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0000803-16.2023.5.17.0151
Nº Processo: 0000803-16.2023.5.17.0151 | Advogado: - FERNANDA ROCHA SOUZA (OAB/MG 72960) | Advogado(s): FERNANDA ROCHA SOUZA (OAB, MG 72960), MG 72960) ROT 0000803, 16.2023.5.17.0151, PEDRO ABDON LEMOS PINHO (OAB, BA 29495) 1ª Turma, ROBERTO DE ALCANTARA BERNARDES JUNIOR GAB. DES. CLÁUDIO ARMANDO COUCE DE MENEZES, STEPHAN EDUARD SCHNEEBELI (OAB, ES 4097) ARMANDO COUCE DE MENEZES, LEONARDO RIBEIRO BARBOZA (OAB, ES 26098) ADVOGADO, RAMON DOS SANTOS BISPO (OAB, ES 31311), LUCAS FERNANDES DE SOUZA (OAB, ES 17500), CARLOS EDUARDO AMARAL DE SOUZA (OAB, ES RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho VALDIR, ESTEVAO BIANQUINI SIMOES (OAB, ES 27825) RECORRENTE, MARIA ISABELA ZACARIAS DA SILVA, FERNANDA BERTOLANI (OAB, ES 35650) ADVOGADO, GABRIEL DE OLIVEIRA COELHO SANTANA, LUANA ASSUNCAO DE ARAUJO ALBUQUERK (OAB, ES 35359), LUIS FELIPE DE ALMEIDA PESCADA (OAB, SP ADVOGADO, RODRIGO COELHO SANTANA (OAB, ES 7052), LESLIE MESQUITA SALDANHA (OAB, ES 10326), BRUNO ROBERTO VOSGERAU (OAB, PR 61051) RECORRENTE, WILLAS VAGMAKER DA SILVA BARRERE, EDWAR BARBOSA FELIX (OAB, ES 9056) RECORRIDO, ROSILANE RUELLA SILVA PASSOS LTDA, ES 9056) ADVOGADO, JEEFERSON OLIVEIRA DA SILVA (OAB, ES 28467), PEDRO CARVALHO GOULARTE (OAB, ES 26127), LUIS FILIPE MARQUES PORTO SA PINTO ADVOGADO, TATIANE MARDEGAN BERNARDO (OAB, ES, LUIS FILIPE MARQUES PORTO SA PINTO, LUIS FILIPE MARQUES PORTO SA PINTO 2ª Turma | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho VALERIO RECORRIDO, LOCALIX SERVICOS AMBIENTAIS S.A., Desembargador Federal do Trabalho MARISE GAB. DES. VALÉRIO SOARES HERINGER | OAB: MG 72960, BA 29495, MG 146996, ES 4097, MG 112516, ES 31311, ES 26098, ES 17500, ES 27825, ES 35650, ES 35359, ES 15866, ES 18802, ES 7052, ES 10326, PR 61051, ES 26435, ES 9056, ES 28467, ES 26127, ES 10569 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região
Advogado: FERNANDA ROCHA SOUZA (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho VALERIO RECORRIDO
10/08/2025 03:26
0010792-77.2023.5.18.0261
Nº Processo: 0010792-77.2023.5.18.0261 | Advogado: - JULIANO COPELLO DE SOUZA (OAB/MG 102572) AIRR 0010792-77.2023.5.18.0261 | Advogado(s): JULIANO COPELLO DE SOUZA (OAB, MG 102572) AIRR 0010792, 77.2023.5.18.0261, MG 102572) Presidência, Admissibilidade, MG 102572) Gabinete da Presidência, MARTA DE LIMA CARVALHO RIBEIRO (OAB, MG RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, SAMUEL DIAS DE MOURA (OAB, MG 168718) AGRAVANTE, DINAMO ENGENHARIA LTDA, LUCILEIDE GALVAO LEONARDO PINHEIRO, JORGE EDMUNDO CARPEGIANI DA SILVA Presidência, DENISE APARECIDA SALERNO (OAB, SP 378041) SILVA CORRÊA DA VEIGA, FLAVIO BIANCHINI DE QUADROS (OAB, SP RECORRENTE, ELISA CLAUDIA LOPES, LUIZ MIGUEL ROCIA 140141), MELISSA KARINA TOMKIW DE QUADROS TELEGRAFOS, SP 378041) AIRR 0010810, 05.2023.5.18.0001, SP Presidência, JORGE EDMUNDO CARPEGIANI DA SILVA RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, LUIZ MIGUEL ROCIA AGRAVANTE, LUAN FELIPE DO NASCIMENTO NOVAIS, MELISSA KARINA TOMKIW DE QUADROS ADVOGADO, RAYANA MIRELLA FERNANDES LIMA (OAB, GO, DIMAS ROSA RESENDE JUNIOR (OAB, GO 29268) Gabinete da Presidência, JOAO VITOR FONSECA PIMENTA (OAB, GO SILVA CORRÊA DA VEIGA | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO 66896), Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO | OAB: MG 102572, MG 168718, MA 12368, SP 225730, SP 378041, SP 284215, PR 30750, GO 54855, GO 36876, GO 29268
Advogado: JULIANO COPELLO DE SOUZA (OABRelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO 66896)
10/08/2025 03:18
0001829-91.2014.5.11.0002
Nº Processo: 0001829-91.2014.5.11.0002 | Advogado: - PATRICIA MIRANDA CENTENO AMARAL (OAB/DF | Ação: ADVOGADO - RAQUEL SILVA STURMHOEBEL (OAB/SP 373413) | Advogado(s): OSWALDO OLIVEIRA DE FREITAS 54917), OSWALDO OLIVEIRA DE FREITAS ADVOGADO, NABSON SANTANA CUNHA (OAB, GO 16909), OSWALDO OLIVEIRA DE FREITAS, OSWALDO OLIVEIRA DE FREITAS Presidência, Admissibilidade, OSWALDO OLIVEIRA DE FREITAS RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, OSWALDO OLIVEIRA DE FREITAS RECORRENTE, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS, OSWALDO OLIVEIRA DE FREITAS RECORRIDO, LUIZ ARNALDO GALVAO MAIO, DAY NEVES BEZERRA NETO (OAB, SP 303483) ADVOGADO, ANDREIA CRISTINA MARTINS DAROS VARGAS, ANTONIO HERCULANO DE SOUSA (OAB, PB 3127) RECORRENTE, DAVID TAKASHI HAMAMOTO DE LIMA, DANIEL DE LUCCA E CASTRO (OAB, SP 137169) ADVOGADO, SP 137169) (OAB, SP 294669), ROBSON DE PAULA MAIA (OAB, PB 3450) ADVOGADO, GILBERTO RODRIGUES DE FREITAS (OAB, MG | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO, KLEBIA MARIA PEREIRA DE ALMEIDA (OAB, SP | OAB: RJ 101856, RJ 105161, GO 16909, BA 15659, AM 16739, SP 303483, SP 294669, SP 373413, SP 173886, SP 241429, PB 3127, SP 137169, PB 3450
Advogado: OSWALDO OLIVEIRA DE FREITAS 54917)Relator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO
10/08/2025 03:17
0001389-38.2023.5.11.0016
Nº Processo: 0001389-38.2023.5.11.0016 | Advogado: - RENATA DE SOUZA ZAGO MORAES DE JESUS | Ação: JUDICIAL | Advogado(s): DANIEL MARZARI (OAB, MT 15507) (OAB, ES 26524), DANUSA SERENA ONEDA (OAB, MT 13124) AGRAVADO, METODO ENGENHARIA LTDA, EM, FERNANDO MARIATH BASSUINO (OAB, RS 64155) RECUPERACAO JUDICIAL, FREDERICO AZAMBUJA PATINO CRUZATTI AGRAVADO, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS, SIMONE GOSSENHEIMER MADALOZZO (OAB, PR ADVOGADO, DEBORA FERNANDA FARIA, MT 15507) Presidência, Admissibilidade, MT 13124) Gabinete da Presidência, RS 64155) RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, FREDERICO AZAMBUJA PATINO CRUZATTI SILVA CORRÊA DA VEIGA, PR RECORRENTE, SIND DOS EMP EM ESTAB BANCARIOS NO, LEONARDO OLIVEIRA DOS SANTOS, NAYARA GRACELLI FLEISCHMANN (OAB, ES (OAB, AM 1399), SAVIO GRACELLI (OAB, ES 6288) RECORRIDO, ANDREA OLIVEIRA FERNANDES, VINICIUS GRACELLI (OAB, ES 19773) RECORRIDO, CAIXA ECONOMICA FEDERAL, EDUARDO HENRIQUE MEDIS CENERINO (OAB, AM 1503), FELIPE ANDRE DE CARVALHO LIMA (OAB, MAYKON FELIPE DE MELO, ALMIR ANTONIO DA SILVEIRA JUNIOR (OAB, ES, BRUNO DE SOUZA ZAGO (OAB, ES 13316) Presidência | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO, MAYKON FELIPE DE MELO, PEDRO TEIXEIRA DALLAGNOL | OAB: MT 15507, ES 26524, MT 13124, RS 64155, RS 30300, PR 61051, SP 181547, AM 1503, AM 1399, AM 1547, ES 6288, ES 19773, PA 28386, PR 114442, MG 131602, PA 12029, PA 11259, ES 13316
