Consulta de Processos

Nº Processo: 2024656-16.2025.8.26.0000 | Vara: Cível; Mandado de Segurança Cível; 1012390-93.2024.8.26.0664; Curso de Formação; | Advogado: Denis Pizzigatti Ometto (OAB: 67670/SP); Advogado: Antonio Donizete Ferreira (OAB: 174496/SP); Interessado: Dario | Advogado(s): Denis Pizzigatti Ometto (OAB: 67670, SP), Advogado: Antonio Donizete Ferreira (OAB: 174496, Interessado: Dario, Hélio Freitas de Carvalho da Silveira (OAB: 154003, Interessado: Hernani Jose Barreto da Silva, Advogado | OAB: 67670, 174496, 250335, 93229, 182596, 154003, 204725, 109443, 116674, 167059, 437747, 468257, 444228, 207707, 428252, 32599, 373807, 222185 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2024656-16.2025.8.26.0000 | Vara: 1ª Vara; Ação: | Advogado: Jose Rubens de Souza (OAB: 132741/SP); Agravado: Ministério | Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Agravante: | Advogado(s): Victor Del Ciello (OAB: 428252, SP), Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599, Agravado: Estado de São Paulo, Monica Arilena Clemente Nespoli (OAB: 373807, Natália Trindade Varela Dutra (OAB: 222185 | OAB: 132741, 67670, 174496, 250335, 93229, 182596, 154003, 109443, 204725, 116674, 167059, 437747, 311564, 360145, 468257, 444228, 207707, 250793, 58283, 102565, 305258, 347258, 344044, 329796, 300022, 384947, 407584, 480138, 428252, 32599, 373807, 164171, 294160, 222185, 331777, 30487 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0345999-18.2024.8.26.0500 | Vara: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO DE SANTOS | Advogado: ADRIANA RODRIGUES FARIA (OAB 246925/SP) | Autor(es): MARIA ERNESTA ANTONELI DOS SANTOS, ITW FEG DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, SÃO BERNARDO FUTEBOL CLUBE LTDA, MARIA NOZAWA, JOSÉ DORACI DOS SANTOS, RAQUEL DA SILVA CAMARGO, CONDLIGHT INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONDUTORES ELÉTRICOS LTDA. | Advogado(s): FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973, SP), ADRIANA RODRIGUES FARIA (OAB 246925, VAGNER MENDES MENEZES (OAB 140684, HUMBERTO FREDERICO SUINI DEPORTE (OAB 206964, MANOEL RODRIGUES DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 302550, TARCISIO PORFIRIO DOS SANTOS (OAB 313591, ALINE ANNIE ARAUJO CARVALHO (OAB 211455, JOAO CARLOS DE LIMA JUNIOR (OAB 142452 | OAB: 136973, 125142, 246925, 140684, 206964, 302550, 313591, 211455, 142452 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0344055-78.2024.8.26.0500 | Vara: ANEXO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA - Foro: FORO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO | Advogado: EDUARDA GOMES VILHENA DE ANDRADE (OAB 249371/SP) | Autor(es): VANDA QUEIROZ, AILTON BERTOCO, SERRA MORENA COMERCIAL, IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA., VIAÇÃO PIRACICABANA S.A., PROFARMA SPECIALTY S.A, LOCALFRIO S, A ARMAZÉNS GERAIS FRIGORÍFICOS, CARLOS AUGUSTO ARANTES, DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE BAURU | Advogado(s): EDUARDA GOMES VILHENA DE ANDRADE (OAB 249371, SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973, MURILLO AUGUSTO LEITE (OAB 426939, GERUSA DEL PICCOLO ARAUJO DE OLIVEIRA (OAB 224558, RODRIGO BARBOSA MATHEUS (OAB 146234, VITOR SERENATO (OAB 81530, PR), SANDRO W. PEREIRA DOS SANTOS (OAB 24540, CARLA DE ARANTES (OAB 309751 | OAB: 249371, 136973, 125142, 426939, 224558, 146234, 227037, 81530, 24540, 309751 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0020934-20.2022.8.26.0224 | Vara: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO DE GUARULHOS | Advogado: JOSE MARIA BERG TEIXEIRA (OAB 102665/SP) | Autor(es): JOSÉ SEVERINO DA SILVA, THAISE APARECIDA DA SILVA, WELDE FERREIRA LOPES, CLAUDIO YOSHIO SATO, DAYANE DIAS DE OLIVEIRA, GABRIEL ASINARI SIGRAY DI SAN MARZANO, ALBATROZ SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA. | Advogado(s): JOSE MARIA BERG TEIXEIRA (OAB 