Consulta de Processos

Nº Processo: 1508015-56.2023.8.26.0363 | Vara: do Júri; Ação Penal de Competência do Júri; 1508081-68.2024.8.26.0050; Homicídio | Advogado: Edgard Jose Finazzi Filho (OAB: 435291/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | OAB: 435291, 282197, 431188, 480181, 386859, 999999, 359816, 476452, 386219, 132470, 274029 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1506202-40.2025.8.26.0228 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1506202-40.2025.8.26.0228; Roubo; | Advogado: Rodrigo Coelho da Cunha (OAB: 398917/SP); Apdo/Apte: M. P. do E. de S. P.; Ficam as | Autor(es): Lucas Andrade dos Santos, Advogada: Patricia Luciola Dias de Morais (OAB: 205731, SP), Def. | OAB: 205731, 999999, 398917, 127872, 114541, 210594, 422929, 267613, 487687 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1505366-84.2024.8.26.0266 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1505385-32.2022.8.26.0405; Estupro de vulnerável; | Advogado: Reinaldo Santos dos Reis (OAB: 433147/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as | Autor(es): F. de A. de J. Q., Advogado: Reinaldo Santos dos Reis (OAB: 433147, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., Ficam as | OAB: 999999, 483364, 433147, 281123, 7888 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1505014-14.2022.8.26.0132 | Vara: Criminal e Anexo da Infância e Juventude; Ação Penal - Procedimento Ordinário; | Advogado: Igor Bertoli Tupy (OAB: 243483/SP); Apelado: M. P. do E. de | Autor(es): R. F., Advogado: André Luiz Ferreira (OAB: 188682, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas | OAB: 243483, 234444, 427601, 286393, 427626, 235926, 999999, 188682, 114541 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1503749-19.2018.8.26.0228 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1503749-19.2018.8.26.0228; Roubo; | Advogado: Leonardo da Silveira Prates (OAB: | Autor(es): Flavio Kened Almeida Gomes, Advogada: Aurea Maria de Oliveira Manoel (OAB: 245070, SP), Def., A. J. F. de A., Advogado: Welton Orlando Wohnrath (OAB: 216701, Apelado: M. P. do E. de S. P., Ficam as partes | Advogado(s): Benno Buchman (OAB: 210745, SP), Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo | OAB: 245070, 999999, 216701, 479016, 442982, 291112, 135941, 210745, 295793, 496973, 261608, 216420 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1502163-91.2024.8.26.0597 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Sumário; 1502163-91.2024.8.26.0597; Ameaça; Apelante: | Advogado: Augusto José Costa Clemente da Silva (OAB: 406701/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. | Réu(s): M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao | OAB: 406701, 262565, 324570, 999999, 287351, 394295, 301908, 367484, 450971, 290224 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501329-16.2023.8.26.0309 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1501329-16.2023.8.26.0309; Estupro de vulnerável; | Advogado: Edson Monticelli Junior (OAB: 234529/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes | Autor(es): E. R. de O., Advogado: Edson Monticelli Junior (OAB: 234529, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., Ficam as partes | Réu(s): M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao | Advogado(s): Filipi Santos Gerhardt (OAB: 387786, SP), Advogado: Luan Santos Gerhardt (OAB: 524704, Apdo, Apte: M. P. do | OAB: 234529, 300322, 301016, 999999, 221420, 387786, 524704, 296220, 156550, 445101, 384696, 316061 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500953-27.2022.8.26.0483 | Vara: Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1500967-09.2024.8.26.0073; Tráfico de Drogas e | Advogado: Gleidmilson da Silva Bertoldi (OAB: 283043/SP); | Advogado(s): Camila Pelegrino Peçanha, Advogado: Gleidmilson da Silva Bertoldi (OAB: 283043, SP), Gabriel Chanquini Dias (OAB: 348028, Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes | OAB: 283043, 348028, 999999, 198839, 286196, 199703, 353951, 282488, 350961, 365318, 406481, 8242, 5216 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500067-66.2024.8.26.0189 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Sumário; 1500067-66.2024.8.26.0189; Pesca Ilegal; | Advogado: Roberto de Souza Castro (OAB: 161093/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes | Autor(es): V. A. M., Advogado: Roberto de Souza Castro (OAB: 161093, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., Ficam as partes | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | Advogado(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Apelado: Kauã Fonseca Ferrais, Advogado | OAB: 161093, 376092, 462371, 321431, 442872, 358143, 486716, 186277, 95400, 372107 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0006518-11.2024.8.26.0278 | Vara: Criminal; Restituição de Coisas Apreendidas; 0006518-11.2024.8.26.0278; Restituição de | Advogado: Marcio Pires da Fonseca (OAB: 119192/SP); Apelado: Ministério | OAB: 119192, 195304, 999999, 390254, 173054, 107106, 459171, 81142, 182012, 206705, 31549, 97603, 112531, 69991, 303425 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11