Consulta de Processos

Nº Processo: 0020183-52.2025.5.04.0204 | Vara: DO TRABALHO DE CANOAS | Advogado: - CAROLINE CASANOVA RITTER (OAB/RS 97988) 4ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS | Ação: LTDA | Autor(es): JEFERSON LUCIANO DOS SANTOS, DIEGO FERREIRA DE SA RECLAMANTE, RILDO PINTO DA ROSA, LETICIA GABRIELE DA SILVA DE ANDRADE, ANDERSON MATIAS TEIXEIRA (OAB, RS 129079), PAULO FRANCISCO DA SILVA ADVOGADO, RAFAEL DIAS DO CANTO (OAB, RS 76095) | Réu(s): ART PLAST INDUSTRIA DE EMBALAGENS RECLAMANTE, TIAGO DENERCI MACHADO GOMES, BRILHO EDSON BRUM RIBEIRO, EPP RECLAMADO, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, KMB CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, PROLEC GE BRASIL TRANSMISSAO DE LTDA, JOSE ZANCHI & CIA LTDA ADVOGADO, FABIO BRANDAO DA ROCHA (OAB, RS 103394), AST, CONSULTORIA E DESENVOLVIMENTO 3ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS, BARRA SETE ENGENHARIA E ADMINISTRACAO LTDA, PRIMO TEDESCO SA RECLAMADO, CONDOMINIO VERISSIMO, NICOLINI & CIA LTDA, ME | Advogado(s): CAROLINE CASANOVA RITTER (OAB, RS 97988) 4ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS, MARIANNE BERNARDI DE OLIVEIRA (OAB, RS ATOrd 0020185, 31.2025.5.04.0201, MARISA INES BERNARDI DE OLIVEIRA (OAB, RS RECLAMANTE, JOSE LUIS OLIVEIRA DE OLIVEIRA, RAQUEL SIMONE BERNARDI CAOVILLA (OAB, RS ADVOGADO, FABIO ROBAINA BOTTI (OAB, RS 75006), TATIANE PORTES DA SILVA (OAB, RS 56953) RECLAMADO, LEONISE ANDREA SCHULZ TRANSPORTES, JACQUELINE MARIANI JIANOTI (OAB, PR 49993) ADVOGADO, ADRIANA OLIVEIRA BUARQUE (OAB, RS 42162), LUIS VEIGA GRIVOT (OAB, RS 62490), CRISTIAN GRANELLA DE PIZZOL (OAB, RS 97508) ATOrd 0020185, 25.2025.5.04.0203, CLARISSA MAUER MORAIS, RODRIGO RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB, GO RECLAMADO, CONSTRUTORA SINOS VALE EIRELI, FELIPE OLIVEIRA SCHERER (OAB, RS 89649) RECLAMADO, CONDOMINIO EDIFICIO ALAMEDA DAS TULIPAS | OAB: RS 97988, RS 53185, RS 72803, RS 75006, RS 78229, RS 56953, PR 49993, RS 42162, RS 103394, RS 62490, RS 28246, RS 97508, RS 103855, RS 129079, RS 76095, RS 89649 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Nº Processo: 0012519-45.2023.5.15.0135 | Advogado: - KLEBER RIBEIRO DE PAULA | Advogado(s): FRANKLIN RISSAS XAVIER (OAB, SP 291066) (OAB, SP 106380), GUARACI AGUERA DE FREITAS (OAB, SP 283046) RECORRIDO, BRUNO AURELIO FERREIRA JACINTHO, MARCIA LACERDA BATISTA (OAB, SP 340888) RECORRIDO, RUAN GUSTAVO DOS SANTOS, RAFAEL TEDESCO GUIMARAES (OAB, SP 262841) ADVOGADO, FABIO EDUARDO DE LAURENTIZ (OAB, SP, RENATA SANCHES GUILHERME (OAB, SP 232686) 170930), SP 341847), SP 283046) ADVOGADO, LIVIA NAVES FILISBINO (OAB, SP 