Consulta de Processos

Nº Processo: 0002214-07.2015.8.26.0238 | Vara: 1ª Vara; Ação: Embargos | Advogado: Joelmir Vessozi Carvalho (OAB: 69490/SC); Apelado: S. M. de Á e E. de P. - S.; Advogado: | Assunto: Posturas Municipais; Apelante: Município de Ibiuna; Advogada: | Autor(es): J. V. C., outro, Advogado: Joelmir Vessozi Carvalho (OAB: 69490, SC), Apelado: S. M. de Á, E. de P., S., Advogado, Henrique Zatti Moretti, Advogado: Henrique Zatti Moretti (OAB: 93707, PR), Apelado: Diretor, Município de Campinas, Advogado: Henrique Romanini Subi (OAB: 355607, SP), Apelado: Roberto Hideo, Município de Sorocaba, Advogada: Maria Claudia Damini (OAB: 224999, Apelado: Farid Alexandre | Advogado(s): Fabiolla Minari Matroni (OAB: 147249, SP), Interessado: Município de São Paulo, Advogada: Renata Elaine Vieira da, Persia Maria Bughi Freitas (OAB: 111646, Apelado: Casa de Carnes Bernardinense Ltda, Advogada, Daniela Rodrigues Valentim Angelotti (OAB: 125208 | OAB: 213003, 284672, 69490, 160517, 248710, 182042, 93707, 76424, 355607, 120065, 495098, 224999, 277111, 147249, 163116, 111646, 311866, 330010, 123295, 475969, 125208, 99327 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2213510-91.2025.8.26.0000 | Vara: Vara das | Autor: Hedi Wilson Reis | Advogado: Luiz Fernando Ruck Cassiano (OAB: 228126/SP); Advogado: Renato de Luizi Junior (OAB: | Assunto: ISS/ Imposto sobre | Réu(s): Município de Cotia | OAB: 228126, 515353, 67839, 76424, 247162, 256828, 103898, 154399, 171227, 130467, 402238, 97377, 237006, 229720, 86090, 201250, 158291, 19449, 258974, 487168, 421698, 187101, 36381, 130329, 373787, 202046, 404119 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0032280-59.2023.8.26.0053 | Vara: 13ª Vara de Fazenda | Advogado: Marco Antonio Rodrigues (OAB: 127154/SP) (Procurador); Apelado: | Assunto: Gratificação de Incentivo; Apelante: | Autor(es): José Antonio Teixeira Sampaio Aizique, Advogado: José Antonio Teixeira Sampaio Aizique (OAB: 354114, SP) (Causa | Réu(s): Estado de São Paulo, Advogada: Giovana Polo Fernandes (OAB: 152689, SP) | Advogado(s): Ricardo Bucker Silva (OAB: 312567, SP) | OAB: 108818, 278463, 127154, 299398, 350578, 226424, 334766, 441363, 289501, 200103, 359753, 243727, 392336, 464148, 162604, 152689, 354114, 202574, 391622, 223790, 480025, 298104, 356221, 425085, 331435, 391187, 340622, 312567 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1002194-51.2025.8.26.0075 | Classe: :USUCAPIÃO | Vara: :1ª VARA | Advogado: 400544/SP - Paula Graziele Dantas Rodrigues | Autor(es): Silas de Souza Pereira, E.R.P., Petrucio Queiroz Moreira, Alexsandro Ribeiro dos Santos, Venancio Fernandes Andrade, Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Creditas Auto Viii, V.C.M., Franksy Lany Souza Santos, Marcos Henrique Missias da Silva, Ariamiro Baia Campos Junior | Réu(s): Maria Neide Costabile, Bbs Veículos Autos, Negócios Ltda, PREFEITURA MUNICIPAL DE BERTIOGA, DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM, DER, K.M., Gol Linhas Aéreas S.A. | Advogado(s): 400544, SP, Paula Graziele Dantas Rodrigues, 448587, Laise Figueiredo, 154947, Paula Cristina Fernandes, 488247, Maria Renata Cruz dos Santos, 486413, Josefa Candida da Silva Vieira, 298933, Sergio Schulze, 319501, Gustavo Rodrigo Góes Nicoladeli, 338860, Erick Clemente Novaes | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1100472-90.2024.8.26.0053 | Vara: do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento | Advogado: Felippo Scolari Neto | Advogado(s): Wellington Rodrigo Siqueira Vilela (OAB: 28956, MS), Requerido: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São | OAB: 210187, 75667, 392160, 403412, 28956, 333481, 352859

