Consulta de Processos

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0046213-76.2024.8.11.0055
Nº Processo: 0046213-76.2024.8.11.0055 | Vara: Cível regulamenta os Pedidos de Restituição de Valores de Taxas e Custas | Advogado: Renato Chagas Correa da Silva, OAB/MT 8.184-A, da | Tribunal: STF | Disponibilizado: 22/08/2024
14/08/2025 14:41
1002893-23.2018.8.11.0037
Nº Processo: 1002893-23.2018.8.11.0037 | Vara: Cível desta Comarca. | Advogado: JOSE ELIAS MAKHOUL JUNIOR – OAB n. 24104/O Arrecadação – DCA/TJMT, para que promova a restituição, cujo valor deverá | Autor(es): Rafael Scarton Strohschein, Gabriela Bezerra Schaidhauer de R$ 27, 16 (vinte, sete reais, dezesseis centavos) que se refere à, Arno Gunsch, ENILDES PAULINO VILELA MACIEL Após, remeta, se os presentes autos ao Departamento de Controle e | Advogado(s): Bruno César Figueiredo Mamus, OAB, MT 15321, André Luiz diligência recolhida através da guia de n. 85024., João Manoel Junior, MT 3.284, Nelson Aparecido Manoel, JOSE ELIAS MAKHOUL JUNIOR, OAB n. 24104, O Arrecadação, DCA, TJMT, para que promova a restituição, cujo valor deverá | OAB: MT 15321, MT 14533 | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 22/08/2024
14/08/2025 14:41
0046438-67.2024.8.11.0000
Nº Processo: 0046438-67.2024.8.11.0000 | Vara: da Comarca de Barra do Bugres, no período de 05 de agosto RECORRIDO: JUÍZO DA DIRETORIA DO FORO DA COMARCA DE | Advogado: MARAÍSA FONSECA ZANCHETA - OAB/MT N. 17.310 | Assunto: Recorre da decisão proferida pelo Juiz de Direito da Comarca de | Advogado(s): MARAÍSA FONSECA ZANCHETA, OAB, MT N. 17.310, ROBSON PADILHA ALVES, MT N. 18.340, BRUNO MONTEVECHI DA ROCHA, MT N. 27.893, FELIPE DE SÁ, PR N.60.336 | Relator(a): DESA. CLARICE CLAUDINO DA SILVA, DES. JUVENAL PEREIRA DA SILVA | OAB: MT 10006 | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 22/08/2024
Advogado: MARAÍSA FONSECA ZANCHETARelator: DESA. CLARICE CLAUDINO DA SILVA
14/08/2025 14:41
0080095-34.2023.8.11.0000
Nº Processo: 0080095-34.2023.8.11.0000 | Vara: CRIMINAL DA COMARCA DE CUIABÁ, | Advogado: DR. BRUNO JOSÉ RICCI BOAVENTURA – OAB/MT 9271/O | Advogado(s): DR. BRUNO JOSÉ RICCI BOAVENTURA, OAB, MT 9271, DR. NILTON GONÇALVES BORGES, MT 27993, DR. ESTEVAM VAZ CURVO FILHO, DEFENSOR PÚBLICO, DR. SILVIO JEFERSON DE SANTANA, DEFENSOR, DR. ALTAIR BALIEIRO, MT 13946, DR. CAIO VALENÇA DE SOUSA, PROCURADOR DO, DR. GERALDO CARLOS DE OLIVEIRA, MT 4032, DRA. FRANCINI CORREA DA SILVA, MT 24370 | Relator(a): Exma. Sra. Desa. CLARICE CLAUDINO DA SILVA | OAB: MT 9271, MT 27993, MT 4550, MT 5878, MT 13946, MT 24622, MT 4032, MT 24370 | Tribunal: STJ | Disponibilizado: 2/08/2024
Advogado: DR. BRUNO JOSÉ RICCI BOAVENTURARelator: Exma. Sra. Desa. CLARICE CLAUDINO DA SILVA
14/08/2025 14:40
0012624-28.2023.8.11.0088
Nº Processo: 0012624-28.2023.8.11.0088 | Vara: Cível desta Comarca, | Advogado: militante da | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 12/08/2024
14/08/2025 14:40
0732048-39.2024.8.11.0004
Nº Processo: 0732048-39.2024.8.11.0004 | Advogado: EDSON FELIPE MUCHOLOWSKI - OAB/MT- 36942 | Autor(es): MILLAINE FRANCISCA LOPES DA SILVA, Técnico, SAULO DA SILVA JÚNIOR, Analista Judiciário | Advogado(s): EDSON FELIPE MUCHOLOWSKI, OAB, MT, 36942, 36942 REQUERENTE: ANANDA RIGUI TRETIN, Analista Judiciário, 36942 Grosso, correspondente a 02 anos, 09 meses, 01 dia, para todos os efeitos | Relator(a): DESA. CLARICE CLAUDINO DA SILVA | Tribunal: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE | Disponibilizado: 15/08/2024
Autor: MILLAINE FRANCISCA LOPES DA SILVAAdvogado: EDSON FELIPE MUCHOLOWSKIRelator: DESA. CLARICE CLAUDINO DA SILVA
14/08/2025 14:37
0025806-20.2024.8.11.0000
Nº Processo: 0025806-20.2024.8.11.0000 | Advogado: Antonio Roberto Dusi Filho – OAB/MT 24887 | Autor(es): ANDRÉ FABIANO DOS ANJOS TOKUMI | Advogado(s): Antonio Roberto Dusi Filho, OAB, MT 24887 | OAB: MT 24887 | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 2/09/2024
14/08/2025 14:37
0050972-64.2018.8.11.0000
Nº Processo: 0050972-64.2018.8.11.0000 | Classe: ou | Vara: Criminal da Comarca de Cuiabá, com foco no Programa Mais Júri | Advogado: IRENIO LIMA FERNANDES OAB/MT 3.507/B | Advogado(s): IRENIO LIMA FERNANDES OAB, MT 3.507, LÁZARO ROBERTO MOREIRRA LIMA OAB, MT 10.006 | Relator(a): DESA. MARIA EROTIDES KNEIP Expediente, Processo vinculado”, selecionando “Expediente”, informando o | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 5/08/2024
Advogado: IRENIO LIMA FERNANDES OABRelator: DESA. MARIA EROTIDES KNEIP Expediente
14/08/2025 14:36
0049131-29.2021.8.11.0000
Nº Processo: 0049131-29.2021.8.11.0000 | Classe: “B“, Nível VIII, matrícula 8829, com | Advogado: indicado pela OAB/MT - | Autor(es): MARLENE APARECIDA RESSUTTE, Analista Judiciário | Réu(s): PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 1/08/2024
14/08/2025 14:34
0042541-41.2024.8.11.0029
Nº Processo: 0042541-41.2024.8.11.0029 | Vara: Criminal desta Comarca, vem requerer (cinco) Desta forma, notifique-se para regularização em 5 (cinco) dias úteis, | Advogado: Antonio Carlos de Souza - OAB MT 3608 B PORTARIA N. 35/2024-CA/COL | Advogado(s): Antonio Carlos de Souza, OAB MT 3608 B PORTARIA N. 35, 2024, CA, COL | OAB: MT 3608 | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 25/07/2024
14/08/2025 14:34