255529), JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB, SP 73055) ADVOGADO, MATEUS AUGUSTO ZANON AIELLO (OAB, SP 340888) 363012), RENATO DE SOUZA SANT ANA, SP 232686) (OAB, FABIO LUIS RODRIGUES SEIXAS (OAB, SP ADVOGADO, PATRICIA MARIA TEIXEIRA BLUNERI (OAB, GUSTAVO RODRIGUES LEITE (OAB, SP 143927) RECORRIDO, VITAL BRASIL CHEMICAL INDUSTRIA E, HILTON CHARLES MASCARENHAS JUNIOR ADVOGADO, JOAO PEDRO GUIMARAES NETO, JOSE CARLOS GAZETA DA COSTA JUNIOR, SP NISHINA DE AZEVEDO, GUSTAVO LORDELLO RECORRENTE, ENOCK DE JESUS PINTO | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho KEILA ADVOGADO, LIVIA NAVES FILISBINO (OAB, SP 255529), Desembargador Federal do Trabalho FABIO BUENO Scarabelim, 2ª Câmara, Desembargador Federal do Trabalho PATRICIA 4ª Câmara | OAB: SP 341847, SP 255529, SP 291066, SP 106380, SP 283046, SP 340888, SP 262841, SP 232686, SP 149208, SP 73055, SP 143927, SP 178592, SP 432106, SP 243501 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Nº Processo: 0020108-22.2025.5.04.0007 | Vara: DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE 7ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE | Advogado: - JOSE OTAVIO RIBEIRO CRESPO (OAB/RS 50225) RECLAMANTE - CARLOS ALBERTO ARAUJO GUSMAO | Ação: E EXPORTACAO LTDA. ENERGIA ELETRICA - CEEE-D | Autor(es): V.F.D.F. REPRESENTANTE, CLAUDIO LUIZ ARAUJO GUSMAO, PEDRO FLAVIO MACHADO MELLO ADVOGADO, PEDRO TEIXEIRA MESQUITA DA COSTA (OAB, RS, THAMIRES ALVES DA SILVEIRA RECLAMADO, ASSOCIACAO BENEFICENTE JOAO PAULO II, NARA IONE DA SILVA MARQUES ADVOGADO, VICTOR DE ABREU GASTAUD (OAB, RS 74704), LANDER BALZAN SILVA, ANDRE LUCIANO TATSCH ADVOGADO, THIAGO EL HAWAT DALL AGNOL (OAB, ITAMARA DOS SANTOS DO PRADO REQUERENTES, ARTHUR LUCARDO MACIEL | Réu(s): C.R.E. ADVOGADO, ANDRE LUIS SOARES ABREU (OAB, RS 73190), E.S.A.D.S.L. ADVOGADO, CECILIA DE ARAUJO COSTA (OAB, RS 2190), GT, INDUSTRIA DE IMPERMEABILIZANTES RECLAMADO, COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE, KMB CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, PORTO5 INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, SMART PELOTAS 5 SPE LTDA ATOrd 0020110, 98.2025.5.04.0101, AST SERV. HIG. LIMP. E TRAB. TEMPORÁRIO HOSPITALARES, EBSERH, CONDOMINIO DO BOURBON SHOPPING ATSum 0020110, 47.2025.5.04.0021, EXPRESSO MEDIANEIRA LTDA RECLAMADO, RODRIGUEZ & VELASQUES LTDA, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL REQUERENTES, KIRI GASTRONOMIA LTDA, M SERVICOS DE TERCEIRIZACAO LTDA | Advogado(s): JOSE OTAVIO RIBEIRO CRESPO (OAB, RS 50225) RECLAMANTE, CARLOS ALBERTO ARAUJO GUSMAO, DYRCEU COSTA DIAS ANDRIOTTI (OAB, RS, CAROLINE TABORDA DE LIMA (OAB, RS 104649) 72811), ALEX ANTONIO OLIVO (OAB, RS 84590) RECLAMADO, FUNDACAO