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2025395-86.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2025395-86.2025.8.26.0000 | Vara: 2ª Vara de | Advogado: Daniel Jovanelli Junior (OAB: 212731/SP); Advogado: Sergio Luiz Fernandes | Assunto: Revisão; | OAB: 95541, 348137, 212731, 285188, 165119, 259743, 420271, 153795, 104639, 255752, 503876, 345596, 353382, 365112, 89940, 22628, 173477, 327753, 136828, 139460, 172331, 310799, 185470, 234835, 315508, 369713, 112922, 359922 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 17:58
2024726-33.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2024726-33.2025.8.26.0000 | Vara: 7ª Vara Cível; | Advogado: Paulo Roberto Vigna (OAB: 173477/SP); Advogada: Fabiana de | Assunto: Fornecimento de medicamentos; | Ação: dos Aposentados e Pensionistasdo Brasil | Advogado(s): Caio Silva Inacio (OAB: 326579, SP), Agravado: Pedro Henrique Nasjuan Torrecillas, Advogado: Anderson Roberto, Jefferson dos Santos Rodrigues (OAB: 224770 | OAB: 173477, 185470, 348502, 309863, 112922, 373367, 326579, 293376, 291881, 65648, 253174, 205768, 184959, 136529, 322802, 338192, 361873, 189542, 216781, 490530, 232962, 224770, 397275, 35919 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Caio Silva Inacio (OAB: 326579
05/08/2025 17:57
2021748-83.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2021748-83.2025.8.26.0000 | Vara: 5ª Vara Cível; | Advogado: André Jacques Luciano Uchoa Costa (OAB: 325150/SP); | Assunto: Vícios de Construção; Agravante: Laura | Advogado(s): Leonardo Fialho Pinto (OAB: 108654, MG) | OAB: 183886, 414885, 325150, 108654, 166510, 387815, 304027, 122746, 128768, 142231, 345730, 303897, 258869, 273843, 156528, 183917, 139300, 209877, 150749, 328715, 389632, 319123, 146176, 122443, 122930, 338900, 300355, 218081, 286755, 112537, 318275, 300907, 310799, 419490, 173477, 346653 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Leonardo Fialho Pinto (OAB: 108654
05/08/2025 17:56
2022623-53.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2022623-53.2025.8.26.0000 | Vara: Cível; Execução de Título Extrajudicial; 1029238-40.2016.8.26.0405; Espécies de Contratos; | Advogado: Ademir de Oliveira Costa Junior | OAB: 252047, 193468, 225240, 73055, 128708, 485908, 143957, 275533, 401786, 437304, 103082, 335974 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 16:59
1501214-26.2022.8.26.0601
Nº Processo: 1501214-26.2022.8.26.0601 | Vara: 1ª Vara; Ação: Execução | Advogado: Rodrigo Francisco Cabral Teves (OAB: 235911/SP) (Procurador); Apelado: Pedro Paulo Zucarelli Pinto | Assunto: Taxa de Licenciamento de Estabelecimento; Apelante: Município de | Autor(es): Nicolas Brito Matsen, Advogado: Vladimir Renato de Aquino Lopes (OAB: 94932, SP), Apelado: Instituto Nacional do, Maria de Fatima Silva Pereira, Advogada: Carolina Alves Cortez (OAB: 59923, Advogado: Cleber Mikio Cortez, Moacir da Paixão de Almeida, Advogado: André Vinicius Silva (OAB: 342940 | OAB: 235911, 448105, 340293, 232734, 307859, 376855, 133098, 311927, 347955, 94932, 407775, 271201, 140969, 107817, 59923, 262515, 155698, 342940, 184692 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: Nicolas Brito Matsen
05/08/2025 16:43
1043937-14.2022.8.26.0506
