Consulta de Processos

Nº Processo: 1042924-73.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :NÚCLEO ESPECIALIZADO DE JUSTIÇA 4.0 ? DETRAN / TRÂNSITO | Advogado: 367822/SP - Ronaldo Rodrigues Moura | Autor(es): Rafael Lima da Silva, Rudnei Rodrigo Vasconcelos de Campos, Terezinha Aparecida da Silva, Beatriz Moraes Souza Santos, Marcio Alexandre da Silva, Felipe Teixeira Lisboa, Halliffer Vinicius Pereira Pires, Atair Ferreira de Brito | Réu(s): EMPRESA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA DE MARÍLIA, EMDURB, INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL, IAMSPE, Fazenda do Estado de São Paulo | Advogado(s): 367822, SP, Ronaldo Rodrigues Moura, 176385, Thiago Carneiro Alves, 86709, Jose Carlos Menk, 437583, Esther Barbosa Feliciano Leite, 185163, Angelo Andrade Depizol, 221616, Fabio Augusto Chilo, 207088, Jorge Rodrigues Cruz, 437036, Aparecido Pedro dos Santos, 526071, Lorena Marquioli Biazon, 517446, Caio Cristofaro Perdigão Costa, 204781, Edmo Carvalho do Nascimento, 83480, Luiz Fernando Salvado da Ressureicao | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1043332-64.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :UNIDADE DE PROCESSAMENTO DAS EXECUÇÕES CONTRA A FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL - | Advogado: 400558/SP - Reginaldo Ananias Rodrigues | Autor(es): Maurilio de Araujo Souza, Eliana Domiciano da Silva Nunes, Rogerio Rodrigues de Farias, Lucas Rodrigues Vieira, Margareth de Campos Sales, Emiliano Barbieiri Alvarez, Jose Flavio Santos do Nascimento, Paulo Garcia de Freitas, Maria Emilia Rodrigues Lisboa Soares de Souza, Entrevias Concessionaria de Rodovias S.a | Réu(s): INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL, IAMSPE, Estado de São Paulo, SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV, Instituto Nacional do Seguro Social, AGÊNCIA REGUL.SERV.PÚBL.DELEG.DE TRANSP.EST.SÃO PAULO | Advogado(s): 400558, SP, Reginaldo Ananias Rodrigues, 357043, Gilmar Rodrigues Monteiro, 215738, Edson Alberico, 238250, Luis Antonio Matheus, 145669, Walter de Souza, 388919, Marli Carvalho Candido, 392276, Jacqueline de Carvalho Pereira Stevanatto, 267241, Osvaldo Campioni Junior, 378037, Débora Ewenne Santos da Silva, 185819, Samuel Pasquini | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1043988-21.2025.8.26.0053 | Classe: :MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL | Vara: :8ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 128341/SP - Nelson Wilians Fratoni Rodrigues | Autor(es): Instituto Muda Brasil, Leonardo de Souza Zillig, C.L.K., Rodrigo Aparecido Mello Silva, Arlindo Silva, Sueli Aparecida de Paiva Silva | Réu(s): Município de São Paulo, INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL, IAMSPE | Advogado(s): 128341, SP, Nelson Wilians Fratoni Rodrigues, 422630, Thiago Vinícius Pondian Caravelo, 298357, Sergio Manoel Silva Gomes de Oliveira, 392276, Jacqueline de Carvalho Pereira Stevanatto, 238643, Flavio Antonio Mendes, 491292, Arthur Dirceu da Silva Carrara, 355359, José Jailson dos Passos, 251353, Rafael Baruta Batista, 440481, Marcela Santos do Bonfim, 445597, Viviane Teixeira de Souza, 210445, Luis Claudio da Costa Severino | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2130730-94.2025.8.26.0000 | Vara: de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1024474- | Advogado: Lucas de Souza Prates (OAB: 222529/MG); Advogado: | Advogado(s): Luiz Eduardo dos Santos Ribeiro (OAB: 16330, PA), Agravado: Município de São Paulo, Ficam as partes intimadas | OAB: 224118, 449698, 222529, 229631, 239945, 40301, 142208, 148615, 134361, 153967, 350349, 16330, 260525, 15770, 477065, 37344, 487024 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1046557-92.