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0000531-20.2023.5.05.0001
Nº Processo: 0000531-20.2023.5.05.0001 | Advogado: - IVANE MARGARIDA SIMOES PEREIRA (OAB/BA ADVOGADO - CAROLINA ROSIER SILVA DE MORAES (OAB/BA | Advogado(s): IVANE MARGARIDA SIMOES PEREIRA (OAB, BA ADVOGADO, CAROLINA ROSIER SILVA DE MORAES (OAB, BA, CASSIANO PIRES VILAS BOAS (OAB, MG 154853), NELIO LOPES CARDOSO JUNIOR (OAB, BA 18530) ADVOGADO, JOAO GABRIEL PIMENTEL LOPES (OAB, BA 18530) 46678), RAFAEL TRINDADE DE JESUS (OAB, BA 49917) ADVOGADO, JOAO VICTOR BARBOSA NASCIMENTO (OAB, GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO (OAB, BA 21121) Quarta Turma, BA Gab. Des. Agenor Calazans, BA SILVA FILHO, BA 18530) RECORRENTE, PEDRO HENRIQUE SILVA VITORIA, CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA, BA 49917) (OAB, PE 18855), GIUZEPPE ANDRADE MARTINELLI (OAB, MG 154853) ADVOGADO, IRAN BELMONTE DA COSTA PINTO (OAB, JEAN CESAR SILVA SANTOS (OAB, BA 67521) 18390), VINICIUS FERREIRA SANTOS DE SOUZA, BA CUSTOS LEGIS, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, RAFAEL RAMON SANTOS SENA DA SILVA ROT 0000573, 39.2023.5.05.0011, RENATA OLIVEIRA PEREIRA (OAB, BA 43127) Gab. Des. Maria das Graças Oliva Boness | Relator(a): Desembargador do Trabalho MIRINAIDE LIMA DE ADVOGADO, VINICIUS FERREIRA SANTOS DE SOUZA | OAB: MG 154853, BA 67521, BA 18530, BA 49917, BA 76324, BA 43127, BA 21121, PE 18855, BA 24495 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Advogado: IVANE MARGARIDA SIMOES PEREIRA (OABRelator: Desembargador do Trabalho MIRINAIDE LIMA DE ADVOGADO
10/08/2025 18:33
0001776-32.2016.5.05.0221
Nº Processo: 0001776-32.2016.5.05.0221 | Advogado: - PAULO DE TARSO CARVALHO SANTOS (OAB/BA MASCARENHAS (OAB/BA 22386) | Ação: E PARTICIPACOES | Advogado(s): PAULO DE TARSO CARVALHO SANTOS (OAB, BA MASCARENHAS (OAB, BA 22386), CARLOS ALBERTO OLIVEIRA DE CARVALHO ADVOGADO, NICOLAI TRINDADE FERNANDES, HERBERT VIEIRA DE MOURA (OAB, BA 36215) ADVOGADO, LEONARDO GONZAGA MATTOS (OAB, BA 38465) MASCARENHAS (OAB, MARLETE CARVALHO SAMPAIO (OAB, BA 9984) ADVOGADO, RAFAEL ALFREDI DE MATOS (OAB, BA 23739) MASCARENHAS (OAB, WALLACE VIEIRA DE MOURA (OAB, BA 33854) ADVOGADO, CARLOS ALBERTO OLIVEIRA DE CARVALHO MASCARENHAS (OAB, RUAN FELIX SANTANA (OAB, BA 29802), BA 38465), BA 9984) AP 0001272, 23.2017.5.05.0631, BA 23739) Quinta Turma, BA 33854) Gab. Des. Luís Carneiro, NICOLAI TRINDADE FERNANDES ADVOGADO, ADISEA DE OLIVEIRA LIMA AMARAL (OAB, PI, ANA PAULA CAVALCANTE MILET | Relator(a): Desembargador do Trabalho PAULINO CESAR 28940), Desembargador do Trabalho RENATO MÁRIO AGRAVANTE, ITAPUAMA AGRO INDUSTRIAL E SERVICOS | OAB: BA 22386, RJ 80855, BA 5102, BA 36215, BA 38465, BA 9984, BA 23739, BA 33854, BA 29802, SE 6474 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Advogado: PAULO DE TARSO CARVALHO SANTOS (OABRelator: Desembargador do Trabalho PAULINO CESAR 28940)
