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0000222-88.2024.5.05.0251
Nº Processo: 0000222-88.2024.5.05.0251 | Advogado: - Moema Elisa Coentro Mutti Bastos ADVOGADO - PEDRO PAULO POLASTRI DE CASTRO E | Ação: OBRAS SOCIAIS IRMA DULCE RECORRIDO - UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. | Advogado(s): Moema Elisa Coentro Mutti Bastos ADVOGADO, PEDRO PAULO POLASTRI DE CASTRO E, ANTONIO MENEZES DO NASCIMENTO FILHO ALMEIDA, Sarah Tupinambá Ribeiro ADVOGADO, PEDRO ZATTAR EUGENIO, FLAVIA LARISSA CAVALCANTI DE OLIVEIRA ADVOGADO, RAFAEL ALFREDI DE MATOS, RENATA DOREA XAVIER Ordem: 17, Moema Elisa Coentro Mutti Bastos Relator: ELOÍNA MARIA BARBOSA MACHADO, ANTONIO MENEZES DO NASCIMENTO FILHO Órgão Julgador: Gab. Des. ELOÍNA Maria Barbosa Machado, Sarah Tupinambá Ribeiro Polo Ativo, BRUNO FREITAS FAICAL Relator: AGENOR CALAZANS DA SILVA FILHO, CAROLINE RODRIGUES ALVES GONÇALVES ADVOGADO, ANGÉLICA SUELY MARIANI ALVES, ALINE NASCIMENTO GOIS Polo Passivo, JOAO GABRIEL PIMENTEL LOPES RECORRENTE, REGINA LUCIA GOMES DA SILVA, RENATA OLIVEIRA PEREIRA ADVOGADO, LORENA MATOS GAMA, RAFAEL RAMON SANTOS SENA DA SILVA Polo Passivo, CAROLINA ROSIER SILVA DE MORAES RECORRIDO, BANCO BRADESCO S.A., CASSIANO PIRES VILAS BOAS ADVOGADO, TATIANA MOTA NUNES, TATIANA DE SOUZA MUNDIM MACHADO ADVOGADO, FLAVIA SILVA DE SIQUEIRA | Relator(a): ELOÍNA MARIA BARBOSA MACHADO RECORRIDO, MARIA DAS GRACAS MOTA RIOS BARRETO, AGENOR CALAZANS DA SILVA FILHO Ordem: 19, ELOÍNA MARIA BARBOSA MACHADO ADVOGADO, GABRIELA DE SOUZA CERQUEIRA | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Advogado: Moema Elisa Coentro Mutti Bastos ADVOGADORelator: ELOÍNA MARIA BARBOSA MACHADO RECORRIDO
10/08/2025 18:34
0000010-42.2024.5.05.0033
Nº Processo: 0000010-42.2024.5.05.0033 | Advogado: - DIOGO OLIMPIO LIBORIO GOMES MARTINS ADVOGADO - RENATA OLIVEIRA PEREIRA | Advogado(s): DIOGO OLIMPIO LIBORIO GOMES MARTINS ADVOGADO, RENATA OLIVEIRA PEREIRA, CARLOS CESAR SOUZA SOARES NETO AGRAVADO, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E, CASSIANO PIRES VILAS BOAS, CASSIANO PIRES VILAS BOAS ADVOGADO, RAFAEL RAMON SANTOS SENA DA SILVA, JEAN CESAR SILVA SANTOS Polo Passivo, ANA CARLA SILVA ROCHA TRABUCO AGRAVADO, JAQUELINE ALMEIDA SILVA TELEGRAFOS, RENATA OLIVEIRA PEREIRA ADVOGADO, JOAO GABRIEL PIMENTEL LOPES Número do Processo: 0000057, 20.2024.5.05.0161, ROT, Sylvio Garcez Júnior ADVOGADO, VINICIUS FERREIRA SANTOS DE SOUZA, MARCO TULIO RIBEIRO FIALHO ADVOGADO, GIUZEPPE ANDRADE MARTINELLI, SONIA RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO, MARIA CAROLINA ALMEIDA RIBEIRO DE, GILSONEI MOURA SILVA MIRANDA, JOAO GABRIEL PIMENTEL LOPES Órgão Julgador: Gab. Des. ELOÍNA Maria Barbosa Machado | Relator(a): AGENOR CALAZANS DA SILVA FILHO Relator: ANGÉLICA DE MELLO FERREIRA, AGENOR CALAZANS DA SILVA FILHO Polo Ativo, AGENOR CALAZANS DA SILVA FILHO ADVOGADO, IRAN BELMONTE DA COSTA PINTO | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Advogado: DIOGO OLIMPIO LIBORIO GOMES MARTINS ADVOGADORelator: AGENOR CALAZANS DA SILVA FILHO Relator: ANGÉLICA DE MELLO FERREIRA
