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0001251-79.2024.5.10.0011
Nº Processo: 0001251-79.2024.5.10.0011 | Autor: - V.C.D.I.F.L. | Advogado: - INGRID WERNICK (OAB/GO 19268) ADVOGADO - KLEBER ALEXANDRE DATRINO SIMPLICIO | Ação: DE MERCHANDISING MARQUES DA ROCHA | Advogado(s): INGRID WERNICK (OAB, GO 19268) ADVOGADO, KLEBER ALEXANDRE DATRINO SIMPLICIO, GO 19268) (OAB, RJ 169118), GO 19268) AGRAVADO, EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA, ROBERTO DA CRUZ DAVID (OAB, BA 41030) ROT 0001725, 08.2024.5.10.0801, REBECA REIS CALDAS QUIXABA VIEIRA (OAB, RR RELATOR: Desembargador do Trabalho ANDRE RODRIGUES, THAIS REGINA DE SOUZA (OAB, PA 13959) RECORRENTE, ESTADO DO TOCANTINS, ADEMAR CYPRIANO BARBOSA (OAB, DF 23151) Desembargador Alexandre Nery de Oliveira, ANA ISABELA MEDEIROS GODOI (OAB, DF 78366) RELATOR: Desembargador do Trabalho ALEXANDRE NERY, VINICIUS EDUARDO LIPCZYNSKI (OAB, TO 5792), Sheila Marielli Morganti Ramos (OAB, TO 1799) RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado LUIZ HENRIQUE, ISMENIA EVELISE OLIVEIRA DE CASTRO ADVOGADO, MARCELA NAVES SANCHES DE SIQUEIRA | Relator(a): Desembargador do Trabalho ALEXANDRE NERY 1953), Desembargadora do Trabalho ELKE DORIS JUST ROT 0001731, 12.2024.5.10.0802, Juiz do Trabalho Convocado ANTONIO UMBERTO DE AR 0004576, 95.2024.5.10.0000, Desembargador do Trabalho ALEXANDRE NERY RELATOR: Presidente JOSE RIBAMAR OLIVEIRA LIMA JUNIOR | OAB: GO 19268, RJ 169118, DF 28077, PA 13959, BA 41030, TO 868, DF 23151, DF 78366, TO 5792, TO 1799, SP 223753, GO 34555 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: INGRID WERNICK (OABRelator: Desembargador do Trabalho ALEXANDRE NERY 1953)
11/08/2025 03:56
0000860-73.2023.5.10.0007
Nº Processo: 0000860-73.2023.5.10.0007 | Advogado: - CLOVIS TEIXEIRA LOPES (OAB/TO 875) RODRIGUES DE OLIVEIRA | Advogado(s): CLOVIS TEIXEIRA LOPES (OAB, TO 875) RODRIGUES DE OLIVEIRA, LUDMILLA COSTA LISITA (OAB, TO 3391) RECORRENTE, ROSALIA FERREIRA DOS SANTOS, LUCAS GUIRELLE LIMA (OAB, TO 6518) RECORRIDO, SISTEMA DE EMERGENCIA MOVEL DE BRASILIA, LUIZA MELISSA JATAHI CAVALCANTI PIMENTEL LTDA, UGO VASCONCELLOS FREIRE (OAB, PA 10725) ROT 0000860, 73.2023.5.10.0007, TO 6518) RELATOR: Desembargador do Trabalho ALEXANDRE NERY, LUIZA MELISSA JATAHI CAVALCANTI PIMENTEL RODRIGUES DE OLIVEIRA, PA 10725) BRASILIA LTDA, JONAS RAMALHO (OAB, DF 28610), Divaldo Pedro Marins Rocha (OAB, DF 23108) ADVOGADO, LEONARDO XIMENES MATOS (OAB, RJ 145308), DF 23108) 1ª Turma | Relator(a): Presidente AUGUSTO CESAR ALVES DE SOUZA Desembargador Alexandre Nery de Oliveira, Desembargadora do Trabalho ELKE DORIS JUST 2ª Turma, Desembargador do Trabalho ALEXANDRE NERY (OAB, DF 25136) | OAB: TO 875, TO 3391, DF 71487, TO 6518, PA 27418, PA 10725, DF 28610, DF 72091, DF 23108, RJ 145308, RJ 254346, DF 25136, DF 37676 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: CLOVIS TEIXEIRA LOPES (OABRelator: Presidente AUGUSTO CESAR ALVES DE SOUZA Desembargador Alexandre Nery de Oliveira