102665, SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973, EMERSON LEONARDO RIBEIRO PEIXOTO AMORIM (OAB 194000, ALINE LIMA DE CHIARA (OAB 194607, PAULO RICARDO SANTOS SILVA (OAB 235105, ADRIANA LARUCCIA (OAB 131161, ALESSANDRA DONOLATO RASOPPI MARASSATTO (OAB 278631 | OAB: 102665, 136973, 125142, 194000, 194607, 235105, 131161, 278631 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0000407-56.2024.8.26.0360 | Vara: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL - Foro: FORO DE MOCOCA | Advogado: MARCELO DE REZENDE MOREIRA (OAB 197844/SP) | Autor(es): ANTÔNIO DONIZETI PEREIRA, JEAN GUTEMBERG DO CARMO, B A BARBOSA SUPERMERCADO LTDA, LARA SANTIAGO MUCCINI DE ANDRADE, FLB EDITORA, LIVRARIA E PAPELARIA EIRELI, JAILMA BASTOS DOS SANTOS BARBOSA, CLEUDIL RODRIGUES DA SILVA | Advogado(s): MARCELO DE REZENDE MOREIRA (OAB 197844, SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973, FRANCINY ASSUMPÇÃO RIGOLON (OAB 234654, SANDRO DE MORAES (OAB 245919, JOÃO TIMOTHEO MENEZES DANTAS RIBEIRO (OAB 42073, BA), EVERALDO GOMES DA SILVA FILHO (OAB 40726, PE), ANDRÉ LUIZ PASCHOAL (OAB 196699, ÉVELIN GUEDES DE ALCÂNTARA MENA (OAB 203266 | OAB: 197844, 136973, 125142, 234654, 245919, 42073, 40726, 27375, 196699, 203266 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0340605-30.2024.8.26.0500 | Vara: 1ª VARA - Foro: FORO DE ESTRELA D’OESTE | Advogado: ADAUTO JOSE DE OLIVEIRA (OAB 263552/SP) | Autor(es): ALESSANDRA SOARES PASSETTI ZANETONI, RENATO CESAR VIEIRA CONTIN, ANDREA APARECIDA BELTRAME SARTOS, HELIO APARECIDO RODRIGUES DE LIMA, JOSE VALTER FERREIRA, FRANCISCO CARLOS DOS SANTOS | Advogado(s): FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973, SP), ADAUTO JOSE DE OLIVEIRA (OAB 263552, HUGO ANDRADE COSSI (OAB 110521, MARTUCCI MELLILLO ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 9237, CARLOS AUGUSTO RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB 453474, DANIEL GOMES DE FREITAS (OAB 142312, MARIA BEATRIZ GUEDES KATTO (OAB 312656 | OAB: 136973, 125142, 263552, 110521, 9237, 411249, 453474, 142312, 312656 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0340245-95.2024.8.26.0500 | Vara: 11ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES | Advogado: OTAVIO GOMES JERÔNIMO (OAB 199077/SP) | Autor(es): MARTA APARECIDA SILVA, MARCOS ROBERTO SILVA, RAFAEL CLAY DA SILVA, ADEILTON SILVA FERREIRA, MARCO ANTONIO GARCIA, AMALIA SUZANA KALCKMANN, ANDREA DE CASSIA RODRIGUES DA SILVA | Advogado(s): FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973, SP), OTAVIO GOMES JERÔNIMO (OAB 199077, RODRIGO AKIRA NOZAQUI (OAB 314712, ROSELANE ARAÚJO MUNHOZ (OAB 191463 | OAB: 236417, 9237, 136973, 125142, 199077, 314712, 191463 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0339774-79.2024.8.26.0500 | Vara: 3ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES | Advogado: GUSTAVO DE TOMMASO SANDOVAL (OAB 407584/SP) | Autor(es): JOSE RODRIGUES BRANCO, DULCE NOGUEIRA DOS SANTOS, MEGA CONSULTORIA E INVESTIMENTOS EM ATIVOS JUDICIAIS LTDA, LEONILDO QUIRINO DA SILVA, DONIZETI QUEIROZ, SERGIO MIGUEL PANZARINI BERTELLI, IVO AGOSTINHO TRIGOLO | Advogado(s): GUSTAVO DE TOMMASO SANDOVAL (OAB 407584, SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973, AIRTON GRAZZIOLI (OAB 103435, FELIPE NANTES FERNANDES (OAB 444899 | OAB: 407584, 136973, 125142, 103435, 444899, 9604, 237006 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0339731-45.2024.8.26.0500 | Vara: 3ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES | Advogado: GUSTAVO DE TOMMASO SANDOVAL (OAB 407584/SP) | Autor(es): UARDE PEDRO JOSE ELIAS, SATSUE NARIMOTO YABU, ODETE DE CARVALHO MARCATI, NEUSA ANDRADE JUNQUEIRA HADICH, NAIR YWASAKI DE MAGALHAES, MARILIA GUIMARAES COAM, MARIA LUIZA GIACOMELLI AOKI | Advogado(s): FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973, SP), GUSTAVO DE TOMMASO SANDOVAL (OAB 407584 | OAB: 136973, 125142, 407584 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11