Nº Processo: 1045872-09.2019.8.26.0114 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; | Advogado: Vito Palo Neto (OAB: | OAB: 160474, 130334, 248710, 182042, 480938, 167702, 205688, 11552, 406999, 323369, 47984, 297777, 392160 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1502167-28.2025.8.26.0037 | Classe: :RECONHECIMENTO E EXTINÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL | Vara: :6ª VARA CÍVEL | Advogado: 238342/SP - Victor Colucci Neto | Autor(es): L.R.M., L.F.O.S., M.A.R.B.O.A., Silvana Costa da Silva Mendes, Jair Pinto de Moura, P.S.B., Luis Henrique Simini Sobral, M.S.J., Casa Deliza Ltda. | Réu(s): V.N.T., A.F.S., Wagner de Oliveira Lopes, DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM, DER, D.S.B., Facebook Serviços Online do Brasil Ltda., J.C.J., Trusthub Securitizadora S | Advogado(s): 238342, SP, Victor Colucci Neto, 99999D, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 433464, Bianca Cotrim, DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO, 87257, Vanderci Vande Carreri, 399120, Tarciso Honório Ribeiro Filho, 396229, Elisângela Aparecida Cassemiro, 301852, Ernando Amorim Vera, 316523, Mariana Ferrari Garrido, 129732, Webert José Pinto de Souza, Silva | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1013377-55.2025.8.26.0451 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 128606/SP - Arthur Affonso de Toledo Almeida Neto | Autor(es): Paulo Cesar Marino, P.S., Iria Natalina Rodrigues Leite, R.G.A., Júlia Hech, Ailton Jose Gomes da Silva, London Cosméticos Ltda Epp, S.F.F.M., B.F.S. | Réu(s): DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM, DER, A.L.D., Pertiliana Bortolotti Teixeira, M.A.S.A., Município de Piracicaba | Advogado(s): 128606, SP, Arthur Affonso de Toledo Almeida Neto, 192649, Roberta Beatriz do Nascimento, 367777, Mayara de Oliveira Viegas, 14038, RN, Artur Praxedes Teixeira, 520377, Mara Luiza Barbosa de Melo, 463662, Daniel José Zacheu, 393213, Dayara Lopes Mecatti, 373454, Rafael Pereira Goncalves, 48419, Aparecido Nunes de Oliveira, 400764, Rafael de Jesus Moreira | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1000076-07.2025.8.26.0430 | Vara: do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado | Advogado: Edson Aparecido Carvalho (OAB: 350725/SP); Advogado: Felipe Batista Honorato dos Santos (OAB: 424420/SP); Advogado: | Advogado(s): Edson Aparecido Carvalho (OAB: 350725, SP), Advogado: Felipe Batista Honorato dos Santos (OAB: 424420, Advogado, Lucas Rocha Chareti Campanha (OAB: 277675, Advogada: Gabrieli Fernandes Gasparete (OAB: 511059, Ficam as | OAB: 350725, 424420, 437036, 419717, 389475, 523826, 381442, 438779, 356647, 298864, 277675, 511059, 164723, 175995 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1003189-76.2025.8.26.0168 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL | Advogado: 398474/SP - Henrique Cosmo Rodrigues Renzoni | Autor(es): Ovídio Américo Marchioni, HDI Seguros S.A., E.M.M., Bismark Comercial Ferragens Ltda, Odenir Gomes da Silva, José Grosso Rebelato, Carlos Oliveira Reis, Ary Pereira, Pedro Rodrigues Pereira | Réu(s): DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM, DER, L.A.D., Claudevi Oliveira da Silva Junior, Banco Bradesco S.A., Instituto Nacional do Seguro Social, INSS, Elvis Cleber Astolfi, Banco Agibank S.A. | Advogado(s): 398474, SP, Henrique Cosmo Rodrigues Renzoni, 155563, Rodrigo Ferreira Zidan, 441692, Tatiane Zambotti Silveira, 426750, Otavio de Marchi, 363928, Cézar Henrique Tobal da Silva, 288390, Paula Tamie Chiyoda, 198386, Carlos Oliveira Reis, 388622, Carolina Meireles Borges | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11