Consulta de Processos

Nº Processo: 1500777-09.2016.8.26.0564 | Vara: 2ª Vara | Advogado: Marcio Gustavo Pereira Lima (OAB: 206823/SP) | Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; | Autor(es): Municipio de São Bernardo do Campo, Advogada: Cibele Mosna Esteves (OAB: 131507, SP), Apelado, Marcia Batista de Lima, Advogado: Diego Leonardo Milani Guarnieri (OAB: 283015, Apelado: Estado de São, C. F. B., Apelado: E. de S. P., R. M. de S. G., Advogado: Carlos | Advogado(s): Cledir Menon Junior (OAB: 241671, SP), Roberta Callijão Boareto (OAB: 271287, William Barquete Pimentel Rosa (OAB: 274415, Advogada: Silvana Bussab Endres (OAB: 65330, Fabiano José Nantes (OAB: 279261, Apelada: Alfa Processamento, Coleta de Dados Ltda, Apelada: Maria | OAB: 131507, 206823, 286070, 189331, 270805, 263452, 126525, 457773, 241671, 283015, 205688, 271287, 424540, 235972, 430492, 274415, 65330, 314493, 96106, 279261, 214375, 186903 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0001550-27.2024.8.26.0604 | Vara: 2ª Vara Cível; Ação: | Advogado: Jose Eduardo Queiroz Regina (OAB: 70618/ | Assunto: ICMS/ Imposto sobre | Autor(es): Estado de São Paulo, Advogado: Carlos Alberto Bittar Filho (OAB: 118936, SP), Apelado: Triangulo Moda, Eduardo Rodrigues da Silva, Advogado: Márcio Galhardo Mendes (OAB: 466729, Invtante: Denise, Agencia Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo, Artesp, Advogado | Advogado(s): Ligia Villas Boas Gabbi (OAB: 196294, SP), Leandro Aguiar Volpato (OAB: 310200, Apelado: São Paulo Previdência, Spprev, Advogada: Juliana Leme, Valeria Bertazoni (OAB: 119251, Apda, Apte: Patrícia Davis Ribeiro da Silva (inventariante) (Justiça | OAB: 70618, 227861, 127439, 405713, 221821, 999999, 196294, 118936, 174179, 183638, 365010, 310200, 253327, 119251, 200708, 466729, 463996, 302130, 99374, 75173, 90359, 195990, 340228, 272664, 164416, 315170, 194732 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1012532-29.2023.8.26.0019 | Vara: 2ª Vara Cível; Ação: | Advogado: Wladimir Novaes (OAB: 104440/SP) (Procurador); Apelada: Jocelina Cândido Bandeira; Advogado: | Assunto: Tratamento médico-hospitalar; Apelante: Estado | Autor(es): Estado de São Paulo, Advogada: Ana Paula Ferreira dos Santos (OAB: 274894, SP), Recorrente: Juízo, Município de Santo Antônio de Posse, Advogado: Thiago Gomes Cardonia (OAB: 352084, Recorrente | Réu(s): Município de Batatais, Advogado: Henrique Suhadolnik Silveira (OAB: 346309, SP), Banco Votorantim S.a., Advogado: Luiz Gustavo Antonio Silva Bichara (OAB: 303020 | Advogado(s): Ana Laura dos Santos Genioli Mariano (OAB: 430820, SP), Advogado: Gabriel Henrique Piazza (OAB: 442939, Andre Reatto Chede (OAB: 151176, Advogado: Lucas Garcia Ferreira (OAB: 513583, Interessado: Instituto, Thiago Henrique Trentini Penna (OAB: 495961 | OAB: 104440, 66037, 202816, 124866, 327882, 388322, 304839, 430820, 442939, 346309, 495058, 151176, 513583, 27647, 259615, 458906, 249758, 495961, 274894, 396304, 150571, 423717, 335594, 432015, 174564, 303020, 352084, 348903 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2219522-24.2025.8.26.0000 | Vara: Vara Única; Ação: Execução de Título Extrajudicial; Nº origem: 1000729-73.2021.8.26.0357; Assunto: Dano Ambiental; | Advogado: Percival José Bariani Junior (OAB: 252566/SP); Agravado: | Assunto: Dano Ambiental; | Advogado(s): Henrique Salloum Cury (OAB: 411643, SP), Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 252566, 182431, 223581, 290912, 241170, 278054, 269081, 481527, 322545, 51984, 52166, 337390, 411643, 534398, 201694, 223424, 107421, 10204, 332105, 260982, 476619, 274066, 129515, 408063, 287087, 400563 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2218970-59.2025.8.26.0000 | Vara: 2ª | Autor: Edson | Advogado: Carlos Paes Leme Pires Correa (OAB: 172712/RJ); | Assunto: Incapacidade Laborativa | OAB: 172712, 501962, 204140, 414441, 152082, 154694, 287384, 409485, 124456, 221386, 39169, 199272, 204472, 524919, 233526, 424236, 171104, 394253, 533010, 119076 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0028923-78.1980.8.26.0053 | Vara: 6ª Vara | Autor: Claro | Advogado: Jefferson Francisco Alves (OAB: 98284/SP) | Assunto: Gratificações de Atividade; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: | Advogado(s): Eduardo da Silveira Guskuma (OAB: 121996, SP) | OAB: 479578, 98284, 134178, 