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0000559-39.2024.5.05.0102
Nº Processo: 0000559-39.2024.5.05.0102 | Advogado: - LUIS ALBERTO CARNEIRO DA SILVA PINHO RELATOR: Desembargador do Trabalho TANIA MAGNANI DE | Ação: JOSE SILVEIRA | Advogado(s): LUIS ALBERTO CARNEIRO DA SILVA PINHO RELATOR: Desembargador do Trabalho TANIA MAGNANI DE, ANA CAROLINA PEDRAL SAMPAIO CASTRO ADVOGADO, EDUARDO FERREIRA CHAGAS (OAB, BA 35013), FABIO DE ANDRADE MOURA (OAB, BA 18376) RECORRIDO, FUNDACAO JOSE SILVEIRA, LEONARDO BARUCH MIRANDA DE SOUZA RECORRIDO, MYLENE DOS SANTOS LEITE, MARCUS MALTEZ TANAJURA GOMES (OAB, BA ADVOGADO, HARRISON FERREIRA LEITE (OAB, BA 17719), STEPHANE MATHEUS LINS (OAB, BA 57484) ROT 0000559, 39.2024.5.05.0102, NEUVANIA GONCALVES FERNANDES (OAB, BA RECORRIDO, ATC PISOS LTDA, ME, TATIANE DE CICCO NASCIMBEM CHADID, ALLAN JOAB FERNANDES DE CARVALHO ADVOGADO, HUGO SOUZA VASCONCELOS, WANDER FABIO FLORES MORAES (OAB, LEON ANGELO MATTEI, MARCIO VITA DO EIRADO SILVA, RICARDO LUIZ SERRA SILVA JUNIOR (OAB, BA | Relator(a): Desembargador do Trabalho ANA PAOLA SANTOS RECORRENTE, SINDICATO DOS EMPREGADOS DO, Desembargador do Trabalho DEBORA MARIA LIMA RECORRENTE, MARIVALDO CONCEICAO DE SOUZA | OAB: BA 47643, BA 35013, BA 33165, BA 17719, BA 18376, BA 23772, BA 57484, BA 21179, SP 201296, BA 17034, BA 14137, BA 50085, BA 21453, BA 14332, BA 65439, BA 29576, RJ 59121, BA 22164 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Advogado: LUIS ALBERTO CARNEIRO DA SILVA PINHO RELATOR: Desembargador do Trabalho TANIA MAGNANI DERelator: Desembargador do Trabalho ANA PAOLA SANTOS RECORRENTE
10/08/2025 00:07
0008700-79.2009.5.05.0035
Nº Processo: 0008700-79.2009.5.05.0035 | Advogado: - EVERALDO GONCALVES DA SILVA | Ação: PETROBRAS DE SEGURIDADE | Advogado(s): IVAL MAIA RIBEIRO (OAB, BA 9122) | Relator(a): Desembargador do Trabalho MARCOS OLIVEIRA 22084) | OAB: BA 1018, BA 12136, RJ 106094, BA 17769, RJ 59121, MA 14371, BA 22800, BA 23792, BA 23749, BA 19024, BA 9122, BA 31147 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Advogado: IVAL MAIA RIBEIRO (OABRelator: Desembargador do Trabalho MARCOS OLIVEIRA 22084)
10/08/2025 00:07
0000032-47.2025.5.05.0492
Nº Processo: 0000032-47.2025.5.05.0492 | Vara: do Trabalho de Ilhéus | Autor: - UMBERTO DA SILVA SANTOS JUNIOR | Advogado: - LINDOMAR PINTO SILVA SAEZ AMADOR (OAB/BA | Ação: 1ª Vara do Trabalho de Simões Filho | Autor(es): L.L.D.S.L. RECLAMADO, MUNICIPIO DE ILHEUS, JOSENILTON DE JESUS ANDRADE 68068), LOURISVALDO MOREIRA DE ARAUJO EXECUTADO, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E, RAFAEL MAGALHAES DA CONCEICAO RECLAMANTE, SABRINA DESTERRO SANTOS, DIVAL SOUSA PURIFICACAO 1ª Vara do Trabalho de Simões Filho | Réu(s): NORCONTROL ENGENHARIA LTDA, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ATOrd 0000032, 47.2025.5.05.0492, M.D.A.G. ATSum 0000032, 36.2025.5.05.0431, VVC INDUSTRIA E COMERCIO DE PRE, NORCONTROL ENGENHARIA LTDA ADVOGADO, JAIR MARQUES DE SOUZA (OAB, BA 78944), PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS RÉU, EPER ENGENHARIA E ENERGIAS LTDA, UNA COMERCIO & SERVICOS LTDA RECLAMADO, SANTORINI CONSTRUCAO E TRANSPORTES | Advogado(s): BRUNO VALTER SANTOS ARAUJO (OAB, BA 25226), LUCAS ARGOLO DA CRUZ RAMOS (OAB, BA RECLAMADO, VIGSEG, VIGILANCIA E SEGURANCA DE, BRUNO VIEIRA DA SILVA (OAB, BA 55658), BRUNA MACIEL SANTOS ANDRADE (OAB, SANTORINI CONSTRUCAO E TRANSPORTES, BRUNO CALIL NASCIMENTO DE SOUZA (OAB, BA TELEGRAFOS, BA CartPrecCiv 0000033, 07.2025.5.05.0371, BA AUTOR, UMBERTO DA SILVA SANTOS JUNIOR, FABIO ANTONIO PASSOS DE JESUS (OAB, BA ADVOGADO, MAX VENICIO DA SILVA SANTOS (OAB, BA 52791), GRASIELLY BARBOSA SAEZ AMADOR (OAB, BA REQUERENTES, ZB, TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA, ME | OAB: BA 25226, BA 19096, BA 55658, SP 301187, BA 53103, BA 78944, BA 52791, BA 59710 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