10/08/2025 18:33
0000901-37.2024.5.13.0002
Nº Processo: 0000901-37.2024.5.13.0002 | Vara: do Trabalho de João Pessoa | Autor: - JOVENILDO BELARMINO DE ALMEIDA 17365) | Advogado: - REMBRANDT MEDEIROS ASFORA (OAB/PB | Autor(es): SINDICATO DOS TRABALHADORES EM PASS NO MUNIC DE JP, SINDICATO DOS TRABALHADORES EM ADVOGADO, PEDRO PAULO POLASTRI DE CASTRO E, ANDREZZA PEREIRA DE LIMA, AMANDA MORENO DOS SANTOS ADVOGADO, PEDRO AURELIO GARCIA DE SA (OAB, PB 11025), SINDICATO DOS TRABALHADORES EM, SIND DAS EMP DE TRANSP COL URBAN DE EMPRESAS DO RAMO FINANCEIRO NO ESTADO DA PARAIBA | Réu(s): BANCO BRADESCO S.A. CSAC 0000901, 37.2024.5.13.0002, SUPERMERCADOS MANAIRA LTDA, BANCO BRADESCO S.A. 4ª Vara do Trabalho de João Pessoa, CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA 5ª Vara do Trabalho de João Pessoa, BANCO BRADESCO S.A. | Advogado(s): MARCOS D AVILA MELO FERNANDES (OAB, SE 17251), THIAGO D AVILA MELO FERNANDES (OAB, SE GOMES, SAMUEL GUIBSON ARRUDA VILAR (OAB, PB ADVOGADO, PEDRO AURELIO GARCIA DE SA (OAB, PB 11025), SE ADVOGADO, PEDRO ZATTAR EUGENIO (OAB, MG 128404), SE, GUILHERME FURTADO MONTENEGRO (OAB, PB REQUERIDO, CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, PB 11025) ATSum 0000901, 28.2024.5.13.0005, SE 7ª Vara do Trabalho de João Pessoa, DOUGLAS RIBEIRO CASTRO (OAB, PB 32776) | OAB: SE 17251, PB 11025, MG 124974, MG 128404, PB 21611, PB 32776 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
10/08/2025 03:26
0000896-09.2024.5.13.0004
Nº Processo: 0000896-09.2024.5.13.0004 | Vara: do Trabalho de João Pessoa REQUERIDO - MARCONDE DE BRITO MELO | Autor: - UAGNISON NASCIMENTO MACHADO REQUERIDO - VIVIANE GURJAO MELO | Advogado: - THIAGO D AVILA MELO FERNANDES (OAB/SE EMPRESAS DE REFEICOES RAPIDAS(FAST FOOD)DO ESTADO | Ação: DA BIODIVERSIDADE EXEQUENTE - JAILSON HERMINIO DA SILVA | Autor(es): SINDICATO DOS TRABALHADORES EM, ALEXANDRE COELHO BARBOSA, SINDICATO DOS TRABALHADORES EM ADVOGADO, PEDRO AURELIO GARCIA DE SA (OAB, PB 11025), SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS 7ª Vara do Trabalho de João Pessoa | Réu(s): BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO, JOHN ANDERSON LUCENA DE QUEIROZ, THOR PRESTADORA DE SERVICOS E SEGURANCA, B.B.S. EXECUTADO, BANCO BRADESCO S.A., 99 TECNOLOGIA LTDA RÉU, ALMEIDA SARMENTO & CIA LTDA, CREATIVE OPHTALMICA LTDA, EPP, UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. 