Advogado: DANIEL MARZARI (OABRelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO
10/08/2025 03:16
1001072-97.2024.5.02.0255
Nº Processo: 1001072-97.2024.5.02.0255 | Vara: do Trabalho de Cubatão | Autor: - ALFREDO ANDRE DA SILVA | Advogado: - JOSE VICENTE DE SOUZA (OAB/SP 109144) | Ação: PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL | Autor(es): MICAELLY NEPOMUCENO MENDES RÉU, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS, NATALIA PEREIRA ROCHA RÉU | Réu(s): JTM ROUPAS E CALCADOS LTDA CumSen 1001072, 97.2024.5.02.0255, PAPAIZ ASSOCIADOS DIAGNOSTICOS POR 2ª Vara do Trabalho de Cubatão, FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL AUTOR, CLEY RIBEIRO FIRMO, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS RÉU, FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL, Norma Martins Rocha, FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL REQUERENTE, WELLINGTON DE OLIVEIRA MACEDO, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS REQUERIDO, USINAS SIDERURGICAS DE MINAS GERAIS S, A., FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL ADVOGADO, BRENO BORGES DE CAMARGO (OAB, SP 231498) | Advogado(s): JOSE VICENTE DE SOUZA (OAB, SP 109144), ELISANGELA MARDEGAN MATSUNE (OAB, SP 2ª Vara do Trabalho de Cubatão, JOSE HENRIQUE COELHO (OAB, SP 132186), FELIPE ROCHA BRAGA KERNER (OAB, SP, SAMIRA LORENTI CURY (OAB, SP 168319) ADVOGADO, SP 132186) 2ª Vara do Trabalho de Cubatão, SP 132186) RECLAMANTE, EDILSON MOREIRA GOMES | OAB: SP 109144, SP 132186, SP 168319, SP 184777, SP 231498 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
10/08/2025 03:12
0010147-16.2023.5.15.0106
Nº Processo: 0010147-16.2023.5.15.0106 | Advogado: - RENAN PEDRO SOUSA ANDRADE (OAB/MG ADVOGADO - JOSE MARQUES DE SOUZA JUNIOR | Advogado(s): RENAN PEDRO SOUSA ANDRADE (OAB, MG ADVOGADO, JOSE MARQUES DE SOUZA JUNIOR, SIDNEI FERREIRA LOPES ADVOGADO, MARCOS PAULO DA SILVA OLIVEIRA (OAB, MG, MARIA CECILIA MAXIMO TEODORO, JAMILE CASTELLI (OAB, SP 396255) SILVA CORRÊA DA VEIGA, JOSE ADEMIR CRIVELARI AGRAVANTE, DEUZIENE DA SILVA SOUSA, FLAVIO ROGERIO DE OLIVEIRA (OAB, SP 210633) AGRAVADO, SEARA ALIMENTOS LTDA, RICARDO LOPES GODOY (OAB, MG 77167) ADVOGADO, MARISA VENEZIANO CARETA (OAB, SP 173793), JOSE MARQUES DE SOUZA JUNIOR JUNIOR (OAB, SP 225730), JOSE MARQUES DE SOUZA JUNIOR ADVOGADO, DENISE APARECIDA SALERNO (OAB, SP 378041), JOSE MARQUES DE SOUZA JUNIOR 220411), MG (OAB, SP 284215), MARIA CECILIA MAXIMO TEODORO (OAB, PR 30750), JOSE MARQUES DE SOUZA JUNIOR SILVA CORRÊA DA VEIGA | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO Presidência, Admissibilidade, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO | OAB: MG 63613, MG 133918, MG 97666, SP 396255, SP 115653, SP 334541, SP 210633, MG 77167, SP 173793, SP 246636, SP 225730, SP 378041, SP 284215, PR 30750