11/08/2025 03:54
0000429-09.2023.5.10.0017
Nº Processo: 0000429-09.2023.5.10.0017 | Advogado: - TISSIANE RODRIGUES ACOSTA (OAB/RS 66206) SOUZA JUNIOR | Advogado(s): TISSIANE RODRIGUES ACOSTA (OAB, RS 66206) SOUZA JUNIOR, FABIO FONTES ESTILLAC GOMEZ (OAB, DF AP 0000522, 45.2023.5.10.0801, EDUARDO CHALFIN (OAB, RJ 53588) (OAB, TO 2277), LUCIANA PATRICIA BARBOSA ISOTON (OAB, DF, RJ 53588) RELATOR: Desembargador do Trabalho BRASILINO SANTOS, DF RAMOS, FLAVIA MARTINS DOS SANTOS (OAB, DF 43465), LUIS FERNANDO MOREIRA CANTANHEDE 1ª Turma, WALTER DE CASTRO COUTINHO (OAB, DF 5951) RECORRENTE, KAMILA DE OLIVEIRA SOARES | Relator(a): Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE ADVOGADO, OSVALDO DE MEIROZ GRILO JUNIOR (OAB, RN, Desembargador do Trabalho ANDRE RODRIGUES CREDITO DO EST DO TO, Desembargador do Trabalho JOAO LUIS ROCHA ADVOGADO, MARCIA MARTINS MIGUEL (OAB, SP 109676) | OAB: RS 66206, TO 9716, TO 1181, RJ 53588, TO 2277, DF 43465, DF 28155, SP 109676, DF 43324, DF 5951, DF 17693 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: TISSIANE RODRIGUES ACOSTA (OABRelator: Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE ADVOGADO
11/08/2025 03:53
0001395-84.2019.5.10.0801
Nº Processo: 0001395-84.2019.5.10.0801 | Advogado: - FRANCISCO ANTONIO LUIGI RODRIGUES | Ação: E COMERCIO ADVOGADO - OSMAR MENDES PAIXAO CORTES (OAB/DF | Advogado(s): MILENA PIRAGINE (OAB, DF 40427) CUCCHI (OAB, SP 35915), ANA TERRA BORGES ANTUNES RIBEIRO AP 0001395, 84.2019.5.10.0801, ANA TERRA BORGES ANTUNES RIBEIRO Desembargador Augusto César Alves De Souza Barreto, ANDRE SILVA DA MATA (OAB, DF 29054) MACHADO GUIMARAES, DF 29054) AGRAVANTE, ADOBE ASSESSORIA DE SERVICOS, ANNA CAROLINA ISAAC CECIM (OAB, DF 43225) ADVOGADO, KARLA CRISTINA DE MELO OLIVEIRA (OAB, DF, DF 43225) 28426), LUCYANA MARIA FERREIRA GOMES (OAB, DF ADVOGADO, LUCAS CARREIRO GONCALVES (OAB, DF 56853), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES ADVOGADO, OSMAR MENDES PAIXAO CORTES (OAB, NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES AGRAVADO, JHAYNE ALVES BATISTA, ALCIDINO DE SOUZA FRANCO (OAB, TO 2616), GRACIELA JUSTO EVALDT (OAB, RS 65359) 1ª Turma, RS 65359) Desembargador Grijalbo Fernandes Coutinho, ADRIANE MARIA XAVIER BIONDO (OAB, SP COUTINHO, SP TELEGRAFOS | Relator(a): Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE ADVOGADO, FRANCISCO ANTONIO LUIGI RODRIGUES, Desembargadora do Trabalho MARIA REGINA ADVOGADO, CARLOS JOSÉ ELIAS JÚNIOR (OAB, DF 10424), Desembargador do Trabalho ANTONIO UMBERTO DE 1840) | OAB: SP 35915, DF 40427, SP 154384, BA 61466, DF 29054, DF 10424, DF 43225, DF 56853, DF 25136, TO 2616, RS 65359 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: MILENA PIRAGINE (OABRelator: Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE ADVOGADO
11/08/2025 03:52
0001084-06.2012.5.10.0004