4ª Vara do Trabalho de João Pessoa, JOSEANE DIAS MOREIRA (OAB, PB 21611), 99 TECNOLOGIA LTDA | Advogado(s): THIAGO D AVILA MELO FERNANDES (OAB, SE EMPRESAS DE REFEICOES RAPIDAS(FAST FOOD)DO ESTADO, CAMILA MARIA CUNHA PERES (OAB, PB 17899) ADVOGADO, SE, MARCELO DIAS ASSUNÇÃO (OAB, PB 17794) 155), JOSEANE DIAS MOREIRA (OAB, PB 21611) ADVOGADO, IGOR GUSTAVO DE LIMA LOPES (OAB, PB 20076), PEDRO PAULO POLASTRI DE CASTRO E OFTALMICOS, PEDRO ZATTAR EUGENIO (OAB, MG 128404) CSAC 0000899, 61.2024.5.13.0004, MARCOS D AVILA MELO FERNANDES (OAB, SE 5ª Vara do Trabalho de João Pessoa | OAB: PB 25316, PB 17899, PB 17794, PB 21611, PB 20076, MG 124974, MG 128404, PB 11025 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
10/08/2025 03:26
0000867-87.2024.5.13.0026
Nº Processo: 0000867-87.2024.5.13.0026 | Vara: do Trabalho de João Pessoa | Autor: - RODRIGO EPIFANIO DA SILVA RÉU - 99 TECNOLOGIA LTDA | Advogado: - PEDRO PAULO POLASTRI DE CASTRO E | Autor(es): SINDICATO DOS TRABALHADORES EM ADVOGADO, THIAGO D AVILA MELO FERNANDES (OAB, SE | Réu(s): 99 TECNOLOGIA LTDA AUTOR, ERALDO DA COSTA, UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. EXEQUENTE, SINDICATO DOS TRABALHADORES EM, BANCO BRADESCO S.A. AUTOR, HELIO FERREIRA DO NASCIMENTO, JANILSA SOCORRO PORTO V. ALMEIDA ATSum 0000868, 35.2024.5.13.0006, MARCELO 6ª Vara do Trabalho de João Pessoa, VITOR AUTOR, RONALDO ALCOFORADO DOS SANTOS JUNIOR, EDUARDO CAETANO DA SILVA, UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. ATOrd 0000868, 72.2024.5.13.0026 | Advogado(s): PEDRO PAULO POLASTRI DE CASTRO E, PEDRO ZATTAR EUGENIO (OAB, MG 128404) 9ª Vara do Trabalho de João Pessoa, DIEGO CABRAL MIRANDA (OAB, PB 17069), JOSEANE DIAS MOREIRA (OAB, PB 21611) 10ª Vara do Trabalho de João Pessoa, MARCOS D AVILA MELO FERNANDES (OAB, SE EXECUTADO, BANCO BRADESCO S.A., THIAGO D AVILA MELO FERNANDES (OAB, SE ATSum 0000868, 57.2024.5.13.0031, MARLOS SA DANTAS WANDERLEY (OAB, PB, PIETRO GALINDO SILVEIRA (OAB, PB 17640), DOUGLAS RIBEIRO CASTRO (OAB, PB 32776), PB 21611) 8ª Vara do Trabalho de João Pessoa, ANSELMO CARLOS LOUREIRO (OAB, PB 16260), PB 21611), EMLUR | OAB: MG 124974, MG 128404, PB 17069, PB 21611, PB 16436, PB 17640, PB 32776, PB 16260 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
10/08/2025 03:22
0000756-60.2024.5.13.0008