10/08/2025 00:07
1000023-30.2025.5.00.0000
Nº Processo: 1000023-30.2025.5.00.0000 | Advogado: - LUIS FILIPE MERINO DE ABREU E SILVA (OAB/SP | Autor(es): AFS COMERCIAL LTDA, ALPHA INDUSTRIA E COMERCIO DE, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS | Réu(s): SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS, PEDRO LIRA JUNIOR | Advogado(s): LUIS FILIPE MERINO DE ABREU E SILVA (OAB, SP, ROSELINE RABELO DE JESUS MORAIS (OAB, SE, GABRIEL FURLANI KASSOUF (OAB, SP 442983) | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO | OAB: SP 442983
Autor: AFS COMERCIAL LTDARéu: SINDICATO DOS TRABALHADORES NASAdvogado: LUIS FILIPE MERINO DE ABREU E SILVA (OABRelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO
10/08/2025 00:06
1000019-90.2025.5.00.0000
Nº Processo: 1000019-90.2025.5.00.0000 | Autor: - MARGARETE DA CONCEICAO RADI | Advogado: - NAYARA ALVES BATISTA DE ASSUNCAO SILVA CORRÊA DA VEIGA | Réu(s): SUZAMAR MARIA DA SILVA BALBINO, ROBSON LUIS PINHEIRO SOARES, FERNANDA MENDES DE OLIVEIRA | Advogado(s): NAYARA ALVES BATISTA DE ASSUNCAO SILVA CORRÊA DA VEIGA, FERNANDO ANTONIO MONTEIRO DE SOUZA RÉU, AURIVALDO MELIM, MARCIANO GUIMARAES (OAB, MG 53772) RÉU, MELIM CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA, MARCOS HENRIQUE BOZA (OAB, MS 13041) ADVOGADO, DANIEL RIBEIRO DOS SANTOS (OAB, BA 36192), RODRIGO DE MORAIS SOARES (OAB, PR 34146) MACHADO DINIZ, ALICE SIQUEIRA PEU MONTANS DE SA RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, RICARDO LOPES GODOY (OAB, MG 77167) REQUERENTE, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS, DIOGO FAEDDA VEGA (OAB, SP 444434) 500), ALEXANDRE DE CALAIS (OAB, SP 128086) REQUERENTE, BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., DENIS AUDI ESPINELA (OAB, SP 198153) 15553) | Relator(a): Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO Presidência, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO Gabinete da Presidência, Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa | OAB: MG 119894, MG 134459, MG 53772, MS 13041, BA 36192, PR 34146, SP 268364, MG 77167, SP 444434, SP 128086, SP 198153 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Réu: SUZAMAR MARIA DA SILVA BALBINOAdvogado: NAYARA ALVES BATISTA DE ASSUNCAO SILVA CORRÊA DA VEIGARelator: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO Presidência
10/08/2025 00:06
0024392-25.2022.5.24.0071
Nº Processo: 0024392-25.2022.5.24.0071 | Advogado: - RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB/MS | Advogado(s): ANDRE LUIZ OLIVEIRA DO NASCIMENTO ADVOGADO, SERVIO TULIO DE BARCELOS, ANDRE LUIZ OLIVEIRA DO NASCIMENTO AGRAVADO, ELTON SOLER FURTADO, LUIZ FABRIS 3ª Turma, LUIZ FABRIS RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO, LUCIO FERNANDES FURTADO (OAB, RS 65084) AIRR 0100210, 21.2022.5.01.0039, DENISE PIRES FINCATO RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, ELISANGELA JAQUELINE FREITAS SALARI SILVA CORRÊA DA VEIGA, RODRIGO FIGUEIRA DA SILVA (OAB, RS 68689) ADVOGADO, CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO, FABIANA GALDINO COTIAS (OAB, BA 22164) | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO RECORRIDO, E.B.C.S., Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO ADVOGADO, RAIMUNDO NONATO FERREIRA (OAB, RJ 61480), Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO AGRAVADO, LEANDRO WANDERLEY DOS SANTOS | OAB: PR 80289, MG 44698, MS 9979, RS 38030, MS 7598, MS 12233, RS 65084, RS 37057, RJ 182642, RJ 61480, RS 118606, RS 68689, RJ 106094, BA 22164, RJ 62929, MG 136345, RJ 202456