10/08/2025 18:34
0000531-20.2023.5.05.0001
Nº Processo: 0000531-20.2023.5.05.0001 | Advogado: - IVANE MARGARIDA SIMOES PEREIRA (OAB/BA ADVOGADO - CAROLINA ROSIER SILVA DE MORAES (OAB/BA | Advogado(s): IVANE MARGARIDA SIMOES PEREIRA (OAB, BA ADVOGADO, CAROLINA ROSIER SILVA DE MORAES (OAB, BA, CASSIANO PIRES VILAS BOAS (OAB, MG 154853), NELIO LOPES CARDOSO JUNIOR (OAB, BA 18530) ADVOGADO, JOAO GABRIEL PIMENTEL LOPES (OAB, BA 18530) 46678), RAFAEL TRINDADE DE JESUS (OAB, BA 49917) ADVOGADO, JOAO VICTOR BARBOSA NASCIMENTO (OAB, GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO (OAB, BA 21121) Quarta Turma, BA Gab. Des. Agenor Calazans, BA SILVA FILHO, BA 18530) RECORRENTE, PEDRO HENRIQUE SILVA VITORIA, CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA, BA 49917) (OAB, PE 18855), GIUZEPPE ANDRADE MARTINELLI (OAB, MG 154853) ADVOGADO, IRAN BELMONTE DA COSTA PINTO (OAB, JEAN CESAR SILVA SANTOS (OAB, BA 67521) 18390), VINICIUS FERREIRA SANTOS DE SOUZA, BA CUSTOS LEGIS, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, RAFAEL RAMON SANTOS SENA DA SILVA ROT 0000573, 39.2023.5.05.0011, RENATA OLIVEIRA PEREIRA (OAB, BA 43127) Gab. Des. Maria das Graças Oliva Boness | Relator(a): Desembargador do Trabalho MIRINAIDE LIMA DE ADVOGADO, VINICIUS FERREIRA SANTOS DE SOUZA | OAB: MG 154853, BA 67521, BA 18530, BA 49917, BA 76324, BA 43127, BA 21121, PE 18855, BA 24495 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Advogado: IVANE MARGARIDA SIMOES PEREIRA (OABRelator: Desembargador do Trabalho MIRINAIDE LIMA DE ADVOGADO
10/08/2025 18:33
0001776-32.2016.5.05.0221
Nº Processo: 0001776-32.2016.5.05.0221 | Advogado: - PAULO DE TARSO CARVALHO SANTOS (OAB/BA MASCARENHAS (OAB/BA 22386) | Ação: E PARTICIPACOES | Advogado(s): PAULO DE TARSO CARVALHO SANTOS (OAB, BA MASCARENHAS (OAB, BA 22386), CARLOS ALBERTO OLIVEIRA DE CARVALHO ADVOGADO, NICOLAI TRINDADE FERNANDES, HERBERT VIEIRA DE MOURA (OAB, BA 36215) ADVOGADO, LEONARDO GONZAGA MATTOS (OAB, BA 38465) MASCARENHAS (OAB, MARLETE CARVALHO SAMPAIO (OAB, BA 9984) ADVOGADO, RAFAEL ALFREDI DE MATOS (OAB, BA 23739) MASCARENHAS (OAB, WALLACE VIEIRA DE MOURA (OAB, BA 33854) ADVOGADO, CARLOS ALBERTO OLIVEIRA DE CARVALHO MASCARENHAS (OAB, RUAN FELIX SANTANA (OAB, BA 29802), BA 38465), BA 9984) AP 0001272, 23.2017.5.05.0631, BA 23739) Quinta Turma, BA 33854) Gab. Des. Luís Carneiro, NICOLAI TRINDADE FERNANDES ADVOGADO, ADISEA DE OLIVEIRA LIMA AMARAL (OAB, PI, ANA PAULA CAVALCANTE MILET | Relator(a): Desembargador do Trabalho PAULINO CESAR 28940), Desembargador do Trabalho RENATO MÁRIO AGRAVANTE, ITAPUAMA AGRO INDUSTRIAL E SERVICOS | OAB: BA 22386, RJ 80855, BA 5102, BA 36215, BA 38465, BA 9984, BA 23739, BA 33854, BA 29802, SE 6474 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Advogado: PAULO DE TARSO CARVALHO SANTOS (OABRelator: Desembargador do Trabalho PAULINO CESAR 28940)