Advogado: RENAN PEDRO SOUSA ANDRADE (OABRelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO Presidência
10/08/2025 03:04
0010169-08.2022.5.15.0010
Nº Processo: 0010169-08.2022.5.15.0010 | Advogado: - GUILHERME DE SOUZA MONTEIRO Gabinete da Presidência | Ação: JUDICIAL | Advogado(s): GUILHERME DE SOUZA MONTEIRO Gabinete da Presidência, GUILHERME DE SOUZA MONTEIRO SILVA CORRÊA DA VEIGA, GUILHERME DE SOUZA MONTEIRO ADVOGADO, BARBARA BRAUN RIZK (OAB, ES 13843), GUILHERME DE SOUZA MONTEIRO AGRAVADO, DAMIAO JIOVANI SCHMIDEL DA SILVA, HUMBERTO ARAUJO PINTO (OAB, ES 4813), JOSE DE MELO FILHO AIRR 0010169, 08.2022.5.15.0010, MIRTES ADALGISA VIEGAS SANTOS Gabinete da Presidência, MIRTES ADALGISA VIEGAS SANTOS SILVA CORRÊA DA VEIGA, PAULO ALBUQUERQUE MONTEIRO DE ARAUJO ADVOGADO, LELIO EDUARDO GUIMARAES (OAB, SP 249048), PEDRO CORREA GONDIM FILHO (OAB, PE 28442) ADVOGADO, MARCELO MIGUEL ALVIM COELHO (OAB, SP, SERGIO ALENCAR DE AQUINO 156347), SERGIO ALENCAR DE AQUINO AIRR 0010239, 59.2022.5.15.0128, ALAN HONJOYA AIRR 0010263, 25.2022.5.15.0084, FERNANDO ANTONIO FRAGA FERREIRA Gabinete da Presidência, NEWTON DORNELES SARATT (OAB, PR 38023) SILVA CORRÊA DA VEIGA, ALAN HONJOYA AGRAVADO, MARCELO SOUZA PEREIRA, FERNANDO ANTONIO FRAGA FERREIRA RECUPERACAO JUDICIAL, PR 38023) (OAB, SP 181547), ESTER AZEVEDO AFFONSO FERNANDES | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO, ROSALIA MARIA LIMA SOARES (OAB, MG 147987) | OAB: PE 43532, ES 13843, ES 7582, ES 4813, PE 1092, PE 32367, PE 27925, SP 249048, PE 19437, PE 28442, PE 9447, MG 147987, SP 197633, SC 47493, MG 56549, PR 38023, BA 22164, SP 181547, SP 343721
Advogado: GUILHERME DE SOUZA MONTEIRO Gabinete da PresidênciaRelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO
10/08/2025 03:03
0100592-29.2021.5.01.0401
Nº Processo: 0100592-29.2021.5.01.0401 | Advogado: - ADRIANA SOUZA DA FONSECA (OAB/RJ 114612) TELEGRAFOS | Advogado(s): ADRIANA SOUZA DA FONSECA (OAB, RJ 114612) TELEGRAFOS, CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO, FABIO GOMES DE FREITAS BASTOS (OAB, RJ INDUSTRIAL LTDA, GUILHERME VILELA DE PAULA (OAB, MG 69306) REPRESENTACOES LTDA, RAFAEL ALVES GOES (OAB, RJ 182642) ADVOGADO, AMANDA RAIMUNDO DIAS (OAB, BA 37390), ANA CAROLINA ROCHA DE SOUZA (OAB, RJ | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AGRAVADO, END INSPECOES EIRELI, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO, GABRIEL GOMES JUNGER LUMBRERAS, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO Gabinete da Presidência | OAB: RJ 114612, RJ 20283, MG 69306, RJ 182642, BA 37390, RJ 106449, RJ 167338
Advogado: ADRIANA SOUZA DA FONSECA (OABRelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA
10/08/2025 03:02
0100731-62.2020.5.01.0062