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :6ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 357043/SP - Gilmar Rodrigues Monteiro | Autor(es): Elisabete da Costa Santana, Jayme Emilio Tavares Junior, P.O.S., Guilherme da Costa Souza, Jioia Vieira Godoy, Antonia Francinária Gonçalves da Silva, IGOR BRUNO RAMOS CORREA, ULISSES JOSÉ INÁCIO, José Cardoso Silva | Réu(s): INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL, IAMSPE, CBPM, CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR | Advogado(s): 357043, SP, Gilmar Rodrigues Monteiro, 335539, Leonardo Bande Garcia, 238643, Flavio Antonio Mendes, 313533, Guilherme de Meira Coelho, 342940, André Vinicius Silva, 330655, Angelo Nunes Sindona, 210445, Luis Claudio da Costa Severino, 439648, Douglas Augusto Cardoso Silva | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1064070-10.2024.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL | Advogado: 331401/SP - Jairo Augusto Rodrigues | Autor(es): M.F.R.C., Terezinha das Graças Morais Sousa, Fernando Marini Prado, Leandro Coimbra D Elrei, Construtora M.b., Moraes Brasil, Mirtes Betton da Silva, RENATA ALVES BEZERRA, Luiz Ricardo Aparecido Silva, FERNANDO DUARTE DOS SANTOS, Djalma Correa Amancio | Réu(s): SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV, P.M.S.P., INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL, IAMSPE, DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, DER | Advogado(s): 331401, SP, Jairo Augusto Rodrigues, 359121, Luiz Alberto Leite Gomes, 464952, Vicente Holanda dos Santos, 437583, Esther Barbosa Feliciano Leite, 25683, Edevard de Souza Pereira, 32599, Mauro Del Ciello, 357043, Gilmar Rodrigues Monteiro, 414110, Ana Claudia do Nascimento Cajueiro | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1502945-60.2025.8.26.0566 | Vara: Vara da Fazenda Pública; | Advogado: Luan Pomarico (OAB: 351757/SP) (Procurador); Advogado: Alexandre Carreira Martins | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: | Autor(es): Instituto Nacional do Seguro Social, Inss, Recorrente: Juízo Ex Officio, Apelado: Marcio Robson Petracca Junior, Instituto de Assistência Médica Ao Servidor Público Estadual, Iamspe, outro, Advogado: Carlos Roberto Marques, Município de Piracicaba, Advogada: Vivian de Sordi Vilela Lorenzi (OAB: 160261, SP), Apelada: Amanda | Advogado(s): Ludmila Magalhães Oliveira Russo (OAB: 304325, SP), Apelado: Brasil Incorporação 118 Spe Ltda, Apelado: Antonio Garcia Filho, Cezar Augusto dos Santos (OAB: 448105, Apelado: Jennifer de Mello Derigge, Apelado: Mariza Rachel Gallo | OAB: 288114, 301798, 351757, 239826, 115587, 312946, 219813, 304325, 439786, 448105, 229163, 160261, 297411, 212355 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2143212-74.2025.8.26.0000 | Vara: da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1035718- | Advogado: Rafael de Oliveira Rodrigues (OAB: 228457/ | Advogado(s): Tiago Schreiner Garcez Lopes (OAB: 194583, SP), Advogada: Cibelis Dezoti Rosa (OAB: 324109, Advogada | OAB: 126647, 126427, 346100, 228457, 208672, 380849, 503631, 236772, 206438, 299707, 194583, 324109, 174898, 188544, 248619, 58283, 102565, 305258, 347258, 331777, 344044, 329796, 250793, 300022, 384947, 407584, 425693 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11