Nº Processo: 1043937-14.2022.8.26.0506 | Vara: 1ª Vara da | Advogado: Thiago dos Santos Carvalho (OAB: 309929/SP); Apelado: Estado de São Paulo; | Assunto: Prisão Ilegal; Apelante: | Ação: da Seguridade Social dos Servidores Publicos Municipais de Sorocaba; | Autor(es): Município de Campinas, Advogada: Gabriela Depes Vital Brasil (OAB: 438845, SP), Advogada: Sandra, Fernanda Souza dos Santos, Advogada: Fabiana Cristina Ciuffa Conde (OAB: 197366, Apelado: Estado de São, Concessionária de Rodovias Tebe S, Advogada: Livia Maria Mattos Pimentel (OAB: 317157, Advogado: Ricardo | Réu(s): Departamento Estadual de Trânsito, Detran | Advogado(s): Washington Luiz Janis Junior (OAB: 228263, SP), Airlene de Souza Elias (OAB: 326972, Apelada: Laura Tomii Sato Rosa de Oliveira, Advogada: Camila Maria | OAB: 309929, 228263, 438845, 107021, 222736, 248835, 197366, 329154, 430728, 69380, 198414, 148960, 322332, 238585, 245737, 257997, 200458, 326972, 227436, 238119, 217804, 317157, 334699, 514274, 430328, 319584, 262694, 209325, 271812 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 16:42
1024841-54.2024.8.26.0114
Nº Processo: 1024841-54.2024.8.26.0114 | Vara: 2ª Vara Cível; Ação: | Advogado: João Paulo Selegatto Botelho (OAB: 338656/SP); Apda/Apte: Débora Mota Zacarias | Assunto: Promessa de Compra e Venda; Apte/Apdo: Start | Ação: Assistencial dos Trabalhadores Ativos, | Advogado(s): Clayton de Souza Franquini (OAB: 327502, SP), Apelado: Associacao Assistencial dos Trabalhadores Ativos, Thamiris Rambalde de Queiroz (OAB: 253323, RJ), Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão | OAB: 338656, 127419, 327502, 123851, 253323, 121129, 156157, 260217, 200863, 345596, 465225, 143185, 34882, 191126, 441633, 469356 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Clayton de Souza Franquini (OAB: 327502
05/08/2025 16:31
1052527-97.2023.8.26.0100
Nº Processo: 1052527-97.2023.8.26.0100 | Vara: 1ª Vara de Registros | Advogado: Alcides Rodrigues (OAB: 123286/SP); Apelado: Município de São Paulo; Advogada: Gisele Heloisa Cunha (OAB: | Assunto: Usucapião Ordinária; Apelante: Sergio Delgado; | Autor(es): Viviane dos Santos Cartezano, outro, Advogado: Alexandre Torrezan Masserotto (OAB: 147097 | Advogado(s): Alcides Rodrigues (OAB: 123286, SP), Apelado: Município de São Paulo, Advogada: Gisele Heloisa Cunha (OAB, Celso de Faria Monteiro (OAB: 138436, Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se, Litsuco Sato (OAB: 95412, SP) (Curador(a) Especial), as partes | OAB: 123286, 132773, 162385, 334112, 61571, 244483, 160641, 360539, 138436, 147097, 426489, 203495, 419548, 216085, 281242, 95412, 17881, 76996, 181164, 233244, 299385 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: Viviane dos Santos CartezanoAdvogado: Alcides Rodrigues (OAB: 123286
05/08/2025 16:29
2023046-13.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2023046-13.2025.8.26.0000 | Vara: 15ª Vara | Advogado: Antonio Carlos Guidoni Filho (OAB: 146997/SP); Agravado: Estado de São Paulo | Assunto: ACESSO SEM | Advogado(s): Pedro Paulo de Rezende Porto Filho (OAB: 147278, SP), Advogado: Caio Nascimento Galatti (OAB: 338000 | OAB: 156817, 146997, 30735, 22884, 430735, 176590, 21846, 57720, 231625, 269082, 431992, 203799, 150408, 26638, 141237, 163569, 147278, 338000, 157554, 357702, 414013, 350323, 210445 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 16:26
1008709-29.2021.8.26.0565
Nº Processo: 1008709-29.2021.8.26.0565 | Vara: 3ª Vara | Advogado: Sergio de Oliveira Pereira, filho do Doutor JAIME GARCIA PEREIRA, | Assunto: Registro de Imóveis; Apelante: Celimar Indústria e | Advogado(s): Gustavo Santana Costa (OAB: 449305, SP), Apelado: Jorge Anovich, Advogado: Jose Isaac Birer (OAB: 59008, Elvis Rodrigues dos Reis (OAB: 409727, Apelado: 3º Oficial de Registro de Imóveis da Comarca da Capital, Pérola Marina Tavares (OAB: 448635, Apelado: Andre Ianovich, outro | OAB: 127941, 407391, 304914, 303140, 284945, 235542, 448635, 449305, 59008, 409727, 164501 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Gustavo Santana Costa (OAB: 449305
05/08/2025 16:00