Nº Processo: 0001084-06.2012.5.10.0004 | Advogado: - EDISON FREITAS DE SIQUEIRA (OAB/RS 22136) ADVOGADO - DILSON PAULO OLIVEIRA PERES JUNIOR | Advogado(s): EDISON FREITAS DE SIQUEIRA (OAB, RS 22136) ADVOGADO, DILSON PAULO OLIVEIRA PERES JUNIOR, DENNYS DOUGLAS MOREIRA NEVES (OAB, DF ADVOGADO, RITA HELENA PEREIRA (OAB, DF 7284), HERCILIO DE AZEVEDO AQUINO (OAB, DF 33148) AP 0000675, 57.2013.5.10.0016, MARCONE GUIMARAES VIEIRA (OAB, DF 9336) AGRAVADO, MASSA FALIDA DE HWC EMPREENDIMENTOS, EDER JACOBOSKI VIEGAS (OAB, ES 11532) ADVOGADO, WANDERSON PEREIRA EUROPEU (OAB, DF, NILTON DA SILVA CORREIA (OAB, DF 1291) 37261), PAULO ANDRE VACARI BELONE (OAB, DF 12671) ADVOGADO, ANA PAULA CORREIA DE SOUZA (OAB, DF 29319) | Relator(a): Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE ADVOGADO, RAQUEL DE AMORIM ULRICH, Desembargadora do Trabalho MARIA REGINA ADVOGADO, CELSO JOSE SOARES (OAB, DF 17919), Desembargador do Trabalho GILBERTO AUGUSTO RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado ANTONIO UMBERTO DE, Presidente PEDRO LUÍS VICENTIN FOLTRAN (OAB, DF 43099) | OAB: RS 22136, RS 62485, SC 29532, SC 11132, SC 29344, DF 7284, DF 33148, DF 17919, DF 9336, DF 4337, ES 11532, DF 1291, DF 12671, DF 29319, DF 55720, DF 43099 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: EDISON FREITAS DE SIQUEIRA (OABRelator: Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE ADVOGADO
11/08/2025 03:52
0001472-38.2024.5.10.0019
Nº Processo: 0001472-38.2024.5.10.0019 | Vara: do Trabalho de Brasília - DF REQUERIDO - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E | Advogado: - Eder Machado Leite (OAB/DF 20955) PERITO - ROBERTO ANDRADE DOS SANTOS | Autor(es): VIVALDE CUNHA RESENDE TELEGRAFOS, WALLACE ALVES RODRIGUES PERITO, ROBERTO ANDRADE DOS SANTOS, MARCOS AURELIO DE ASSIS ADVOGADO, CARLOS EDUARDO VALADARES ARAUJO, MARCOS AURELIO DE ASSIS (OAB, SP 369100), TARCIRIA DOMINGOS DE ARAGAO | Réu(s): EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E 19ª Vara do Trabalho de Brasília, DF, INNOVE ESQUADRIAS INDUSTRIA E COMERCIO 19ª Vara do Trabalho de Brasília, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E DEPRECADO, LAURINDA FELICIANA GARCIA HENRIQUES, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E RECLAMANTE, DORACI SANTOS SANTANA, CONSTANTINA CAFE E QUITUTES LTDA | Advogado(s): Eder Machado Leite (OAB, DF 20955) PERITO, ROBERTO ANDRADE DOS SANTOS, GUSTAVO CASTELLO BRANCO PORTES COSTA, LUANY TEIXEIRA MOTA (OAB, DF 46817), RODRIGO HASSEN DOS SANTOS (OAB, MG, SUELINE AMARAL DE ALMEIDA (OAB, DF 43108) ADVOGADO, ANNA CLARA DE SOUSA LIMA, ARINA ESTELA DA SILVA (OAB, DF 27162), NATALIA SANTOS MARQUES ALENCAR (OAB, DF (OAB, DF 18865), RACHEL FARAH (OAB, DF 39816) CartPrecCiv 0001474, 08.2024.5.10.0019, THAMY DE SOUZA RIBEIRO DA SILVA (OAB, DF 19ª Vara do Trabalho de Brasília, DF, DF RECLAMADO, ONDA FIT COMERCIO DE ROUPAS LTDA, DF 39816), DF ATSum 0001476, 75.2024.5.10.0019, DF 46817) ATOrd 0001544, 55.2024.5.10.0009 | OAB: DF 20955, DF 62900, DF 46817, DF 43108, DF 70125, DF 27162, DF 18865, DF 39816, SP 369100, GO 43237, RJ 106175 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
11/08/2025 03:51
0001466-31.2024.5.10.0019
