Consulta de Processos

Nº Processo: 0000022-03.2024.5.06.0171 | Advogado: - ALVARO VAN DER LEY LIMA NETO (OAB/PE ADVOGADO - ANDRE LUIS RIBEIRO BORGES (OAB/PE 60818) | Ação: EM SERVICOS LTDA - RECORRIDO - DOUGLAS QUEIROZ CONZZ | Advogado(s): ALVARO VAN DER LEY LIMA NETO (OAB, PE ADVOGADO, ANDRE LUIS RIBEIRO BORGES (OAB, PE 60818), PE RECORRIDO, ESTACIANO HELENO DA SILVA, PEDRO RAMON JOSE BERNARDINO (OAB, ANA PAULA DA SILVA (OAB, PE 63704), SÉRGIO ALENCAR DE AQUINO (OAB, PE 9447), CARLOS EDUARDO CABRAL DE RECORRENTE, JOSUEL LUIZ DA SILVA, SERGIO PORTO ESTEVES (OAB, PE 16236) RECORRIDO, DOUGLAS QUEIROZ CONZZ, DANIELLE SANTANA DOS SANTOS (OAB, ISRAEL FERREIRA SEIXAS (OAB, PE 51831), WILSON PINHO PIRES FILHO (OAB, PE 45408) ADVOGADO, GABRIELA SILVA ALBUQUERQUE MELO (OAB, PE RECORRENTE, HUMBERTO JOSE DE LIMA, LUCIANO CEZAR BEZERRA DE ARAUJO (OAB, GUSTAVO HENRIQUE AMORIM GOMES (OAB, PE, CAROLYNE FERREIRA DE SOUZA (OAB, RJ RECORRIDO, COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS, WALLACE FELIX CABRAL SILVA (OAB, MG ADVOGADO, DIRCEU CARREIRA JUNIOR (OAB, DF 74604) | Relator(a): Desembargador do Trabalho da 6ª Região EDMILSON Desembargador Milton Gouveia, Desembargador do Trabalho da 6ª Região SOLANGE RELATOR: Desembargador do Trabalho da 6ª Região CARMEN, Desembargador do Trabalho da 6ª Região EDMILSON Quarta Turma | OAB: PE 60818, PE 54642, PE 63704, PE 21438, PE 9447, PE 15454, MG 163393, PE 16236, PE 51831, PE 45408, DF 74604, MG 77167 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região

Nº Processo: 0000968-07.2023.5.06.0010 | Advogado: - JOAO PAULO SOUZA OLIVEIRA | Ação: DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS RECORRIDO - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO | Advogado(s): GISELE PERES CALVAO (OAB, PE 722) (OAB, PR 52830), JULIANA DE ABREU TEIXEIRA (OAB, CE 13463), PRISCILLA VERONICA SARMENTO TENORIO ROT 0000968, 07.2023.5.06.0010, DANIELLE MARIA SANTOS GONCALVES (OAB, AL, JOSE ALBERTO DE ALBUQUERQUE PEREIRA Segunda Turma, MARIA BEATRIZ FERRO DE OMENA (OAB, AL RELATOR: Desembargador do Trabalho da 6ª Região FERNANDO, AL ADVOGADO, BEATRIZ SOARES TAVARES (OAB, PE 51492), JOSE ALBERTO DE ALBUQUERQUE PEREIRA (OAB, PE 26965), JULIANA MARCIA PIRES (OAB, SP 188102), AL ROT 0001063, 13.2023.5.06.0018, JOAO JORGE NETO (OAB, PE 37533) CUSTOS LEGIS, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, JOAO PAULO SOUZA OLIVEIRA, PE 37533) RELATOR: Desembargador do Trabalho da 6ª Região MARIA | Relator(a): Desembargador do Trabalho da 6ª Região MARIA ADVOGADO, EDILSON CASADO DE LIMA (OAB, PE 33367), RHALDNEY THIAGO FELIX DA SILVA BELO | OAB: PE 722, PR 52830, CE 13463, PE 28449, PE 33367, PE 39371, PE 520, PE 26269, PE 51492, PE 26965, PE 28974, SP 188102, PE 40812, PE 37533 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região