10/08/2025 18:33
0001678-79.2014.5.05.0621
Nº Processo: 0001678-79.2014.5.05.0621 | Advogado: GUILHERME NEUENSCHWANDER ADVOGADO Eberte da Cruz Menezes(OAB: | OAB: 22011, 29340, 25796, 25036, 21663, 14203, 41750 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
10/08/2025 18:30
0024605-90.2024.5.24.0061
Nº Processo: 0024605-90.2024.5.24.0061 | Advogado: ELSON FERREIRA GOMES ADVOGADO MARIMEA DE SOUZA PACHER | Ação: DOS GESTORES DA CAIXA ECONOMICA S/A | OAB: 12118, 6635, 15908, 27448, 15553, 78983, 11304, 13952 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
10/08/2025 18:26
0001455-82.2024.5.13.0030
Nº Processo: 0001455-82.2024.5.13.0030 | Advogado: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E ADVOGADO RICARDO DE OLIVEIRA SILVA(OAB: | OAB: 11589, 18146, 25470, 11562, 446, 155, 375086, 87801, 108003, 13645 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
10/08/2025 18:25
0000595-90.2021.5.05.0036
Nº Processo: 0000595-90.2021.5.05.0036 | Advogado: - RAFAEL DE MELLO E SILVA DE OLIVEIRA ADVOGADO - ELEN CRISTINA GOMES E GOMES (OAB/MG | Advogado(s): RAFAEL DE MELLO E SILVA DE OLIVEIRA ADVOGADO, ELEN CRISTINA GOMES E GOMES (OAB, MG, MARCO ANTONIO BORGES DE BARROS (OAB, BA AIRR 0000789, 90.2021.5.05.0133, PALOMA COSTA PERUNA (OAB, BA 18681) Gabinete da Presidência, RAFAEL ALFREDI DE MATOS (OAB, BA 23739) SILVA CORRÊA DA VEIGA, CLISSIA PENA ALVES DE CARVALHO (OAB, MG RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, MG AGRAVANTE, M C A MADEIRAS LTDA, MG ADVOGADO, MANUELLA CARVALHO PINTO (OAB, BA 72526), RONI FURTADO BORGO 69419), WILMA HELENA PIMENTA DA COSTA (OAB, RJ ADVOGADO, JOSILANY BARBOSA CERQUEIRA SANTOS, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO, WILMA HELENA PIMENTA DA COSTA (OAB, RJ, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AGRAVADO, SULBAIANA EMPREENDIMENTOS LTDA, EPP | OAB: SP 246332, ES 7828, BA 18681, BA 23739, BA 22235, BA 15228, BA 20608, BA 4678, BA 9245, BA 72526, BA 57860, BA 59119
Advogado: RAFAEL DE MELLO E SILVA DE OLIVEIRA ADVOGADORelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO
10/08/2025 03:59
0000906-56.2024.5.13.0003
Nº Processo: 0000906-56.2024.5.13.0003 | Vara: do Trabalho de João Pessoa | Autor: - ADRIELY RAIANY FREITAS DO NASCIMENTO | Advogado: - GUILHERME FURTADO MONTENEGRO (OAB/PB ADVOGADO - PEDRO AURELIO GARCIA DE SA (OAB/PB 11025) | Autor(es): LUCILEIA SOARES DE LIMA 17365), GEISYANE SANTOS DA SILVA REQUERENTE, ROMILDO JOSE DOS SANTOS SILVA, IVANILSON BEZERRA DE OLIVEIRA, ROSSINE PEREIRA DE LIMA ADVOGADO, PEDRO AURELIO GARCIA DE SA (OAB, PB 11025) | Réu(s): CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA ATSum 0000906, 56.2024.5.13.0003, COTEMINAS S.A. RÉU, PETRONIO BEZERRA DE ARAUJO, CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA REQUERIDO, CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, 99 TECNOLOGIA LTDA 17365), PB AMBIENTAL GESTAO DE RESIDUOS INDUSTRIA E ADVOGADO, MARCOS D AVILA MELO FERNANDES (OAB, SE, UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. 