Advogado: ANDRE LUIZ OLIVEIRA DO NASCIMENTO ADVOGADORelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO RECORRIDO
10/08/2025 00:06
0000746-43.2020.5.06.0172
Nº Processo: 0000746-43.2020.5.06.0172 | Advogado: MARCELO PEREIRA E SILVA(OAB: | Ação: JUDICIAL EM | OAB: 17678, 140861, 31565, 13183, 17482, 7687, 17472, 31742, 1996, 168804, 21425 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região
09/08/2025 23:50
0000628-24.2024.5.06.0141
Nº Processo: 0000628-24.2024.5.06.0141 | Advogado: KARLA TRIGUEIRO DA SILVA | OAB: 21425, 34740, 1996, 15657, 14771, 92718, 25286, 18606, 27858, 21290, 17463 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região
09/08/2025 23:50
0000757-81.2023.5.09.0011
Nº Processo: 0000757-81.2023.5.09.0011 | Advogado: - ANNA CAROLINA BARROS CABRAL DA SILVA | Ação: JUDICIAL Gabinete da Presidência | Advogado(s): FABIO ANDRE GIMENES FERREIRA DE AIRR 0000808, 53.2023.5.21.0013, HENRIQUE CUSINATO HERMANN (OAB, PR SILVA CORRÊA DA VEIGA, RODRIGO LINNE NETO (OAB, PR 32509) RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL, ANDERSON PIASESKI (OAB, SC 27494) AGRAVADO, ELFE OPERACAO E MANUTENCAO S.A., EM, ELOI PEDRO BONAMIGO (OAB, SC 10281) RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL, SILVANA NAOMI SAKAI AGRAVADO, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS, VALDIR ANTONIO IEISBICK (OAB, SC 3362) ADVOGADO, GILIANE AGUINEL DE SOUSA (OAB, RJ 143816), SC 27494) ADVOGADO, LEONARDO SANTINI ECHENIQUE (OAB, SP, SC 10281) 249651), SILVANA NAOMI SAKAI ADVOGADO, ROSELINE RABELO DE JESUS MORAIS (OAB, SE, SC 3362), ANNA CAROLINA BARROS CABRAL DA SILVA TELEGRAFOS, PEDRO RAMON JOSE BERNARDINO AIRR 0000835, 33.2023.5.21.0014 | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO (OAB, PE 26107), Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO 249651), Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA | OAB: PE 34740, PE 26107, PR 25269, PR 32509, SP 214918, RJ 143816, SC 27494, SC 10281, SP 172111, SC 3362, RN 7582
Advogado: FABIO ANDRE GIMENES FERREIRA DE AIRR 0000808Relator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO (OAB
09/08/2025 23:42
0000153-64.2023.5.12.0035
Nº Processo: 0000153-64.2023.5.12.0035 | Advogado: - ANDRE FABIO PEREIRA GURGEL (OAB/AM 1567) ADVOGADO - MARCIANO CRUZ DA SILVA | Advogado(s): ANDRE FABIO PEREIRA GURGEL (OAB, AM 1567) ADVOGADO, MARCIANO CRUZ DA SILVA, DANIELLE NUNES VALLE (OAB, AM 1256) (OAB, SC 37047), ESIO COSTA JUNIOR (OAB, RJ 59121) AGRAVADO, LUIZ CARLOS EMMENDOERFER, GUSTAVO MONTEIRO RODRIGUES (OAB, AM ADVOGADO, LUCIANO CAMPOS MARINHO (OAB, SC 33037), HELIO SIQUEIRA JUNIOR (OAB, RJ 62929) AIRR 0000153, 64.2023.5.12.0035, RAFAEL ALVES GOES (OAB, RJ 182642) Presidência, Admissibilidade, ALEX MANGOLIM (OAB, PR 30932) ADVOGADO, LIDIOMAR RODRIGUES DE FREITAS (OAB, MG, LUCINEIA RODRIGUES DE AGUIAR MANGOLIM 106532), ADRIANA ELIZA FEDERICHE MINCACHE (OAB, PR ADVOGADO, VANDERLEIA CATARINA MACHADO (OAB, SC, ALAN ROGERIO MINCACHE (OAB, PR 31976) AGRAVADO, MARCO ANTONIO FIGUEIREDO DE OLIVEIRA, FELIPE BRANDAO ZANOTTO (OAB, AL 12445) 56571), MARCOS ANDRE PERES DE OLIVEIRA (OAB, SE, MARCOS ROBERTO DIAS (OAB, MG 87946) Presidência, AL 12445) SILVA CORRÊA DA VEIGA, SE AGRAVANTE, TECNOLOGIA BANCARIA S.A., MG 87946) 291962) | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AGRAVANTE, SDB COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO 106532), Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO (OAB, SC 19145) | OAB: AM 1567, AM 1256, SC 37047, RJ 59121, SC 33037, RJ 62929, RJ 182642, PR 66690, SC 34348, PR 30932, PR 27720, SC 15190, PR 31976, AL 12445, MG 87946, SC 12295, SC 19145
Advogado: ANDRE FABIO PEREIRA GURGEL (OABRelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AGRAVANTE
09/08/2025 23:34