Consulta de Processos

Nº Processo: 1500932-88.2025.8.26.0566 | Vara: Vara da Fazenda | Advogado: Dyorgenes Gutierrez Bernal (OAB: 503956/SP); Apelado: Instituto Nacional do | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; | Autor(es): Município de São Carlos, Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587, SP), Apelado: Manoela, Cristiano Santana da Silva, Advogado: Dyorgenes Gutierrez Bernal (OAB: 503956, Apelado: Instituto Nacional do, Diego dos Santos, Advogado: Diego Scariot (OAB: 321391, Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social, Inss, Apelado: Ruan Lelis, Município de Sorocaba, Advogada: Lorena Oliveira Penteado (OAB: 374491, Apelada: Luiza | Advogado(s): Olavo Correia Júnior (OAB: 203006, SP), Oliver Gimenes dos Santos (OAB: 261517, Interessado: Departamento Estadual de Trânsito, Detran, Advogada | OAB: 115587, 503956, 203006, 224999, 321391, 374491, 207353, 372516, 261517, 480286, 228398, 119251 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1511342-32.2016.8.26.0564 | Vara: 1ª Vara | Advogado: Thiago Augusto dos Santos Paiva (OAB: 438834/SP) (Procurador); Apelada: Gabriele | Assunto: Municipais; Apelante: Municipio | Autor(es): Município de São Carlos, Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587, SP), Apelado: Lourival Berribili, Apelado: Helvecio, Apelado: Geraldo, Ricardo Floriano Gomes, Advogada: Pamela Stopassoli D’ Alessandro (OAB: 199481, MG), Recorrente: Juízo Ex, Apelado: Manoel de | OAB: 438834, 307679, 410557, 279261, 115587, 503175, 162295, 199481, 234568, 129515, 407268, 480018, 222420, 260880 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1015570-15.2021.8.26.0053 | Vara: 6ª Vara de Fazenda | Advogado: Luiz Fernando Breghiroli de Lello (OAB: 166568/SP); Apelado: Estado de São | Assunto: Exame Psicotécnico / Psiquiátrico; | Autor(es): Aldemiro Conceição Junior, Advogado: Luiz Fernando Breghiroli de Lello (OAB: 166568, SP), Apelado: Estado de São, Município de São Carlos, Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587, Apelado: Antonio, Município de Sorocaba, Advogada: Lorena Oliveira Penteado (OAB: 374491, Apelado: Orlando M., Apelado: Luis Antonio, Apelado: Jorge Luiz | Réu(s): LogCenter Logística Ltda, Advogado: Paulo Camargo Tedesco (OAB: 234916, SP), Advogada: Gabriela Silva de Lemos | Advogado(s): Maria Claudia Damini (OAB: 224999, SP), Apelada: Ferreira & Cia | OAB: 166568, 329172, 125729, 234568, 115587, 374491, 480017, 234916, 208452, 224999, 503175, 194802, 227753, 94932, 192082 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500541-36.2025.8.26.0566 | Vara: Vara da Fazenda | Advogado: Andre Luiz de Augustinis | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; | Autor(es): Município de São Carlos, Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587, SP), Apelado: Adriana Maria, Apelado: Joao Pedro, Apelado: Erineu Ranieri, Apelado: Florentina, Apelado: Maria Tereza, Apelado: Antonio Longo | Réu(s): Hélio Acácio Teixera, Advogado: Marcos Roberto Tavoni (OAB: 105173, SP) | Advogado(s): Erika Capella Fernandes (OAB: 330995, SP), Apelado: Restart Serv Espec de Limpeza | OAB: 115587, 399937, 127159, 503175, 403110, 184692, 330995, 18557, 105173 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1509695-78.2025.8.26.0566 | Vara: Vara da Fazenda Pública; | Advogado: Vitor Roberto Carrara (OAB: 356022/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: | Ação: e Exportacao de Bebidas Ltda; Advogado: Vinicius Luiz da Silva Ferreira (OAB: 489634/SP) | Autor(es): Município de São Carlos, Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587, SP), Apelado: Lucas Jose, Luiz Antonio Voss Campos, Advogado: Paulo Miranda Oliveira (OAB: 31388, Apelado: Estado de São Paulo, Apelado: Santa Maria do | Advogado(s): Amarilis Inocente Bocafoli (OAB: 199944, SP) | OAB: 115587, 319383, 288248, 356022, 372516, 111646, 229163, 999999, 258380, 289993, 31388, 199944, 410380, 103549, 489634 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1009088-12.2024.8.26.0032 | Vara: Vara da Fazenda Pública; | Advogado: Thiago