Nº Processo: 0100731-62.2020.5.01.0062 | Advogado: - PATRICIA CEZAR BECKER DE ALMEIDA LOPES Presidência - Admissibilidade | Ação: S.A. | Advogado(s): PATRICIA CEZAR BECKER DE ALMEIDA LOPES Presidência, Admissibilidade, PATRICIA CEZAR BECKER DE ALMEIDA LOPES RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, PAULO ROGERIO CORREA DE OLIVEIRA (OAB, RJ AGRAVANTE, C.S.E., MECANICA E INSTRUMENTACAO S.A., RJ AGRAVADO, DAVID DA SILVA SANTOS, FELIPE ADOLFO FERNANDES KALAF (OAB, RJ ADVOGADO, JOAO PAULO SA GRANJA DE ABREU, HENRIQUE SANTIAGO DE OLIVEIRA ADVOGADO, VELBERT MEDEIROS DE PAULA, CRISTIANO DE LIMA BARRETO DIAS (OAB, RJ AIRR 0100935, 59.2020.5.01.0401, RJ Gabinete da Presidência, FLAVIA RODRIGUES CORREA (OAB, RJ 120513) SILVA CORRÊA DA VEIGA, RJ 120513) AGRAVANTE, ESTALEIRO BRASFELS LTDA, FERNANDO MORELLI ALVARENGA (OAB, LIGIA NOLASCO (OAB, MG 136345), GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO (OAB, BA 21121) 81591), PAULO CESAR MENESES DE LIMA (OAB, SUZE OLIVEIRA MENDONCA RONDELLI, RANDERSON GILEAD VITORINO DE MATOS ADVOGADO, VALDENIR DOS SANTOS VANDERLEI (OAB, RJ | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO, FABIANA GALDINO COTIAS (OAB, BA 22164) | OAB: RJ 111468, PR 20423, RJ 127766, RJ 114560, RJ 84680, RJ 166908, RJ 116010, RJ 120513, RJ 106094, BA 22164, RJ 172072, MG 136345, BA 21121, RJ 127572, RJ 85049, RJ 180830
Advogado: PATRICIA CEZAR BECKER DE ALMEIDA LOPES PresidênciaRelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO
10/08/2025 03:01
0000185-03.2014.5.05.0222
Nº Processo: 0000185-03.2014.5.05.0222 | Advogado: - HUGO SOUZA VASCONCELOS | Ação: PETROBRAS DE SEGURIDADE | Advogado(s): ESIO COSTA JUNIOR (OAB, RJ 59121) (OAB, BA 21453), RJ 59121) ADVOGADO, LEON ANGELO MATTEI, FABIANA GALDINO COTIAS (OAB, BA 22164) (OAB, BA 14332), BA 22164) ADVOGADO, WILSON DE OLIVEIRA RIBEIRO (OAB, BA 13050) ADVOGADO, MARCIO VITA DO EIRADO SILVA, BA 13050) (OAB, BA 29576), CLERISTON PITON BULHOES 29688), MARIANA DE ASSIS FIGUEIREDO (OAB, BA 26983) SOCIAL PETROS, CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO, JOAQUIM PINTO LAPA NETO (OAB, BA 15659) (OAB, RJ 106094), CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO, ROBERTO SCHITINI (OAB, BA 14081) ROT 0001194, 69.2015.5.05.0026, CLERISTON PITON BULHOES ADVOGADO, FRANCISCO LACERDA BRITO (OAB, BA 14137), HUGO SOUZA VASCONCELOS, BA 14137) ADVOGADO, BA 14137) (OAB, HUGO SOUZA VASCONCELOS ADVOGADO | Relator(a): Desembargador do Trabalho ELOINA MARIA ADVOGADO, RICARDO LUIZ SERRA SILVA JUNIOR (OAB, BA, Desembargador do Trabalho VALTERCIO RONALDO 14456), Desembargador do Trabalho DEBORA MARIA LIMA, Desembargador do Trabalho DEBORA MARIA LIMA (OAB, BA 17034) | OAB: RJ 59121, BA 21453, BA 22164, BA 14332, BA 13050, BA 29576, BA 26983, BA 17034, BA 15659, RJ 106094, BA 17769, BA 26124, BA 14081, BA 14137 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Advogado: ESIO COSTA JUNIOR (OABRelator: Desembargador do Trabalho ELOINA MARIA ADVOGADO
10/08/2025 02:25