Consulta de Processos

Nº Processo: 1041767-02.2024.8.26.0053 | Vara: 2ª Vara de Fazenda | Advogado: Adriano Rodrigues (OAB: | Assunto: Inquérito / Processo / Recurso | Autor(es): E. de S. P., Advogado: Daniel Girardi Vieira (OAB: 213150, SP), Apelado: L. R. de O., Advogada: Bruna, Município de Leme, Advogado: Marcos Henrique Ribeiro da Silva (OAB: 402982, Apelado: Daniel | Advogado(s): Fabio Marinari Goncalves (OAB: 356371, SP), Raphael Romaris Costa (OAB: 448027, Interessado: Município de São Paulo, Advogada: Renata Elaine Vieira | OAB: 443196, 341537, 290297, 48713, 288703, 288707, 163116, 213150, 442554, 318658, 356371, 241533, 263094, 202415, 185267, 263704, 402982, 203006, 444061, 193399, 509280, 448027 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1506526-61.2023.8.26.0014 | Vara: Vara das Execuções | Advogado: Paulo Alves Netto de Araujo (OAB: 122213/SP) (Procurador); Apelado: TAURUS BLINDAGENS LTDA; Advogado: | Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação | Autor(es): Município de Sorocaba, Advogada: Maria Claudia Damini (OAB: 224999, SP), Advogada: Erika Capella | Advogado(s): Paulo Alves Netto de Araujo (OAB: 122213, SP), Apelado: TAURUS BLINDAGENS LTDA, Advogado, Jorge Miguel Filho (OAB: 103549, Apelada: Mirian Fanny Rosenberg, Advogado: Marcelo Fróes Del | OAB: 293981, 122213, 44086, 103574, 48713, 86731, 330409, 300429, 309000, 280847, 246618, 328893, 182100, 167396, 429744, 68924, 188393, 103549, 158254, 128656, 411571, 299040, 224999, 330995, 246536, 154344, 58774 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0013263-90.2002.8.26.0047 | Vara: 3ª Vara Cível; Ação: | Advogado: Caio Marchioni da Silva (OAB: 473100/SP) (Procurador); Advogado: Marcos José da Silva (OAB: | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: | Advogado(s): Jorge Miguel Filho (OAB: 103549, SP), Antonio Augusto Bennini (OAB: 208954, Apelado: Qsp Comercio Eletronico Ltda, Advogado, Angélica de Mattos Góes Vieira Prestes (OAB: 167396, Apelado: Daniel Ferreira | OAB: 473100, 160045, 271855, 124866, 232734, 174146, 412615, 430747, 78792, 293981, 103549, 444995, 479494, 208954, 12721, 167396, 122213, 145859, 183724, 234916, 208452, 369165, 183789, 480288, 397516, 244749 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1008798-68.2025.8.26.0482 | Vara: SETOR | Autor: Audenir Alves | Advogado: Marcelo Oliveira Lima Lopes (OAB: 509202/SP); Advogado: Caio | Assunto: Adicional por Tempo de | Advogado(s): Júlia Morato de Souza Bragança (OAB: 407495, SP), Fabio Antonio Domingues (OAB: 175626, Agravado: Falcon Estaleiros do Brasil Ltda, Advogado, Rodrigo Vergara Barba (OAB: 318815 | OAB: 509202, 474756, 529403, 285522, 172938, 148108, 407495, 405872, 402010, 347269, 175626, 137864, 145354, 318815, 104016, 231856, 233760, 156882, 253737, 148878, 442531, 431522, 146005, 319436, 429847 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2149749-86.2025.8.26.0000 | Vara: 2ª Vara; | Advogado: Ricardo Raduan (OAB: 267267/SP); Advogado: | Assunto: Dano Ambiental; Agravante: Gilmar | Advogado(s): Fernando Stracieri (OAB: 85759, SP), Soc. Advogados: Cavalcante de Moura & Carmona de Lima Sociedade de, Paulo Roberto Pinto Monteiro (OAB: 20670, Interessado: Municipio de São Bernardo do Campo, Advogado, José Carlos Pereira (OAB: 261656, Claudio da Silva (OAB: 104699 | OAB: 161232, 267267, 346915, 330442, 235917, 127161, 20670, 150510, 11046, 85759, 219340, 261656, 276810, 480288, 148587, 124518, 139181, 104699, 312475, 172926, 283439, 27291, 278637, 80567 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2149399-98.2025.8.26.0000 | Vara: 4ª Vara | Advogado: César Augusto Carra (OAB: 317732/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: | Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Agrofamily Indústria e Comércio de | Advogado(s): André Eduardo Marcelino (OAB: 191103, SP), Advogada: Ana Carolina Motta Ferreira (OAB: 441450, Agravado, Mario Rangel Câmara (OAB: 179603, Daniel Marques Teixeira Hadad (OAB: 385684, Agravado: Município de São Paulo, Advogada: Adrienny Rubia de, Flavio Sizenando Jaroslavsky (OAB: 125616, Agravado: Municipio de São Jose do Rio Preto | OAB: 317732, 114389, 364791, 165937, 265729, 237490, 112591, 274673, 135763, 191103, 441450, 478135, 208182, 131000, 187254, 480288, 10564, 179603, 479578, 77001, 233266, 25994, 19449, 102178, 311574, 385684, 515646, 197928, 125616, 153266, 430755, 126525, 155665 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1018484-13.2025.8.26.0053 | Vara: Vara da | Advogado: Vinicius Mendes e Silva (OAB: 241271/SP); Advogado: Luciano | Assunto: Proteção de Dados | Advogado(s): Daniel Henrique Mota da Costa (OAB: 238982, SP), Agravada: Matilde de Fátima Moreira da Silva, Advogado: Tenison, Jose Paulo Martins Gruli (OAB: 209511 | OAB: 241271, 311206, 306917, 173773, 236017, 482787, 292434, 114291, 358997, 377240, 82434, 236830, 266954, 312229, 134759, 238982, 355433, 138081, 425316, 58308, 163602, 405622, 318594, 303349, 300358, 308176, 231269, 304791, 152223, 172926, 283439, 107634, 302626, 209511, 32599, 430630, 163569 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1000734-75.2025.8.26.0383 | Classe: :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL | Vara: :VARA ÚNICA | Advogado: 174181/SP - Eder Fasanelli Rodrigues | Autor(es): Jesus Pereira dos Santos, P.C.P., Luciane Scaramal Cabral, Jessica Bergamasco Silva, Aparecido Donizeti Rodrigues, Ana Laura Suman de Moura, Milton Soares, Rogerio Antonio Arrabal, Sergio da Costa Pinto Cardoso, T.N.F. | Réu(s): PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGDA, Neoenergia Elektro Redes S.a., Gfg Comércio Digital Ltda., INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, INSS, Banco do Brasil S | Advogado(s): 174181, SP, Eder Fasanelli Rodrigues, 466978, Fábio Hissashi Artico Sato, 274610, Fabiano Antonio da Silva, 325781, Ana Carla Pacheco Dornelas, 412756, Luis Fernando Bergamasco, 390790, Rubia Lara de Souza, 383347, Marcela Carvalho da Silva, 255283, Vitor Hugo Vendramel Nogueira, 453505, Danilo Costa Santos | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1004793-60.2025.8.26.0269 | Classe: :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 | Vara: :1ª VARA CÍVEL | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 431222/SP - Glauco Melchior Mercadante Neto | Autor(es): B.R.M., A.L.S.P.B., Gilmar de Souza Correa, J.S.S., Ana Paula Augusto Fogaça, Carlos Eduardo Monti | Réu(s): PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGATUBA, F.J.M., M.B.F., Instituto Nacional do Seguro Social, INSS, L.R.M., Fazenda Pública do Estado de São Paulo | Advogado(s): 431222, SP, Glauco Melchior Mercadante Neto, 418464, Giselia dos Santos Pizzol, 458684, Ruthielly Alves Bonini, 178033, Karina de Almeida Batistuci, 533191, Leovan de Oliveira Lourenço, 217992, Marcio Camilo de Oliveira Junior, 354057, Gabriel Moreira Ragazzi, 99999D, DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO, 366367, Maria Paula Machado Vieira | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1023101-85.2025.8.26.0224 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :4ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES | Advogado: 30707/SC - Ricardo Buchele Rodrigues | Autor(es): Almir Soares de Oliveira, Antonio Joaquim da Silva, Titanium Comércio de Produtos Médicos, Implantes Eireli, Paulo César Rodrigues da Silva, E.M.F.M., T.R.O., Célia Maria de Sousa Arruda, Juliana Alexandrina Perez Sztukalski, Edna Maria Sousa Soares | Réu(s): A.C.I., Instituto Nacional do Seguro Social, INSS, Associação Assitencial de Saúde Suplementar, Cruz Azul Saúde, Fazenda Pública do Estado de São Paulo, D.M.C., M.G., Giga Mais Fibra Telecomunicações, BANCO BRADESCO S.A. | Advogado(s): 30707, SC, Ricardo Buchele Rodrigues, 344887, SP, Alexandre de Oliveira, 165853, Mariojan Adolfo dos Santos, 286747, Rodrigo Araujo Ferreira, 357043, Gilmar Rodrigues Monteiro, 99999D, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 226818, Edson Novais Gomes Pereira da Silva, 160701, Lisbel Jorge de Oliveira, 417760, Isabella Diniz Junqueira Bueno, 330554, Rodrigo Prates | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11