Nº Processo: 0001466-31.2024.5.10.0019 | Vara: do Trabalho de Brasília - DF CumPrSe 0001466-31.2024.5.10.0019 | Advogado: - Eder Machado Leite (OAB/DF 20955) REQUERENTE - FELICIANA VIEIRA DA SILVA FONSECA | Autor(es): KILDARE BEZERRA DA COSTA 19ª Vara do Trabalho de Brasília, DF, KILDARE BEZERRA DA COSTA, PAULO ROBERTO LEMOS DANTAS, FELICIANA VIEIRA DA SILVA FONSECA 15ª Vara do Trabalho de Brasília | Réu(s): EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E ADVOGADO, RACHEL FARAH (OAB, DF 39816), Eder Machado Leite (OAB, DF 20955), ELIANDRA ALVES REIS (OAB, SP 484959), EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS | Advogado(s): Eder Machado Leite (OAB, DF 20955) REQUERENTE, FELICIANA VIEIRA DA SILVA FONSECA, GUSTAVO CASTELLO BRANCO PORTES COSTA ADVOGADO, NATALIA SANTOS MARQUES ALENCAR (OAB, DF, DF 20955) CumPrSe 0001467, 16.2024.5.10.0019, GUSTAVO CASTELLO BRANCO PORTES COSTA 19ª Vara do Trabalho de Brasília, GUSTAVO CASTELLO BRANCO PORTES COSTA 9ª Vara do Trabalho de Brasília, DF 20955) ATOrd 0001468, 98.2024.5.10.0019, JAMES AUGUSTO SIQUEIRA (OAB, DF 18065), DF REQUERENTE, VIVALDE CUNHA RESENDE, RACHEL FARAH (OAB, DF 39816) ADVOGADO, GUSTAVO CASTELLO BRANCO PORTES COSTA, THAMY DE SOUZA RIBEIRO DA SILVA (OAB, DF COUTO (OAB, DF 62900) | OAB: DF 20955, DF 62900, DF 39816, SP 484959, DF 18065 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
11/08/2025 03:51
0001336-53.2024.5.10.0015
Nº Processo: 0001336-53.2024.5.10.0015 | Vara: do Trabalho de Brasília - DF | Advogado: - JOSE ALBERTO COUTO MACIEL (OAB/DF 513) ADVOGADO - LUCIANO BONASSI (OAB/SP 197825) | Ação: NACIONAL DOS ENGENHEIROS | Autor(es): CLARISSA DE OLIVEIRA GONCALVES ATOrd 0001421, 66.2024.5.10.0006, EMYLLY VERISSIMO, JOSEMAR ALVES DA SILVA ATOrd 0001423, 36.2024.5.10.0006, FRANCIS GABRIEL ANACLETO LELIS CumPrSe 0001461, 09.2024.5.10.0019 | Réu(s): BANCO BRADESCO S.A. EMBARGANTE, ALIANCA ASSET SECURITIZADORA S, BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. RECLAMANTE, HENRIQUE DE FARIA ALMEIDA, CLICK CELL COMERCIO DE ELETRONICOS E ARQUITETOS DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL, REINFORCECOOP, COOPERATIVA DE ADVOGADO, MONICA REBANE MARINS (OAB, DF 55516), UNIAO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S A ADVOGADO, GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU, RODONAVES TRANSPORTES E ENCOMENDAS ADVOGADO, Eder Machado Leite (OAB, DF 20955) | Advogado(s): JOSE ALBERTO COUTO MACIEL (OAB, DF 513) ADVOGADO, LUCIANO BONASSI (OAB, SP 197825), GABRIEL YARED FORTE (OAB, SC 34644) 6ª Vara do Trabalho de Brasília, DF, JACO CARLOS SILVA COELHO (OAB, TO 3678) ADVOGADO, MAXIMILIANO KOLBE NOWSHADI SANTOS, ALINE ROSADO OHLWEILER DA SILVEIRA ATSum 0001422, 51.2024.5.10.0006, GABRIELA MENDES FRANCA (OAB, DF 72622) RECLAMANTE, ASSOCIACAO NACIONAL DOS ENGENHEIROS, JOSE ARAUJO DA SILVA JUNIOR (OAB, DF 32363) RECLAMADO, FLAVIA VERGINIA DA SILVA CUNEGUNDES, RICARDO RODRIGUES FONSECA JUNIOR, JOSE APARECIDO NOGUEIRA DE SOUZA 6ª Vara do