Consulta de Processos

Nº Processo: 1006541-83.2025.8.26.0510 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :2ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 409348/SP - Paulo Henrique Lima Rodrigues | Autor(es): Bruno Fondato Velozo, J.C.P., Aymoré Crédito, Financiamento, Investimento S, Eduardo Rodrigo da Silva, Carlos Eduardo Cello, A.J.F.P. | Réu(s): DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM, DER, Jose Ribeiro, Fazenda Pública do Estado de São Paulo, William Silvestre Nascimento, Banco Santander (Brasil) S, L.L.F. | Advogado(s): 409348, SP, Paulo Henrique Lima Rodrigues, 240598, Fernanda Moraes dos Santos, 128341, Nelson Wilians Fratoni Rodrigues, 253655, João Lucas Delgado de Avellar Pires, 76940, Paulo Eduardo Melillo, 182606, Benedito Alves de Lima Neto, 404036, Daniel Tadeu Rocha, 367331, Thiago de Camargo, 338615, Felipe de Brito Almeida | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0109731-34.2025.8.26.9061 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da | Advogado: Lucas Reis Rodrigues (OAB: 406047/SP); Recorrido: Cassiano Martinatti; Advogado: Luiz Roberto | OAB: 421345, 406047, 233191

Nº Processo: 1018735-50.2025.8.26.0564 | Classe: :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 | Vara: :8ª VARA CÍVEL | Advogado: 292738/SP - Elaine Emilia Brandão Rodrigues | Autor(es): C.F.V., Murilo de Paulo Nishioka, M.G.G.F., L.M.G., Mario Cruz, D.A.D., J.P. | Réu(s): M.S.V., DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM, DER, R.B.S., Fabio Rogerio Freitas da Cunha, D.S. | Advogado(s): 292738, SP, Elaine Emilia Brandão Rodrigues, 299369, Anderson Ferreira de Freitas, 267624, Clarissa Arsuffi, 380188, Vanuza de Oliveira, 343968, Bruno de Paula, 96122, Silsi de Oliveira Mendes Henrique Barbosa, 338984, Alisson Silva Garcia, 400764, Rafael de Jesus Moreira | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0000068-65.2025.8.26.0424 | Vara: Vara Única; | Advogado: Christiano Ferrari Vieira (OAB: 176640/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Clerio Rodrigues da | Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos | Autor(es): Isa Energia Brasil S.a., Advogado: Alfredo Zucca Neto (OAB: 154694, SP), Apelado: Elton Moura, Manuel Alejandro Vizcarra Avila, outro, Advogado: Luiz Roberto Gomes Bueno de Miranda (OAB: 83468, Apelado | Réu(s): Edvaldo Batista, Apelado: Demais Ocupantes da Área | Advogado(s): Ana Carolina Chamon (OAB: 418362, SP), Rafael Boreli Advogados Associados (OAB: 37227, Advogado: Rafael Boreli dos Santos (OAB: 449965 | OAB: 176640, 94553, 202782, 130980, 154694, 27291, 225741, 163116, 287459, 418362, 424139, 454268, 37227, 449965, 306457, 339594, 400440, 177513, 464146, 83468, 396615, 352953, 228263 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1043395-89.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :NÚCLEO ESPECIALIZADO DE JUSTIÇA 4.0 ? DETRAN / TRÂNSITO | Advogado: 222187/SP - Nelson da Silva Albino Neto | Autor(es): Nelson da Silva Albino Neto, Concessionaria das Rodovias Ayrton Senna, Carvalho Pinto S.a. Ecopistas, Paulo Roberto de Oliveira, Dalva Machado de Alencar, Clovis Augusto Cardos de Mello, Edileno Gilberto da Silva Menezes, Daniela Aparecida Arfeli, Alexandre Ianovalli | Réu(s): DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, DER, AGÊNCIA REGUL.SERV.PÚBL.DELEG.DE TRANSP.EST.SÃO PAULO, PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, Consolare Concessionária de Cemitérios, Servicos Funerários Spe | Advogado(s): 222187, SP, Nelson da Silva Albino Neto, 66905, Sebastiao Botto de Barros Tojal, 374868, Isabella Trevisan Padilha, 256798, Aline Carvalho Rego, 72094, Noemia Vieira Fonseca, 153681, Leonardo Salvador Passafaro Júnior, 196298, Luciana Mirella Bortolo, 502684, Guilherme Jacobi, 351682, Silvana Ferreira Magalhães Costa | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1002223-02.2025.8.26.0108 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :2ª