Nº Processo: 0000011-42.2025.5.08.0119 | Vara: DO TRABALHO DE ANANINDEUA CumPrSe 0000011-60.2025.5.08.0210 | Advogado: - RAIZA DA COSTA SANTOS CRUZ (OAB/PA 31496) RECLAMANTE - ALAN KENNEDY PEREIRA CASTRO | Ação: E COMERCIO LTDA ADVOGADO - PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS | Autor(es): BRUNA DAYANE DE SOUZA COSTA 7ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ, DAVID FERNANDES MORAES ADVOGADO, ALANA E SILVA DIAS (OAB, AP 1773), SINDICATO DOS EMPREGADOS NO RECLAMADO, UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO, RAFAEL GOMES BENJAMIM (OAB, PA 15491), OSIAS SANTOS DA SILVA, RODRIGO TRINDADE DA SILVA | Réu(s): ESTADO DO AMAPA, MULTI NORTE MEDICINA DIAGNOSTICA LTDA, CHIBATAO NAVEGACAO E COMERCIO LTDA ADVOGADO, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, 57.477.695 VILSON MACEDO DE MOURA ATOrd 0000011, 81.2025.5.08.0106, BRELINE CONSTRUTORA E INCORPORADORA ATOrd 0000011, 60.2025.5.08.0113, D P M COMERCIO EIRELI, EPP RECLAMANTE, LUANA DA SILVA RAMOS, L P DE SOUZA SERVICOS LTDA ADVOGADO, ALEX JUNIOR DE OLIVEIRA BICHO (OAB, PA | Advogado(s): RAIZA DA COSTA SANTOS CRUZ (OAB, PA 31496) RECLAMANTE, ALAN KENNEDY PEREIRA CASTRO, TAIANA ANGELICA LUZ COSTA (OAB, PA 32543) ADVOGADO, ADRIANO DUARTE COSTA (OAB, AP 5133), MICHEL SANTOS BATISTA (OAB, PA 18712) REQUERENTE, WELLINGTON EDUARDO BATALHA SILVA, RUBIA PATRICIA OLIVEIRA BARRETO (OAB, PA ADVOGADO, JOSE HENRIQUE DE MENDONCA DIAS (OAB, AP, THIAGO RODRIGUES VALE PINTO (OAB, RAFAEL XAVIER RODRIGUES (OAB, AP 2101), FABIO SOUSA DA COSTA (OAB, PA 32438) ADVOGADO, JEAN E SILVA DIAS (OAB, AP 928), JOILSON PEREIRA DA SILVA (OAB, BA 78102), ALEXANDRE DA COSTA MELO (OAB, AP 2576) RECLAMADO, HILEIA INDUSTRIAS DE PRODUTOS, DIEGO MARCOS RODRIGUES MADNOERSAN ALIMENTICIOS S A, GABRIELLA SIQUEIRA AUGUSTO BULHOSA ATOrd 0000011, 51.2025.5.08.0116 | OAB: PA 31496, PA 32543, AP 5133, PA 18712, AP 2101, AP 1773, PA 32438, AP 928, AP 4011, AP 5759, BA 78102, PA 15491, AP 2576, AP 4358, PA 34564, PA 27537 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região