Trabalho de Brasília, BEATRIZ MARTINS COSTA (OAB, DF 33181) (OAB, SP 117417), OSMAR MENDES PAIXAO CORTES (OAB, DF ADVOGADO, RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB, VANDELIO GONCALVES DOS REIS (OAB, MG 15ª Vara do Trabalho de Brasília, OSMAR DE OLIVEIRA SAMPAIO JUNIOR (OAB, SP COUTO (OAB, DF 62900) | OAB: DF 513, SP 197825, DF 47711, SC 34644, TO 3678, DF 25548, DF 73206, DF 72622, RJ 98783, DF 32363, DF 41657, DF 67624, DF 55516, DF 33181, SP 117417, DF 20955, DF 62900 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
11/08/2025 03:51
0001808-57.2024.5.10.0111
Nº Processo: 0001808-57.2024.5.10.0111 | Vara: do Trabalho do Gama - DF | Advogado: - Eder Machado Leite (OAB/DF 20955) ATSum 0001808-57.2024.5.10.0111 | Ação: EDUCACIONAL DR. ODILON | Autor(es): MILENA LOPES LANTYER BENTO, PATRICIA CRISTINE MOSER ATSum 0001809, 42.2024.5.10.0111, GIANCARLO PEREIRA VIEIRA GOIANO LTDA, ME, OTAVIO AUGUSTO MORAIS ARANTES LTDA, M.G.F. RECLAMADO, SOCIEDADE EDUCACIONAL ACREUNA S, LUCAS SANDERSON SILVA LEITE CONHECIMENTO LTDA | Réu(s): EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E ADVOGADO, ALEX JUNIO MARQUES MIRANDA (OAB, DF, PROATIVA SERVICOS E APOIO, LEONNARDO ALEXANDRE FOLHA SILVA (OAB, ASSOCIACAO EDUCACIONAL DR. ODILON, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E CENTRO OESTE LTDA, FACULDADE EVANGELICA DE BRASILIA SS, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E RECLAMADO, ITC SERVIÇOS E COBRANÇAS LTDA, W.C.P.E.C.D.S.S. RECLAMADO, SOCIEDADE EDUCACIONAL RIO VERDE S C, SOCIEDADE EDUCACIONAL VALE DO SAO, ARTHUR LUNDGREN TECIDOS S A CASAS ATSum 0002443, 02.2024.5.10.0802 | Advogado(s): Eder Machado Leite (OAB, DF 20955) ATSum 0001808, 57.2024.5.10.0111, GUSTAVO CASTELLO BRANCO PORTES COSTA Vara do Trabalho do Gama, DF, HENRIQUE DE ALMEIDA CARVALHO (OAB, MG Vara do Trabalho do Gama, MG RECLAMADO, CENTRO EDUCACIONAL MONTES BELOS LTDA, FORTIUM, EDITORA E TREINAMENTO LTDA, ELISA ALONSO BARROS (OAB, DF 18483) LTDA, CAROLINA LOUZADA PETRARCA (OAB, DF 16535) LTDA, GABRIEL LEITE MEDEIROS (OAB, DF 80812), JOAO FERNANDO BRUNO RECLAMANTE, CAMARGO MARANHAO MOTA | OAB: DF 20955, DF 62900, DF 18483, DF 16535, DF 80812, SP 345480, TO 10529 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
11/08/2025 03:50
0001135-17.2022.5.10.0020
Nº Processo: 0001135-17.2022.5.10.0020 | Advogado: - EDUARDO RODRIGUES FIGUEIREDO (OAB/DF | Ação: E COMERCIO | Advogado(s): THAIANNE DE SOUZA LOPES NEVES (OAB, DF, BRUNO NUNES PERES (OAB, DF 39784), MARCO ANTONIO TOMEI (OAB, SP 248554) ADVOGADO, GLEDISON BELO D AVILA (OAB, DF 70027) | Relator(a): Desembargador do Trabalho GILBERTO AUGUSTO 59953), Desembargador do Trabalho JOAO LUIS ROCHA RECORRENTE, ANA BEATRIZ OLIVEIRA E SILVA | OAB: DF 32278, DF 25136, MT 15004, DF 52766, DF 67386, DF 31272, DF 49165, DF 39784, DF 33396, SP 248554, DF 70027 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: THAIANNE DE SOUZA LOPES NEVES (OABRelator: Desembargador do Trabalho GILBERTO AUGUSTO 59953)
11/08/2025 03:49