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0000273-29.2023.5.05.0221
Nº Processo: 0000273-29.2023.5.05.0221 | Advogado: - ISAAC CHAVES PINTO (OAB/RJ 159167) | Advogado(s): MATHEUS DE CERQUEIRA Y COSTA (OAB, BA, RUBENS MOUTINHO DOS SANTOS FILHO Quinta Turma, ERICK MENEZES DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB, BA ABREU BRAGA, VINICIUS OLIVEIRA SANTOS (OAB, BA 20631), MANOEL LUIZ DE PAIVA PEREIRA (OAB, BA RELATOR: Desembargador do Trabalho MIRINAIDE LIMA DE, RAFAEL ALFREDI DE MATOS (OAB, BA 23739) RECORRENTE, PAULO CESAR DE ALMEIDA, THAINARA VILAS BOAS REQUIAO (OAB, BA RECORRENTE, LUIZ CARLOS AMORIM ROBORTELLA (OAB, SP, BA Quinta Turma, BA 23739) RELATOR: Desembargador do Trabalho TANIA MAGNANI DE, BA 23739) ABREU BRAGA, BA AGRAVANTE, CGGC CONSTRUTORA DO BRASIL LTDA., MARCEL DAVID XAVIER RAMOS (OAB, BA 32765) ADVOGADO, MARLOS MOURA LOBO MOREIRA (OAB, PAULO TARSO DAVID XAVIER RAMOS (OAB, BA 23276), PEDRO PAULO RAMOS (OAB, BA 10438) AGRAVADO, JOEME OLIVEIRA MATOS | Relator(a): Desembargador do Trabalho ESEQUIAS PEREIRA DE, Desembargador do Trabalho LUIS CARLOS GOMES (OAB, BA 17769) | OAB: RJ 159167, BA 27643, BA 20631, BA 46015, BA 23739, BA 42996, BA 25712, RJ 106094, BA 17769, BA 32765, BA 23276, SP 244223, BA 10438 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Advogado: MATHEUS DE CERQUEIRA Y COSTA (OABRelator: Desembargador do Trabalho ESEQUIAS PEREIRA DE
10/08/2025 03:50
0010655-09.2023.5.03.0069
Nº Processo: 0010655-09.2023.5.03.0069 | Advogado: - MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ RECORRIDO - MUNICIPIO DE CONTAGEM | Advogado(s): MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ RECORRIDO, MUNICIPIO DE CONTAGEM, LEILA AZEVEDO SETTE (OAB, MG 22864) ADVOGADO, ALESSANDRA RODRIGUES SILVA (OAB, MG, FREDERICO POLTRONIERI ANDRADE CRUZ RELATOR: Desembargador do Trabalho MARCO ANTONIO, GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELLI RECORRENTE, COLENGHI TRANSPORTES & TURISMO LTDA, FREDERICO POLTRONIERI ANDRADE CRUZ RECORRIDO, GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELLI RECORRIDO, WILSON SILVA COSTA, GLEISON RODRIGUES CAMPOS (OAB, JOAO PAULO FOGACA DE ALMEIDA FAGUNDES RELATOR: Desembargador do Trabalho Maria Lúcia Cardoso de, JOABE GERALDO PEREIRA SANTOS (OAB, MG RECORRIDO, NATURA COSMETICOS S | Relator(a): Desembargador do Trabalho Danilo Siqueira de Castro 47536), Desembargador do Trabalho JAQUELINE MONTEIRO, Desembargador do Trabalho Sabrina de Faria Froes ADVOGADO, ROSIRIS PAULA CERIZZE VOGAS (OAB, MG, Desembargador do Trabalho Ricardo Marcelo Silva ADVOGADO, RAFAEL ALFREDI DE MATOS (OAB, BA 23739) | OAB: SP 163741, MG 96756, MG 22864, MG 102256, MG 150601, SC 8927, MG 184017, MG 67916, MG 113658, MG 71639, SP 154384, BA 23739, MG 176445 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Advogado: MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ RECORRIDORelator: Desembargador do Trabalho Danilo Siqueira de Castro 47536)
10/08/2025 03:28
0000399-68.2024.5.13.0012
Nº Processo: 0000399-68.2024.5.13.0012 | Advogado: GERALDO AUGUSTO DE BARROS E ADVOGADO ANDREZA HELEN FERREIRA | Ação: RIO TINTO LTDA | OAB: 26505, 24282, 20592, 25660, 39524, 27850, 103890, 18855, 20717, 23631, 9627 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