UNIVERSITARIA DE CARDIOLOGIA, PAULA DA SILVA ACUNHA (OAB, RS 111588) EM RECUPERACAO JUDICIAL, FLAVIA PEREIRA DE SOUZA (OAB, RS 110907) RECLAMADO, EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS, ALESSANDRO OLIVEIRA RAMOS (OAB, RS 51696) 123978), TIAGO LUIZ RADAELLI (OAB, RS 76683) ADVOGADO, BENJAMIN FELIPE DA SILVA (OAB, RS 130216) | OAB: RS 50225, RS 73190, RS 2190, RS 65084, RS 104649, RS 26940, RS 84590, RS 111588, RS 57591, RS 74704, RS 110907, RS 56500, RS 31421, RS 51696, RS 76683, RS 130216 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Nº Processo: 0000276-80.2022.5.12.0008 | Advogado: DR. GABRIEL DE OLIVEIRA DAL | Autor(es): AST FACILITIES SERVIÇOS DE HIGIENIZAÇÃO | Advogado(s): Dra. CLARISSE DE SOUZA ROZALES (389409, SP), DR. JOSÉ ALBERTO COUTO MACIEL A, PE), DR. BRUNO MACHADO COLELA MACIEL Advogada DRA. JULIANA ERBS(OAB: 32783, DR. ROBERTO CALDAS ALVIM DE OLIVEIRA(OAB: 4147, DRA. CAMILA GOMES DE LIMA Advogado DR. MARIA JOSÉ DE SALES, DR. RAIMUNDO CEZAR BRITTO ARAGÃO | Relator(a): MIN. BRENO MEDEIROS Advogado DR. RODRIGO MORAES DE | OAB: 22429, 29879, 12125, 14123, 9952, 17980, 22662, 32783, 4147, 22254, 11554

Nº Processo: 1000016-43.2025.5.02.0433 | Vara: do Trabalho de Santo André 4ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes | Advogado: - HENRIQUE SOUZA CAMPOS (OAB/SP 446340) DEPRECANTE - MARILIA FEITOSA DE ALENCAR ARRUDA | Ação: E | Autor(es): EDUARDO RODRIGO DA SILVA RECLAMANTE, ARETILDO FLORENCIO DOS SANTOS FILHO, FABILIA BEZERRA DA SILVA ADVOGADO, LEDA DE LIMA LINO FASSINA (OAB, SP 282635), BRUNO FERREIRA DOS SANTOS, KEILA SUSANA CARVALHO DE ANDRADE RECLAMADO, G4S INTERATIVA SERVICE LTDA., ANA CAROLINE DA SILVA, KARINE SALLES ALCANTARA RECLAMADO, MIDIA CAR MULTIMARCAS LTDA, ALTAIR SOARES MARTINS, JOSE RIBEIRO MENEZES RECLAMADO, PERFILAX COMERCIO E INDUSTRIA DE PERFIS, WELLITHON CURCINO DE SOUZA | Réu(s): CONDOMINIO SOL DE ESPANHA EDIFICIO EDUCACAO TECNICA LTDA., PROMETEON TYRE GROUP INDUSTRIA BRASIL EMPRESARIAL LTDA, ME, VENCESFORT DEDETIZADORA E LIMPADORA ATOrd 1000016, 25.2025.5.02.0051, EMPRESA LIMPADORA LIBEM LTDA, ME ATSum 1000016, 22.2025.5.02.0052, ESTADO DE SAO PAULO 52ª Vara do Trabalho de São Paulo, BRFORT TERCEIRIZACAO DE SERVICOS DE ATOrd 1000016, 09.2025.5.02.0315, NEW HOME LINE COMERCIO E IMPORTACAO ATOrd 1000016, 66.2025.5.02.0005 | Advogado(s): HENRIQUE SOUZA CAMPOS (OAB, SP 446340) DEPRECANTE, MARILIA FEITOSA DE ALENCAR ARRUDA, ODENIVALDO DOS SANTOS (OAB, SP 446437) DEPRECADO, CPET, CENTRO DE PROFISSIONALIZACAO E, MARCOS RAFAEL FABER GALANTE CARNEIRO ADVOGADO, FILIPE CAROLINO COELHO (OAB, SP 465937), GUILHERME ARANTES DA SILVA (OAB, SP REQUERIDO, FLASH COURIER LTDA, ZAQUEU DE OLIVEIRA (OAB, SP 307460), CLEMENTE LEONARDO TEGAZZINI BARRERA RECLAMADO, TELEPERFORMANCE CRM S.A., BRAYHAN LINO SILVA CAETANO (OAB, SP EM ALUMINIO LTDA | OAB: SP 446340, SP 446437, SP 465937, SP 356972, SP 282635, SP 133996, SP 307460, SP 427875, SP 188199, DF 34194 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