Nº Processo: 0000019-74.2025.5.12.0000 | Vara: DO TRABALHO DE | Advogado: - ERIKA PEREIRA VENTORIM DE OLIVEIRA ADVOGADO - MARCELO MARCAL SARDA (OAB/SC 15190) | Ação: DA CARENCIA ESCOLAR E SOCIAL IMPETRANTE - QUANTUM ENGENHARIA LTDA | Autor(es): DE MOURA TRANSPORTADORA TURISTICA SACARIAS | Réu(s): UNIÃO FEDERAL | Advogado(s): ERIKA PEREIRA VENTORIM DE OLIVEIRA ADVOGADO, MARCELO MARCAL SARDA (OAB, SC 15190), JOAO VITOR RUSKY MIGUELAO (OAB, SC 66551) CUSTOS LEGIS, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, MONIQUE GARRASTAZU FREY (OAB, SC 66182), Arthur Alexandre Bencz de Camargo (OAB, SC RECORRIDO, DESEMBARGADORA DO TRABALHO, VICE, ANDRE CHEDID DAHER (OAB, SC 21677) DISTRIBUIÇÃO DE 11, 01, 2025, ANDIARA RAFAELA FERREIRA NOGUEIRA BRANCO DE MORAES, ALINE CHIODI (OAB, SC 36452), ALEXANDRE OLIVEIRA AZEVEDO DOS SANTOS ADVOGADO, ANDERSON PIASESKI (OAB, SC 27494), CRISTIANE CECON (OAB, SC 30360) ADVOGADO, VALDIR ANTONIO IEISBICK (OAB, SC 3362) | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho MARI ELEDA Gab. Des.a. Mari Eleda Migliorini, Desembargador Federal do Trabalho NIVALDO LOURDES LEIRIA, Desembargador Federal do Trabalho CESAR LUIZ 3ª Turma, Desembargador do Trabalho, Presidente PAULO RECORRIDO, ALINE DOS SANTOS | OAB: SC 15190, ES 24487, SC 66551, SC 66182, SC 21677, SC 46740, SC 36452, SC 27494, SC 38729, SC 3362, PR 67989, SC 30360 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região

Nº Processo: 0010035-24.2025.5.03.0005 | Vara: DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE CumPrSe 0010036-09.2025.5.03.0005 | Autor: - TAMIRES CRISTINA FONSECA RODRIGUES AUTOR - MIRIAN RODRIGUES DE SOUZA | Advogado: - EDSON PEREIRA DIAS (OAB/MG 135224) ADVOGADO - SERGIO MARTINS SOARES NETO (OAB/MG | Ação: E CULTURA LTDA AUTOR - ADRIANO RODRIGUES MOREIRA | Autor(es): EDUARDO IRINEU 5ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE | Réu(s): VGX CONTACT CENTER NORTE MG LTDA, EPP 123488), ESPIRITO SANTO COMERCIO LTDA, DALTON LOREDO DE PAULA ADVOGADO, Evaldo Lommez da Silva (OAB, MG 55077), MARCOS ANTONIO VALADARES JUNIOR REQUERIDO, LIMPPANO S A, MMOR EMPREENDIMENTOS LTDA ADVOGADO, JOAO PEDRO EYLER POVOA (OAB, MG 139420), RIANNER ZAGNOLI VALADARES, LUCIO DE CASTRO ALVES, CONSTRUTORA TERRACO S.A. ADVOGADO, PAULO EDUARDO BENJAMIM VIANA (OAB, CE, LAEL VARELLA EDUCACAO E CULTURA LTDA AUTOR, ADRIANO RODRIGUES MOREIRA, ORTHOCRIN INDUSTRIA E COMERCIO LTDA RÉU, MARCIO IZIDORO DA SILVA, LIMA BANK LTDA | Advogado(s): EDSON PEREIRA DIAS (OAB, MG 135224) ADVOGADO, SERGIO MARTINS SOARES NETO (OAB, MG, PAULO JOSE DA CUNHA (OAB, MG 33626) REQUERENTE, JOSE RICARDO NUNES, RODRIGO FABIANO GONTIJO MAIA (OAB, MG ATOrd 0010036, 74.2025.5.03.0048, THIAGO BULHOES VIANNA DE CERQUEIRA AUTOR, GERSON FERREIRA SANTOS, THIAGO BULHOES VIANNA DE CERQUEIRA ADVOGADO, GEORGE DOS SANTOS PINHEIRO (OAB, MAIKO BATISTA COSTA (OAB, MG 132742) AUTOR, EDINEIA RAMOS DA SILVA, William Luiz Fantini (OAB, MG 84432) Vara do Trabalho de Muriaé, PAULO GONCALVES DE PAIVA, NILO WOOD VIEGAS (OAB, MG 125057) RÉU, MARCIO IZIDORO DA SILVA, GLEICIELLEN NASCIMENTO RAIMUNDO (OAB, MG ADVOGADO, MATHEUS DE JESUS MELO (OAB, MG 227634) | OAB: MG 135224, MG 33626, MG 55077, MG 139420, MG 85146, MG 165126, MG 132742, MG 84432, GO 17027, GO 67862, MG 125057, MG 227634 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região

Nº Processo: 0010012-98.2025.5.03.0160 | Vara: do Trabalho de Formiga | Autor: - APARECIDA CAROLINA DE MENDONCA | Advogado: - GERALDO JUNEO PEREIRA DA FONSECA RÉU - NATURA COSMETICOS S/A | Ação: LTDA | Réu(s): R.A.P. AUTOR, APARECIDA CAROLINA DE MENDONCA, R.A.P.L. ADVOGADO, HELTON VICENTE MACHADO (OAB, MG 126590), W.A.P. RÉU, FRANPAV CONSTRUTORA EIRELI, MUNICIPIO DE BAMBUI, DROGARIA ARAUJO S A 118827), CAVALCANTI ENGENHARIA E SERVICOS LTDA, MANSERV FACILITIES LTDA ADVOGADO, ANDREA MARCIA RODRIGUES (OAB, MG 129154), VALLOUREC TUBOS DO BRASIL LTDA. RÉU, COOPERATIVA CENTRAL DOS PRODUTORES RURAIS, MAFRIAL MATADOURO E FRIGORIFICO LTDA RÉU, CENTERMINAS EXPO CONVENCOES E EVENTOS LTDA., NEO MULTISERVICOS PREDIAIS EIRELI, CSN CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS RÉU, ANGLO AMERICAN MINERIO DE FERRO BRASIL S, AVON COSMETICOS LTDA. CONSIGNATÁRIO, AMAURY AUGUSTO DOS REIS MESSIAS | Advogado(s): GERALDO JUNEO PEREIRA DA FONSECA RÉU, NATURA COSMETICOS S, JUCIARA APARECIDA OLIVEIRA ALMEIDA ATOrd 0010012, 98.2025.5.03.0160, GUSTAVO MATHEUS DIAS DE SOUZA (OAB, MG AUTOR, FELIPE DE MOURA MACEDO, PALOWA DE OLIVEIRA FREITAS CAMPOS 40ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE, EDMARA MIRANDA (OAB, MG 84483) AUTOR, ANDRE LUIZ DE ABREU MATOS, THATIANA OLIVEIRA PORTO HILAL (OAB, MG ADVOGADO, MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ, MARCO AURELIO NAKANO AUTOR, IGOR DA CRUZ ALEXANDRE, WILLIANS SILVA PEREIRA (OAB, SP 273222) ADVOGADO, JANILTON SANTOS DA CRUZ (OAB, MG 166154), HENRIQUE DE ALMEIDA CARVALHO (OAB, MG CONSIGNANTE, CLUBE GUAXUPE | OAB: MG 116409, MG 199992, MG 126590, MG 106809, MG 129154, MG 84483, SP 163741, SP 168152, MG 193595, SP 273222, MG 166154, MG 38371 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região

Nº Processo: 0000149-44.2025.5.18.0082 | Vara: DO TRABALHO DE APARECIDA DE GOIÂNIA | Autor: - ANTONIO NETO SILVA | Advogado: - RAIQUE SOUSA PEREIRA (OAB/GO 59464) | Ação: - EIRELI REQUERIDO - BRAVO SERVICOS LOGISTICOS LTDA | Autor(es): FRANCISCO ASSIS DOS SANTOS | Réu(s): CONSTRUTORA DALPASQUALE LTDA ATOrd 0000149, 44.2025.5.18.0082, FLAVIO LOPES DE SOUZA 2ª VARA DO TRABALHO DE APARECIDA DE GOIÂNIA, IVETE