10/08/2025 02:21
0010063-39.2021.5.15.0056
Nº Processo: 0010063-39.2021.5.15.0056 | Advogado: - GUSTAVO SARTORI (OAB/SP 220186) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JOSE OTAVIO DE | Advogado(s): GUSTAVO SARTORI (OAB, SP 220186) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JOSE OTAVIO DE, ZILLA MARIA TORRES (OAB, SP 43620) SOUZA FERREIRA, EVANDRO LUIS LUCCARELLI FORTI (OAB, SP 188981), SP 220186) APERFEICOAMENTO DO DESPORTO NAO PROFISSIONAL DE, SP 43620) SAO JOSE DOS CAMPOS, ELLEN CAROLINE DA SILVA MAXIMO (OAB, SP PAULO, HENRIQUE CUSINATO HERMANN (OAB, RS AGRAVADO, JOSE NILSON BEZERRA FILHO, ISMENIA EVELISE OLIVEIRA DE CASTRO 425314), RENATA GALVANIN DOMINGUEZ (OAB, SP ROT 0010357, 18.2021.5.15.0145, SP RIBEIRO, RS 342070), ISMENIA EVELISE OLIVEIRA DE CASTRO 342070), SP ADVOGADO, RAFAEL ALFREDI DE MATOS (OAB, SP 296620) | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho LUIZ FELIPE | OAB: SP 220186, SP 43620, SP 188981, SP 285290, RJ 88922, SP 223753, RS 342070, SP 296620 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Advogado: GUSTAVO SARTORI (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho LUIZ FELIPE
10/08/2025 02:15
0000641-57.2023.5.09.0017
Nº Processo: 0000641-57.2023.5.09.0017 | Advogado: - ADAO MONTEIRO FILHO (OAB/PR 64598) | Advogado(s): RAFAEL CENAMO JUNQUEIRA (OAB, SP 271596), WAGNER PIROLO (OAB, PR 40440) 2ª Turma, ESLI ARANTES (OAB, SP 233714) RELATOR: Desembargador do Trabalho ROSEMARIE DIEDRICHS, JOAO PAULO PETRECHI (OAB, PR 65680) PIMPAO, FABRICIO NATAL PODER (OAB, PR 59913) ADVOGADO, RAFAEL ALFREDI DE MATOS (OAB, BA 23739), JULIANO RODRIGO MAZIERO (OAB, PR 90923) ADVOGADO, MARCELO PINTO SANCANDI (OAB, PR 29063) ADVOGADO, RAFAEL ARAUJO GABARDO (OAB, PR 39512), MARCELO DALANHOL (OAB, PR 31510) AP 0000797, 74.2023.5.09.0654, ALBERTO DE PAULA MACHADO (OAB, PR 11553) AGRAVADO, SINDICATO TRAB IND REFINDEST EXPL, LARA CAXICO MARTINS MIRANDA (OAB, PR PETROLEO EST PARANA, CYNTHIA DAYANE CASTRO COUTINHO (OAB, PR ADVOGADO, ROBERTO MEZZOMO (OAB, PR 45386), SIDNEI MACHADO (OAB, PR 18533) | Relator(a): Desembargador do Trabalho ROSEMARIE DIEDRICHS ADVOGADO, RAFAEL CENAMO JUNQUEIRA (OAB, SP 271596), Desembargador do Trabalho RICARDO TADEU RECORRIDO, AVON COSMETICOS LTDA., Desembargador do Trabalho SERGIO GUIMARAES ADVOGADO, JOAO GONCALVES FRANCO FILHO (OAB, BA, Desembargador do Trabalho ANA CAROLINA ZAINA CUSTOS LEGIS, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO | OAB: PR 64598, SP 271596, PR 40440, SP 233714, PR 65680, BA 23739, PR 39512, PR 59913, PR 90923, PR 29063, PR 31510, PR 11553, PR 29190, PR 45386, PR 18533 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região
Advogado: RAFAEL CENAMO JUNQUEIRA (OABRelator: Desembargador do Trabalho ROSEMARIE DIEDRICHS ADVOGADO
10/08/2025 02:12
0000026-90.2025.5.08.0125