Nº Processo: 1000074-44.2025.5.02.0078 | Vara: do Trabalho de São Paulo | Advogado: - DANIEL AUGUSTO DE SOUZA RANGEL (OAB/SP RECLAMANTE - LUIZ DOS SANTOS | Ação: E EXPORTACAO LTDA RECLAMADO - ASSOCIACAO UMANE | Autor(es): RAFAEL ARAUJO GUIMARAES 77ª Vara do Trabalho de São Paulo, VICTOR DANIEL DA SILVA NUNES RECLAMADO, MORENA CARMIM CONFECCOES LTDA, DIEGO DA SILVA BAPTISTA, ALEX DOS ANJOS AMARAL, NATHALIA GOMES DOS SANTOS 84ª Vara do Trabalho de São Paulo, MARCELO JOSE DOS SANTOS | Réu(s): MONTE BRAVO CORRETORA DE TITULOS E, AREA NOBRE PARK ESTACIONAMENTOS LTDA ATOrd 1000074, 06.2025.5.02.0317, NATURAL DA TERRA COMERCIO VAREJISTA 7ª Vara do Trabalho de Guarulhos, CALLTOP ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, 7ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo, NUTOP PRODUTOS FUNCIONAIS LTDA. ADVOGADO, SEVERINO GONCALVES CAMBOIM (OAB, SP, AST, CONSULTORIA E DESENVOLVIMENTO 83ª Vara do Trabalho de São Paulo, COMERCIAL ESPERANCA ATACADISTA ADVOGADO, DIOGO SILVA PEREIRA (OAB, SP 360696), G4S INTERATIVA SERVICE LTDA., EA9 MODAS COMERCIO DE ROUPAS E ADVOGADO, MILVAN LIMA FRAZAO (OAB, SP 461870), FTS CONSERTOS REPAROS E COMERCIO DE, PSR CONSERTO E REPAROS DE ROUPAS LTDA 85ª Vara do Trabalho de São Paulo | Advogado(s): DANIEL AUGUSTO DE SOUZA RANGEL (OAB, SP RECLAMANTE, LUIZ DOS SANTOS, ISABEL CRISTINA DE MEDEIROS TORMES ADVOGADO, MARCELA CRISTINA ALMEIDA FELICIANO, JOSE AUGUSTO RODRIGUES JUNIOR (OAB, SP RECLAMADO, INSTITUTO DE ASSISTENCIA MEDICA AO, VANILDA DE GOIS (OAB, SP 319833), CECILIA MEIRE FERNANDES VIEIRA (OAB, SP, RAFAEL GOMES DA SILVA (OAB, SP 372662) ATSum 1000074, 41.2025.5.02.0467, ADEMIR CORDEIRO XAVIER (OAB, SP 293943) ATSum 1000074, 29.2025.5.02.0083, PALOMA CASTILHO RIBEIRO (OAB, SP 331919) RECLAMANTE, AMANDA COSTA FREITAS | OAB: SP 322757, SP 118586, SP 313696, SP 438966, SP 319833, SP 372662, SP 293943, SP 360696, SP 331919, SP 461870, SP 358197 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