Nº Processo: 0000756-60.2024.5.13.0008 | Vara: do Trabalho de Campina Grande | Autor: - ERIVELTON GOMES DE SANTANA EMPRESAS DO RAMO FINANCEIRO NO ESTADO DA PARAIBA | Advogado: - MATHEUS OLIVEIRO MENEZES MAIA (OAB/PB ADVOGADO - MARCOS D AVILA MELO FERNANDES (OAB/SE | Ação: FUNDIARIA - EMPAER | Autor(es): SINDICATO DOS TRABALHADORES EM ADVOGADO, RAFAEL PONTES VITAL (OAB, PB 15534) | Réu(s): ALPARGATAS S.A. ADVOGADO, THIAGO D AVILA MELO FERNANDES (OAB, SE, DOUGLAS RIBEIRO CASTRO (OAB, PB 32776), UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA., IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A. ADVOGADO, RAFAEL PONTES VITAL (OAB, PB 15534), SISMOTO ENTREGAS EXPRESS SERVICOS LTDA RÉU, EMPRESA PARAIBANA DE PESQUISA, EXTENSAO, BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA RÉU, ELISAMAR ROCHA SAMPAIO, CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA RÉU, R8 RECIFE ADMINISTRACAO DE NEGOCIOS DE BELEZA, WMB SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA. EIRELI, WMS SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA., COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA 2ª Vara do Trabalho de João Pessoa, 99 TECNOLOGIA LTDA 446) | Advogado(s): MATHEUS OLIVEIRO MENEZES MAIA (OAB, PB ADVOGADO, MARCOS D AVILA MELO FERNANDES (OAB, SE, PB 5ª Vara do Trabalho de João Pessoa, GERSON RODRIGUES DANTAS NETO (OAB, PB AUTOR, ORESTES JOSE DOS PRAZERES FILHO, MARCIO DE OLIVEIRA CAMARA (OAB, PE 37274) AUTOR, ELAINY KARINA MOURA, ITALO ROSSI COSTA DE MIRANDA (OAB, PB, GABRIEL PONTES VITAL (OAB, PB 13694), DOUGLAS RIBEIRO CASTRO (OAB, PB 32776) ADVOGADO | OAB: PB 32776, PB 13694, PB 15534, PE 37274 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
10/08/2025 03:22
0000057-06.2024.5.05.0004
Nº Processo: 0000057-06.2024.5.05.0004 | Advogado: - CATILENE BRAMBATTI ALTAMIRANDA (OAB/RS COMERCIO LTDA - EPP | Ação: E SERVICOS | Advogado(s): CATILENE BRAMBATTI ALTAMIRANDA (OAB, RS COMERCIO LTDA, EPP, SAMUEL CARLOS LIMA RECORRIDO, CARTE NEGOCIOS E PARTICIPACOES LTDA, CASSIANO PIRES VILAS BOAS (OAB, MG 154853) ADVOGADO, GABRIEL MEDEIROS DA COSTA (OAB, PE 49543), ANA CARLA SILVA ROCHA (OAB, BA 30193) ADVOGADO, IAGO XAVIER DE SOUZA (OAB, PE 56761), JOAO GABRIEL PIMENTEL LOPES (OAB, BA ADVOGADO, JOSE AUGUSTO SOARES BARBOSA DE CASTRO, RAFAEL RAMON SANTOS SENA DA SILVA ADVOGADO, RENATA OLIVEIRA PEREIRA (OAB, BA 43127) ADVOGADO, BA 43127) (OAB, PE 48560), ORLANDO GOMES DE MENEZES NETO (OAB, PE (OAB | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO EIRELI, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO, JOSE AUGUSTO SOARES BARBOSA DE CASTRO | OAB: SC 9900, MG 154853, PE 49543, BA 30193, PE 56761, PE 48560, BA 76324, BA 43127