Nº Processo: 0000026-90.2025.5.08.0125 | Vara: DO TRABALHO DE ABAETETUBA RECLAMADO - GEANE VALERIA DE CASTRO MONTEIRO - ME | Advogado: - VICTORIA TEREZA DA SILVA PINTO RUTOWITCZ | Ação: LTDA 2ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ | Autor(es): JONAS DOS SANTOS RODRIGUES, LUIZ ALBERTO SILVA DE OLIVEIRA JUNIOR, CLEISE AMADOR GUIMARAES (OAB, PA 5623), MARCELLY DE OLIVEIRA COUTO RECLAMANTE, RIVELINO OLIVEIRA DOS SANTOS, ASTROGILDO JORDAO APARECIDO DA SILVA ADVOGADO, LUIS CARLOS LOPES ARAUJO (OAB, PA 32602), JOSE RAIMUNDO GALIBIS NUNES, GILVANDO SILVA DE SOUSA ATOrd 0000027, 50.2025.5.08.0004, JOSEFA GOMES DO ESPIRITO SANTO ATSum 0000027, 44.2025.5.08.0006, JONATAN SANTOS DE ABREU ADVOGADO, LUIZ FERNANDO BARBOZA MEDEIROS (OAB, PA | Réu(s): SEVEN TRANSPORTE E LOGISTICA EIRELI 37009), AGROPALMA S, A 10ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM, MUNICIPIO DE SALVATERRA REQUERIDO, BANCO DO BRASIL SA, SERGIO DE LIMA FIGUEIREDO, ME, BEL MASTER SERVICOS DE MONITORAMENTO ATOrd 0000027, 38.2025.5.08.0202, SUPERFRIO ARMAZENS GERAIS S.A. ADVOGADO, FERNANDA NAYARA FERREIRA PEREIRA, NATURA COSMETICOS S, A RECLAMANTE, CAIO DA SILVA GUIMARAES DE SOUZA | Advogado(s): VICTORIA TEREZA DA SILVA PINTO RUTOWITCZ, MARCIO DE OLIVEIRA LANDIN (OAB, PA 17523) CPSAC 0000027, 32.2025.5.08.0010, GEORGE LEONARDO LOBO LEITE (OAB, PA ADVOGADO, JHONATA GONCALVES MONTEIRO (OAB, PA, LEANDRO RAFAEL LOBO LEITE (OAB, PA 14630) RECLAMADO, JEFERSON CATANI, JOSE FLAVIO FERREIRA DE ALBUQUERQUE RECLAMADO, BCR LOGISTICA LTDA, LUIZ EDUARDO LOBATO DOS SANTOS (OAB, PA 4ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM, LEANDRO PAIM RIOS (OAB, MG 144983) 6ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM, ANTONIO CARLOS CRUZ SANTOS (OAB, VANESSA CRISTINA DA SILVA PINTO (OAB, PA 10585) | OAB: PA 30864, PA 17523, PA 20309, PA 5623, PA 14630, PA 32602, PA 15028, PA 25400, MG 144983, PA 24019, PA 10585 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
10/08/2025 01:37
0000851-36.2024.5.05.0001
Nº Processo: 0000851-36.2024.5.05.0001 | Advogado: LAIS PINTO FERREIRA(OAB: ADVOGADO ALEX MARTINS GUERRA(OAB: | Ação: REGIONAL | OAB: 46678, 58069, 80323, 7330, 18855, 30723, 29029, 43905, 70208, 26160 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
29/07/2025 17:52
0000532-84.2025.5.21.0002
Nº Processo: 0000532-84.2025.5.21.0002 | Advogado: AUGUSTO JOSE DE MEDEIROS | OAB: 4122, 500, 16534, 12340, 3395, 13315, 112700, 11278, 2738 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região
29/07/2025 05:56
0010421-86.2021.5.03.0072
Nº Processo: 0010421-86.2021.5.03.0072 | Advogado: OSMAR BATISTA DE OLIVEIRA ADVOGADO ULISSES AUGUSTO PIMENTA(OAB: | OAB: 70728, 76703, 122503, 90914, 50640, 167568, 19430, 212432, 152873, 140141, 18373 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
29/07/2025 05:05
2161164-66.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2161164-66.2025.8.26.0000 | Vara: 3ª Vara Cível; | Autor: Alexander Henrique de Paiva; | Advogado: Marcelo Augusto Rezende (OAB: 443620/SP); Advogado: Rodrigo | Assunto: Compra e Venda; Agravante: Mayara | Advogado(s): Francisco Antonio Fragata Junior (OAB: 39768, SP), Vanderlei da Silva Maia (OAB: 56941, MG), Advogado: Wagner Mariano Lima (OAB: 177987, Interessado: S.O.S | OAB: 443620, 256668, 283516, 238250, 392276, 178033, 39768, 348655, 386923, 493944, 257198, 222645, 197933, 197980, 526274, 308690, 303549, 450792, 271689, 60961, 81949, 373538, 307482, 91263, 504474, 316410, 192649, 405555, 151742, 529009, 56941, 177987, 253577 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
26/07/2025 01:29