DE FATIMA LUCAS AUTOR, ANTONIO NETO SILVA, FRIGOVIP ALIMENTOS LTDA ADVOGADO, DANILLO GUSTAVO BRAGA E SILVA (OAB, GO, DUARTE E GUIMARAES SALGADOS LTDA VARA DO TRABALHO DE FORMOSA, FRIGOVIP ALIMENTOS LTDA VARA DO TRABALHO DE GOIÁS, PEDREIRA HVB LTDA 2ª VARA DO TRABALHO DE APARECIDA DE GOIÂNIA, BRUNO SILVA CONCEICAO AMORIM 3ª VARA DO TRABALHO DE APARECIDA DE GOIÂNIA, MATHEUS DE OLIVEIRA CASTRO AUTOR, COLEMAR SOARES DE MORAES | Advogado(s): RAIQUE SOUSA PEREIRA (OAB, GO 59464), CLARA RODRIGUES SILVA GALLIETA (OAB, GO 3ª VARA DO TRABALHO DE APARECIDA DE GOIÂNIA, WESLEY JUNQUEIRA CASTRO (OAB, GO 38150) ATSum 0000149, 45.2025.5.18.0211, GO, JALES SOARES DA SILVA (OAB, GO 42492) RÉU, ASILO SAO VICENTE DE PAULO, VICTTOR HUGO CELIDONIO SYLVESTRE, ANNA CAROLLINA VAZ PACCIOLI AMARAL, JESSICA KETHELEN MAIA RAMOS (OAB, GO ATSum 0000150, 30.2025.5.18.0211, LEONARDO JAMEL SALIBA DE SOUZA (OAB, MG | OAB: GO 59464, GO 44710, GO 38150, SP 327598, GO 12120, GO 42492, GO 70460, GO 36330, GO 21628, GO 38486 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região

Nº Processo: 1000026-92.2025.5.02.0302 | Vara: do Trabalho de Guarujá | Advogado: - MARCOS PAULO SANTOS SOARES (OAB/SP | Autor(es): SERGIO PINTO ALVES ADVOGADO, MARCOS PAULO SANTOS SOARES (OAB, SP, ADRIANA SAYURI YAGUI, FABIOLA DE JESUS SERRA FERREIRA 2ª Vara do Trabalho de Praia Grande, ALINE ALVES PEREIRA ATOrd 1000026, 23.2025.5.02.0422, PREVENT SENIOR PRIVATE OPERADORA DE COMERCIO E SERVICOS S.A. | Réu(s): MMW ESTACIONAMENTOS EIRELI RECLAMADO, KALLAS INCORPORACOES E CONSTRUCOES, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E RECLAMANTE, JULIANA LOURENCO DA SILVA, SUPERMERCADO TAKAHASHI LTDA, BANCO DIGIO S.A. ADVOGADO, PRISCILLA MARIA FERNANDES FERREIRA, TELEPERFORMANCE CRM S.A. (OAB, MG 127728), FARIAS CONSTRUTORA E INCORPORADORA, KATON RESTAURANTE E PARTICIPACOES RECLAMANTE, LEANDRESON MACHADO DA COSTA, WALTER CORREA DE SOUZA NETO 2ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo | Advogado(s): AGNALDO DIAS DE ALMEIDA (OAB, SP 360798) 218115), JULIANA BARROS FERREIRA DE OLIVEIRA ATOrd 1000026, 69.2025.5.02.0342, RAPHAEL GOMES TOGNERI (OAB, SP 430618) RECLAMANTE, ELTON MOURA DE LIMA, SP 430618) 2ª Vara do Trabalho de Santana de Parnaíba, TATIANE CANDIDO DA SILVA, ALEXANDRE FIDALGO (OAB, SP 172650) ATSum 1000026, 97.2025.5.02.0462, BRUNA MENDES DOS SANTOS MORATO RECLAMANTE, FABIO ADRIANO DA SILVA COELHO | OAB: SP 360798, SP 221056, SP 465937, SP 430618, MG 127728, SP 271997, SP 361352, SP 172650, SP 319440, RS 40907 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