Nº Processo: 1000069-87.2025.5.02.0703 | Vara: do Trabalho de São Paulo - Zona Sul | Advogado: - PAULO CEZAR ALVES DE SOUZA (OAB/SP | Ação: EVANGELICA BENEFICENTE 41ª Vara do Trabalho de São Paulo | Autor(es): VANESSA VERPA MONTEIRO ADVOGADO, PAULO CEZAR ALVES DE SOUZA (OAB, SP, RENAN CESAR CAMPOS ATOrd 1000069, 39.2025.5.02.0040, LETICIA OLIVEIRA DE SOUSA, VANESSA SANTOS FERREIRA, THAYNA APARECIDA DOS SANTOS RECLAMADO, CENTRO DE EDUCACAO CAMB, SERGIO, DENNIS ALEXSANDER BARBOSA DA SILVA RECLAMADO, CIBELE CARRER MOREIRA, ME, MARCO AURELIO FONSECA, IVAN JANUARIO SANTOS | Réu(s): GRABER SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA EMPRESARIAL LTDA, ME, PROGUARDA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA RECLAMADO, DOREMUS ALIMENTOS LTDA, TOP SERVICE SERVICOS E SISTEMAS S, 37.634.224 AMILCAR GONCALVES CORREA RECLAMADO, A 2 TRANSPORTES LTDA, ALFATEST IND E COM DE PRODUTOS ADVOGADO, FERNANDA BOMBONATTI DE ALMEIDA (OAB, SP, BANCO BTG PACTUAL S.A. RECLAMANTE, KATIA FERREIRA CARRERA SIQUEIRA, ASSOCIACAO EVANGELICA BENEFICENTE 41ª Vara do Trabalho de São Paulo, AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL LTDA, NEOBPO SERVICOS DE PROCESSOS DE, 24.095.433 MAYARA DA COSTA BONFIM ATOrd 1000069, 30.2025.5.02.0043, MAYARA DA COSTA BONFIM 43ª Vara do Trabalho de São Paulo, AST, CONSULTORIA E DESENVOLVIMENTO 44ª Vara do Trabalho de São Paulo | Advogado(s): RICARDO MOSCOVICH (OAB, SP 104350) 200898), ROBERTO ANGERAMI TEIXEIRA LEITE (OAB, SP, MARIANA CUMPIAN BELONE (OAB, SP 360366) 40ª Vara do Trabalho de São Paulo, PAULO RODRIGUES FAIA (OAB, SP 223167), BEATRIZ SOUSA LOPES (OAB, SP 464594) ATSum 1000069, 36.2025.5.02.0041, GERALDO HENRIQUE LIMA SANTOS (OAB, SP MOSER LTDA., EPP, MAIR FERREIRA DE ARAUJO (OAB, SP 163738), JACQUELINE DA SILVA LEITE (OAB, SP 477735) ATOrd 1000069, 27.2025.5.02.0044 | OAB: SP 104350, SP 360366, SP 223167, SP 464594, SP 419265, SP 371430, SP 163738, SP 430927, SP 477735 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

Nº Processo: 1000044-19.2025.5.02.0010 | Vara: do Trabalho de São Paulo | Advogado: - EDILSON JOSE DA CONCEIÇÃO (OAB/SP 234263) ATOrd 1000044-19.2025.5.02.0010 | Ação: DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA ATSum 1000044-53.2025.5.02.0322 | Autor(es): FRANCISCO ALBERTO BARBOSA DE SOUSA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, MELISSA ALENCAR MOREIRA, LETICIA CARDOSO DE MATOS EMPRESARIAL LTDA, ME, EDUARDO GONCALVES FREITAS 13ª Vara do Trabalho de Guarulhos, DEYDSON TADEU LOPES FERREIRA ADVOGADO, CAROLINA MESQUITA BOLOGNESI (OAB, SP, ALDERYANNE POLLYANNE FERREIRA SILVA ATOrd 1000044, 98.2025.5.02.0016 | Réu(s): NOVALATA BENEFICIAMENTO E COMERCIO DE 10ª Vara do Trabalho de São Paulo, STEEL ROL INDUSTRIA E COMERCIO DE ATSum 1000044, 56.2025.5.02.0321, ASSOCIACAO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA ATSum 1000044, 53.2025.5.02.0322, E. L. CORREA LTDA ADVOGADO, RICARDO OMENA DE OLIVEIRA (OAB, SP 295449), AF TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA, GENNIUS BRASIL HOLDING DE