VARA JUDICIAL | Advogado: 353290/SP - Erick Carlos Rodrigues de Oliveira Cunha | Autor(es): Laerte Severino de Souza, Incorplan Empreendimentos Imobiliarios Eireli, Carla Rafaela Moreira de Aquino, P.C.M., V., Luciano Bueno dos Santos, Rogerio Antonio Zanarotto de Souza, T.L.A.M., K.P.S., Débora Santa Rosa Ferreira | Réu(s): Miriam Nunes de Souza, Daniel Rodrigues dos Santos Filho, DER, DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM, Instituto Nacional do Seguro Social, INSS, Walkiria Precioso Barreto, L.F.C.M., N.B. | Advogado(s): 353290, SP, Erick Carlos Rodrigues de Oliveira Cunha, 129679, Marcelo Cortona Ranieri, 429687, Ericka Christina Santana de Oliveira Pessôa, 416817, Luiz Fernando Ortiz de Araujo, 192649, Roberta Beatriz do Nascimento, 527911, Erick Willian Bandeira Thibes, 276851, Rodney Serretiello, 431217, Gessika Gabriela dos Anjos, 466093, Mayara Carvalhaes Parada, 487604, Rafaela Silva de Oliveira Albuquerque | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1003916-90.2022.8.26.0022 | Vara: da Fazenda Pública; Embargos à Execução Fiscal; 1003919-26.2023.8.26.0405; IPVA - Imposto Sobre | Advogado: Luis Augusto Silveira Luvizotto (OAB: 265388/SP) (Procurador); Apelada: D. I. da S. F.; Advogado: Julio Cesar Paiato | Autor(es): Paulo Cesar da Silva, Advogado: Camilo Venditto Basso (OAB: 352953, SP), Apelado: Departamento de Estradas de, Claudia Donizeti Munhoz (E outros(as)), Advogado: Everton Gabriel Cova Binati (OAB: 213596, MG), Apelante: Flavia, Maria Gabriela Lopes Martins Romero, Advogado: Pedro Vinicius Galacini Massari (OAB: 274869, Advogado | Réu(s): Município de Ubarana, Advogada: Natalia Cordeiro (OAB: 268125, SP), Ficam as partes intimadas para | Advogado(s): Luis Augusto Silveira Luvizotto (OAB: 265388, SP), Apelada: D. I. da S. F., Advogado: Julio Cesar Paiato, Rodrigo Domingos (OAB: 236954, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de, Everton Gabriel Cova Binati (OAB: 213596, MG), Apelante: Juliana Aparecida Tripodi Miranda, Advogado: Everton, Apelante: Silvia Helena Correa da Silva, Advogado: Everton Gabriel, Pedro Vinicius Galacini Massari (OAB: 274869, Advogado: Ubaldo Jose Massari Junior (OAB: 62297 | OAB: 265388, 466933, 205990, 298278, 125814, 230865, 440194, 333436, 236954, 352953, 228263, 177930, 54148, 999999, 213596, 268125, 274869, 62297 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0019640-15.2009.8.26.0053 | Vara: 7ª Vara de Fazenda | Advogado: Luis Fernando Azevedo Leite (OAB: 515784/SP) (Procurador); | Assunto: Desapropriação por Utilidade Pública / DL | Autor(es): Estado de São Paulo, outro, Advogado: Danilo Albuquerque Dias (OAB: 271201, SP), Recorrente: Juízo, Shirley Chirov Matias, Advogada: Leda dos Santos Ramos (OAB: 371207, Advogado: Luiz Barbosa | Réu(s): Silva Porto Empreendimentos Imobiliários Ltda, outro, Advogado: Homero Cardoso Machado Filho (OAB: 89630, SP), São Paulo Previdência, Spprev, Advogada: Ana Paula Antunes (OAB: 257296 | Advogado(s): Maria Cristina Gallo (OAB: 131397, SP), Apelado: Estado de São Paulo, outro, Advogado: Thiago Camargo Garcia | OAB: 515784, 89630, 198251, 164434, 304897, 126427, 462979, 429974, 271201, 250035, 273843, 259391, 305416, 371207, 179601, 125208, 156033, 210079, 120813, 119287, 257296, 324792, 153718, 449152, 404167, 131397, 210837, 271287, 196889 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0011184-87.2024.5.18.0291 | Advogado: RUBIA SILVA TAVARES(OAB: ADVOGADO AURELIO FERNANDES | Ação: JUDICIAL | OAB: 36774, 25440, 15657, 56269, 27697, 46971, 49627 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região

Nº Processo: 0000362-05.2024.5.05.0193 | Advogado: TARCIO FRANKLIN LUSTOSA ADVOGADO FRANCISCO JOSE GROBA | Ação: BAIANA DE SAUDE - | OAB: 20956, 26160, 182673, 44919, 26414, 60958, 28986, 74967, 56040, 37170, 33148, 304796, 20451, 20319, 26240, 15731, 15657, 70811, 73876, 87670 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região