Consulta de Processos

Nº Processo: 1501654-69.2025.8.26.0616 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 332519/SP - Alex Augusto de Andrade | Autor(es): Pedro Alexandre Braga, Residencial Horizonte Empreendimentos Imobiliarios Spe Ltda, E.F.S., Joao Fortunato Ginezzi | Réu(s): Fazenda Pública do Estado de São Paulo, Pedro Gabriel Lima da Silva, F.P.E.S.P., Caixa Economica Federal, CEF, LUCIANO PAZ DE LIMA | Advogado(s): 332519, SP, Alex Augusto de Andrade, 346433, Marcelo Candiotto Freire, 134082, Mônica Buralli Rezende Montejano, 92813, Eliane Aburesi, 468096, Paulo Roberto Topan | OAB: 481876, 329123, 164140, 416380, 435881 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1002765-69.2025.8.26.0318 | Classe: :PROCEDIMENTO DE REPACTUAÇÃO DE DÍVIDAS (SUPERENDIVIDAMENTO) | Vara: :1ª VARA CÍVEL | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 277712/SP - Rafael Lanzi Vasconcellos | Autor(es): Cecilia Bozza Romano, R.M.S., William Antonio Costa, Ademiro Picolli Junior, V. | Réu(s): W.L.V.A., Fazenda Pública do Estado de São Paulo, Banco Bradesco S, S.B.R.T. | Advogado(s): 277712, SP, Rafael Lanzi Vasconcellos, 30180, PE, Pedro Henrique Pedrosa de Oliveira, 383540, Kássia Cristina de Castro Peixoto Santoro, 373028, Marco Dopp Arle, 195279, Leonardo Mazzillo, 227447, Debora Parizi Mussi de Carvalho, 136378, Luciene Cristine Vale de Mesquita, 107414, Amandio Ferreira Tereso Junior, 484597, Jaqueline Goulart de Souza Ferreira | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1002369-36.2025.8.26.0272 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :1ª VARA | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 193438/SP - Maria Aparecida de Souza Nanartonis | Autor(es): Cristiane Helena Barbosa Garcia, T.F.O., A.T.S.P., DALTON BERNERT MACHADO, H.G.V.P., Luis Fernando Emidio, Heraldo Donizete Delfino Sabadini | Réu(s): Banco Inter SA, Instituto Nacional do Seguro Social, INSS, DETRAN, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, SÃO PAULO, PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIRA | Advogado(s): 193438, SP, Maria Aparecida de Souza Nanartonis, 431667, Flávia Florence, 185434, Silene Tonelli Regatieri, 291141, Moacir Fernando Theodoro, 363399, Bruno Augusto Altheman Brolezi, 401349, Luiz Otavio da Silva de Carvalho, 287197, Neimar Barbosa dos Santos, 132324, Patricia Noemia G Ayala Abramovich | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1504716-22.2025.8.26.0389 | Classe: :AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO | Vara: :2ª VARA | Autor: Justiça Pública | Advogado: 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Réu(s): MAXWELL LEANDRO PRADO LIMA | Advogado(s): 99999D, SP, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 127231, Maria das Dores Andrade | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500548-15.2025.8.26.0247 | Classe: :TERMO CIRCUNSTANCIADO | Vara: :2ª VARA | Autor: J.P. | Advogado: 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Advogado(s): 99999D, SP, Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2217187-32.2025.8.26.0000 | Vara: da Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1006857-41.2019.8.26.0564; Assunto: Serviços de | Advogado: Sandro Tavares (OAB: 201133/SP); Advogada: Eliane Marcos de Oliveira Silva (OAB: 239432/SP); Advogada: | Assunto: Serviços de | Advogado(s): Elias Fernandes (OAB: 238627, SP), João Victor Furini (OAB: 292036, Agravado: Instituto Avança São Paulo, Advogado: Jader Aparecido Pereira | OAB: 203129, 201133, 239432, 238721, 194269, 437955, 374049, 238627, 237917, 216222, 347767, 170013, 172926, 283439, 365485, 55516, 264339, 183194, 332112, 55164, 451627, 297615, 158161, 292036, 322436, 192691, 153334 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1502970-60.2024.8.26.0032 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; 1502970-60.2024.8.26.0032; Leve; Apelante: ANE | Advogado: Guilherme Frabio Ferraz Silva (OAB: 379947/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de | Advogado(s): Carolina Rodrigues Ishii (OAB: 343979, SP), Advogado: Ivan Gaiolli Berti Junior (OAB: 384169, Interesdo.: Jordana Pires | OAB: 379947, 164340, 91913, 343979, 384169, 30731, 35029, 95461, 73853, 43126, 43627 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0004648-14.2022.8.26.0564 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; 0004648-14.2022.8.26.0564; Infração | Advogado: Jose Rodrigues de Sousa (OAB: 363613/ | Autor(es): Kevelyn Brenda Gonçalves, Advogada: Bruna de Oliveira Silva (OAB: 431156, SP), Advogado: Gabriel Silva Aranjues (OAB | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com motivação declarada, acerca | OAB: 363613, 440005, 162589, 411462, 431156, 375667, 305099, 106308, 302713, 466324, 398910, 442839 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0000542-03.2025.8.26.0629 | Classe: :EXECUÇÃO DA PENA | Vara: :1ª VARA | Autor: Justiça Pública | Advogado: 99999D/SP - DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO | Autor(es): Grasiele de Oliveira Fonseca Constantinou, L.B., Georgenilda Falcão de Araujo, D.A.S.Z., L.F. | Réu(s): Banco Santander Brasil SA, J.A.A., SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV, S.A.P.E.S.P. | Advogado(s): 99999D, SP, DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO, 260541, Roberto de Arruda Junior, 417323, Gabriel José Benetti Droppa, 143034, Laercio Leandro da Silva, 446090, Felipe Mota Barreto Martins, 450932, Taynara Pereira Ferreira, 198884, Wellington Cecotte Basso | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1503769-53.2025.8.26.0393 | Classe: :PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS | Vara: :VARA ÚNICA | Autor: Justiça Pública | Advogado: 400764/SP - Rafael de Jesus Moreira | Autor(es): Ministério Público do Estado de São Paulo, Albina Gasperi do Carmo, Modernarte Artigos Decorativos Ltda, Cassio de Souza Rocha, P.S.O.J. | Réu(s): LUÍS FELIPE DA SILVA, Willian Roberto Resende, Banco Agibank S.A., Decoraset Móveis Ltda. | Advogado(s): 400764, SP, Rafael de Jesus Moreira, 456566, Felipe Pierozan, 999999, DP, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 312463, Caroline Balderi Martins Bortolotti | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11