Rodrigues dos Santos (OAB: 262480/SP) | Assunto: Aposentadoria; Apelante: Universidade | Autor(es): Estado de São Paulo, Advogado: Renato Oliveira de Araujo (OAB: 335738, SP), Apelado: Irenaldo, Municipio de Santo Anastacio, Advogado: Marcio Aparecido Fernandes Benedecte (OAB: 58020, Apelado | Réu(s): Carlos Alberto Gonçalves, Advogado: Thiago Rodrigues dos Santos (OAB: 262480, SP) | Advogado(s): Joao Ricardo Figueiredo de Almeida (OAB: 276162, SP), Apelado: Rkm Provedor de Soluções Ltda Me, Ricardo Alexandre Augusti (OAB: 250538 | OAB: 239751, 262480, 276162, 250538, 334432, 335738, 242990, 448105, 232734, 65539, 399903, 507481, 340517, 25815, 29062, 164988, 58020, 115587, 289312, 372516 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1502379-14.2025.8.26.0566 | Vara: Vara da Fazenda | Advogado: Adalberth dos Anjos Batista (OAB: 219670/SP) (Procurador); Apelado: Cibele Regina | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; | Autor(es): Municipio de Jandira, Advogado: Adalberth dos Anjos Batista (OAB: 219670, SP), Apelado: Cibele Regina, Município de São Carlos, Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587, Apelada: Daniella Verona, Apelado: Domingos, Apelado: Rodrigo, Apelado: Givanildo, Município de Bertioga, Advogada: Daniela Vilhena (OAB: 167722, Apelada: Maria Nilza Alves de, Apelado: Stéphanie | Réu(s): Município de Barra do Turvo, Advogado: William Rueda Cardoso (OAB: 227204, SP) | OAB: 219670, 115587, 197995, 234643, 220799, 322096, 227204, 476959, 400416, 184692, 167722, 367033 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1504175-02.2024.8.26.0299 | Vara: SEF - Setor de Execuções | Advogado: Adalberth dos Anjos Batista (OAB: 219670/SP) (Procurador); Apelado: Regina Helena | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; | Autor(es): Município de São Carlos, Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587, SP), Apelado: Alcino David, Municipio de Jandira, Advogado: Adalberth dos Anjos Batista (OAB: 219670, Apelado: Regina Helena, Apelado: Santa Julia, Município de Bertioga, Advogado: Ayrton Soares Bello (OAB: 476959, Apelada: Maria das Dores da, Apelado: Renata Marcela, Apelado: Pdg Realty S.a., Apelado: Bryan dos | Advogado(s): Gabriela Alves Sant ‘ Ana (OAB: 514259, SP), Apelada: Betania Pereira de Souza | OAB: 115587, 219670, 163987, 112851, 514259, 476959, 213250, 83828 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1502536-84.2025.8.26.0566 | Vara: Vara da Fazenda Pública; | Advogado: Rodrigo de Souza Bezerra Junior | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: | Ação: de | Autor(es): Andrea Aparecida Zaninelo Arenales, Advogada: Thainá Mieko Oliveira Tanabe (OAB: 468115, SP), Município de São Carlos, Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587, Apelado: Cleide Maria, Estado de São Paulo, Advogada: Eliane Bastos Martins (OAB: 301936, Apelada: Silvia Regina Tobias, Apelado: Marcos Roberto, Municipio de Jandira, Advogado: Adalberth dos Anjos Batista (OAB: 219670, Apelado: Dionisio Pedro, Apelado: Maria Carolina, Apelado: Francisco, Apelado: Joana Rosa de | Advogado(s): Gelva Maria Mendes Albertassi (OAB: 104644, PR), Apelado: Estado de São Paulo, Advogado: Eduardo Fronzaglia | OAB: 115587, 329425, 432691, 303519, 424823, 219670, 468115, 104644, 273101, 301936, 195511 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1503773-18.2024.8.26.0299 | Vara: SEF - Setor de | Advogado: Adalberth dos Anjos Batista (OAB: 219670/SP) (Procurador); Apelado: Sp-04 | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial | Autor(es): Município de São Carlos, Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587, SP), Apelado: Mitra Diocesana, Apelado: Francisco, Apelado: Everton Sergio, Apelado: Santa Julia, Municipio de Jandira, Advogado: Adalberth dos Anjos Batista (OAB: 219670, Apelada: Elisabeth, Apelado: Nelson Mior, Município de Sorocaba, Advogado: Matheus de Campos Miranda (OAB: 421223, Apelado: Instituição | OAB: 115587, 219670, 47451, 279657, 87292, 198610, 421223, 360724 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11