Advogado: CATILENE BRAMBATTI ALTAMIRANDA (OABRelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO EIRELI
10/08/2025 03:18
0000483-13.2023.5.09.0660
Nº Processo: 0000483-13.2023.5.09.0660 | Advogado: - TATIANA LOPES DE ANDRADE NOVENTA | Ação: E EXPORTACAO LTDA (OAB/PR 49794) | Advogado(s): CARLOS RENATO AMALFI (OAB, SP 274005) ADVOGADO, THIAGO TORRES GUEDES (OAB, RS 36754), SP 274005), CYRO JOSE OMETTO CONES (OAB, SP 363436) RRAg 0000483, 13.2023.5.09.0660, SP 363436) Presidência, Admissibilidade, ROBERTO FERNANDO DE AMORIM JUNIOR Gabinete da Presidência, THYBERIO LUIS DE QUEIROZ SANTIAGO SILVA CORRÊA DA VEIGA, SP 274005) RECORRIDO, M. L. BEVERVANCO, TRANSPORTADORA, ME, SP 274005) RECORRENTE, CARLOS OSNEI RIBEIRO, SP 363436) ADVOGADO, ANDERSON LUIS MACHADO, SP 363436) (OAB, PR 49794), ROBERTO FERNANDO DE AMORIM JUNIOR ADVOGADO, LUCAS DIAS BAPTISTA SANTOS (OAB, PR, THYBERIO LUIS DE QUEIROZ SANTIAGO ADVOGADO, PAULO HENRIQUE RIBEIRO DE MORAES, TATIANA LOPES DE ANDRADE NOVENTA TELEGRAFOS, RS 36754) AGRAVADO, ADRIANA OLIVEIRA MACHADO, RUBENS GARCIA FILHO (OAB, SP 108148), SP 108148) SILVA CORRÊA DA VEIGA, SP 108148) AGRAVANTE, FUNDAMENTAL SOLUCOES, COMERCIO E, TATIANA LOPES DE ANDRADE NOVENTA SERVICOS LTDA | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO | OAB: PR 37003, RS 36754, SP 274005, SP 363436, RN 7235, RN 17412, PR 49794, PR 20229, ES 11652, ES 31990, SP 108148
Advogado: CARLOS RENATO AMALFI (OABRelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO
10/08/2025 03:17
0010034-21.2025.5.03.0011
Nº Processo: 0010034-21.2025.5.03.0011 | Vara: DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE ADVOGADO - ANDREA SANTOS SILVA (OAB/MG 85697) | Autor: - LORRAINE KETLEN BATISTA DE OLIVEIRA ADVOGADO - ANDREA SANTOS SILVA (OAB/MG 85697) | Advogado: - SERGIO COSTA PEREIRA (OAB/MG 53852) ADVOGADO - ANDREA SANTOS SILVA (OAB/MG 85697) | Autor(es): ANDREA SANTOS SILVA (OAB, MG 185469), DELMA APARECIDA RODRIGUES ADVOGADO, HENRIQUE DE AVILA CARVALHO FERREIRA, DENISE DA PENHA SILVA OLIVEIRA (OAB, DESIREE CRISTINA RIBEIRO SILVA SANTOS ADVOGADO, DLEIDE APARECIDA (OAB, DRANNER DANIEL DE ALMEIDA PAULA ADVOGADO, JEANNE CHRISTIANE NASCIMENTO CARVALHO, EDILAINE ANTUNES VENTURA (OAB, MG 106254), EDILAINE LUZIA DA SILVA SANTANA ADVOGADO, EDILENE TEIXEIRA DOS SANTOS (OAB, EDINEA APARECIDA DOMINGOS ADVOGADO, EDIVANDRA APARECIDA FREIRE FERREIRA (OAB, SINDICATO DOS TRABALHADORES EM ADVOGADO | Réu(s): MANGELS INDUSTRIAL