Nº Processo: 1000024-50.2025.5.02.0035 | Vara: do Trabalho de São Paulo | Advogado: - WEUZA CALAIS OLIVEIRA DA SILVA (OAB/SP 80ª Vara do Trabalho de São Paulo | Autor(es): ISABELLA FRAZAO RIBEIRO ATSum 1000024, 50.2025.5.02.0035, LUANA ROSA DOS SANTOS SCHEONROCK RECLAMADO, OSESP COMERCIAL E ADMINISTRADORA LTDA, CRISTIANE DO NASCIMENTO RECLAMANTE, ANDRE FELIPE OLIVEIRA DE SOUZA, LARISSA ROSA DOS SANTOS 82ª Vara do Trabalho de São Paulo, LUCIANO DA SILVA SALVINO ADVOGADO, LEANDRO BERNARDINO SEQUEIRA (OAB, SP, RAIANE BARBOSA SANTOS ATSum 1000024, 91.2025.5.02.0086 | Réu(s): CONSULTORIO MEDICO ANA BEATRIZ ANAUATI 200705), SALGADO E ANGELICO RESTAURANTE E RECLAMADO, TOLEDO FERRARI CONSTRUTORA E, DROGARIA NOVA ESPERANCA LTDA RECLAMADO, MEGAVIG SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, BKR CLINICA ODONTOLOGICA LTDA DEPRECADO, W4 SERVICOS LTDA, DSO DENTAL SERVICE OFFICE FRANQUIAS | Advogado(s): WEUZA CALAIS OLIVEIRA DA SILVA (OAB, SP 80ª Vara do Trabalho de São Paulo, DIONÍSIO FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB, SP, RAQUEL TRAVASSOS ACCACIO (OAB, SP 253127) 80ª Vara do Trabalho de São Paulo, RODRIGO JOSÉ ACCACIO (OAB, SP 239813) RECLAMADO, TF ENGENHARIA LTDA, ANDRE ESTEVES CARDOZO DE MELLO (OAB, SP ADVOGADO, GABRIEL MARTINEZ DOS PRAZERES SANT, ERICSON CRIVELLI (OAB, SP 71334) ADVOGADO, VITOR EGIDIO JANSO (OAB, SP 403807), DANIELLE GONCALVES DE MORAES (OAB, SP DEPRECANTE, ANTONIO MARCOS DE AGUIAR, ISADORA RIBEIRO SILVA PAVAN (OAB, SP DEPRECADO, TNT MERCURIO CARGAS E ENCOMENDAS, FERNANDA FERREIRA RODRIGUES (OAB, SP 86ª Vara do Trabalho de São Paulo, LUCIANO DOS SANTOS SANTANA (OAB, RAPHAEL GOMES TOGNERI (OAB, SP 430618) | OAB: SP 253127, SP 239813, SP 423492, SP 71334, SP 403807, SP 430618 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

Nº Processo: 0000048-21.2025.5.23.0000 | Autor: - MARGARETE DA CONCEICAO RADI | Advogado: - PEDRO RODRIGUES MONTALVAO NETO | Réu(s): AURIVALDO MELIM, MAPOL CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, ME, MELIM CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA, SUZAMAR MARIA DA SILVA | Advogado(s): PEDRO RODRIGUES MONTALVAO NETO, HELDER DE OLIVEIRA CALDEIRA (OAB, MT 32012), JOSE PAULO FERREIRA CORDEIRO (OAB, MT, MARCELO AUGUSTO DOS SANTOS STERING, MARIA PAULA GAHYVA EUBANK ASSIS (OAB, VANESSA DA SILVA COSTA (OAB, MT 27942), VERONICA TOLEDO DE ALMEIDA NEVES, PEDRO DA FONSECA E SILVA NETO (OAB | Relator(a): Desembargador(a) Federal do Trabalho ELINEY, Desembargador(a) Federal do Trabalho ROSANA | OAB: MT 30021, MT 32012, MT 24792, MT 27942, MT 11616 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região