7ª Vara do Trabalho de João Pessoa | Advogado(s): GUILHERME FURTADO MONTENEGRO (OAB, PB ADVOGADO, PEDRO AURELIO GARCIA DE SA (OAB, PB 11025), ADILSON DE QUEIROZ COUTINHO FILHO RÉU, PAO DELICIA INDUSTRIA E COMERCIO DE MASSAS, PB, PB 11025) ADVOGADO, JOSEANE DIAS MOREIRA (OAB, PB 21611) ADVOGADO, JIULIA APARECIDA BRITO DA SILVA (OAB, PB 6ª Vara do Trabalho de João Pessoa, MICHELLI IRIS MELO DA SILVA (OAB, PB 29599) EMPRESAS DO RAMO FINANCEIRO NO ESTADO DA PARAIBA, THIAGO D AVILA MELO FERNANDES (OAB, SE, FILIPE SALES DE OLIVEIRA (OAB, PB 24063) CSAC 0000906, 96.2024.5.13.0022, PB REQUERIDO, CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA | OAB: PB 11025, PB 12897, PB 21611, PB 29599, PB 24063 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
10/08/2025 03:26
0000902-22.2024.5.13.0002
Nº Processo: 0000902-22.2024.5.13.0002 | Vara: do Trabalho de João Pessoa 1ª Vara do Trabalho de João Pessoa | Autor: - DIEGO FERREIRA PEREIRA | Advogado: - MARCOS D AVILA MELO FERNANDES (OAB/SE ADVOGADO - MARCOS D AVILA MELO FERNANDES (OAB/SE | Autor(es): GILDEMBERG DA SILVA AUTOR, DIEGO FERREIRA PEREIRA, CARLOS ALEXANDRE DA SILVA HTE 0000903, 04.2024.5.13.0003, SINDICATO DOS TRABALHADORES EM | Réu(s): BANCO BRADESCO S.A. EXECUTADO, BANCO BRADESCO S.A., CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA RÉU, SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA, DURA MAIS JP INDUSTRIA E DISTRIBUIDORA LTDA 17365), CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA REQUERENTES, EDGARD DE SA PESSOA NETO, EMS S, A 17365), VALET PARK SERVICO DE MANOBRISTA LTDA (OAB, PB 15130) | Advogado(s): MARCOS D AVILA MELO FERNANDES (OAB, SE ADVOGADO, SE, THIAGO D AVILA MELO FERNANDES (OAB, GUILHERME FURTADO MONTENEGRO (OAB, PB ADVOGADO, JEFERSON RODRIGUES DA SILVA (OAB, RS, PEDRO AURELIO GARCIA DE SA (OAB, PB 11025) RÉU, ALLIS SOLUCOES EM TRADE E PESSOAS LTDA, PIETRO GALINDO SILVEIRA (OAB, PB 17640) ADVOGADO, PB, PB 11025), PB 3ª Vara do Trabalho de João Pessoa, PB 11025) ADVOGADO, FABIO FIRMINO DE ARAUJO (OAB, PB 6509), GRACIELA JUSTO EVALDT (OAB, RS 65359) ADVOGADO, ALAN AMORIM COSTA DE LUNA (OAB, PB 26787) 5ª Vara do Trabalho de João Pessoa, DANIEL ABRANTES CAVALCANTE (OAB, PB AUTOR, MARIA DO LIVRAMENTO GUEDES DE MOURA, TADEU MENDES VILLARIM (OAB, PB 16679) | OAB: PB 11025, PB 17640, PB 6509, RS 65359, PB 26787, PB 15130, PB 16679 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Autor: GILDEMBERG DA SILVA AUTORRéu: BANCO BRADESCO S.A. EXECUTADOAdvogado: MARCOS D AVILA MELO FERNANDES (OAB
10/08/2025 03:26