Consulta de Processos

Nº Processo: 0009696-34.2024.8.11.0003 | Advogado: CAUE TAUAN DE SOUZA YAEGASHI – OAB/SP 357.590 | Autor(es): BANCO PAN S.A., BANCO PAN S.A. de restituições de valores, em especial pela recente orientação do DCA sobre | Advogado(s): CAUE TAUAN DE SOUZA YAEGASHI, OAB, SP 357.590, SP 357.590 a dispensa dos dados dos sócios. É o relatório. Decido. Restou comprovado | OAB: SP 357 | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 17/07/2024

Nº Processo: 0016427-55.2024.8.11.0000 | Advogado: WALMIR CAVALHERI DE OLIVEIRA OAB MT2669/A | Assunto: Trata-se de recurso administrativo interposto por Renato Gomes | Réu(s): A. C. L. DECISÃO: “(...) Posto isso, rejeito a preliminar e, no mérito, julgo procedente | Advogado(s): WALMIR CAVALHERI DE OLIVEIRA OAB MT2669, MAYARA RONDON DE SOUZA, OAB, MT 23441, O este recurso administrativo a fim de que a sentença seja anulada, remetendo, PRISCILA GONÇALVES DE ARRUDA, MT 20310, O as partes ao status quo ante, e aguardar a resolução do tema na instância | Relator(a): DESA. CLARICE CLAUDINO DA SILVA jurisdicional. Cuiabá, 12 de julho de 2024 Desembargador JUVENAL, DESA. MARIA EROTIDES KNEIP conformidade com a decisão proferida nos autos do Expediente (CIA n. | OAB: MT 2051, MT 2669, MT 23441, MT 20310 | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 17/07/2024

Nº Processo: 0742803-47.2024.8.11.0029 | Advogado: ( Dr. BENITO CID CONDE NETO, OAB/DF 40.147), acerca do Comarca de Peixoto de Azevedo, Estado de Mato Grosso, no uso de suas | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 23/08/2024

Nº Processo: 0014502-24.2024.8.11.0000 | Advogado: LAFAYETTE GARCIA NOVAES SOBRINHO OAB/MT n. 6842 | Assunto: Trata-se de requerimento subscrito pelo Senhor Cezar Mário | Autor(es): EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE | Réu(s): A. C. L. | Advogado(s): DR. SAULO RONDON GAHYVA, OAB, MT 13216 conforme já mencionado, Rosilda Dias Dalla Riva está sob investigação por, DR. STALYN PANIAGO PEREIRA, MT 6115, B Portaria n. 17, 2024, CGJ ”. Departamento do Foro Extrajudicial, Cuiabá, MT, 05, DR. GERSON LEVY RABONE PALMA, MT 18609, MT 13216 PEREIRA DE SOUZA em desfavor do Cartório do 1º Ofício da comarca de | Relator(a): DESA. CLARICE CLAUDINO DA SILVA, Exmo. Sr. Des. JUVENAL PEREIRA DA SILVA supostas irregularidades no 2º Ofício de Alta Floresta. Em caso de, Exmo. Sr. Des. JUVENAL PEREIRA DA SILVA de agosto de 2024., Exmo. Sr. Des. JUVENAL PEREIRA DA SILVA EDITAL DE INTIMAÇÃO N. 19, 2024, DFE, CGJ, Exmo. Sr. Des. JUVENAL PEREIRA DA SILVA Alta Floresta, MT. DECISÃO: “(...) Por consequência, declino da competência | OAB: MT 13216, MT 6115, MT 18609 | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 6/08/2024

Advogado: Adr iano Valente - OAB/MT 7679 Legislação Complementar. | Autor(es): SCHLEMPER & ZAGO TRANSPORTES LTDA cartório, no lugar público de costume, tudo na forma da Lei 6.015, 73 e | Advogado(s): Adr iano Valente, OAB, MT 7679 Legislação Complementar. | OAB: MT 7679 | Tribunal: Diário da Justiça Eletrônico - MT | Disponibilizado: 22/07/2024

Nº Processo: 0711057-48.2024.8.11.0002 | Vara: Cível da Comarca de Várzea Grande, com os efeitos a partir da data | Advogado: CAUE TAUAN DE SOUZA YAEGASHI – OAB/SP 357.590 | Autor(es): BANCO PAN S.A. | Advogado(s): CAUE TAUAN DE SOUZA YAEGASHI, OAB, SP 357.590 | OAB: SP 357 | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 16/07/2024

Nº Processo: 0009780-35.2024.8.11.0003 | Advogado: CAUE TAUAN DE SOUZA YAEGASHI – OAB/SP 357.590 | Autor(es): VERONICA CARVALHO MARCILIO Arrecadação do E. TJMT encaminhou cópia da decisão proferida pela | OAB: SP 357 | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 16/07/2024

Nº Processo: 0022329-86.2024.8.11.0000 | Advogado: DR. BRUNO JOSÉ RICCI BOAVENTURA – OAB/MT 9271/O REQUERENTE: F. H. K. D. | Autor(es): MARIA JOSÉ RÉGIS DE CAMPOS, E. R. D. C., L. R. D. C., DANIELI APARECIDA RODRIGUES ALVES | Réu(s): PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE | Advogado(s): DR. BRUNO JOSÉ RICCI BOAVENTURA, OAB, MT 9271, O REQUERENTE: F. H. K. D., DR. RICARDO GOMES DE ALMEIDA, MT 5985 Presidente do Tribunal de Justiça, DR. LUIZ ALBERTO DERZE VILLALBA CARNEIRO, DR. NILTON GONÇALVES BORGES, MT 27993 beneficiária Eunice Gomes de Souza seja calculada a partir de 19.07.2023, ESTEVAM VAZ CURVO FILHO, DEFENSOR PÚBLICO DO data do falecimento do pensionista Almir Correia de Souza. Cumpra, se., SILVIO JEFERSON DE SANTANA, DEFENSOR PÚBLICO Assinado digitalmente | Relator(a): Exma. Sra. Desa. CLARICE CLAUDINO DA SILVA REQUERIDO: PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE, Exma. Sra. Desa. CLARICE CLAUDINO DA SILVA BENEFICIÁRIA: EUNICE GOMES DOS SANTOS, Exma. Sra. Desa. CLARICE CLAUDINO DA SILVA | OAB: MT 9271, MT 5985, MT 15074, MT 27993 | Tribunal: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE | Disponibilizado: 16/07/2024

Nº Processo: 0023076-07.2022.8.11.0000 | Vara: da Comarca de Barra do Bugres, no período de 05 de agosto de quitação das verbas rescisórias trabalhista dos ex-empregados da | Advogado: RONAN DE OLIVEIRA SOUZA – OAB/MT N. 4.099/O | Assunto: Recorre, com pedido de efeito devolutivo , da decisão proferida | Advogado(s): JULIO CESAR ESPIRITO SANTO OAB, MT 26.505 | Relator(a): DESA. CLARICE CLAUDINO DA SILVA | OAB: MT 7877, MT 21286, MT 10006 | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 8/08/2024

Nº Processo: 0004003-67.2023.8.11.0015 | Advogado: Ivan Schneider – OAB/MT 15.345 | Autor(es): BANCO PAN S.A. ADVOGADO: Ivan Schneider, OAB, MT 15.345, BANCO PAN S.A. | Advogado(s): Marcieli Massignani do Nascimento, OAB, MT nº 29.210, O e, CAUE TAUAN DE SOUZA YAEGASHI, SP 357.590 | OAB: SP 357 | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 15/07/2024