rafael Fernandes dos Santos, 398809, Joice Maria de Souza Nicolau, 129197, Carlos Alberto Zambotto, 98688, Edu Monteiro Junior, 339400, Fernando Henrique Marchetti Calonego | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0000673-62.2025.8.26.0601 | Classe: :EXECUÇÃO DA PENA | Vara: :1ª VARA | Autor: Justiça Pública | Advogado: 339430/SP - Jairo Jose da Silva | Autor(es): L.P.V. | Advogado(s): 339430, SP, Jairo Jose da Silva, 391999, Jéssica Zanini dos Santos | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1002671-93.2025.8.26.0586 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :1ª VARA CÍVEL | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 64037/DF - Analice Silva Xavier | Autor(es): Rosana Ferreira Manão de Melo, Prefeitura Municipal de São Roque, Mauro Calvo Cainzos Rossin, Oficial Delegado do Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais do Distrito de São João Novo, L.A.M., Rosana Angela Epifânio de Queiroz | Réu(s): Wyn Brasil Operações Turísticas Ltda, Distribuidora de Frangos Frios Sao Roque Ltda | Advogado(s): 64037, DF, Analice Silva Xavier, 515218, SP, Roger Fernandes Naves, 393433, Renan Salim Pedroso, 166588, Mauro Calvo Cainzos Rossin, 154502, Taddeo Gallo Júnior, 458041, Caroline Epifânio de Queiróz Gama, 399024, Houbery Kurtis de Magalhães, 46926, Jose Antonio Duarte | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0013015-64.2017.8.26.0576 | Classe: :AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI | Vara: :VARA DO JÚRI E DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL | Autor: Justiça Pública | Advogado: 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Autor(es): Justiça Pública, Ministério Público do Estado de São Paulo | Réu(s): L.S.S., Pedro Leite da Silva | Advogado(s): 999999, DP, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 99999D, SP | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501128-40.2025.8.26.0572 | Classe: :EXECUÇÃO DE MEDIDAS ALTERNATIVAS NO JUÍZO COMUM | Vara: :1ª VARA | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 453362/SP - Mariane Dias da Silva | Autor(es): D.G., Cooperativa de Crédito Agrocredi Ltda, Sicoob Agrocredi, V.D.S.L., Ataildo Bispo Gouveia, Banco Santander (Brasil) S, Vera de Fátima Roque Campiotto, Jose Carlos Rodrigues | Réu(s): Marcelo Ramiro Palmieri, I.A.M.S.P.E.I., Fazenda Pública do Estado de São Paulo, Magalhães Embalagens Ltda, Me, Banco Santander S | Advogado(s): 453362, SP, Mariane Dias da Silva, 218112, Marco Antonio Ribeiro Junqueira, 324210, Rafael Augusto Fernandes Ortega, 412362, Carlos Jose Soares Junior, 516944, Gabriele Gardin Vasques, 153447, Flávio Neves Costa, 393856, Otacilio Cancian Filho, 496205, Vanessa Mendonça Rodrigues | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11