RECLAMADO, UNIAO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S A, CLEANSET COMERCIAL LTDA ADVOGADO, IRIS RODRIGUES DE CASTRO (OAB, SP 234442), DOVISET COMERCIAL LTDA REQUERIDO, CONSORCIO MONOTRILHO OURO, CONSORCIO MONOTRILHO OURO (OAB, SP 187074), COMPASS AUTO SOCORRO LTDA | Advogado(s): EDILSON JOSE DA CONCEIÇÃO (OAB, SP 234263) ATOrd 1000044, 19.2025.5.02.0010, DAVID CARVALHO MARTINS (OAB, SP 275451), VIVIANE VIEIRA DE CARVALHO (OAB, SP 410070), LEANDRO BERNARDINO SEQUEIRA (OAB, SP RECLAMADO, ATACADO E AUTO SERVICO ESPERANCA LTDA., JOAO VITOR BAPTISTA CAMPOS (OAB, SP RECLAMANTE, WILLIAN SIMAO DO NASCIMENTO, ROGER PINHEIRO SILVA (OAB, SP 472481) (OAB, SP 163741), FABIO MELMAM (OAB, SP 256649) 364041), MARLOS MOURA LOBO MOREIRA (OAB, BA, CAROLINA MESQUITA BOLOGNESI (OAB, SP 16ª Vara do Trabalho de São Paulo, IRIS RODRIGUES DE CASTRO (OAB, SP 234442) ADVOGADO, CELSO FERNANDO GIANNASI SEVERINO | OAB: SP 234263, SP 275451, SP 410070, SP 460235, SP 295449, SP 472481, SP 163741, SP 256649, SP 234442, SP 187074 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

Nº Processo: 1026753-24.2021.8.26.0007 | Vara: Cível; Procedimento Comum Cível; 1026753-24.2021.8.26.0007; Compra e | Advogado: Moises Cardoso Benigno de Oliveira (OAB: 432151/SP); | Autor(es): Maria Frances Araujo Breves dos Santos, Advogada: Deuseli Melo da Silva (OAB: 460126, SP), Apelado: Banco Pan, Regina Coeli Tomazoli de Azevedo, Advogado: Felipe Brunelli Donoso (OAB: 235382, Apelada: Benedita Crisp, Emiter Telecomunicaçoes Ltda, Advogado: Marcelo de Rocamora (OAB: 159470, Apelado: Pleiades Sistemas | Advogado(s): Felipe Miguel Reinaldo (OAB: 376018, SP), Apelado: AST Veículos Multimarcas Eireli, Def., Gabriel Giovanni Malandrin Lombardi (OAB: 480242, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca, Fabiano Rodrigues de Araujo (OAB: 434225, Advogado: Gerbsom Queiroz Fontes (OAB: 471392, Ficam as | OAB: 432151, 376018, 999999, 450620, 314819, 267687, 212077, 460126, 308730, 235382, 350703, 329912, 480242, 138436, 115598, 159470, 215964, 63513, 214918, 434225, 471392 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1003919-50.2024.8.26.0127 | Vara: 3ª Vara Civel; Ação: Procedimento | Advogado: Rodolfo Chiquini da Silva (OAB: 300537/SP); Apdo/Apte: Ast - Empreendimento e Administradora de Bens | Assunto: Promessa de Compra e Venda; Apte/Apdo: Leandro Tiago de | Advogado(s): Sergio Schulze (OAB: 298933, SP), Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar | OAB: 300537, 234834, 320370, 172794, 308634, 207573, 252527, 138200, 146156, 444346, 261844, 400764, 321781, 506090, 298933, 139242, 176029 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11