71424, 82137, 185529, 317717, 163471, 469501, 53649, 121996, 143679, 94358, 140815, 238982, 256193, 430369, 296989, 235379, 228254, 227857, 134301 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1001586-30.2025.8.26.0115 | Classe: :MANDADO DE SEGURANÇA INFÂNCIA E JUVENTUDE CÍVEL | Vara: :2ª VARA | Advogado: 182023/SP - Rosicléia Abreu da Silva | Autor(es): Prime Lar Negocios Imobiliários Ltda, T.E.Z., Felipe Silva Santos, Eduardo Mendes Cardoso, BANCO DAYCOVAL S.A., AYMORE CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S, Casa Lar Magnificat Ltda, L.S.S., R.M.F.S., Omni S, A Credito Finaciamento, Investimento | Réu(s): Banco Bradesco S, DETRAN, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, SÃO PAULO, Roger Alves dos Santos, Odair José da Cruz, Vicente Broseta Ortiz, J.A.S.C. | Advogado(s): 182023, SP, Rosicléia Abreu da Silva, 384396, Emerson Manuel da Silva, 323358, Jose Claudio Angelino da Silva, 62383, MG, Sidnei Magalhaes Pereira, 453505, Danilo Costa Santos, 177005, Ana Karina Frenhani Takenaka, 319501, Gustavo Rodrigo Góes Nicoladeli, 231005, Viviane Aguera de Freitas, 293688, Gilberto de Souza Galdino, 405998, Kessini de Oliveira Silva, 328945, Daniela Ferreira Tiburtino | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1065890-30.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :NÚCLEO ESPECIALIZADO DE JUSTIÇA 4.0 ? DETRAN / TRÂNSITO | Advogado: 201873/RJ - Ramon da Fonseca Luiz | Autor(es): Renato dos Santos Goulart, Claudio Sottovia Gomes, Vagner Junior Cegato, Ana Isabel Peres da Silva, Wallace Machado Pinheiro, Maria Alice dos Santos Alves Cerqueira, Weliton Ribeiro de Souza, Nicole Maila Burgarelli | Réu(s): DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN, DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, DER, HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DA USP | Advogado(s): 201873, RJ, Ramon da Fonseca Luiz, 317533, SP, Joyce Neres de Oliveira Guedes da Silva, 259615, Vanessa Coelho Duran, 392160, Rodrigo Garcia Satiro, 378049, Edith Danielle Calandrino, 429974, Vinicius Torres Betete, 395478, Leandro Douglas Vilela Malagutti, 362128, Edson Guimarães dos Santos, 506462, Herida Cristina Tavares, 471168, Nicole Maila Burgarelli | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1065863-47.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 219650/SP - Tiago Gusmao da Silva | Autor(es): Carolina Gusmão Diniz, Guilherme Augusto Pereira Algate, Paulo Henrique dos Santos, Thais Fernandes Cintra, Lorenzetti S.a. Indústrias Brasileiras Eletrometalurgicas, Paulo Cavalcante Pereira, Nelson Flavio Vieira Muniz, Kaique José Felix da Silva, Matheus Vinicius de Paula Rabelo, Celia Fernandes | Réu(s): PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN, DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, DER, Prefeitura do Município de São Paulo, Fundação para O Vestibular da Unesp, Vunesp | Advogado(s): 219650, SP, Tiago Gusmao da Silva, 383016, Felipe Araujo de Oliveira, 533764, Laurine Brandeburski Ramos, 217063, Renato Soares de Toledo Júnior, 151852, Guilherme Von Muller Lessa Vergueiro, 391370, Rafael Yamashita Alves de Mello, 392160, Rodrigo Garcia Satiro, 415957, Amanda Juliana Costa da Silva, 180569, MG, Anderson Junio Teixeira Rabelo, 310617, Luana Mariah Fiuza Dias | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1065857-40.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 415957/SP - Amanda Juliana Costa da Silva | Autor(es): Kaique José Felix da Silva, Nathalia Eiko Barboza, Carlos Sérgio Marzola, Joel Alves dos Santos, Elaís Soares da Costa, Eduardo de Andrade Souza, Efz, commerce, Eireli, Me | Réu(s): SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV, PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, Fundação para O Vestibular da Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, Vunesp | Advogado(s): 415957, SP, Amanda Juliana Costa da Silva, 335539, Leonardo Bande Garcia, 294614, Carlos Sérgio Marzola, 464195, Jefferson Andrade Barbosa, 307051, Jose de Arimatéia Sousa dos Santos, 391916, Eduardo Almeida Cezaretto, 21466, RN, Elaís Soares da Costa, 167542, JOÃO MANOEL ARMÔA JUNIOR, 370813, Railda Barbosa de Oliveira, 453687, Vanessa Ventura Cabral Bazilio, 332742, Sérgio Camargo Piovani, 182160, Daniela Spigolon Loureiro | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11