S.A. ADVOGADO, ANDREA SANTOS SILVA (OAB, MG 85697), DROGARIA ARAUJO S A ADVOGADO, 33.385.905 JOAO PAULO DOMINGUES SOARES ADVOGADO, HENRIQUE DE AVILA CARVALHO FERREIRA, HAMILTON BRITO INDUSTRIAS ALIMENTICIAS LTDA (OAB, MG 185469) | Advogado(s): SERGIO COSTA PEREIRA (OAB, MG 53852) ADVOGADO, ANDREA SANTOS SILVA (OAB, MG 85697), AUGUSTO CEZAR PINTO DA FONSECA (OAB, SP ADVOGADO, VINICIUS AUGUSTO GARRIDO DA FONSECA ADVOGADO, HENRIQUE DE AVILA CARVALHO FERREIRA, ALVARO GUATURA ROBERTO PEREIRA (OAB, MG ADVOGADO, DARLAN FERREIRA (OAB, MG 115621) (OAB, MG 185469), MARCIO MISAEL ALVES (OAB, MG 115193) ADVOGADO, WELLINGTON FLAVIO DE OLIVEIRA (OAB, MG (OAB, MG 85697) ADVOGADO, JEANNE CHRISTIANE NASCIMENTO CARVALHO | OAB: MG 53852, MG 85697, SP 392197, MG 185469, MG 115621, MG 115193, MG 106254 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Autor: ANDREA SANTOS SILVA (OABRéu: MANGELS INDUSTRIAL S.A. ADVOGADOAdvogado: SERGIO COSTA PEREIRA (OAB
10/08/2025 02:47
0000674-94.2024.5.09.0863
Nº Processo: 0000674-94.2024.5.09.0863 | Advogado: - ANA FLAVIA SCARABELOT (OAB/PR 106789) IMPORTACAO E EXPORTACAO DE LATICINIOS LTDA. | Ação: E EXPORTACAO DE LATICINIOS LTDA. | Advogado(s): ANA FLAVIA SCARABELOT (OAB, PR 106789) IMPORTACAO E EXPORTACAO DE LATICINIOS LTDA., DAYANA CHRISTINA MORALES BRANDALISE RECORRIDO, ROCINEI PEREIRA DO PRADO, GIANFRANCESCO MARCELO BERTOTTI (OAB, PR 106565), LILLIANA BORTOLINI RAMOS (OAB, PR 21943), FRANCISCO ANTONIO LUIGI RODRIGUES ADVOGADO, ELLIS SHIRAHISHI TOMANAGA EGUEDIS, PAULA BARRICHELI BUZON (OAB, SP 224291) ADVOGADO, JULIANO TOMANAGA (OAB, PR 24469), GERALDO LOPES DOS SANTOS JUNIOR (OAB, PR ADVOGADO, PRISCILA CRISTINA MIRANDA DA SILVA (OAB, PR, LIZIANE DE LARA CORDEIRO (OAB, PR 91472) ADVOGADO, FELIPE ROSSATO FARIAS (OAB, PR 41311) ADVOGADO, LELIO SHIRAHISHI TOMANAGA (OAB, PR 15494), CARLA TERESA MARTINS ROMAR (OAB, SP 6ª Turma, IZANETE APARECIDA TEIXEIRA VALER (OAB, PR RELATOR: Desembargador do Trabalho ODETE GRASSELLI | Relator(a): Desembargador do Trabalho CARLOS HENRIQUE DE RECORRENTE, CAIUBI COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, Desembargador do Trabalho ARNOR LIMA NETO RECORRIDO, LEANDRO ARAUJO BORGES DE GOUVEIA, Desembargador do Trabalho LUIZ EDUARDO 87443) | OAB: PR 106789, PR 39709, PR 106565, PR 21943, PR 90132, SP 35915, PR 17076, SP 224291, PR 24469, PR 15494, PR 91472, PR 41311, PR 83349 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região
Advogado: ANA FLAVIA SCARABELOT (OABRelator: Desembargador do Trabalho CARLOS HENRIQUE DE RECORRENTE
10/08/2025 02:44